ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2013.249.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 249

Edição em língua portuguesa

Legislação

56.o ano
19 de Setembro de 2013

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 895/2013 da Comissão, de 18 de setembro de 2013, que altera pela 202.a vez o Regulamento (CE) n.o 881/2002 do Conselho, que institui certas medidas restritivas específicas contra determinadas pessoas e entidades associadas à rede Al-Qaida

1

Regulamento de Execução (UE) n.o 896/2013 da Comissão, de 18 de setembro de 2013, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

3

DECISÕES

2013/459/UE

*

Decisão do Conselho, de 16 de setembro de 2013, que nomeia um membro sueco do Comité Económico e Social Europeu

5

2013/460/UE

*

Decisão de Execução da Comissão, de 17 de setembro de 2013, que recusa o pedido de derrogação à Decisão 2001/822/CE do Conselho, no que respeita às regras de origem aplicáveis ao açúcar proveniente de Curaçau [notificada com o número C(2013) 5826]

6

RECOMENDAÇÕES

2013/461/UE

*

Recomendação da Comissão, de 17 de setembro de 2013, sobre os princípios que regem a SOLVIT (1)

10

III   Outros atos

ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU

*

Decisão do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 178/13/COL, de 30 de abril de 2013, que isenta a prospeção e a extração de petróleo e gás natural na plataforma continental norueguesa da aplicação da Diretiva 2004/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, relativa à coordenação dos processos de adjudicação de contratos nos setores da água, da energia, dos transportes e dos serviços postais (Noruega)

16

*

Aviso aos leitores — Regulamento (UE) n.o 216/2013 do Conselho, de 7 de março de 2013, relativo à publicação eletrónica do Jornal Oficial da União Europeia (ver verso da contracapa)

s3

*

Aviso aos leitores — Forma de citação dos atos (ver verso da contracapa)

s3

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT