32021R2280

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Regulamento - 2021/2280 - EN - EUR-Lex

Document 32021R2280

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Regulamento (UE) 2021/2280 da Comissão de 16 de dezembro de 2021 que altera o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio e o Regulamento (CE) n.o 865/2006 da Comissão que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho

C/2021/9174

JO L 473 de 30.12.2021, p. 1–130 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, GA, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document In force

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2021/2280/oj

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Official Journal

30.12.2021

Jornal Oficial da União Europeia

L 473/1

REGULAMENTO (UE) 2021/2280 DA COMISSÃO

de 16 de dezembro de 2021

que altera o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio e o Regulamento (CE) n.o 865/2006 da Comissão que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho, de 9 de dezembro de 1996, relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (1), nomeadamente o artigo 19.o, n.os 3, 4 e 5,

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento (CE) n.o 338/97 regula o comércio de espécies animais ou vegetais inscritas no seu anexo. As espécies inscritas no anexo desse regulamento incluem as espécies constantes dos apêndices da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies de Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção (adiante designada por «convenção»), bem como as espécies cujo estado de conservação implica que o seu comércio para, no interior e a partir da União deva ser regulado ou controlado.

(2)

Os níveis de comércio de determinadas espécies devem ser monitorizados a fim de recolher dados e ponderar a eventual necessidade de uma proteção mais rigorosa no futuro. Para o efeito, o Grupo de Análise Científica, criado nos termos do artigo 17.o do Regulamento (CE) n.o 338/97, analisou várias espécies nas suas reuniões ordinárias de 2019 e 2020, tendo concluído que os seguintes táxones devem ser incluídos no anexo D do referido regulamento: Otocryptis wiegmanni, Platysaurus imperator, Tracheloptychus petersi, Zonosaurus maximus, Pseudocerastes spp. (exceto para a espécie constante do anexo B) e Atelopus spp. (exceto para a espécie constante do anexo A). O Grupo de Análise Científica concluiu igualmente que as seguintes espécies devem ser incluídas no anexo D, com uma anotação delimitando os tipos de espécimes abrangidos pela lista: Handroanthus spp., Tabebuia spp., Roseodendron spp., Aucoumea klaineana, Rhodiola spp., Boswellia spp., Millettia stuhlmannii, Pterocarpus macrocarpus, Entandrophragma cylindricum, Khaya spp., Okoubaka aubrevillei e Baillonella toxisperma.

(3)

Devem ser inseridas novas anotações na Interpretação dos anexos A, B, C e D. É necessário inserir uma anotação no n.o 12 relativa a uma nova inscrição no anexo C, a fim de refletir a inclusão no apêndice III pelo país da área de distribuição. É igualmente necessário inserir duas anotações no n.o 17 relativas às espécies de árvores a incluir no anexo D, a fim de assegurar que os espécimes transacionados no comércio internacional sejam abrangidos pela lista.

(4)

Tendo em conta as recentes alterações taxonómicas acordadas na décima oitava reunião da Conferência das Partes na convenção, realizada em Genebra, Suíça, de 17 a 28 de agosto de 2019 (CoP 18), é conveniente substituir a atual inscrição de Homalopsis bucata no anexo D pela inscrição de todo o género Homalopsis spp. É necessário alterar Prionailurus iriomotensis no anexo A para Prionailurus bengalensis euptilurus e a inscrição de Agalychnis spp. no anexo B para Agalychnis annae, A. callidryas, A. moreletii, A. saltator e A. spurrelli. É igualmente necessário alterar a inscrição da família Pristidae de modo que esta seja abrangida pela ordem Rhinopristiformes. A ortografia de Pelophylax shqipericus no anexo D deve ser corrigida e Lophura hatinhensis deve ser suprimida do anexo B, uma vez que é tratada como L. edwardsi.

(5)

A nota de rodapé no anexo do regulamento relativa às espécies Ovis collium, O. darwini, O. jubata, O. karelini, O. polii e O. severtzovi — «Este táxon é referido como Ovis ammon no anexo XIII do Regulamento (CE) n.o 865/2006 da Comissão» — deve ser eliminada, para fins de harmonização com o anexo XIII do Regulamento (CE) n.o 865/2006 da Comissão (2), com a redação que lhe foi dada pelo artigo 2.o, ponto 14, do presente regulamento. Estas alterações são consequência de alterações na taxonomia deste grupo de espécies.

(6)	O texto de determinadas anotações no anexo do Regulamento (CE) n.o 338/97 deve ser alterado para as tornar mais claras (Canis lupus, Caracara lutosa, Ceratophora aspera, C. stoddartii, Lyriocephalus scutatus, Crotalus durissus e Rheobatrachus spp.).

(7)	As espécies Goniurosaurus spp. devem ser transferidas da família Eublepharidae para a família Gekkonidae, a fim de harmonizar a lista com a atual nomenclatura normalizada.

(8)

As espécies que se seguem passaram a constar do apêndice III da convenção a partir de 14 de fevereiro de 2021: Goniurosaurus kuroiwae, Goniurosaurus orientalis, Goniurosaurus sengokui, Goniurosaurus splendens, Goniurosaurus toyamai, Goniurosaurus yamashinae e Echinotriton andersoni (todas com anotação), a pedido do Japão, e Calotes ceylonensis, Calotes desilvai, Calotes liocephalus, Calotes liolepis, Calotes manamendrai, Calotes nigrilabris e Calotes pethiyagodai, a pedido do Seri Lanca. As espécies que se seguem passaram a constar do apêndice III da convenção a partir de 22 de junho de 2021: Lodoicea maldivica (com anotação) a pedido das Seicheles e Alauda arvensis, Galerida cristata, Lullula arborea, Melanocorypha calandra, Emberiza citronella, Emberiza hortulana, Carduelis cannabina, Carduelis carduelis, Carduelis flammea, Carduelis hornemanni, Carduelis spinus, Carpodacus erythrinus, Loxia curvirostra, Pyrrhula pyrrhula, Serinus serinus, Erithacus rubecula, Ficedula parva, Hippolais icterina, Luscinia svecica, Luscinia luscinia, Luscinia megarhynchos, Monticola saxatilis, Sylvia atricapilla, Sylvia borin, Sylvia curruca, Sylvia nisoria, Turdus merula, Turdus philomelos, Oriolus oriolus, Parus ater, Troglodytes troglodytes e Emys orbicularis (apenas aplicável à população da Ucrânia) a pedido da Ucrânia. Essas alterações do apêndice III devem refletir-se no anexo C do Regulamento (CE) n.o 338/97.

(9)

O Grupo de Análise Científica concluiu, nas suas reuniões ordinárias de 2020 e através de várias consultas por escrito, que deixou de ser necessário incluir as seguintes espécies no anexo D do Regulamento (CE) n.o 338/97, devendo estas espécies ser suprimidas desse anexo: Dendrolagus dorianus, Dendrolagus goodfellowi, Dendrolagus matschiei, Dendrolagus pulcherrimus, Dendrolagus stellarum, Columba oenops, Didunculus strigirostris, Ducula pickeringii, Gallicolumba crinigera, Ptilinopus marchei, Turacoena modesta, Crax alector, Pauxi unicornis, Penelope pileata, Eulipoa wallacei, Arborophila gingica, Lophura bulweri, Lophura diardi, Lophura inornata, Bombycilla japonica, Cyanocorax caeruleus, Cyanocorax dickeyi, Procnias nudicollis, Dacnis nigripes, Sporophila falcirostris, Sporophila frontalis, Sporophila hypochroma, Sporophila palustris, Amandava amandava, Cryptospiza reichenovii, Erythrura coloria, Erythrura viridifacies, Estrilda quartinia (frequentemente comercializada como Estrilda melanotis), Hypargos niveoguttatus, Lonchura griseicapilla, Lonchura punctulata, Lonchura stygia, Carduelis ambigua, Carduelis atrata, Kozlowia roborowskii, Pyrrhula erythaca, Serinus canicollis, Serinus citrinelloides hypostictus (frequentemente comercializada como Serinus citrinelloides), Sturnella militaris, Cochoa azurea, Cochoa purpurea, Garrulax formosus, Garrulax galbanus, Garrulax milnei, Niltava davidi, Stachyris whiteheadi, Swynnertonia swynnertoni (também referenciada como Pogonicichla swynnertoni), Turdus dissimilis, Pitta nipalensis, Pitta steerii, Sitta magna, Sitta yunnanensis, Lamprotornis regius, Mino dumontii, Sturnus erythropygius, Teratoscincus microlepis, Rhabdophis subminiatus, Calloselasma rhodostoma, Baronia brevicornis, Papilio grosesmithi, Papilio maraho, Calibanus hookeri, Biarum davisii ssp. marmarisense, Biarum ditschianum, Othonna cacalioides, Othonna hallii, Othonna lepidocaulis, Ceraria carrissoana e Ceraria fruticulosa.

(10)	Com base na análise efetuada pelo Grupo de Análise Científica, há que aditar três subespécies à inscrição de Teratoscincus scincus no anexo D do Regulamento (CE) n.o 338/97.

(11)	É necessário corrigir certos erros de formatação no anexo do Regulamento (CE) n.o 338/97.

(12)	Tendo em conta a importância destas alterações, justifica-se, por motivos de clareza, substituir integralmente o anexo do Regulamento (CE) n.o 338/97.

(13)	Importa, por conseguinte, alterar o Regulamento (CE) n.o 338/97 em conformidade.

(14)	O objetivo do Regulamento (CE) n.o 865/2006 é dar execução ao Regulamento (CE) n.o 338/97 e assegurar o pleno cumprimento das disposições da convenção.

(15)

A CoP 18 adotou ou alterou resoluções relativas, nomeadamente, aos critérios para determinar a finalidade de uma transação, à lista de referências-padrão utilizadas para determinar os nomes das espécies enumeradas nos apêndices da convenção, bem como à introdução de um novo código a utilizar nas licenças e certificados. Por conseguinte, a fim de incorporar esses acordos da CoP 18 no direito da União, é necessário alterar determinadas disposições e aditar outras novas ao Regulamento (CE) n.o 865/2006.

(16)	A CoP 18 alterou a Resolução Conf. 12.3, sobre Licenças e certificados, no respeitante a diversas finalidades de transação e aos códigos a utilizar nos documentos da convenção relativos à designação desses objetivos. Essas alterações devem refletir-se no Regulamento (CE) n.o 865/2006.

(17)	A CoP 18 alterou ainda a Resolução Conf. 12.3 inserindo um novo código a utilizar para indicar a origem de determinados espécimes de plantas que não correspondem a nenhum dos códigos anteriores. Esse novo código de origem deve ser incluído no anexo IX do Regulamento (CE) n.o 865/2006.

(18)	A Resolução Conf. 12.3 foi também alterada no que diz respeito à validade dos documentos da convenção relativos a espécimes de espécies que foram transferidas para o apêndice I da convenção. Essa alteração deve refletir-se no Regulamento (CE) n.o 865/2006.

(19)	O anexo IV da Resolução Conf. 12.3, sobre Tipos de amostras biológicas e sua utilização, foi igualmente alterado, pelo que importa refletir essas alterações no anexo XI do Regulamento (CE) n.o 865/2006.

(20)

A CoP 18 alterou também a Resolução Conf. 11.3, sobre Cumprimento e fiscalização, nomeadamente no respeitante às condições de aceitabilidade das licenças de exportação e dos certificados de reexportação emitidos por países terceiros. Essas alterações devem refletir-se no Regulamento (CE) n.o 865/2006.

(21)	A CoP 18 alterou a Resolução Conf. 12.11, sobre Nomenclatura normalizada, pelo que importa refletir as novas referências-padrão de nomenclatura no anexo VIII do Regulamento (CE) n.o 865/2006.

(22)

Já na sua décima sétima reunião, realizada em Joanesburgo, na África do Sul, de 24 de setembro a 4 de outubro de 2016 (CoP 17), a Conferência das Partes na convenção alterou a Resolução Conf. 11.17, sobre Relatórios nacionais, substituindo os anteriores relatórios bienais por relatórios de execução a apresentar de três em três anos. Essa alteração deve refletir-se no Regulamento (CE) n.o 865/2006.

(23)

A CoP 17 também alterou a Resolução Conf. 10.10, sobre Comércio de espécimes de elefantes, recomendando que «todas as partes [...] em cujas jurisdições haja mercados internos legais de marfim que estejam a contribuir para a caça furtiva ou para o comércio ilegal tomem, com caráter de urgência, todas as medidas legislativas, regulamentares e de execução necessárias para encerrar os seus mercados internos de comércio de marfim em bruto e trabalhado».

(24)	As informações atualmente disponíveis mostram que existem na União quantidades importantes de artigos de marfim antigos, na sua maioria importados para os Estados-Membros antes de as espécies de elefantes terem sido incluídas no apêndice I da convenção.

(25)	A fim de reforçar a luta contra o comércio ilegal de marfim, e tendo em conta o princípio da proporcionalidade, as regras e as medidas de execução devem ser reforçadas proporcionalmente aos riscos identificados no que diz respeito à caça furtiva de elefantes e ao comércio ilegal de marfim.

(26)

A derrogação geral concedida em conformidade com o artigo 8.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 338/97, que permite que os espécimes de marfim trabalhados adquiridos há mais de 50 anos, tal como definido no artigo 2.o, alínea w), do Regulamento (CE) n.o 338/97, sejam comercializados sem um certificado emitido em conformidade com o artigo 8.o, n.o 3, do mesmo regulamento, deve ser retirada para os espécimes trabalhados que contenham marfim de elefante. Consequentemente, deixará de ser possível comercializar marfim trabalhado sem um certificado emitido em conformidade com o artigo 8.o, n.o 3, do mesmo regulamento.

(27)

Paralelamente, deve ter-se em conta que os certificados referidos no artigo 8.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 338/97, respeitantes a espécimes de marfim de elefante, têm sido emitidos durante quase 40 anos [desde a entrada em vigor do Regulamento (CEE) n.o 3626/82] e que o direito da União não exige que as autoridades competentes os renovem periodicamente. Consequentemente, não é possível ter uma visão global completa dos certificados emitidos e, em alguns casos, devido à evolução da prática administrativa, podem surgir dúvidas quanto à correspondência do material certificado com o certificado emitido. A fim de contribuir melhor para a luta contínua contra o comércio ilegal e permitir que as autoridades competentes dos Estados-Membros reforcem o controlo do comércio de marfim de elefante na União, afigura-se, por conseguinte, necessário fixar uma data de caducidade para todos estes certificados. Tendo em conta a necessidade de os operadores e as autoridades se adaptarem a estas alterações, a data de caducidade deve ser fixada a seguir a um período de transição de 12 meses após a entrada em vigor do presente regulamento.

(28)

Durante um certo tempo após a supressão destas derrogações se tornar efetiva, espera-se que as alterações conduzam a um aumento do número de pedidos de novos certificados exigidos para atividades comerciais em espécimes de marfim de elefante. O prazo para o tratamento dos pedidos de certificados pelas autoridades administrativas dos Estados-Membros deve, por conseguinte, ser prorrogado durante o primeiro ano após a entrada em vigor do presente regulamento.

(29)	Importa, por conseguinte, alterar o Regulamento (CE) n.o 865/2006 em conformidade.

(30)	As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité do Comércio da Fauna e da Flora Selvagens,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Alterações do Regulamento (CE) n.o 338/97

O anexo do Regulamento (CE) n.o 338/97 é substituído pelo texto que consta do anexo 1 do presente regulamento.

Artigo 2.o

Alterações do Regulamento (CE) n.o 865/2006

O Regulamento (CE) n.o 865/2006 é alterado do seguinte modo:

No artigo 5.o, o ponto 5 passa a ter a seguinte redação:

«5)	Se necessário, a finalidade da transação será determinada pela aplicação dos critérios estabelecidos no artigo 5.o-C e indicada na licença ou certificado em causa, utilizando um dos códigos constantes do anexo IX, ponto 1, do presente regulamento;»;

É inserido o seguinte artigo 5.o-C:

«Artigo 5.o-C

Finalidade da transação

1. A finalidade da transação deve ser indicada através de um dos códigos constantes do anexo IX, ponto 1, do presente regulamento.

2. No caso de uma licença de exportação, a natureza da transação entre o exportador e o importador determina o código da finalidade da transação. No caso de um certificado de reexportação, a natureza da transação entre o reexportador e o importador determina o código da finalidade da transação.

O código deve indicar o motivo pelo qual existe uma troca ou transferência do(s) espécime(s) do exportador para o importador ou do reexportador para o importador.

3. No caso de uma licença de importação ou de um certificado de introdução proveniente do mar, a utilização prevista dos espécimes pelo importador determina o código de finalidade da transação. O código deve indicar o motivo pelo qual o importador solicitou ou está a receber o espécime.

4. Quando é emitida uma licença de exportação e uma licença de importação ou um certificado de reexportação e uma licença de importação, o código de finalidade da transação utilizado na licença de importação pode diferir do indicado na licença de exportação ou no certificado de reexportação, respetivamente.»;

3)	Ao artigo 7.o é aditado o seguinte número: «7. As licenças de exportação e os certificados de reexportação emitidos por países terceiros só serão aceites se forem emitidos pela autoridade administrativa oficialmente designada como competente pela parte exportadora ou reexportadora.»;

Ao artigo 10.o é aditado o seguinte número:

«2-B. Quando uma espécie tiver sido transferida para o apêndice I da convenção numa reunião da Conferência das Partes e a União não tiver formulado uma reserva sobre essa transferência, a validade de qualquer licença de importação ou de exportação ou de um certificado de reexportação para espécimes dessa espécie não pode exceder a data de entrada em vigor da transferência para o apêndice I.»;

5)	Ao artigo 11o é aditado o seguinte número: «4-A. Os certificados referidos no artigo 48.o que dizem respeito a espécimes de marfim de elefante e foram emitidos antes de 19 de janeiro de 2022 deixarão de ser válidos em 19 de janeiro de 2023.»; [A preencher pelo Serviço das Publicações]

Ao artigo 48.o, n.o 1, é aditada a seguinte alínea:

«e)	São espécimes trabalhados que contêm marfim de elefante e foram adquiridos há mais de 50 anos, tal como definidos no artigo 2.o, alínea w), do Regulamento (CE) n.o 338/97.»;

No artigo 52.o, o n.o 1 passa a ter a seguinte redação:

«1. As etiquetas a que se refere o artigo 2.o, n.o 6, do Regulamento de Execução (UE) n.o 792/2012 serão apenas utilizadas para a transferência, entre instituições científicas e investigadores devidamente registados, de espécimes de herbário, de diagnóstico ou investigação forense (tal como descritos no anexo XI do presente regulamento), espécimes de museu conservados, dessecados ou encastrados ou material vegetal vivo para estudos científicos, por empréstimo para fins não comerciais, doação ou intercâmbio.»;

No artigo 62.o, o ponto 3 passa a ter a seguinte redação:

«3)	Espécimes trabalhados adquiridos há mais de 50 anos, tal como definidos no artigo 2.o, alínea w), do Regulamento (CE) n.o 338/97, exceto os espécimes que contenham marfim de elefante;»;

O artigo 69.o é alterado do seguinte modo:

a)	O título passa a ter a seguinte redação: «Relatórios sobre as importações, exportações e reexportações e sobre a execução»;

b)	No n.o 1, a última frase é suprimida;

O n.o 6 passa a ter a seguinte redação:

«6. As informações referidas na primeira frase do n.o 5 serão apresentadas, em modelo informatizado e de acordo com o “modelo de relatório de execução” publicado pelo Secretariado da convenção, com a redação que lhe foi dada pela Comissão, um ano antes de cada reunião da Conferência das Partes na convenção, e corresponderão ao período de três anos que termina em 31 de dezembro do ano anterior.

As informações referidas no segundo parágrafo do n.o 5, caso não estejam incluídas na comunicação nos termos do artigo 15.o, n.o 4, alínea a), do Regulamento (CE) n.o 338/97 ou na notificação nos termos do artigo 66.o, n.o 7, devem ser apresentadas em modelo informatizado juntamente com a comunicação nos termos do artigo 15.o, n.o 4, alínea c).»;

10)

O anexo VII é alterado do seguinte modo:

Na linha correspondente a «Cosméticos», o texto da coluna «Explicação» passa a ter a seguinte redação:

«Qualquer produto ou mistura de produtos aplicado apenas numa parte externa do corpo (por exemplo, pele, cabelo, unhas, órgãos genitais, lábios, dentes ou mucosas da cavidade oral) com o objetivo de limpar, odorizar, alterar o aspeto ou proteger. Os cosméticos podem abranger os seguintes produtos: maquilhagem, perfume, creme para a pele, verniz para as unhas, corantes capilares, sabonete, champô, creme de barbear, desodorizante, protetores solares, pasta dentífrica. A quantidade deve refletir o número de espécies enumeradas na CITES presentes no produto.»;

Na linha correspondente a «Juvenis», o texto da coluna «Explicação» passa a ter a seguinte redação:

«Peixes juvenis vivos destinados ao comércio de peixes para aquário, aquicultura, unidades de reprodução, consumo ou libertação, incluindo enguias-europeias vivas (Anguilla anguilla), até 12 cm de comprimento»;

11)	O anexo VIII é substituído pelo texto que consta do anexo 2 do presente regulamento;

12)

Ao anexo IX, é aditado o seguinte ponto:

«Y

Espécimes de plantas obtidos a partir de produção assistida, que não são considerados “reproduzidos artificialmente”, na aceção do artigo 56.o, nem são considerados retirados do seu meio natural porque são reproduzidos ou plantados num ambiente com algum grau de intervenção humana para efeitos de produção vegetal.»;

13)	O anexo XI é substituído pelo texto que consta do anexo 3 do presente regulamento;

14)	No anexo XIII, após Ovis ammon, são aditadas as seguintes espécies: O. collium, O. darwini, O. jubata, O. karelini, O. polii, O. severtzovi.

Artigo 3.o

Disposição transitória relativa ao prazo de emissão de certos certificados ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 338/97

Em derrogação do artigo 8.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 865/2006, o prazo para decidir da emissão de certificados é de três meses para os pedidos ao abrigo do artigo 8.o, n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 338/97 relativos a espécimes de marfim de elefante apresentados entre 19 de janeiro de 2022 e 19 de janeiro de 2023.

Artigo 4.o

Entrada em vigor

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 16 de dezembro de 2021.

Pela Comissão

A Presidente

Ursula VON DER LEYEN

(1) JO L 61 de 3.3.1997, p. 1.

(2) Regulamento (CE) n.o 865/2006 da Comissão, de 4 de maio de 2006, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (JO L 166 de 19.6.2006, p. 1).

ANEXO I

“ANEXO

Interpretação dos anexos A, B, C e D

As espécies incluídas nos anexos A, B, C e D são designadas:

a)	pelo nome da espécie, ou

b)	pelo conjunto das espécies pertencentes a um táxon superior ou a uma parte designada do referido táxon.

A abreviatura “spp.” é utilizada para designar todas as espécies de um táxon superior.

As outras referências a táxones superiores à espécie são dadas unicamente a título de informação ou para fins de classificação.

As espécies cujo nome se encontra impresso a negrito no anexo A constam desse anexo em virtude do estatuto de espécies protegidas previsto pela Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (1) ou pela Diretiva 92/43/CEE do Conselho (2).

As seguintes abreviaturas são utilizadas para os táxones vegetais inferiores à espécie:

a)	“ssp.” é utilizada para designar uma subespécie;

b)	“var(s).” é utilizada para designar uma variedade ou variedades;

c)	“fa.” é utilizada para designar uma forma.

Os símbolos “(I)”, “(II)” e “(III)” colocados depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior indicam os apêndices da convenção em que constam essas espécies, conforme indicado nas notas 7, 8 e 9. Na ausência de qualquer uma destas anotações, as espécies em causa não constam dos apêndices da convenção.

O símbolo “(I)” colocado depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior indica que essa espécie ou táxon consta do apêndice I da convenção.

O símbolo “(II)” colocado depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior indica que essa espécie ou táxon consta do apêndice II da convenção.

O símbolo “(III)” colocado depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior indica que essa espécie ou táxon consta do apêndice III da convenção. Neste caso, é igualmente indicado o país relativamente ao qual a espécie ou táxon superior consta do apêndice III.

10.

O termo “cultivar” designa, de acordo com a definição constante da 8.a edição do Código Internacional de Nomenclatura de Plantas Cultivadas, um conjunto de plantas que: a) foram selecionadas em relação a um determinado caráter ou a uma combinação de carateres; b) são distintas, uniformes e estáveis quanto a esses carateres; c) quando reproduzidas por meios adequados, mantêm esses carateres. Nenhum novo táxon ou cultivar pode ser considerado como tal até a categoria em que foi classificado e a sua circunscrição terem sido formalmente publicadas na última edição do Código Internacional de Nomenclatura de Plantas Cultivadas.

11.

Os híbridos podem constar dos apêndices, mas apenas se formarem populações distintas e estáveis no seu meio natural. Os animais híbridos que tenham nas quatro gerações anteriores da sua linhagem um ou mais espécimes de espécies incluídas nos anexos A ou B ficam subordinados ao presente regulamento como se se tratasse de espécies propriamente ditas, mesmo que o híbrido em causa não esteja especificamente incluído nos anexos.

12.

Sempre que uma espécie seja incluída no anexo A, B ou C, o animal ou a planta inteiro, vivo ou morto, e todas as partes e produtos derivados são também incluídos. No caso das espécies animais incluídas no anexo C e das espécies de plantas incluídas nos anexos B ou C, todas as partes e produtos derivados dessa espécie são também incluídos no mesmo anexo, a não ser quando a referência à espécie inclua a anotação de que só certas partes ou produtos derivados da espécie são abrangidos. Nos termos do artigo 2.o, alínea t), o símbolo “#” seguido de um número colocado depois do nome de uma espécie ou de um táxon superior incluído no anexo B ou C designa partes ou produtos derivados que, para efeitos do presente regulamento, são especificados da seguinte forma:

Designa todas as partes e produtos derivados, exceto:

a)	sementes, esporos e pólen (incluindo as polínias);

b)	plântulas ou culturas de tecidos obtidas in vitro, em meio sólido ou líquido, transportadas em recipientes esterilizados;

c)	flores cortadas de plantas reproduzidas artificialmente;

d)	frutos, suas partes e produtos derivados, de plantas reproduzidas artificialmente do género Vanilla.

Designa todas as partes e produtos derivados, exceto:

a)	sementes e pólen;

b)	produtos acabados, embalados e prontos para comercialização a retalho.

#3	Designa raízes inteiras ou cortadas e partes de raízes, excluindo partes manufaturadas ou produtos derivados como pós, comprimidos, extratos, tónicos, chás e artigos de confeitaria.

Designa todas as partes e produtos derivados, exceto:

a)	sementes (incluindo cápsulas de Orchidaceae), esporos e pólen (incluindo as polínias). A isenção não é aplicável às sementes de Cactaceae spp. exportadas do México nem às sementes de Beccariophoenix madagascariensis e Dypsis decaryi exportadas de Madagáscar;

b)	plântulas ou culturas de tecidos obtidas in vitro, em meio sólido ou líquido, transportadas em recipientes esterilizados;

c)	flores cortadas de plantas reproduzidas artificialmente;

d)	frutos, suas partes e produtos derivados, de plantas naturalizadas ou reproduzidas artificialmente do género Vanilla (Orchidaceae) e da família Cactaceae;

e)	caules, flores, suas partes e produtos derivados, de plantas naturalizadas ou reproduzidas artificialmente dos géneros Opuntia, subgénero Opuntia, e Selenicereus (Cactaceae);

f)	produtos acabados de Aloe ferox e Euphorbia antisyphilitica, embalados e prontos para comercialização a retalho.

#5	Designa toros, madeira serrada e folheados de madeira.

#6	Designa toros, madeira serrada, folheados de madeira e contraplacado.

#7	Designa toros, estilhas de madeira, serradura e extratos.

#8	Designa partes subterrâneas (ou seja, raízes e rizomas): inteiras, partes e em pó.

Designa todas as partes e produtos derivados, com exceção dos que ostentam uma etiqueta com o texto “Produced from Hoodia spp. material obtained through controlled harvesting and production under the terms of an agreement with the relevant CITES Management Authority of [Botsuana under agreement No. BW/xxxxxx] [Namibia under agreement No. NA/xxxxxx] [South Africa under agreement No. ZA/xxxxxx]”.

#10	Designa toros, madeira serrada e folheados de madeira, incluindo artigos de madeira não acabados, utilizados para o fabrico de arcos para instrumentos musicais de cordas.

#11	Designa toros, madeira serrada, folheados de madeira, contraplacado, serradura e extratos. Os produtos acabados que contenham esses extratos na forma de ingredientes, incluindo os perfumes, não se consideram abrangidos por esta anotação.

#12	Designa toros, madeira serrada, folheados de madeira, contraplacado e extratos. Os produtos acabados que contenham esses extratos na forma de ingredientes, incluindo os perfumes, não se consideram abrangidos por esta anotação.

#13	Designa o miolo (também conhecido por “endosperma”, “polpa” ou “copra”) e quaisquer derivados do mesmo, exceto produtos acabados, embalados e prontos para comercialização a retalho.

#14

Designa todas as partes e produtos derivados, exceto:

a)	sementes e pólen;

b)	plântulas ou culturas de tecidos obtidas in vitro, em meio sólido ou líquido, transportadas em recipientes esterilizados;

frutos;

folhas;

e)	serradura de agar, incluindo conglomerados em todas as formas; e

f)	produtos acabados, embalados e prontos para comercialização a retalho; esta derrogação não se aplica a aparas de madeira, esferas, rosários e materiais esculpidos.

#15

Designa todas as partes e produtos derivados, exceto:

a)	folhas, flores, pólen, frutos e sementes;

b)	produtos acabados de madeira da espécie enumerada até um peso máximo de 10 kg por remessa;

c)	instrumentos musicais acabados, partes acabadas de instrumentos musicais e acessórios acabados de instrumentos musicais;

d)	partes e produtos derivados de Dalbergia cochinchinensis, que estão abrangidos pela anotação #4;

e)	partes e produtos derivados de Dalbergia spp., originários e exportados do México, que estão abrangidos pela anotação #6.

#16	Designa sementes, frutos e óleos.

#17	Designa toros, madeira serrada, folheados de madeira, contraplacado e madeira transformada.

#18	Excluindo partes e derivados, exceto ovos.

13.

Os termos e expressões que se seguem, utilizados nas anotações dos presentes anexos, são definidos do seguinte modo:

Extrato

Qualquer substância obtida diretamente de materiais vegetais por métodos físicos ou químicos, independentemente do processo utilizado. Um extrato pode ser sólido (p. ex., cristais, resinas, partículas finas ou grosseiras), semissólido (p. ex., gomas e ceras) ou líquido (p. ex., soluções, tinturas, óleos e óleos essenciais).

Instrumentos musicais acabados

Um instrumento musical (tal como referido no Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas, Capítulo 92; instrumentos musicais, suas partes e acessórios) pronto a tocar ou que necessite apenas da instalação de peças para esse efeito. Este termo inclui os instrumentos antigos (tal como definidos nos códigos 97.05 e 97.06 do Sistema Harmonizado; objetos de arte, de coleção e antiguidades).

Acessórios acabados de instrumentos musicais

Um acessório de instrumento musical (tal como referido no Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas, Capítulo 92; instrumentos musicais, suas partes e acessórios), separado do instrumento musical e especificamente concebido ou moldado para ser utilizado explicitamente em associação com um instrumento, sem necessidade de qualquer outra alteração.

Partes acabadas de instrumentos musicais

Uma parte (tal como referido no Sistema Harmonizado da Organização Mundial das Alfândegas, Capítulo 92; instrumentos musicais, suas partes e acessórios) de um instrumento musical, pronta a instalar e especificamente concebida e moldada para ser utilizada explicitamente em associação com esse instrumento, para permitir o seu funcionamento.

Produtos acabados embalados e prontos para comércio a retalho

Produtos, expedidos à unidade ou a granel, que não necessitem de transformação suplementar, embalados, rotulados para uso final ou para comércio a retalho num estado adequado para serem vendidos ou utilizados pelo público em geral.

Pó

Substância sólida seca na forma de partículas finas ou grosseiras.

Remessa

Carga transportada sob um único conhecimento de embarque ou carta de porte aéreo, independentemente da quantidade ou número de contentores ou embalagens; ou artigos envergados, transportados ou incluídos na bagagem pessoal.

10 kg por remessa

Em relação à expressão “10 kg por remessa”, deve interpretar-se que o limite de 10 kg se refere ao peso das distintas partes de cada elemento da remessa em madeira da espécie em causa. Por outras palavras, o limite de 10 kg deve ser avaliado em função do peso das distintas partes de madeira de espécies de Dalbergia ou Guibourtia contidas em cada artigo da remessa, em vez do peso total da remessa.

Madeira transformada

De acordo com a definição do código 44.09 do Sistema Harmonizado. Madeira (incluindo os tacos e frisos para parquê, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, juntas em V, cercadura ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades.

Aparas de madeira

Madeira reduzida a fragmentos de pequenas dimensões.

14.

Dado que nenhuma das espécies nem dos táxones superiores da FLORA incluídos no anexo A contém a anotação de que os seus híbridos devem ser tratados em conformidade com o artigo 4.o, n.o 1, os híbridos reproduzidos artificialmente a partir de uma ou mais dessas espécies ou táxones podem ser comercializados com um certificado de reprodução artificial e, além disso, as sementes e o pólen (incluindo as polínias), as flores cortadas, as plântulas ou as culturas de tecidos obtidas in vitro, em meio sólido ou líquido, e transportadas em recipientes esterilizados, desses híbridos não são abrangidas pelo presente regulamento.

15.

A urina, as fezes e o âmbar-cinzento que sejam produtos residuais obtidos sem a manipulação do animal em causa não são abrangidos pelo presente regulamento.

16.

No que respeita às espécies da fauna incluídas no anexo D, o presente regulamento só é aplicável aos espécimes vivos e a espécimes mortos inteiros ou quase inteiros, com exceção dos táxones que contenham a seguinte anotação, comprovativa de que também se encontram abrangidas outras partes ou produtos derivados:

§1	Peles inteiras ou quase inteiras, em cru ou curtidas.

17.

No que respeita às espécies da flora incluídas no anexo D, o presente regulamento só é aplicável aos espécimes vivos, com exceção dos táxones que contenham a seguinte anotação, comprovativa de que também se encontram abrangidas outras partes e produtos derivados:

§2	Plantas frescas ou secas incluindo, se apropriado, folhas, raízes/rizomas, caules, sementes/esporos, casca e frutos.

§4

Designa todas as partes e produtos derivados, exceto:

a)	sementes e pólen;

b)	produtos acabados, embalados e prontos para comercialização a retalho.

§5

Designa toros, madeira serrada, folheados de madeira, contraplacado e madeira transformada. (*)

(*)

De acordo com a definição do código 44.09 do Sistema Harmonizado: madeira (incluindo os tacos e frisos para parquê, não montados) perfilada (com espigas, ranhuras, juntas em V, cercadura ou semelhantes) ao longo de uma ou mais bordas, faces ou extremidades, mesmo aplainada, lixada ou unida pelas extremidades.

Anexo A

Anexo B

Anexo C

Nomes vulgares

FAUNA

CHORDATA (CORDADOS)

MAMMALIA

Mamíferos

ARTIODACTYLA

Antilocapridae

Antilocapra

Antilocapra americana (I) (Apenas a população do México; mais nenhuma população é incluída nos anexos do presente regulamento)

Antilocapra-mexicana

Bovidae

Antílopes, bois, cabritos, gazelas, cabras, carneiros e afins

Addax nasomaculatus (I)

Ádax

Ammotragus lervia (II)

Carneiro-da-berbéria

Antilope cervicapra (III Nepal/Paquistão)

Antílope-negro

Bos gaurus (I) (Exclui a forma domesticada designada Bos frontalis, que não é abrangida pelo presente regulamento)

Bisonte-indiano/Gauro

Bos mutus (I) (Exclui a forma domesticada designada Bos grunniens, que não é abrangida pelo presente regulamento)

Iaque-selvagem

Bos sauveli (I)

Couprei/Boi-das-florestas-do-camboja

Boselaphus tragocamelus (III Paquistão)

Nilgai

Bubalus arnee (III Nepal) (Exclui a forma domesticada designada Bubalus bubalis, que não é abrangida pelo presente regulamento)

Búfalo-indiano/Búfalo-selvagem-aquático

Bubalus depressicornis (I)

Anoa

Bubalus mindorensis (I)

Tamarau

Bubalus quarlesi (I)

Anoa-de-montanha

Budorcas taxicolor (II)

Taquim

Capra falconeri (I)

Cabra-selvagem-da-índia/Markhor

Capra caucasica (II)

Tur-do-cáucaso

Capra hircus aegagrus (III Paquistão) (Os espécimes da forma domesticada não são abrangidos pelo presente regulamento)

Cabra-selvagem

Capra sibirica (III Paquistão)

Cabra-da-sibéria

Capricornis milneedwardsii (I)

Serau-chinês

Capricornis rubidus (I)

Serau-vermelho

Capricornis sumatraensis (I)

Serau-de-sumatra/Serau-de-crina

Capricornis thar (I)

Serau-do-himalaia

Cephalophus brookei (II)

Cabrito-de-brooke

Cephalophus dorsalis (II)

Cabrito-do-mato-de-bay

Cephalophus jentinki (I)

Cabrito-de-jentink

Cephalophus ogilbyi (II)

Cabrito-de-ogilby

Cephalophus silvicultor (II)

Cabrito-de-dorso-amarelo

Cephalophus zebra (II)

Cabrito-zebra

Damaliscus pygargus pygargus (II)

Bonteboque

Gazella bennettii (III Paquistão)

Gazela-indiana/Chinkara

Gazella cuvieri (I)

Gazela-de-cuvier/Gazela-do-atlas/Edmi

Gazella dorcas (III Argélia/Tunísia)

Gazela-dorcas

Gazella leptoceros (I)

Gazela-de-cornos-finos

Hippotragus niger variani (I)

Palanca-negra

Kobus leche (II)

Songue/Cobo-leche

Naemorhedus baileyi (I)

Goral-vermelho

Naemorhedus caudatus (I)

Goral-de-cauda-comprida

Naemorhedus goral (I)

Goral-do-himalaia

Naemorhedus griseus (I)

Goral-cinzento

Nanger dama (I)

Gazela-dama/Gazela-de-pescoço-vermelho

Oryx dammah (I)

Órix-branco

Oryx leucoryx (I)

Órix-da-arábia

Ovis ammon (II)

Muflão

Ovis arabica (II)

Carneiro-selvagem-da-arábia

Ovis bochariensis (II)

Urial-de-bucara

Ovis canadensis (II) (Apenas a população do México; mais nenhuma população é incluída nos anexos do presente regulamento)

Carneiro-das-montanhas-rochosas

Ovis collium (II)

Argali-do-cazaquistão

Ovis cycloceros (II)

Urial-afegão

Ovis darwini (II)

Argali-de-gobi

Ovis gmelini (I) (população de Chipre)

Muflão-de-chipre

Ovis hodgsoni (I)

Muflão-do-tibete

Ovis jubata (II)

Argali-de-xanxim

Ovis karelini (II)

Argali-de-tião-chão

Ovis nigrimontana (I)

Argali-de-caratau

Ovis polii (II)

Carneiro-de-marco-polo

Ovis punjabiensis (II)

Urial-de-penjabe

Ovis severtzovi (II)

Argali-de-severtzov

Ovis vignei (I)

Muflão-de-ladaque

Pantholops hodgsonii (I)

Chiru/Antílope-tibetano

Philantomba monticola (II)

Cabrito-azul

Pseudois nayaur (III Paquistão)

Baral

Pseudoryx nghetinhensis (I)

Siola

Rupicapra pyrenaica ornata (II)

Camurça-de-abruzo

Saiga borealis (II) (Quota de exportação zero para os espécimes selvagens transacionados para fins comerciais)

Saiga-da-mongólia

Saiga tatarica(II) (Quota de exportação zero para os espécimes selvagens transacionados para fins comerciais)

Saiga-das-estepes

Tetracerus quadricornis (III Nepal)

Antílope-de-quatro-cornos

Camelidae

Camelos, guanaco, vicunha

Lama guanicoe (II)

Guanaco

Vicugna vicugna (I) [Exceto para as populações: da Argentina (as populações das províncias de Jujuy, Catamarca e Salta e as populações em semicativeiro das províncias de Jujuy, Salta, Catamarca, La Rioja e San Juan), da Bolívia (toda a população), do Chile (populações da região de Tarapacá e da região de Arica e Parinacota), do Equador (toda a população) e do Peru (toda a população); essas populações são incluídas no anexo B]

Vicugna vicugna (II) [Apenas as populações da Argentina (as populações das províncias de Jujuy, Catamarca e Salta e as populações em semicativeiro das províncias de Jujuy, Salta, Catamarca, La Rioja e San Juan), da Bolívia (toda a população), do Chile (populações da região de Tarapacá e da região de Arica e Parinacota), do Equador (toda a população) e do Peru (toda a população); as restantes populações são incluídas no anexo A (3)

Vicunha

Cervidae

Veados, veados-dos-andes, muntíacos, pudus

Axis calamianensis (I)

Veado-das-ilhas-calamianes

Axis kuhlii (I)

Veado-de-kuhl

Axis porcinus (III Paquistão) (Exceto para as subespécies incluídas no anexo A)

Veado-porcino

Axis porcinus annamiticus (I)

Veado-pequeno-da-tailândia

Blastocerus dichotomus (I)

Veado-dos-pântanos

Cervus elaphus bactrianus (II)

Veado-do-turquestão

Cervus elaphus barbarus (III Argélia/Tunísia)

Veado-da-berbéria

Cervus elaphus hanglu (I)

Hangul

Dama dama mesopotamica (I)

Gamo-persa

Hippocamelus spp. (I)

Veados-dos-andes/Guemal

Mazama temama cerasina (III Guatemala)

Mazama-vermelho-centro-americano

Muntiacus crinifrons (I)

Muntíaco-negro/Muntíaco-de-crina

Muntiacus vuquangensis (I)

Muntíaco-gigante

Odocoileus virginianus mayensis (III Guatemala)

Veado-de-cauda-branca-da-guatemala

Ozotoceros bezoarticus (I)

Veado-das-pampas

Pudu mephistophiles (II)

Pudu-do-norte

Pudu puda (I)

Pudu-do-sul

Rucervus duvaucelii (I)

Barazinga

Rucervus eldii (I)

Veado-de-eld

Giraffidae

Giraffa camelopardalis (II)

Girafas

Girafa

Hippopotamidae

Hipopótamos

Hexaprotodon liberiensis (II)

Hipopótamo-pigmeu

Hippopotamus amphibius (II)

Hipopótamo-comum

Moschidae

Veados-almiscarados

Moschus spp. (I) (Apenas as populações do Afeganistão, do Butão, da Índia, de Mianmar, do Nepal e do Paquistão; as restantes populações são incluídas no anexo B)

Moschus spp. (II)(Exceto para as populações do Afeganistão, do Butão, da Índia, de Mianmar, do Nepal e do Paquistão que constam do anexo A)

Veados-almiscarados

Suidae

Babirussas, javalis, porcos

Babyrousa babyrussa (I)

Babirussa-comum

Babyrousa bolabatuensis (I)

Babirussa-de-bola-batu

Babyrousa celebensis (I)

Babirussa-do-norte-da-celebes

Babyrousa togeanensis (I)

Babirussa-de-malenge

Sus salvanius (I)

Javali-pigmeu

Tayassuidae

Pecaris

Tayassuidae spp. (II) (Exceto para as espécies constantes do anexo A e excluindo as populações de Pecari tajacu do México e dos Estados Unidos, que não constam dos anexos do presente regulamento)

Pecaris

Catagonus wagneri (I)

Pecari-do-chaco

CARNIVORA

Ailuridae

Ailurus fulgens (I)

Panda-vermelho

Canidae

Cães, raposas, lobos

Canis aureus (III Índia)

Chacal-dourado

Canis lupus (I/II)

(Todas as populações, exceto as de Espanha, a norte do Douro, e da Grécia, a norte do paralelo 39°, que constam do anexo B. As populações do Butão, da Índia, do Nepal e do Paquistão constam do apêndice I; as restantes populações constam do apêndice II. Exclui a forma domesticada e o dingo que são referidas como Canis lupus familiaris e Canis lupus dingo)

Canis lupus (II) (Inclui apenas as populações de Espanha, a norte do Douro, e da Grécia, a norte do paralelo 39o. Todas as restantes populações são incluídas no anexo A. Exclui a forma domesticada e o dingo que são referidas como Canis lupus familiaris e Canis lupus dingo)

Lobo

Canis simensis

Lobo-da-etiópia/Chacal-de-simen

Cerdocyon thous (II)

Raposa-do-mato/Raposa-caranguejeira

Chrysocyon brachyurus (II)

Lobo-de-crina/Lobo-guará

Cuon alpinus (II)

Raposa-asiática-dos-montes/Cão-vermelho

Lycalopex culpaeus (II)

Raposa-dos-andes

Lycalopex fulvipes (II)

Raposa-de-darwin

Lycalopex griseus (II)

Raposa-cinzenta-sul-americana

Lycalopex gymnocercus (II)

Raposa-das-pampas

Speothos venaticus (I)

Cão-do-mato

Vulpes bengalensis (III Índia)

Raposa-de-bengala

Vulpes cana (II)

Raposa-de-blanford

Vulpes zerda (II)

Feneco

Eupleridae

Cryptoprocta ferox (II)

Fossa-grande

Eupleres goudotii (II)

Mangusto-de-goudot/Falanuc

Fossa fossana (II)

Fossa-almiscarada/Fossana

Felidae

Gatos, chitas, leopardos, leões, tigres e afins

Felidae spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A. Os espécimes da forma doméstica não são abrangidos pelo presente regulamento). No caso de Panthera leo (populações africanas): é estabelecida uma quota anual de exportação zero para os espécimes de ossos, fragmentos de ossos, produtos de osso, garras, esqueletos, crânios e dentes obtidos do meio natural e transacionados para fins comerciais.

As quotas anuais de exportação, para fins comerciais, de ossos, fragmentos de ossos, produtos de osso, garras, esqueletos, crânios e dentes, provenientes da criação em cativeiro na África do Sul, são estabelecidas anualmente e comunicadas, também anualmente, ao Secretariado da CITES.)

Gatos

Acinonyx jubatus (I) (As quotas anuais de exportação para os espécimes vivos e troféus de caça são as seguintes: Botsuana: 5; Namíbia: 150; Zimbabué: 50. O comércio desses espécimes é abrangido pelo artigo 4.o, n.o 1, do presente regulamento)

Chita

Caracal caracal (I) (Apenas a população da Ásia; as restantes populações são incluídas no anexo B)

Caracal

Catopuma temminckii (I)

Gato-bravo-dourado-da-ásia

Felis nigripes (I)

Gato-bravo-de-patas-negras

Felis silvestris (II)

Gato-bravo/Gato-selvagem

Herpailurus yagouaroundi (I) (Apenas as populações da América Central e do Norte; as restantes populações são incluídas no anexo B)

Jaguarundi/Gato-mourisco

Leopardus geoffroyi (I)

Gato-do-mato-grande/Gato-de-geoffroy

Leopardus guttulus (I)

Gato-do-mato-pequeno-do-sul

Leopardus jacobita (I)

Gato-bravo-dos-andes

Leopardus pardalis (I)

Jaguatirica/Ocelote

Leopardus tigrinus (I)

Gato-do-mato-pequeno-do-norte

Leopardus wiedii (I)

Gato-maracajá/Margaí

Lynx lynx (II)

Lince-europeu

Lynx pardinus (I)

Lince-ibérico

Neofelis diardi (I)

Pantera-nebulosa-da-sonda

Neofelis nebulosa (I)

Pantera-nebulosa-continental

Panthera leo (I) (Apenas a população da Índia; as restantes populações são incluídas no anexo B)

Leão-asiático

Panthera onca (I)

Jaguar

Panthera pardus (I)

Leopardo

Panthera tigris (I)

Tigre

Panthera uncia (I)

Leopardo-das-neves

Pardofelis marmorata (I)

Gato-bravo-marmoreado

Prionailurus bengalensis bengalensis (I) (Apenas as populações do Bangladexe, da Índia e da Tailândia; as restantes populações são incluídas no anexo B)

Gato-leopardo-chinês/Gato-de-bengala

Prionailurus bengalensis euptilurus (II)

Gato-de-iriomote

Prionailurus planiceps (I)

Gato-bravo-de-cabeça-chata

Prionailurus rubiginosus (I) (Apenas a população da Índia; as restantes populações são incluídas no anexo B)

Gato-leopardo-indiano-de-pelo-ruivo

Puma concolor (I) (Apenas as populações da Costa Rica e do Panamá; as restantes populações são incluídas no anexo B)

Puma-da-américa-central

Herpestidae

Mangustos

Herpestes edwardsi (III Índia/Paquistão)

Mangusto-cinzento-indiano

Herpestes fuscus (III Índia)

Mangusto-castanho-indiano/Mangusto-de-cauda-curta

Herpestes javanicus (III Paquistão)

Mangusto-pequeno-asiático

Herpestes javanicus auropunctatus (III Índia)

Mangusto-pequeno-indiano/Mangusto-de-java

Herpestes smithii (III Índia)

Mangusto-smith/Mangusto-ruivo

Herpestes urva (III Índia)

Mangusto-caranguejeiro

Herpestes vitticollis (III Índia)

Mangusto-de-pescoço-estriado

Hyaenidae

Protelo, hienas

Hyaena hyaena (III Paquistão)

Hiena-riscada

Proteles cristata (III Botsuana)

Protelo

Mephitidae

Doninhas-fedorentas

Conepatus humboldtii (II)

Gambá-da-patagónia

Mustelídeos

Texugos, martas, doninhas e afins

Lutrinae

Lontras

Lutrinae spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Lontras

Aonyx capensis microdon (I) (Apenas as populações dos Camarões e da Nigéria; as restantes populações são incluídas no anexo B)

