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Document 32008D0310

2008/310/CE: Decisão do Conselho, de 7 de Abril de 2008 , que nomeia sete membros e sete suplentes do Reino Unido para o Comité das Regiões

JO L 107 de 17.4.2008, p. 30–30 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2010

ELI: http://data.europa.eu/eli/dec/2008/310/oj

17.4.2008   

PT

Jornal Oficial da União Europeia

L 107/30

DECISÃO DO CONSELHO

de 7 de Abril de 2008

que nomeia sete membros e sete suplentes do Reino Unido para o Comité das Regiões

(2008/310/CE)

O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado que institui a Comunidade Europeia e, nomeadamente, o artigo 263.o,

Tendo em conta a proposta do Governo do Reino Unido,

Considerando o seguinte:

(1)

Em 24 de Janeiro de 2006, o Conselho aprovou a Decisão 2006/116/CE que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de Janeiro de 2006 e 25 de Janeiro de 2010 (1).

(2)

Vagaram sete lugares de membro do Comité das Regiões na sequência do termo dos mandatos de Joan ASHTON, Ken BODFISH, Olive BROWN, Ruth COLEMAN, Rosemary BUTLER, Jack McCONNELL e Irene OLDFATHER. Vagaram cinco lugares de suplente na sequência do termo dos mandatos de Michael ANGELL, Chris FOOTE-WOOD, Gaby KAGAN, Janet DAVIES e George LYON. Vagou um lugar de suplente na sequência da renúncia de Richard LOCHHEAD. Vagou um outro lugar de suplente na sequência da nomeação de Iain MALCOLM como membro,

DECIDE:

Artigo 1.o

São nomeados para o Comité das Regiões pelo período remanescente dos mandatos, ou seja, até 25 de Janeiro de 2010:

a)

Na qualidade de membros:

—

Linda GILLHAM, Member of Runnymede Borough Council,

—

Dave WILCOX, Member of Derbyshire County Council,

—

Iain MALCOLM, Member of South Tyneside Council (alteração de mandato),

—

Doris ANSARI, Member of Cornwall County Council,

—

Christine CHAPMAN, Member of the National Assembly of Wales,

—

Keith BROWN, Member of the Scottish Parliament,

—

Irene OLDFATHER, Member of the Scottish Parliament;

e

b)

Na qualidade de suplentes:

—

Kathy POLLARD, Member of Suffolk County Council,

—

Doreen HUDDART, Member of Newcastle-upon-Tyne City Council,

—

Feryat DEMIRCI, Member of London Borough of Hackney,

—

Cindy HUGHES, Member of Darlington Borough Council,

—

Nerys EVANS, Member of the National Assembly of Wales,

—

Allison McINNES, Member of the Scottish Parliament,

—

Ted BROCKLEBANK, Member of the Scottish Parliament.

Artigo 2.o

A presente decisão produz efeitos a partir da data da sua aprovação.

Feito no Luxemburgo, em 7 de Abril de 2008.

Pelo Conselho

O Presidente

R. ŽERJAV

(1)  JO L 56 de 25.2.2006, p. 75.

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