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Document L:2022:210:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 210, 11 de agosto de 2022

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 210

Edição em língua portuguesa	Legislação	65.° ano 11 de agosto de 2022

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento de Execução (UE) 2022/1389 da Comissão, de 2 de agosto de 2022, que altera e retifica o anexo IX do Regulamento de Execução (UE) 2021/405 no que se refere à lista de países terceiros ou regiões de países terceiros autorizados para a entrada na União de determinados produtos da pesca ( 1 )	1
		DECISÕES
	*	Decisão de Execução (UE) 2022/1390 da Comissão, de 9 de agosto de 2022, que altera a Decisão 2011/163/UE relativa à aprovação dos planos apresentados por países terceiros, em conformidade com o artigo 29.o da Diretiva 96/23/CE do Conselho [notificada com o número C(2022) 5636] ( 1 )	7

	Retificações
*	Retificação da Decisão de Execução (UE) 2021/1183 da Comissão, de 16 de julho de 2021, que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/450 no que diz respeito à publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus para determinados produtos de construção ( JO L 256 de 19.7.2021 )	19
*	Retificação da Decisão de Execução (UE) 2020/962 da Comissão, de 2 de julho de 2020, que altera a Decisão de Execução (UE) 2019/450 no que diz respeito à publicação das referências dos Documentos de Avaliação Europeus para determinados produtos de construção ( JO L 211 de 3.7.2020 )	21


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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