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Document 32009D0733
2009/733/EC,Euratom: Council Decision of 21 September 2009 appointing one Austrian member of the European Economic and Social Committee
2009/733/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 21 de Setembro de 2009 , que nomeia um membro austríaco do Comité Económico e Social Europeu
2009/733/CE,Euratom: Decisão do Conselho, de 21 de Setembro de 2009 , que nomeia um membro austríaco do Comité Económico e Social Europeu
JO L 260 de 3.10.2009, p. 30–30
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 20/09/2010
|
3.10.2009 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 260/30 |
DECISÃO DO CONSELHO
de 21 de Setembro de 2009
que nomeia um membro austríaco do Comité Económico e Social Europeu
(2009/733/CE, Euratom)
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia, nomeadamente o artigo 259.o,
Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia da Energia Atómica, nomeadamente o artigo 167.o,
Tendo em conta a Decisão 2006/524/CE, Euratom (1),
Tendo em conta a proposta do Governo austríaco,
Tendo em conta o parecer da Comissão,
Considerando que vagou um lugar de membro do Comité Económico e Social Europeu na sequência da renúncia ao mandato de Evelyn REGNER,
DECIDE:
Artigo 1.o
Oliver RÖPKE, director do gabinete da Federação de Sindicatos Austríaca em Bruxelas, Grupo dos Trabalhadores (Grupo II), é nomeado membro do Comité Económico e Social Europeu pelo período remanescente do mandato, a saber, até 20 de Setembro de 2010.
Artigo 2.o
A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
Feito em Bruxelas, em 21 de Setembro de 2009.
Pelo Conselho
O Presidente
T. BILLSTRÖM
(1) JO L 207 de 28.7.2006, p. 30.