Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 193
34.o ano
17 de Julho de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 2077/91 da Comissão, de 16 de Julho de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 2078/91 da Comissão, de 16 de Julho de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

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REGULAMENTO (CEE) No 2079/91 DA COMISSÃO de 12 de Julho de 1991 relativo à suspensão da pesca do bacalhau por navios arvorando pavilhão de Portugal #

5

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Regulamento (CEE) nº 2080/91 da Comissão de 16 de Julho de 1991 que substitui, em certos regulamentos relativos à classificação de mercadorias, os códigos estabelecidos com base na nomenclatura da Pauta Aduaneira Comum em vigor em 31 de Dezembro de 1987, pelos códigos estabelecidos com base na Nomenclatura Combinada

6

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REGULAMENTO (CEE) No 2081/91 DA COMISSÃO de 16 de Julho de 1991 que fixa os preços de referência válidos para a campanha de 1991/1992 no sector vitivinícola #

10

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REGULAMENTO (CEE) No 2082/91 DA COMISSÃO de 16 de Julho de 1991 que altera o Regulamento (CEE) no 2814/90, que estabelece as regras de aplicação da definição de borregos engordados para a obtenção de carcaças pesadas #

13

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Regulamento (CEE) nº 2083/91 da Comissão de 16 de Julho de 1991 que altera o Regulamento (CEE) no 3461/85, relativo à organização de campanhas de promoção do consumo de sumo de uva

14

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Regulamento (CEE) nº 2084/91 da Comissão, de 12 de Julho de 1991, relativo à classificação de certas mercadorias na Nomenclatura Combinada

16

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REGULAMENTO (CEE) No 2085/91 DA COMISSÃO de 16 de Julho de 1991 relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do concurso referido no Regulamento (CEE) no 1787/91 #

18

Regulamento (CEE) nº 2086/91 da Comissão, de 16 de Julho de 1991, que suprime o direito de compensação na importação de cerejas originárias da Bulgária

19

Regulamento (CEE) nº 2087/91 da Comissão, de 16 de Julho de 1991, que institui um montante corrector a cobrar aquando da importação na Comunidade a Dez de beringelas provenientes de Espanha

20

Regulamento (CEE) nº 2088/91 da Comissão, de 16 de Julho de 1991, que altera o montante de base do direito nivelador à importação para os xaropes e alguns outros produtos do sector do açúcar

21

Regulamento (CEE) nº 2089/91 da Comissão, de 16 de Julho de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

23

Regulamento (CEE) nº 2090/91 da Comissão, de 16 de Julho de 1991, que altera as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

25

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

91/355/CECA:

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Decisão da Comissão, de 29 de Abril de 1991, relativa à concessão pela França de um auxílio em favor da indústria hulhífera em 1991 (Apenas faz fé o texto em língua francesa)

28

91/356/CEE:

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Directiva 91/356/CEE da Comissão, de 13 de Junho de 1991, que estabelece os princípios e directrizes das boas práticas de fabrico de medicamentos para uso humano

30

91/357/CEE:

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Directiva 91/357/CEE da Comissão, de 13 de Junho de 1991, que fixa as categorias de ingredientes que podem ser utilizadas na rotulagem dos alimentos compostos destinados a animais com excepção dos animais de companhia

34

91/358/CEE:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 13 de Junho de 1991 relativa à autorização de métodos de classificação de carcaças de suínos na Dinamarca (Apenas faz fé o texto em língua dinamarquesa) (91/358/CEE) #

37

91/359/CEE:

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DECISÃO DA COMISSÃO de 15 de Julho de 1991 que fixa as quotas de importação de clorofluorocarbonos para o período de 1 de Julho de 1991 a 31 de Dezembro de 1992 (91/359/CEE) #

42

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.