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Document L:2010:153:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 153, 18 de Junho de 2010


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ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2010.153.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 153
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

53.o ano
18 de Junho de 2010

Índice

 

I   Actos legislativos

Página

 

 

DIRECTIVAS

 

*

Directiva 2010/30/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Maio de 2010, relativa à indicação do consumo de energia e de outros recursos por parte dos produtos relacionados com a energia, por meio de rotulagem e outras indicações uniformes relativas aos produtos (1)

1

 

*

Directiva 2010/31/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Maio de 2010, relativa ao desempenho energético dos edifícios

13

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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