ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.338.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 338

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
21 de Dezembro de 2011

Índice

I   Actos legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Adenda ao Regulamento (UE) n.o 1007/2011 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 27 de Setembro de 2011, relativo às denominações das fibras têxteis e à correspondente etiquetagem e marcação da composição em fibras dos produtos têxteis e que revoga a Directiva 73/44/CEE do Conselho e as Directivas 96/73/CE e 2008/121/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (JO L 272 de 18.10.2011)

1

DIRECTIVAS

*

Directiva 2011/99/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 13 de Dezembro de 2011, relativa à decisão europeia de protecção

2

II   Actos não legislativos

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1345/2011 do Conselho, de 19 de Dezembro de 2011, que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 194/2008 que renova e reforça as medidas restritivas aplicáveis à Birmânia/Mianmar

19

*

Regulamento (UE) n.o 1346/2011 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2011, que proíbe a pesca dos pimpins nas águas da UE e nas águas internacionais das subzonas VI, VII, VIII pelos navios que arvoram o pavilhão de qualquer Estado-Membro, com excepção da Dinamarca e da Irlanda

20

*

Regulamento (UE) n.o 1347/2011 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2011, que proíbe a pesca do arenque nas águas da UE e águas internacionais das divisões Vb, VIb, VIaN pelos navios que arvoram o pavilhão da Alemanha

22

*

Regulamento (UE) n.o 1348/2011 da Comissão, de 13 de Dezembro de 2011, que proíbe a pesca dos pimpins nas águas da UE e nas águas internacionais das subzonas VI, VII, VIII pelos navios que arvoram o pavilhão do Reino Unido

24

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1349/2011 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 376/2008 que estabelece normas comuns de execução do regime de certificados de importação, de exportação e de prefixação para os produtos agrícolas

26

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1350/2011 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2011, relativo à suspensão temporária dos direitos aduaneiros de importação de certos cereais na campanha de comercialização de 2011/2012

27

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1351/2011 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 747/2001 do Conselho no que respeita à suspensão de contingentes pautais da União e às quantidades de referência comunitários aplicáveis a certos produtos agrícolas originários da Cisjordânia e da Faixa de Gaza

29

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1352/2011 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1236/2005 do Conselho relativo ao comércio de determinadas mercadorias susceptíveis de serem utilizadas para aplicar a pena de morte ou infligir tortura ou outras penas ou tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes

31

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1353/2011 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 883/2006 que estabelece regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1290/2005 do Conselho, no que diz respeito à manutenção das contas dos organismos pagadores, às declarações de despesas e de receitas e às condições de reembolso das despesas no âmbito do FEAGA e do FEADER

35

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1354/2011 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2011, que abre contingentes pautais anuais da União para ovinos, caprinos e carnes de ovino e de caprino

36

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1355/2011 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 329/2007 do Conselho que institui medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

39

Regulamento de Execução (UE) n.o 1356/2011 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

48

Regulamento de Execução (UE) n.o 1357/2011 da Comissão, de 20 de Dezembro de 2011, relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos apresentados nos primeiros sete dias de Dezembro de 2011 no âmbito do contingente pautal de importação de carne de bovino de alta qualidade gerido nos termos do Regulamento (CE) n.o 620/2009

50

*

Regulamento (UE) n.o 1358/2011 do Banco Central Europeu, de 14 de Dezembro de 2011, que altera o Regulamento (CE) n.o 1745/2003 relativo à aplicação do regime das reservas mínimas (BCE/2003/9) (BCE/2011/26)

51

DECISÕES

*

Decisão 2011/857/PESC do Conselho, de 19 de Dezembro de 2011, que altera e prorroga a Acção Comum 2005/889/PESC que cria a Missão de Assistência Fronteiriça da União Europeia para o Posto de Passagem de Rafa (MAF UE Rafa)

52

*

Decisão 2011/858/PESC do Conselho, de 19 de Dezembro de 2011, que altera e prorroga a Decisão 2010/784/PESC relativa à Missão de Polícia da União Europeia para os Territórios Palestinianos (EUPOL COPPS)

54

*

Decisão 2011/859/PESC do Conselho, de 19 de Dezembro de 2011, que altera a Decisão 2010/232/PESC que renova as medidas restritivas contra a Birmânia/Mianmar

55

*

Decisão 2011/860/PESC do Conselho, de 19 de Dezembro de 2011, que altera a Decisão 2010/800/PESC que impõe medidas restritivas contra a República Popular Democrática da Coreia

56

2011/861/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 19 de Dezembro de 2011, relativa a uma derrogação temporária às regras de origem estabelecidas no anexo II do Regulamento (CE) n.o 1528/2007 do Conselho para ter em conta a situação específica do Quénia no que respeita aos lombos de atum [notificada com o número C(2011) 9269]

61

2011/862/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 19 de Dezembro de 2011, que aprova determinados programas alterados de erradicação e vigilância de doenças dos animais e de zoonoses para 2011 e que altera a Decisão 2010/712/UE no que diz respeito à participação financeira da União nos programas aprovados por aquela decisão [notificada com o número C(2011) 9478]

64

ACTOS ADOPTADOS POR INSTÂNCIAS CRIADAS POR ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/2/UE

*

Decisão n.o 2/2011 do Comité Misto Comunidade/Suíça para os Transportes Aéreos instituído pelo Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos transportes aéreos, de 25 de Novembro de 2011, que substitui o anexo ao Acordo entre a Comunidade Europeia e a Confederação Suíça relativo aos transportes aéreos

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