ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 337

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
13 de dezembro de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

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Decisão (UE) 2016/2234 do Conselho, de 21 de novembro de 2016, relativa à assinatura, em nome da União, do Acordo de Cooperação entre a União Europeia e a Agência para a Segurança da Navegação Aérea em África e em Madagáscar (ASECNA) relativo ao desenvolvimento da navegação por satélite e à prestação de serviços conexos na zona de competência da ASECNA, em benefício da aviação civil

1

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2016/2235 da Comissão, de 12 de dezembro de 2016, que altera o anexo XVII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita ao bisfenol A ( 1 )

3

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Regulamento de Execução (UE) 2016/2236 da Comissão, de 12 de dezembro de 2016, que adota as especificações do módulo ad hoc de 2018 relativo à conciliação do trabalho com a vida familiar ( 1 )

6

Regulamento de Execução (UE) 2016/2237 da Comissão, de 12 de dezembro de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

13

DECISÕES

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Decisão (PESC) 2016/2238 do Conselho, de 12 de dezembro de 2016, que altera a Decisão 2010/452/PESC sobre a Missão de Observação da União Europeia na Geórgia, EUMM Geórgia

15

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Decisão (PESC) 2016/2239 do Conselho, de 12 de dezembro de 2016, que altera e prorroga a Decisão 2010/96/PESC relativa a uma missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças de Segurança da Somália

16

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Decisão (PESC) 2016/2240 do Conselho, de 12 de dezembro de 2016, que altera a Decisão 2012/389/PESC sobre a Missão da União Europeia de Reforço das Capacidades Navais Regionais no Corno de África (EUCAP NESTOR)

18

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Decisão de Execução (UE) 2016/2241 da Comissão, de 9 de dezembro de 2016, que permite a comercialização temporária de sementes de determinadas variedades da espécie Beta vulgaris L. que não satisfaçam os requisitos da Diretiva 2002/54/CE do Conselho [notificada com o número C(2016) 8105]  ( 1 )

20

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Decisão de Execução (UE) 2016/2242 da Comissão, de 9 de dezembro de 2016, que permite a comercialização temporária de sementes de Hordeum vulgare L., variedade Scrabble, que não satisfaçam os requisitos da Diretiva 66/402/CEE do Conselho [notificada com o número C(2016) 8106]  ( 1 )

22

Retificações

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 519/2014 da Comissão, de 16 de maio de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 401/2006 no que se refere aos métodos de amostragem de lotes grandes, especiarias e suplementos alimentares, aos critérios de desempenho para as toxinas T-2 e HT-2 e a citrinina e aos métodos de análise de rastreio ( JO L 147 de 17.5.2014 )

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT