ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 283

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

61.° ano
10 de agosto de 2018

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

PARECERES

Comité Económico e Social Europeu

535.a reunião plenária do CESE — 60 anos do CESE, 23.5.2018-24.5.2018

2018/C 283/01

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre «As empresas da economia social como motor da integração dos migrantes» (parecer de iniciativa)

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2018/C 283/02

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre o «Rumo a um acordo de associação UE-Mercosul» (parecer de iniciativa)

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III   Atos preparatórios

COMITÉ ECONÓMICO E SOCIAL EUROPEU

535.a reunião plenária do CESE — 60 anos do CESE, 23.5.2018-24.5.2018

2018/C 283/03

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre: a) Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho e ao Comité Económico e Social Europeu — Pacote «Mercadorias»: reforçar a confiança no mercado único [COM(2017) 787 final]; b) Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece regras e procedimentos para o cumprimento e a aplicação da legislação de harmonização da União respeitante aos produtos e que altera os Regulamentos (UE) n.o 305/2011, (UE) n.o 528/2012, (UE) 2016/424, (UE) 2016/425, (UE) 2016/426 e (UE) 2017/1369 do Parlamento Europeu e do Conselho, e as Diretivas 2004/42/CE, 2009/48/CE, 2010/35/UE, 2013/29/UE, 2013/53/UE, 2014/28/UE, 2014/29/UE, 2014/30/UE, 2014/31/UE, 2014/32/UE, 2014/33/UE, 2014/34/UE, 2014/35/UE, 2014/53/UE, 2014/68/UE e 2014/90/UE do Parlamento Europeu e do Conselho [COM(2017) 795 final — 2017/0353 (COD)]; c) Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao reconhecimento mútuo de mercadorias comercializadas legalmente noutro Estado-Membro [COM(2017) 796 final — 2017/0354 (COD)]

19

2018/C 283/04

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à avaliação das tecnologias de saúde e que altera a Diretiva 2011/24/UE»[COM(2018) 51 final — 2018/0018 (COD)]

28

2018/C 283/05

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/UE no que diz respeito às taxas do imposto sobre o valor acrescentado»[COM(2018) 20 final — 2018/0005(CNS)], sobre a «Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado no que respeita ao regime especial das pequenas empresas»[COM(2018) 21 final — 2018/0006 (CNS)], sobre a «Proposta alterada de regulamento do Conselho que altera o Regulamento (UE) n.o 904/2010 no que diz respeito às medidas destinadas a reforçar a cooperação administrativa no domínio do imposto sobre o valor acrescentado»[COM(2017) 706 final — 2017/0248 (CNS)] e sobre a «Proposta de diretiva do Conselho que altera a Diretiva 2006/112/CE relativa ao sistema comum do imposto sobre o valor acrescentado, no que se refere à obrigação de respeitar uma taxa normal mínima»[COM(2017) 783 final — 2017/0349 (CNS)]

35

2018/C 283/06

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa a condições de trabalho transparentes e previsíveis na União Europeia»[COM(2017) 797 final — 2017/0355 (COD)]

39

2018/C 283/07

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um quadro para a interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE (fronteiras e vistos) e que altera a Decisão 2004/512/CE do Conselho, o Regulamento (CE) n.o 767/2008, a Decisão 2008/633/JAI do Conselho, o Regulamento (UE) 2016/399 e o Regulamento (UE) 2017/2226»[COM(2017) 793 final — 2017/0351 (COD)] e sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à criação de um quadro para a interoperabilidade entre os sistemas de informação da UE (cooperação policial e judiciária, asilo e migração)»[COM(2017) 794 final — 2017/0352 (COD)]

48

2018/C 283/08

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões sobre a aplicação do pacote de medidas relativas à economia circular: opções para examinar a relação entre as legislações relativas aos produtos químicos, aos produtos e aos resíduos»[COM(2018) 32 final]

56

2018/C 283/09

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Uma Estratégia Europeia para os Plásticos numa Economia Circular»[COM(2018) 28 final] e sobre a «Proposta de diretiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa aos meios portuários de receção de resíduos provenientes dos navios e que revoga a Diretiva 2000/59/CE e altera a Diretiva 2009/16/CE e a Diretiva 2010/65/UE»[COM(2018) 33 final — 2018/0012 (COD)]

61

2018/C 283/10

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — O futuro da alimentação e da agricultura»[COM(2017) 713 final]

69

2018/C 283/11

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Comunicação da Comissão ao Parlamento Europeu, ao Conselho, ao Comité Económico e Social Europeu e ao Comité das Regiões — Ações da UE para melhorar a conformidade e a governação em matéria de ambiente»[COM(2018) 10 final]

83

2018/C 283/12

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Conselho que cria a Empresa Comum Europeia para a Computação de Alto Desempenho»[COM(2018) 8 final — 2018/0003 (NLE)]

89

2018/C 283/13

Parecer do Comité Económico e Social Europeu sobre a «Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 1343/2011 relativo a regras comuns dos serviços aéreos na Comunidade»[COM(2018) 143 final — 2018/0069(COD)]

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