Lontra-sem-garras-dos-camarões

Aonyx cinerea (I)

Lontra-anã-oriental

Enhydra lutris nereis (I)

Lontra-marinha-da-califórnia

Lontra felina (I)

Lontra-felina-costeira

Lontra longicaudis (I)

Lontra-de-cauda-comprida

Lontra provocax (I)

Lontra-da-argentina

Lutra lutra (I)

Lontra-europeia

Lutra nippon (I)

Lontra-japonesa

Lutrogale perspicillata (I)

Lontra-de-pelo liso

Pteronura brasiliensis (I)

Lontra-gigante

Mustelinae

Furões, martas, taira, doninhas

Eira barbara (III Honduras)

Taira

Martes flavigula (III Índia)

Marta-de-garganta-amarela

Martes foina intermedia (III Índia)

Fuinha

Martes gwatkinsii (III Índia)

Marta-de-nilgiri

Mellivora capensis (III Botsuana)

Ratel

Mustela nigripes (I)

Toirão-americano/Furão-de-patas-negras

Odobenidae

Morsa

Odobenus rosmarus (III Canadá)

Morsa

Otariidae

Lobos-marinhos, leões-marinhos

Arctocephalus spp (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Lobos-marinhos

Arctocephalus philippii (II)

Otária-das-ilhas-juan-fernández

Arctocephalus townsendi (I)

Otária-da-guadalupe

Phocidae

Focas

Mirounga leonina (II)

Elefante-marinho-meridional

Monachus spp. (I)

Focas-monge

Procyonidae

Quatis, olingos

Nasua narica (III Honduras)

Quati-pardo

Nasua nasua solitaria (III Uruguai)

Quati-de-cauda-anelada-do-sul-do-brasil

Potos flavus (III Honduras)

Jupará

Ursidae

Ursos

Ursidae spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Ursos

Ailuropoda melanoleuca (I)

Panda-gigante

Helarctos malayanus (I)

Urso-malaio

Melursus ursinus (I)

Urso-beiçudo

Tremarctos ornatus (I)

Urso-de-lunetas

Ursus arctos (I/II)

(Só constam do apêndice I as populações do Butão, da China, do México e da Mongólia e a subespécie Ursus arctus isabellinus; as restantes populações e subespécies constam do apêndice II)

Urso-pardo

Ursus thibetanus (I)

Urso-tibetano

Viverridae

Binturongue, civetas

Arctictis binturong (III Índia)

Binturongue

Civettictis civetta (III Botsuana)

Civeta-africana

Cynogale bennettii (II)

Civeta-lontra-almiscarada

Hemigalus derbyanus (II)

Civeta-das-palmeiras-listada

Paguma larvata (III Índia)

Civeta-das-palmeiras-mascarada

Paradoxurus hermaphroditus (III Índia)

Civeta-das-palmeiras-asiática

Paradoxurus jerdoni (III Índia)

Civeta-das-palmeiras-jerdon

Prionodon linsang (II)

Lisangue-listado

Prionodon pardicolor (I)

Lisangue-malhado

Viverra civettina (III Índia)

Civeta-de-malhas-grande-de-malabar

Viverra zibetha (III Índia)

Civeta-grande-indiana

Viverricula indica (III Índia)

Civeta-pequena-indiana

CETACEA

Cetáceos (golfinhos, toninhas, baleias)

CETACEA spp. (I/II) (4)

Cetáceos

CHIROPTERA

Phyllostomidae

Morcegos-de-folha-nasal

Platyrrhinus lineatus (III Uruguai)

Morcego-de-linhas-brancas

Pteropodidae

Morcegos-da-fruta, raposas-voadoras

Arctocephalus spp (II) (exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Raposas-voadoras

Acerodon jubatus (I)

Morcego-frugívoro-de-nuca-dourada

Pteropus spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A, com exclusão de Pteropus brunneus.)

Raposas-voadoras

Pteropus insularis (I)

Raposa-voadora-de-ruck

Pteropus livingstonii (II)

Raposa-voadora-de-comoro

Pteropus loochoensis (I)

Raposa-voadora-do-japão

Pteropus mariannus (I)

Raposa-voadora-das-marianas

Pteropus molossinus (I)

Raposa-voadora-da-caroline

Pteropus pelewensis (I)

Raposa-voadora-de-pelew

Pteropus pilosus (I)

Raposa-voadora-grande-de-pelew

Pteropus rodricensis (II)

Raposa-voadora-de-rodrigues

Pteropus samoensis (I)

Raposa-voadora-da-samoa

Pteropus tonganus (I)

Raposa-voadora-do-pacífico

Pteropus ualanus (I)

Raposa-voadora-de-kosrae

Pteropus voeltzkowi (II)

Raposa-voadora-de-pemba

Pteropus yapensis (I)

Raposa-voadora-de-yap

CINGULATA

Dasypodidae

Tatus

Cabassous tatouay (III Uruguai)

Tatu-de-cauda-nua-grande

Chaetophractus nationi (II) (Foi estabelecida uma quota anual de exportação zero. Todos os espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A e o seu comércio deverá ser regulado em conformidade)

Tatu-peludo-grande

Priodontes maximus (I)

Tatu-gigante

DASYUROMORPHIA

Dasyuridae

Ratos-marsupiais

Sminthopsis longicaudata (I)

Rato-marsupial-de-cauda-comprida

Sminthopsis psammophila (I)

Rato-marsupial-do-deserto

DIPROTODONTIA

Macropodidae

Cangurus

Dendrolagus inustus (II)

Canguru-arborícola-cinzento

Dendrolagus ursinus (II)

Canguru-arborícola-negro

Lagorchestes hirsutus (I)

Lebre-wallaby-ruiva

Lagostrophus fasciatus (I)

Lebre-wallaby-raiada

Onychogalea fraenata (I)

Wallaby-de-cauda-pontiaguda

Phalangeridae

Cuscus

Phalanger intercastellanus (II)

Cuscus-comum-oriental

Phalanger mimicus (II)

Cuscus-comum-do-sul

Phalanger orientalis (II)

Cuscus-cinzento

Spilocuscus kraemeri (II)

Cuscus-comum-oriental-da-ilha-admiralty

Spilocuscus maculatus (II)

Cuscus-malhado

Spilocuscus papuensis (II)

Cuscus-de-waigeou

Potoroidae

Ratos-canguru

Bettongia spp. (I)

Ratos-canguru

Vombatidae

Vombates

Lasiorhinus krefftii (I)

Vombate-de-focinho-peludo

LAGOMORPHA

Leporidae

Lebres, coelhos

Caprolagus hispidus (I)

Lebre-do-nepal

Romerolagus diazi (I)

Coelho-dos-vulcões

MONOTREMATA

Tachyglossidae

Equidnas

Zaglossus spp. (II)

Equidna-de-bico-curvo

PERAMELEMORPHIA

Peramelidae

Perameles bougainville (I)

Bandicute-de-bougainville

Thylacomyidae

Macrotis lagotis (I)

Bandicute-de-orelhas-de-coelho

PERISSODACTYLA

Equidae

Cavalos, asnos-selvagens, zebras

Equus africanus (I) (Exclui a forma domesticada designada Equus asinus, que não é abrangida pelo presente regulamento)

Burro-africano

Equus grevyi (I)

Zebra-de-grevi

Equus hemionus (I/II) (A espécie consta do apêndice II, mas as subespécies Equus hemionus hemionus e Equus hemionus khur constam do apêndice I)

Burro-selvagem-asiático

Equus kiang (II)

Quiangue

Equus przewalskii (I)

Cavalo-de-przewalski

Equus zebra hartmannae (II)

Zebra-de-hartmann

Equus zebra zebra (II)

Zebra-de-montanha-do-cabo

Rhinocerotidae

Rinocerontes

Rhinocerotidae spp. (I) (Exceto para as subespécies incluídas no anexo B)

Rinocerontes

Ceratotherium simum simum (II) (Apenas as populações da África do Sul e de Essuatíni; as restantes populações são incluídas no anexo A. Exclusivamente para o efeito de autorizar o comércio internacional de animais vivos para destinos apropriados e aceitáveis e o comércio de troféus de caça. Os restantes espécimes são considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A e o seu comércio deverá ser regulado em conformidade)

Rinoceronte-branco

Tapiridae

Tapires

Tapiridae spp. (I) (Exceto para as espécies incluídas no anexo B)

Tapires

Tapirus terrestris (II)

Tapir-amazónico

PHOLIDOTA

Manidae

Pangolins

Manis spp. (II)

(Exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Pangolins

Manis crassicaudata (I)

pangolim-indiano

Manis culionensis (I)

pangolim-filipino

Manis gigantea (I)

pangolim-gigante

Manis javanica (I)

pangolim-malaio

Manis pentadactyla (I)

pangolim-chinês

Manis temminckii (I)

pangolim-comum

Manis tetradactyla (I)

pangolim-de-cauda-longa

Manis tricuspis (I)

pangolim-arborícola

PILOSA

Bradypodidae

Preguiças-de-três-dedos

Bradypus pygmaeus (II)

Preguiça-anã

Bradypus variegatus (II)

Preguiça-de-garganta-castanha

Myrmecophagidae

Tamanduás

Myrmecophaga tridactyla (II)

Urso-formigueiro-gigante

Tamandua mexicana (III Guatemala)

Tamanduá-nortenho

PRIMATES

Primatas (grandes símios, macacos)

PRIMATES spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Primatas

Atelidae

Macacos-uivadores, macacos-aranha

Alouatta coibensis (I)

Macaco-uivador-da-ilha-coiba

Alouatta palliata (I)

Macaco-uivador-de-manto

Alouatta pigra (I)

Macaco-uivador-negro

Ateles geoffroyi frontatus (I)

Macaco-aranha-de-geoffroy

Ateles geoffroyi ornatus (I)

Macaco-aranha-ornado

Brachyteles arachnoides (I)

Muriqui-do-sul

Brachyteles hypoxanthus (I)

Muriqui-do-norte

Oreonax flavicauda (I)

Macaco-lanudo-de-cauda-amarela

Cebidae

Micos, saguis, macacos do Novo Mundo

Callimico goeldii (I)

Mico-de-goeldi

Callithrix aurita (I)

Sagui-da-serra-escuro

Callithrix flaviceps (I)

Sagui-da-serra

Leontopithecus spp. (I)

Micos-leão

Saguinus bicolor (I)

Sauim-de-coleira

Saguinus geoffroyi (I)

Sagui-de-geoffroy

Saguinus leucopus (I)

Sagui-de-pés-brancos

Saguinus martinsi (I)

Sagui-de-martins

Saguinus oedipus (I)

Saguim-cabeça-de-algodão

Saimiri oerstedii (I)

Macaco-esquilo-da-américa-central

Cercopithecidae

Macacos do Velho Mundo

Cercocebus galeritus (I)

Macaco-do-rio-tana/Cercocebo-de-cara-preta

Cercopithecus diana (I)

Macaco-diana

Cercopithecus roloway (I)

Macaco-de-roloway

Cercopithecus solatus (II)

Macaco-de-cauda-dourada

Colobus satanas (II)

Colobo-negro

Macaca silenus (I)

Macaco-cauda-de-leão

Macaca sylvanus (I)

Macaco-de-gibraltar

Mandrillus leucophaeus (I)

Dril

Mandrillus sphinx (I)

Mandril

Nasalis larvatus (I)

Macaco-narigudo

Piliocolobus foai (II)

Colobo-vermelho-da-áfrica-central

Piliocolobus gordonorum (II)

Colobo-vermelho-de-uzungwa

Piliocolobus kirkii (I)

Colobo-vermelho-de-zanzibar

Piliocolobus pennantii (II)

Colobo-vermelho-de-pennant

Piliocolobus preussi (II)

Colobo-vermelho-de-preuss

Piliocolobus rufomitratus (I)

Colobo-vermelho-do-rio-tana

Piliocolobus tephrosceles (II)

Colobo-vermelho-do-uganda

Piliocolobus tholloni (II)

Colobo-vermelho-de-thollon

Presbytis potenziani (I)

Langur-das-ilhas-mentawai

Pygathrix spp. (I)

Langures-grandes

Rhinopithecus spp. (I)

Macacos-de-nariz-arrebitado

Semnopithecus ajax (I)

Langur-cinzento-de-caxemira

Semnopithecus dussumieri (I)

Langur-cinzento-das-planícies-do-sul

Semnopithecus entellus (I)

Langur-cinzento-das-planícies-do-norte

Semnopithecus hector (I)

Langur-pequeno

Semnopithecus hypoleucos (I)

Langur-cinzento-de-pés-negros/Langur-do-malabar

Semnopithecus priam (I)

Langur-cinzento-empenachado

Semnopithecus schistaceus (I)

Langur-cinzento-do-nepal

Simias concolor (I)

Langur-de-cauda-de-porco

Trachypithecus delacouri (II)

Langur-de-delacour

Trachypithecus francoisi (II)

Langur-de-françois

Trachypithecus geei (I)

Langur-dourado

Trachypithecus hatinhensis (II)

Langur-de-hatinh

Trachypithecus johnii (II)

Langur-de-nilgiri

Trachypithecus laotum (II)

Langur-do-laos

Trachypithecus pileatus (I)

Langur-de-capuz

Trachypithecus poliocephalus (II)

Langur-de-cabeça-branca

Trachypithecus shortridgei (I)

Langur-de-shortridge

Cheirogaleidae

Lémures-anões e lémures-rato

Cheirogaleidae spp. (I)

Lémures-rato

Daubentoniidae

Ai-ai

Daubentonia madagascariensis (I)

Ai-ai

Hominidae

Chimpanzés, gorilas, orangotango

Gorilla beringei (I)

Gorila-oriental

Gorilla gorilla (I)

Gorila-ocidental

Pan spp. (I)

Chimpanzé e bonobo

Pongo abelii (I)

Orangotango-de-sumatra

Pongo pygmaeus (I)

Orangotango-de-bornéu

Hylobatidae

Gibões

Hylobatidae spp. (I)

Gibões

Indriidae

Indris, sifacas e lémures-lanudos

Indriidae spp. (I)

Indris, sifacas e lémures-lanudos

Lemuridae

Lémures

Lemuridae spp. (I)

Grandes lémures

Lepilemuridae

Lémures-saltadores

Lepilemuridae spp. (I)

Lémures-saltadores

Lorisidae

Lóris

Nycticebus spp. (I)

Lóris-lentos

Pitheciidae

Uacaris, titis, cuxiús

Cacajao spp. (I)

Uacaris

Callicebus barbarabrownae (II)

Titi-castanho-de-barbara

Callicebus melanochir (II)

Titi-de-mãos-negras

Callicebus nigrifrons (II)

Titi-de-fronte-negra

Callicebus personatus (II)

Titi-mascarado-do-atlântico

Chiropotes albinasus (I)

Cuxiú-de-nariz-branco

Tarsiidae

Társios

Tarsius spp. (II)

Társios

PROBOSCIDEA

Elephantidae

Elefantes

Elephas maximus (I)

Elefante-asiático

Loxodonta africana (I) (Exceto para as populações do Botsuana, da Namíbia, da África do Sul e do Zimbabué, que são incluídas no anexo B)

Loxodonta africana (II)

(Apenas as populações da África do Sul, do Botsuana, da Namíbia e do Zimbabué (5); as restantes populações são incluídas no anexo A)

Elefante-africano

RODENTIA

Chinchillidae

Chinchilas

Chinchilla spp. (I) (Os espécimes da forma doméstica não são abrangidos pelo presente regulamento)

Chinchilas

Cuniculidae

Pacas

Cuniculus paca (III Honduras)

Paca

Dasyproctidae

Cutias

Dasyprocta punctata (III Honduras)

Cutia

Erethizontidae

Porcos-espinhos do Novo Mundo

Sphiggurus mexicanus (III Honduras)

Porco-espinho-cabeludo-do-méxico

Sphiggurus spinosus (III Uruguai)

Porco-espinho-cabeludo-do-paraguai

Hystricidae

Porcos-espinhos do Velho Mundo

Hystrix cristata

Porco-espinho-africano

Muridae

Ratos

Leporillus conditor (II)

Rato-arquiteto

Pseudomys fieldi (II)

Rato-da-baía-dos-tubarões

Xeromys myoides (II)

Falso-rato-de-água

Zyzomys pedunculatus (II)

Rato-de-cauda-grossa

Sciuridae

Esquilos-terrestres, esquilos-florestais

Cynomys mexicanus (I)

Cão-da-pradaria-mexicano

Marmota caudata (III Índia)

Marmota-de-cauda-comprida

Marmota himalayana (III Índia)

Marmota-dos-himalaias

Ratufa spp. (II)

Esquilos-gigantes

SCANDENTIA

SCANDENTIA spp. (II)

Tupaias

SIRENIA

Dugongidae

Dugongo

Dugong dugon (I)

Dugongo

Trichechidae

Manatins

Trichechus inunguis (I)

Trichechus manatus (I)

Trichechus senegalensis (I)

AVES

Aves

ANSERIFORMES

Anatidae

Patos, gansos, cisnes e afins

Anas aucklandica (I)

Marrequinho-das-ilhas-auckland

Anas bernieri (II)

Marrequinho-de-madagáscar

Anas chlorotis (I)

Marrequinho-castanho

Anas formosa (II)

Marrequinha-formosa

Anas laysanensis (I)

Pato-de-laysan

Anas nesiotis (I)

Marreco-da-ilha-campbell

Anas querquedula

Marreco

Asarcornis scutulata (I)

Pato-de-asas-brancas

Aythya innotata

Zarro-de-madagáscar

Aythya nyroca

Pêrra

Branta canadensis leucopareia (I)

Ganso-das-ilhas-aleutas

Branta ruficollis (II)

Ganso-de-peito-ruivo

Branta sandvicensis (I)

Ganso-havaiano

Coscoroba coscoroba (II)

Capororoca/Cisne-coscoroba

Cygnus melancoryphus (II)

Cisne-de-pescoço-preto

Dendrocygna arborea (II)

Pato-arborícola-das-caraíbas

Dendrocygna autumnalis (III Honduras)

Marreca-cabocla

Dendrocygna bicolor (III Honduras)

Marreca-caneleira

Mergus octosetaceus

pato-mergulhão

Oxyura leucocephala (II)

Pato-rabo-alçado

Rhodonessa caryophyllacea (I)

Pato-de-cabeça-rosada

Sarkidiornis melanotos (II)

Pato-de-crista

Tadorna cristata

Pato-de-crista-da-coreia

APODIFORMES

Trochilidae

Colibris

Trochilidae spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Colibris

Glaucis dohrnii (I)

balança-rabo-canela

CHARADRIIFORMES

Burhinidae

Alcaravões

Burhinus bistriatus (III Guatemala)

Téu-téu-da-savana

Laridae

Gaivotas, gaivinas

Larus relictus (I)

Gaivota-da-mongólia

Scolopacidae

Pilritos, maçaricos e afins

Numenius borealis (I)

Maçarico-esquimó

Numenius tenuirostris (I)

Maçarico-de-bico-fino

Tringa guttifer (I)

Perna-verde-pintado

CICONIIFORMES

Ardeidae

Garças

Ardea alba

Garça-branca-grande

Bubulcus ibis

Carraceiro

Egretta garzetta

Garça-branca-pequena

Balaenicipitidae

Bico-de-sapato

Balaeniceps rex (II)

Bico-de-sapato

Ciconiidae

Cegonhas

Ciconia boyciana (I)

Cegonha-oriental

Ciconia nigra (II)

Cegonha-negra

Ciconia stormi

Cegonha-de-cara-amarela

Jabiru mycteria (I)

Tuiuiú

Leptoptilos dubius

Marabu-grande

Mycteria cinerea (I)

Cegonha-leitosa

Phoenicopteridae

Flamingos

Phoenicopteridae spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Flamingos

Phoenicopterus ruber (II)

Flamingo

Threskiornithidae

Íbis, colhereiros

Eudocimus ruber (II)

Íbis-escarlate/Guará

Geronticus calvus (II)

Íbis-calvo

Geronticus eremita (I)

Íbis-pelado

Nipponia nippon (I)

Íbis-branco-do-japão

Platalea leucorodia (II)

Colhereiro-europeu

Pseudibis gigantea

Íbis-gigante

COLUMBIFORMES

Columbidae

Pombos, rolas

Caloenas nicobarica (I)

Pombo-de-nicobar

Claravis godefrida

Pombo-espelho/Pararu-espelho

Columba livia

Pombo-das-rochas

Ducula mindorensis (I)

Pombo-imperial-de-mindoro

Gallicolumba luzonica (II)

Rola-apunhalada-de-lução

Goura spp. (II)

Pombos-coroados

Leptotila wellsi

Rola-de-granada

Nesoenas mayeri (III Maurícia)

Pombo-da-maurícia

Streptopelia turtur

Rola-brava

CORACIIFORMES

Bucerotidae

Calaus

Aceros spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Calaus

Aceros nipalensis (I)

Calau-de-pescoço-ruivo

Anorrhinus spp. (II)

Calaus

Anthracoceros spp. (II)

Calaus

Berenicornis spp. (II)

Calaus

Buceros spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Calaus

Buceros bicornis (I)

Calau-bicorne

Penelopides spp. (II)

Calaus

Rhinoplax vigil (I)

Calau-de-capacete

Rhyticeros spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Calaus

Rhyticeros subruficollis (I)

Calau-de-garganta-plana

CUCULIFORMES

Musophagidae

Turacos

Tauraco spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Turacos

Tauraco bannermani (II)

Turaco-de-bannerman

FALCONIFORMES

Aves de rapina diurnas (águias, falcões, gaviões, abutres)

FALCONIFORMES spp. (II)

(Exceto para as espécies incluídas no anexo A; exceto para uma espécie da família Cathartidae incluída no anexo C; as outras espécies dessa família não são incluídas nos anexos do presente regulamento; e exceto para Caracara lutosa, que não está sujeita ao presente regulamento)

Aves de rapina diurnas

Accipitridae

Gaviões, águias

Accipiter brevipes (II)

Gavião-do-levante

Accipiter gentilis (II)

Açor

Accipiter nisus (II)

Gavião

Aegypius monachus (II)

Abutre-preto

Aquila adalberti (I)

Águia-imperial-ibérica

Aquila chrysaetos (II)

Águia-real

Aquila clanga (II)

Águia-malhada

Aquila heliaca (I)

Águia-imperial-oriental

Aquila pomarina (II)

Águia-pomarina

Buteo buteo (II)

Águia-d’asa-redonda

Buteo lagopus (II)

Bútio-calçado

Buteo rufinus (II)

Bútio-mourisco

Chondrohierax uncinatus wilsonii (I)

Águia-de-wilson

Circaetus gallicus (II)

Águia-cobreira

Circus aeruginosus (II)

Águia-sapeira

Circus cyaneus (II)

Tartaranhão-cinzento

Circus macrourus (II)

Tartaranhão-pálido

Circus pygargus (II)

Tartaranhão-caçador

Elanus caeruleus (II)

Peneireiro-cinzento

Eutriorchis astur (II)

Águia-cobreira-de-madagáscar

Gypaetus barbatus (II)

Brita-ossos

Gyps fulvus (II)

Grifo

Haliaeetus spp. (I/II) (a espécieHaliaeetus albicilla consta do apêndice I; as restantes espécies constam do apêndice II)

Pigargos

Harpia harpyja (I)

Gavião-real/Harpia

Hieraaetus fasciatus (II)

Águia-perdigueira

Hieraaetus pennatus (II)

Águia-calçada

Leucopternis occidentalis (II)

Açor-de-dorso-cinzento

Milvus migrans (II) (Exceto Milvus migrans lineatus, que é incluída no anexo B)

Milhafre-preto

Milvus milvus (II)

Milhafre-real

Neophron percnopterus (II)

Britango

Pernis apivorus (II)

Bútio-vespeiro

Pithecophaga jefferyi (I)

Águia-das-filipinas

Cathartidae

Abutres do Novo Mundo

Gymnogyps californianus (I)

Condor-da-califórnia

Sarcoramphus papa (III Honduras)

Urubu-rei

Vultur gryphus (I)

Condor-dos-andes

Falconidae

Falcões

Falco araeus (I)

Peneireiro-das-seicheles

Falco biarmicus (II)

Alfaneque

Falco cherrug (II)

Sacre

Falco columbarius (II)

Esmerilhão

Falco eleonorae (II)

Falcão-da-rainha

Falco jugger (I)

Falcão-laggar

Falco naumanni (II)

Francelho

Falco newtoni (I) (Apenas a população das Seicheles)

Peneireiro-de-aldabra

Falco pelegrinoides (I)

Falcão-tagarote

Falco peregrinus (I)

Falcão-peregrino

Falco punctatus (I)

Peneireiro-da-maurícia

Falco rusticolus (I)

Gerifalte

Falco subbuteo (II)

Ógea

Falco tinnunculus (II)

Peneireiro-vulgar

Falco vespertinus (II)

Falcão-vespertino

Pandionidae

Águias-pesqueiras

Pandion haliaetus (II)

Águia-pesqueira

GALLIFORMES

Cracidae

Crax alberti (III Colômbia)

Mutum-de-bico-azul

Crax blumenbachii (I)

Mutum-de-bico-vermelho

Crax daubentoni (III Colômbia)

Mutum-de-bico-amarelo

Crax fasciolata

Mutum-de-penacho

Crax globulosa (III Colômbia)

Mutum-de-fava

Crax rubra (III Colômbia/Guatemala/Honduras)

Mutum-grande

Mitu mitu (I)

Mutum-do-nordeste

Oreophasis derbianus (I)

Mutum-cornudo

Ortalis vetula (III Guatemala/Honduras)

Chachalaca-nortenha

Pauxi pauxi (III Colômbia)

Mutum-de-capacete

Penelope albipennis (I)

Jacu-de-asas-brancas

Penelope purpurascens (III Honduras)

Jacu-de-crista

Penelopina nigra (III Guatemala)

Jacu-da-montanha

Pipile jacutinga (I)

Jacutinga

Pipile pipile (I)

Cujubi-de-trindade

Megapodiidae

Frangos-do-mato

Macrocephalon maleo (I)

Maleo

Phasianidae

Lagópodes, pintadas, perdizes, faisões, tragopãs

Argusianus argus (II)

Faisão-argos

Catreus wallichii (I)

Faisão-de-wallich

Colinus virginianus ridgwayi (I)

Codorniz-da-virgínia

Crossoptilon crossoptilon (I)

Faisão-branco-da-manchúria

Crossoptilon mantchuricum (I)

Faisão-da-manchúria

Gallus sonneratii (II)

Galo-de-sonnerat

Ithaginis cruentus (II)

Faisão-sanguíneo

Lophophorus impejanus (I)

Faisão-monal-dos-himalaias

Lophophorus lhuysii (I)

Faisão-monal-da-china

Lophophorus sclateri (I)

Faisão-monal-de-sclater

Lophura edwardsi (I)

Faisão-de-edward

Lophura leucomelanos (III Paquistão)

Faisão-de-kalij

Lophura swinhoii (I)

Faisão-de-swinhoe

Meleagris ocellata (III Guatemala)

Peru-ocelado

Odontophorus strophium

Codorniz-dos-bosques-de-gola

Ophrysia superciliosa

Codorniz-do-himalaia

Pavo cristatus (III Paquistão)

Pavão-indiano

Pavo muticus (II)

Pavão-verde

Polyplectron bicalcaratum (II)

Faisão-esporeiro-cinzento

Polyplectron germaini (II)

Faisão-esporeiro-de-germain

Polyplectron malacense (II)

Faisão-esporeiro-da-malásia

Polyplectron napoleonis (I)

Faisão-esporeiro-de-palawan

Polyplectron schleiermacheri (II)

Faisão-esporeiro-de-bornéu

Pucrasia macrolopha (III Paquistão)

Faisão-de-koklass

Rheinardia ocellata (I)

Faisão-argos-de-crista

Syrmaticus ellioti (I)

Faisão-de-elliot

Syrmaticus humiae (I)

Faisão-de-hume

Syrmaticus mikado (I)

Faisão-micado

Syrmaticus reevesii (II)

Faisão-venerado

Tetraogallus caspius (I)

Galo-nival-do-cáspio

Tetraogallus tibetanus (I)

Galo-nival-do-tibete

Tragopan blythii (I)

Tragopã-de-blyth

Tragopan caboti (I)

Tragopã-de-cabot

Tragopan melanocephalus (I)

Tragopã-ocidental

Tragopan satyra (III Nepal)

Tragopã-de-satyr

Tympanuchus cupido attwateri (II)

Galo-da-pradaria-de-attwater

GRUIFORMES

Gruidae

Grous

Gruidae spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Grous

Balearica pavonina (I)

Grou-coroado-preto

Grus americana (I)

Grou-branco-da-américa

Grus canadensis (I/II) (a espécie consta do apêndice II mas as subespécies Grus canadensis nesiotes e Grus canadensis pulla constam do apêndice I)

Grou-do-canadá

Grus grus (II)

Grou-comum

Grus japonensis (I)

Grou-da-manchúria

Grus leucogeranus (I)

Grou-siberiano

Grus monacha (I)

Grou-monge

Grus nigricollis (I)

Grou-de-pescoço-negro

Grus vipio (I)

Grou-de-pescoço-branco

Otididae

Abetardas

Otididae spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Abetardas

Ardeotis nigriceps (I)

Abetarda-indiana-grande

Chlamydotis macqueenii (I)

Abetarda-de-macqueen

Chlamydotis undulata (I)

Hubara

Houbaropsis bengalensis (I)

Sisão-bengalês

Otis tarda (II)

Abetarda-comum

Sypheotides indicus (II)

Sisão-de-penacho/Abetarda-indiana-pequena

Tetrax tetrax (II)

Sisão

Rallidae

Galeirões, frangos-d’água

Gallirallus sylvestris (I)

Frango-de-água-da-ilha-lord-howe

Rhynochetidae

Cagu

Rhynochetos jubatus (I)

Cagu

PASSERIFORMES

Alaudidae

Cotovias

Alauda arvensis (III Ucrânia) (população da Ucrânia)

Laverca-comum

Galerida cristata (III Ucrânia) (população da Ucrânia)

Cotovia-de-poupa

Galerida cristata (III Ucrânia) (população da Ucrânia)

Cotovia-dos-bosques

Melanocorypha calandra (III Ucrânia) (população da Ucrânia)

Calhandra-real

Atrichornithidae

Aves-do-matagal

Atrichornis clamosus (I)

Ave-do-matagal-ruidosa

Cotingidae

Cotingas

Cephalopterus ornatus (III Colômbia)

Anambé-preto

Cephalopterus penduliger (III Colômbia)

Anambé-papudo

Cotinga maculata (I)

Crejoá

Rupicola spp. (II)

Galos-da-serra

Xipholena atropurpurea (I)

Bacacu-de-asa-branca

Emberizidae

Escrevedeiras, cardeais, saíras

Emberiza citrinella (III Ucrânia) (população da Ucrânia)

Escrevedeira-amarela

Emberiza hortulana (III Ucrânia) (população da Ucrânia)

Sombria-brava

Gubernatrix cristata (II)

Cardeal-amarelo

Paroaria capitata (II)

Cavalaria

Paroaria coronata (II)

Cardeal

Tangara fastuosa (II)

Pintor-verdadeiro

Estrildidae

Capuchinhos, bicos-de-lacre

Amandava formosa (II)

Bengali-verde

Lonchura fuscata

Pardal-de-timor

Lonchura oryzivora (II)

Pardal-de-java

Poephila cincta cincta (II)

Diamante-de-babete-preto

Fringillidae

Tentilhões

Carduelis cannabina (III Ucrânia) (população da Ucrânia)

Pintarroxo-de-bico-escuro

Carduelis carduelis (III Ucrânia) (população da Ucrânia)

Pintassilgo-europeu

Carduelis cucullata (I)

Pintassilgo-da-venezuela

Carduelis flammea (III Ucrânia) (população da Ucrânia)

Pintarroxo-de-queixo-preto

Carduelis hornemanni (III Ucrânia) (população da Ucrânia)

Pintarroxo-boreal

Carduelis spinus (III Ucrânia) (população da Ucrânia)

Lugre-comum

Carduelis yarrellii (II)

Pintassilgo-do-nordeste

Carpodacus erythrinus (III Ucrânia) (população da Ucrânia)

Peito-carmim-comum

Loxia curvirostra (III Ucrânia) (população da Ucrânia)

Cruza-bico-comum

Pyrrhula pyrrhula (III Ucrânia) (população da Ucrânia)

Dom-fafe

Serinus serinus (III Ucrânia) (população da Ucrânia)

Milheirinha-europeia

Hirundinidae

Andorinhas

Pseudochelidon sirintarae (I)

Andorinha-de-lunetas

Icteridae

Pássaros-pretos, corrupiões e afins

Xanthopsar flavus (I)

Veste-amarela

Meliphagidae

Melífagos

Lichenostomus melanops cassidix (II)

Melífago-de-capacete

Muscicapidae

Papa-moscas do Velho Mundo e afins

Acrocephalus rodericanus (III Maurícia)

Felosa-dos-arbustos-de-rodrigues

Cyornis ruckii (II)

Papa-moscas-azul-de-ruck

Dasyornis broadbenti litoralis (II)

Pássaro-de-cerdas-ruivo-ocidental

Dasyornis longirostris (II)

Pássaro-de-cerdas-ocidental

Erithacus rubecula (III Ucrânia) (população da Ucrânia)

Pisco-de-peito-ruivo

Ficedula parva (III Ucrânia) (população da Ucrânia)

Papa-moscas-real-ocidental

Garrulax canorus (II)

Zaragateiro-da-china

Garrulax taewanus (II)

Zaragateiro-de-taiwan

Hippolais icterina (III Ucrânia) (população da Ucrânia)

Felosa-amarela

Leiothrix argentauris (II)

Rouxinol-da-china

Leiothrix lutea (II)

Rouxinol-do-japão

Liocichla omeiensis (II)

Rouxinol-do-monte-emei

Luscinia svecica (III Ucrânia) (população da Ucrânia)

Pisco-de-peito-azul

Luscinia luscinia (III Ucrânia) (população da Ucrânia)

Rouxinol-oriental

Luscinia megarhynchos (III Ucrânia) (população da Ucrânia)

Rouxinol-comum

Monticola saxatilis (III Ucrânia) (população da Ucrânia)

Melro-das-rochas-comum

Picathartes gymnocephalus (I)

Picatartes-de-pescoço-branco

Picathartes oreas (I)

Picatartes-da-guiné

Sylvia atricapilla (III Ucrânia) (população da Ucrânia)

Toutinegra-de-barrete

Sylvia borin (III Ucrânia) (população da Ucrânia)

Toutinegra-das-figueiras

Sylvia curruca (III Ucrânia) (população da Ucrânia)

Papa-amoras-cinzento

Sylvia nisoria (III Ucrânia) (população da Ucrânia)

Toutinegra-barrada

Terpsiphone bourbonnensis (III Maurícia)

Papa-moscas-do-paraíso-da-maurícia

Turdus merula (III Ucrânia) (população da Ucrânia)

Melro-preto

Turdus philomelos (III Ucrânia) (população da Ucrânia)

Tordo-pinto

Oriolidae

Papa-figos

Oriolus oriolus (III Ucrânia) (população da Ucrânia)

Papa-figos-eurasiático

Paradisaeidae

Aves-do-paraíso

Paradisaeidae spp. (II)

Aves-do-paraíso

Paridae

Chapins

Parus ater (III Ucrânia) (população da Ucrânia)

Chapim-carvoeiro

Pittidae

Pitas

Pitta guajana (II)

Pita-de-bandas

Pitta gurneyi (I)

Pita-de-gurney

Pitta kochi (I)

Pita-de-koch

Pitta nympha (II)

Pita-de-asa-azul

Pycnonotidae

Tutas

Pycnonotus zeylanicus (II)

Tuta-de-cabeça-amarela

Sturnidae

Mainatos

Gracula religiosa (II)

Mainá-de-java

Leucopsar rothschildi (I)

Mainá-de-rothschild

Troglodytidae

Carriças

Troglodytes troglodytes (III Ucrânia) (população da Ucrânia)

Carriça-comum

Zosteropidae

Olho-brancos

Zosterops albogularis (I)

Olho-branco-de-peito-branco

PELECANIFORMES

Fregatidae

Fragatas

Fregata andrewsi (I)

Fragata-da-ilha-christmas

Pelecanidae

Pelicanos

Pelecanus crispus (I)

Pelicano-crespo

Sulidae

Alcatrazes

Papasula abbotti (I)

Atobá-de-abbott

PICIFORMES

Capitonidae

Barbaças

Semnornis ramphastinus (III Colômbia)

Tucano-barbudo

Picidae

Pica-paus

Dryocopus javensis richardsi (I)

Pica-pau-de-barriga-branca-da-coreia

Ramphastidae

Tucanos

Baillonius bailloni (III Argentina)

Araçari-banana

Pteroglossus aracari (II)

Araçari-de-bico-branco

Pteroglossus castanotis (III Argentina)

Araçari-castanho

Pteroglossus viridis (II)

Araçari-miudinho

Ramphastos dicolorus (III Argentina)

Tucano-de-bico-verde

Ramphastos sulfuratus (II)

Tucano-de-bico-arco-íris

Ramphastos toco (II)

Tucanuçu

Ramphastos tucanus (II)

Tucano-de-papo-branco

Ramphastos vitellinus (II)

Tucano-de-bico-preto

Selenidera maculirostris (III Argentina)

Araçari-poca

PODICIPEDIFORMES

Podicipedidae

Mergulhões

Podilymbus gigas (I)

