(1)

A versão em língua portuguesa do anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 contém erros de tradução de um termo na parte D, quadro «Categorias de géneros alimentícios», número «03.», coluna «Designação», bem como na parte E, quadro «Aditivos alimentares autorizados e condições de utilização nas categorias de géneros alimentícios», categoria n.o «03», designação da categoria (título) e na entrada E 405, coluna «Restrições/exceções», que restringem o âmbito dos produtos em que podem ser utilizados determinados aditivos alimentares.

(2)

A versão em língua portuguesa do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 contém um erro de tradução de um termo na parte 4, quadro «Aditivos alimentares, incluindo agentes de transporte, nos aromas alimentares», entrada E 423, primeira linha da coluna «Categorias de aromas a que o aditivo alimentar pode ser adicionado», que restringe o âmbito dos produtos em que podem ser utilizados determinados aditivos alimentares.

(3)

A versão em língua portuguesa dos anexos II e III do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 deve, por conseguinte, ser retificada em conformidade. Esta retificação não afeta as restantes versões linguísticas.

(4)

Esses erros de tradução foram inseridos através de dois atos da Comissão, nomeadamente os Regulamentos (UE) n.o 1129/2011 (3) e 2015/647 (4). Por conseguinte, com base nos poderes concedidos pelo Parlamento Europeu e pelo Conselho à Comissão para alterar o Regulamento (CE) n.o 1333/2008 no artigo 10.o, n.o 3, desse Regulamento, a Comissão adota a presente retificação.

(5)

As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com os pareceres do Comité Permanente dos Vegetais, Animais e Alimentos para Consumo Humano e Animal emitidos antes da adoção dos Regulamentos (UE) n.o 1129/2011 e (UE) 2015/647,

1)

O anexo II é retificado do seguinte modo:

2)

No anexo III, Parte 4, entrada relativa ao aditivo E 423, a primeira linha da terceira coluna do quadro passa a ter a seguinte redação:

«Emulsões de óleos aromatizantes utilizadas na categoria 03: gelados alimentares, 07.2: produtos de padaria e pastelaria fina, 08.3: Produtos à base de carne, unicamente carne de aves de capoeira transformada; 09.2: Peixe e produtos da pesca transformados, incluindo moluscos e crustáceos, e na categoria 16: Sobremesas, exceto produtos abrangidos pelas categorias 1, 3 e 4».