ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 170

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
5 de junho de 2014

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

494.a reunião plenária de 10 e 11 de dezembro de 2013

2014/C 170/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Estratégia macrorregional da UE para desenvolver a coesão económica, social e territorial no Mediterrâneo» (parecer de iniciativa)

1

2014/C 170/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre as «Ferramentas estatísticas para medir o voluntariado» (parecer de iniciativa)

11

2014/C 170/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o tema «Medir o impacto social» (parecer de iniciativa)

18

2014/C 170/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Rendimento mínimo europeu e indicadores de pobreza (parecer de iniciativa)

23

2014/C 170/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre Os desafios do setor europeu da engenharia (indústrias da construção mecânica, da eletrotécnica, da eletrónica e da metalurgia) numa economia mundial em mudança (parecer de iniciativa)

32

2014/C 170/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «O setor europeu da manutenção, reparação e conversão naval: uma indústria resistente, competitiva no mercado mundial e empenhada nas políticas da UE para o crescimento sustentável» (parecer de iniciativa)

38

III   Actos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

494.a reunião plenária de 10 e 11 de dezembro de 2013

2014/C 170/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2012/2002 do Conselho, que institui o Fundo de Solidariedade da União Europeia [COM(2013) 522 final — 2013/0248 (COD)]

45

2014/C 170/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos Fundos do Mercado Monetário [COM(2013) 615 final — 2013/0306 (COD)]

50

2014/C 170/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Conselho e ao Parlamento Europeu — Sistema bancário paralelo — Fazer face aos novos fatores de risco no setor financeiro [COM(2013) 614 final]

55

2014/C 170/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Pacote relativo ao investimento na inovação [COM(2013) 494 final, COM(2013) 493 final — 2013/0232 (COD), COM(2013) 495 final — 2013/0240 (NLE), COM(2013) 496 final — 2013/0241 (NLE), COM(2013) 497 final — 2013/0242 (COD), COM(2013) 498 final — 2013/0243 (COD), COM(2013) 500 final — 2013/0233 (COD), COM(2013) 501 final — 2013/0234 (NLE), COM(2013) 503 final — 2013/0237 (NLE), COM(2013) 505 final — 2013/0244 (NLE), COM(2013) 506 final — 2013/0245 (NLE)]

61

2014/C 170/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Rumo a um quadro jurídico horizontal europeu para a tutela coletiva [COM(2013) 401 final]

68

2014/C 170/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa às viagens organizadas e aos serviços combinados de viagem que altera o Regulamento (CE) n.o 2006/2004 do Parlamento Europeu e do Conselho e a Diretiva 2011/83/UE e revoga a Diretiva 90/314/CEE do Conselho [COM(2013) 512 final — 2013/0246 (COD)]

73

2014/C 170/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo às comissões de intercâmbio aplicáveis a operações de pagamento associadas a cartões [COM(2013) 550 final — 2013/0265 (COD)] e a Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos serviços de pagamento no mercado interno, que altera as Diretivas 2002/65/CE, 2013/36/CE e 2009/110/CE e revoga a Diretiva 2007/64/CE [COM(2013) 547 final — 2013/0264 (COD)]

78

2014/C 170/14

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Conselho relativo à instituição da Procuradoria Europeia [COM(2013) 534 final]

85

2014/C 170/15

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Plano de Ação para uma indústria siderúrgica na Europa [COM(2013) 407 final]

91

2014/C 170/16

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o Ano Europeu do Desenvolvimento (2015)

98

2014/C 170/17

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à saúde animal [COM(2013) 260 final — 2013/0136 (COD)] Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à produção e à disponibilização no mercado de material de reprodução vegetal (legislação aplicável ao material de reprodução vegetal) [COM(2013) 262 final — 2013/0137 (COD)] Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a medidas de proteção contra as pragas dos vegetais [COM(2013) 267 final — 2013/0141 (COD)]

104

2014/C 170/18

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1698/2005 do Conselho relativo ao apoio ao desenvolvimento rural pelo Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural (FEADER) COM(2013) 521 final — 2013/0247 (COD)

110

2014/C 170/19

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1013/2006 relativo a transferências de resíduos [COM(2013) 516 final — 2013/0239 (COD)]

113

2014/C 170/20

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 216/2008 no que se refere aos aeródromos, à gestão do tráfego aéreo e aos serviços de navegação aérea e a Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à implementação do Céu Único Europeu (reformulação) e a Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Acelerar a implementação do Céu Único Europeu [COM(2013) 408 final — COM(2013) 409 final — 2013/0187 (COD) e COM(2013) 410 final — 2013/0186 (COD)]

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PT