ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2009.260.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 260

Edição em língua portuguesa

Legislação

52.o ano
3 de Outubro de 2009

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 920/2009 da Comissão, de 2 de Outubro de 2009, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 921/2009 da Comissão, de 1 de Outubro de 2009, que proíbe a pesca da bolota nas águas da CE e nas águas internacionais das subzonas CIEM V, VI, VII, pelos navios que arvoram pavilhão de França

3

DIRECTIVAS

*

Directiva 2009/104/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro de 2009, relativa às prescrições mínimas de segurança e de saúde para a utilização pelos trabalhadores de equipamentos de trabalho no trabalho (segunda directiva especial, na acepção do n.o 1 do artigo 16.o da Directiva 89/391/CEE) (1)

5

DECISÕES APROVADAS CONJUNTAMENTE PELO PARLAMENTO EUROPEU E PELO CONSELHO

*

Decisão n.o 922/2009/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de Setembro de 2009, sobre soluções de interoperabilidade para as administrações públicas europeias (ISA) (1)

20

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2009/731/CE, Euratom

*

Decisão do Conselho, de 21 de Setembro de 2009, que nomeia um membro grego do Comité Económico e Social Europeu

28

2009/732/CE, Euratom

*

Decisão do Conselho, de 21 de Setembro de 2009, que nomeia um membro belga do Comité Económico e Social Europeu

29

2009/733/CE, Euratom

*

Decisão do Conselho, de 21 de Setembro de 2009, que nomeia um membro austríaco do Comité Económico e Social Europeu

30

ORIENTAÇÕES

Banco Central Europeu

2009/734/CE

*

Orientação do Banco Central Europeu, de 17 de Setembro de 2009, que altera a Orientação BCE/2007/2 relativa a um sistema de transferências automáticas transeuropeias de liquidação por bruto em tempo real (TARGET2) (BCE/2009/21)

31

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT