ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 146

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
5 de Junho de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

Regulamento (CE) n.o 496/2008 da Comissão, de 4 de Junho de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 497/2008 da Comissão, de 4 de Junho de 2008, relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para determinados tipos de peixe e produtos da pesca originários do Montenegro

3

*

Regulamento (CE) n.o 498/2008 da Comissão, de 4 de Junho de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1580/2007 no que se refere ao volume de desencadeamento dos direitos adicionais aplicáveis ao tomate, aos damascos, aos limões, às ameixas, aos pêssegos, incluindo as nectarinas, às peras e às uvas de mesa

7

*

Regulamento (CE) n.o 499/2008 da Comissão, de 4 de Junho de 2008, que altera o Regulamento (CE) n.o 1501/95 e o Regulamento (CE) n.o 800/1999 no que respeita às condições de concessão de restituições à exportação para produtos agrícolas

9

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Comissão

2008/413/CE

*

Decisão da Comissão, de 26 de Maio de 2008, relativa à autorização de colocação no mercado de alfa-ciclodextrina como novo ingrediente alimentar, nos termos do Regulamento (CE) n.o 258/97 do Parlamento Europeu e do Conselho [notificada com o número C(2008) 1954]

12

2008/414/CE

*

Decisão da Comissão, de 26 de Maio de 2008, relativa a uma participação financeira da Comunidade para medidas de luta contra a febre aftosa em Chipre, em 2007 [notificada com o número C(2008) 1974]

16

2008/415/CE

*

Decisão da Comissão, de 28 de Maio de 2008, relativa a uma participação financeira da Comunidade para medidas de emergência de luta contra a gripe aviária no Reino Unido, em 2007 [notificada com o número C(2008) 2169]

17

RECOMENDAÇÕES

Comissão

2008/416/CE

*

Recomendação da Comissão, de 10 de Abril de 2008, relativa à gestão da propriedade intelectual em actividades de transferência de conhecimentos e ao Código de Práticas destinado às universidades e outras organizações de investigação públicas [notificada com o número C(2008) 1329]  (1)

19

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT