ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 107

Edição em língua portuguesa

Legislação

51.o ano
17 de Abril de 2008

Índice

I   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação é obrigatória

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento (CE) n.o 338/2008 do Conselho, de 14 de Abril de 2008, que prevê a adaptação das quotas de pesca do bacalhau a atribuir à Polónia no mar Báltico (subdivisões 25-32, águas da CE) para o período de 2008 a 2011

1

Regulamento (CE) n.o 339/2008 da Comissão, de 16 de Abril de 2008, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

4

*

Regulamento (CE) n.o 340/2008 da Comissão, de 16 de Abril de 2008, relativo a taxas e emolumentos a pagar à Agência Europeia dos Produtos Químicos nos termos do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) (1)

6

Regulamento (CE) n.o 341/2008 da Comissão, de 16 de Abril de 2008, relativo à emissão de certificados de importação para os pedidos introduzidos no mês de Abril de 2008, no âmbito dos contingentes pautais abertos pelo Regulamento (CE) n.o 616/2007 para a carne de aves de capoeira

26

II   Actos aprovados ao abrigo dos Tratados CE/Euratom cuja publicação não é obrigatória

DECISÕES

Conselho

2008/308/CE

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Decisão do Conselho, de 7 de Abril de 2008, que nomeia dois membros e dois suplentes austríacos para o Comité das Regiões

28

2008/309/CE

*

Decisão do Conselho, de 7 de Abril de 2008, que nomeia um membro belga para o Comité das Regiões

29

2008/310/CE

*

Decisão do Conselho, de 7 de Abril de 2008, que nomeia sete membros e sete suplentes do Reino Unido para o Comité das Regiões

30

2008/311/CE, Euratom

*

Decisão do Conselho, de 14 de Abril de 2008, que nomeia um membro irlandês para o Comité Económico e Social Europeu

31

Comissão

2008/312/Euratom

*

Decisão da Comissão, de 5 de Março de 2008, que estabelece o documento uniforme para a fiscalização e controlo das transferências de resíduos radioactivos e de combustível nuclear irradiado especificados na Directiva 2006/117/Euratom do Conselho [notificada com o número C(2008) 793]

32

III   Actos aprovados ao abrigo do Tratado UE

ACTOS APROVADOS AO ABRIGO DO TÍTULO V DO TRATADO UE

2008/313/PESC

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Decisão CHADE/2/2008 do Comité Político e de Segurança, de 18 de Março de 2008, relativa à criação do Comité de Contribuintes para a operação militar da União Europeia na República do Chade e na República Centro-Africana

60

*

Acção Comum 2008/314/PESC do Conselho, de 14 de Abril de 2008, relativa ao apoio às actividades da AIEA nos domínios da segurança e da verificação nucleares e no quadro da aplicação da Estratégia da União Europeia contra a Proliferação das Armas de Destruição Maciça

62

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT