ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2012.113.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 113

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

55.o ano
18 de Abril de 2012

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RESOLUÇÕES

Comité das Regiões

94.a reunião plenária de 15 e 16 de fevereiro de 2012

2012/C 113/01

Resolução do Comité das Regiões para o Conselho Europeu da primavera de 2012 sobre o projeto de Tratado sobre a estabilidade, a coordenação e a governação na União Económica e Monetária

1

2012/C 113/02

Resolução do Comité das Regiões sobre a situação dos centros de informação Europe Direct

5

PARECERES

Comité das Regiões

94.a reunião plenária de 15 e 16 de fevereiro de 2012

2012/C 113/03

Parecer do Comité das Regiões – Um sistema comum de imposto sobre as transações financeiras

7

2012/C 113/04

Parecer do Comité das Regiões – Nova agenda europeia para a integração

11

2012/C 113/05

Parecer do Comité das Regiões sobre o futuro da Capital Europeia da Cultura

17

2012/C 113/06

Parecer do Comité das Regiões – Revisão do Regulamento AECT

22

2012/C 113/07

Parecer do Comité das Regiões – A pobreza infantil

34

2012/C 113/08

Parecer do Comité das Regiões – Diretiva Ruído Ambiente: o caminho a seguir

40

2012/C 113/09

Parecer do Comité das Regiões – Modernização do ensino superior

45

2012/C 113/10

Parecer do Comité das Regiões – Aumentar o impacto da política de desenvolvimento da UE: uma agenda para a mudança

52

2012/C 113/11

Parecer do Comité das Regiões – Pacote legislativo relativo aos direitos das vítimas

56

2012/C 113/12

Parecer do Comité das Regiões – Construir uma cultura europeia da governação a vários níveis: seguimento do Livro Branco do Comité das Regiões

62

PT