Mergulhão-do-lago-atitlan

PROCELLARIIFORMES

Diomedeidae

Albatrozes

Phoebastria albatrus (I)

Albatroz-de-cauda-curta

PSITTACIFORMES

Catatuas, loriquitos, araras, periquitos, papagaios e afins

PSITTACIFORMES spp. (II)

(Exceto para as espécies incluídas no anexo A e excluindo as espécies Agapornis roseicollis, Melopsittacus undulatus, Nymphicus hollandicus e Psittacula krameri, que não são incluídas nos anexos do presente regulamento)

Papagaios e afins

Cacatuidae

Catatuas

Cacatua goffiniana (I)

Catatua-de-goffini

Cacatua haematuropygia (I)

Catatua-das-filipinas

Cacatua moluccensis (I)

Catatua-das-molucas

Cacatua sulphurea (I)

Catatua-de-crista-amarela-pequena

Probosciger aterrimus (I)

Catatua-das-palmeiras

Loriidae

Loriquitos

Eos histrio (I)

Lori-azul-e-vermelho

Vini spp. (I/II) (Vini ultramarina consta do apêndice I, as restantes espécies constam do apêndice II)

Loriquitos-azuis

Psittacidae

Araras, papagaios, periquitos

Amazona arausiaca (I)

Papagaio-de-pescoço-vermelho

Amazona auropalliata (I)

Papagaio-de-nuca-amarela

Amazona barbadensis (I)

Papagaio-de-ombros-amarelos

Amazona brasiliensis (I)

Papagaio-do-brasil

Amazona finschi (I)

Papagaio-de-finsch

Amazona guildingii (I)

Papagaio-de-são-vicente

Amazona imperialis (I)

Papagaio-imperial

Amazona leucocephala (I)

Papagaio-de-cuba

Amazona oratrix (I)

Papagaio-de-cabeça-amarela

Amazona pretrei (I)

Papagaio-charão

Amazona rhodocorytha (I)

Chauá

Amazona tucumana (I)

Papagaio-tucumã

Amazona versicolor (I)

Papagaio-de-santa-lúcia

Amazona vinacea (I)

Papagaio-de-peito-roxo

Amazona viridigenalis (I)

Papagaio-manchado-de-verde

Amazona vittata (I)

Papagaio-de-porto-rico

Anodorhynchus spp. (I)

Araras-azuis

Ara ambiguus (I)

Arara-verde-grande

Ara glaucogularis (I)

Arara-de-garganta-azul

Ara macao (I)

Araracanga

Ara militaris (I)

Arara-militar

Ara rubrogenys (I)

Arara-de-fronte-vermelha

Cyanopsitta spixii (I)

Ararinha-azul

Cyanoramphus cookii (I)

Periquito-da-ilha-norfolk

Cyanoramphus forbesi (I)

Periquito-de-peito-amarelo-da-ilha-chathan

Cyanoramphus novaezelandiae (I)

Periquito-de-coroa-vermelha

Cyanoramphus saisseti (I)

Periquito-da-nova-caledónia

Cyclopsitta diophthalma coxeni (I)

Papagaio-de-coxen

Eunymphicus cornutus (I)

Periquito-cornudo

Guarouba guarouba (I)

Ararajuba

Neophema chrysogaster (I)

Periquito-de-barriga-laranja

Ognorhynchus icterotis (I)

Papagaio-de-bochecha-amarela

Pezoporus occidentalis (I)

Papagaio-noturno

Pezoporus wallicus (I)

Papagaio-terriola

Pionopsitta pileata (I)

Cuiú-cuiú

Primolius couloni (I)

Maracanã-de-cabeça-azul

Primolius maracana (I)

Maracanã

Psephotus chrysopterygius (I)

Periquito-de-asas-douradas

Psephotus dissimilis (I)

Papagaio-de-poupa

Psephotus pulcherrimus (I)

Periquito do paraíso

Psittacula echo (I)

Periquito-da-maurícia

Psittacus erithacus (I)

Papagaio-cinzento

Pyrrhura cruentata (I)

Tiriba-grande

Rhynchopsitta spp. (I)

Papagaios-de-bico-grosso

Strigops habroptilus (I)

Papagaio-mocho

RHEIFORMES

Rheidae

Emas

Pterocnemia pennata (I) (Exceto Pterocnemia pennata pennata, que é incluída no anexo B)

Nandu-pequeno

Pterocnemia pennata pennata (II)

Nandu-pequeno

Rhea americana (II)

Ema

SPHENISCIFORMES

Spheniscidae

Pinguins

Spheniscus demersus (II)

Pinguim-do-cabo

Spheniscus humboldti (I)

Pinguim-de-humboldt

STRIGIFORMES

Corujas

STRIGIFORMES spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A e exceto para Sceloglaux albifacies)

Corujas

Strigidae

Corujas

Aegolius funereus (II)

Mocho-funéreo

Asio flammeus (II)

Coruja-do-nabal

Asio otus (II)

Bufo-pequeno

Athene noctua (II)

Mocho-galego

Bubo bubo (II) (Exceto para Bubo bengalensis, que é incluída no anexo B)

Bufo-real

Glaucidium passerinum (II)

Mocho-anão

Heteroglaux blewitti (I)

Mocho-das-florestas

Mimizuku gurneyi (I)

Mocho-de-gurney

Ninox natalis (I)

Coruja-lavradora-das-molucas

Nyctea scandiaca (II)

Coruja-das-neves

Otus ireneae (II)

Mocho-d’orelhas-de-sokoke

Otus scops (II)

Mocho-d’orelhas

Strix aluco (II)

Coruja-do-mato

Strix nebulosa (II)

Coruja-cinzenta

Strix uralensis (II) (Exceto para Strix uralensis davidi , que é incluída no anexo B)

Coruja-dos-urais

Surnia ulula (II)

Mocho-rabilongo

Tytonidae

Corujas-das-torres

Tyto alba (II)

Coruja-das-torres

Tyto soumagnei (I)

Coruja-de-madagáscar

STRUTHIONIFORMES

Struthionidae

Avestruz

Struthio camelus (I) (Apenas as populações da Argélia, do Burquina Faso, dos Camarões, da República Centro-Africana, do Chade, do Mali, da Mauritânia, de Marrocos, do Níger, da Nigéria, do Senegal e do Sudão; as restantes populações não são incluídas nos anexos do presente regulamento)

Avestruz

TINAMIFORMES

Tinamidae

Inhambús

Tinamus solitarius (I)

Macuco

TROGONIFORMES

Trogonidae

Surucuás

Pharomachrus mocinno (I)

Quetzal-resplandecente

REPTILIA

Répteis

CROCODYLIA

Crocodilos, caimões, aligátores

CROCODYLIA spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Crocodilos, caimões, aligátores

Alligatoridae

Caimões, aligátores

Alligator sinensis (I)

Aligátor-da-china

Caiman crocodilus apaporiensis (I)

Aligátor-do-rio-apaporis

Caiman latirostris (I) (Exceto para a população da Argentina, que é incluída no anexo B)

Jacaré-de-papo-amarelo

Melanosuchus niger (I) (Exceto para a população do Brasil, que é incluída no anexo B, e para a população do Equador, que é incluída no anexo B e é sujeita a uma quota anual de exportação zero até à aprovação de uma quota anual de exportação pelo Secretariado CITES e pelo grupo de especialistas dos crocodilos da UICN/CSE)

Jacaré-açu

Crocodylidae

Crocodilos

Crocodylus acutus (I) (Exceto para a população do distrito de gestão integrada dos mangues da baía de Cispatá, Tinajones, La Balsa e zonas circundantes, no departamento de Córdoba, na Colômbia, e a população de Cuba, que são incluídas no anexo B, e a população do México, que é incluída no anexo B e sujeita a uma quota anual de exportação zero para espécimes selvagens para fins comerciais)

Crocodilo-americano

Crocodylus cataphractus (I)

Falso-gavial-africano

Crocodylus intermedius (I)

Crocodilo-de-orenoco

Crocodylus mindorensis (I)

Crocodilo-das-filipinas

Crocodylus moreletii (I) (Exceto para a população do Belize, que é incluída no anexo B, com uma quota zero para os espécimes selvagens transacionados para fins comerciais, e para a população do México, que é incluída no anexo B)

Crocodilo-de-morelet

Crocodylus niloticus (I) [Exceto para as populações do Botsuana, do Egito (sujeita a uma quota zero para os espécimes selvagens transacionados para fins comerciais), da Etiópia, do Quénia, de Madagáscar, do Maláui, de Moçambique, da Namíbia, da África do Sul, do Uganda, da República Unida da Tanzânia (sujeita a uma quota anual de exportação não superior a 1 600 espécimes selvagens, incluindo troféus de caça, além de espécimes criados em cativeiro), da Zâmbia e do Zimbabué; essas populações são incluídas no anexo B]

Crocodilo-do-nilo

Crocodylus palustris (I)

Crocodilo-dos-pântanos/Crocodilo-persa

Crocodylus porosus (I) {Exceto para as populações da Austrália, da Indonésia, da Malásia (captura no estado selvagem restrita ao estado de Sarawak e quota zero para os espécimes selvagens dos outros estados da Malásia (Sabá e Malásia Peninsular), não podendo a quota zero ser alterada sem aprovação das partes na CITES] e da Papua-Nova Guiné, que são incluídas no anexo B}

Crocodilo-poroso/Crocodilo-marinho

Crocodylus rhombifer (I)

Crocodilo-de-cuba

Crocodylus siamensis (I)

Crocodilo-da-tailândia

Osteolaemus tetraspis (I)

Crocodilo-anão

Tomistoma schlegelii (I)

Falso-gavial-de-bornéu

Gavialidae

Gavial

Gavialis gangeticus (I)

Gavial-do-ganges

RHYNCHOCEPHALIA

Sphenodontidae

Tuataras

Sphenodon spp. (I)

Tuataras

SAURIA

Agamidae

Agamas, lagartos-de-cauda-espinhosa e afins

Calotes ceylonensis (III Seri Lanca)

Lagarto-de-lábio-pintado

Calotes desilvai (III Seri Lanca)

Lagarto-silvador-do-nascente

Calotes liocephalus (III Seri Lanca)

Lagarto-leonado

Calotes liolepis (III Seri Lanca)

Lagarto-silvador

Calotes manamendrai (III Seri Lanca)

Lagarto-silvador-de-manamendra-arachchi

Calotes nigrilabris (III Seri Lanca)

Lagarto-de-faces-negras

Calotes pethiyagodai (III Seri Lanca)

Lagarto-de-pethiyagoda

Ceratophora aspera (II) (Quota de exportação zero para espécimes selvagens para fins comerciais)

Lagarto-cornudo de-focinho-áspero

Ceratophora erdeleni (I)

Lagarto-cornudo-de-erdelen

Ceratophora karu (I)

Lagarto-cornudo-de-karu

Ceratophora stoddartii (II) (Quota de exportação zero para espécimes selvagens para fins comerciais)

Lagarto-corno-de-rinoceronte

Ceratophora tennentii (I)

Lagarto-de-focinho-folhoso-de-tennent

Cophotis ceylanica (I)

Lagartos-pigmeus

Cophotis dumbara (I)

lagarto-pigmeu-dos-knuckles

Lyriocephalus scutatus (II) (Quota de exportação zero para espécimes selvagens para fins comerciais)

Lagarto-de-focinho-empinado

Saara spp. (II)

Uromastyx spp. (II)

Lagartos-de-cauda-espinhosa

Anguidae

Lagartos-de-cauda-de-chicote

Abronia spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A. Foi estabelecida uma quota de exportação zero para os espécimes selvagens de Abronia aurita, A. gaiophantasma, A. montecristoi, A. salvadorensis e A. vasconcelosii)

Lagartos-de-cauda-de-chicote

Abronia anzuetoi (I)

Abronia campbelli (I)

Abronia fimbriata (I)

Abronia frosti (I)

Abronia meledona (I)

Chamaeleonidae

Camaleões

Archaius spp. (II)

Bradypodion spp. (II)

Camaleões-pequenos-de-montanha

Brookesia spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Camaleões-pequenos

Brookesia perarmata (I)

Camaleão-espinhoso-pequeno

Calumma spp. (II)

Camaleões-de-madagáscar

Chamaeleo spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Camaleões

Chamaeleo chamaeleon (II)

Camaleão-europeu

Furcifer spp. (II)

Camaleões-de-madagáscar

Kinyongia spp. (II)

Camaleões-pequenos

Nadzikambia spp. (II)

Camaleões-pequenos

Palleon spp. (II)

Rhampholeon spp. (II)

Camaleões-pigmeus

Rieppeleon spp. (II)

Camaleões-pigmeus

Trioceros spp. (II)

Cordylidae

Lagartos-de-cauda-espinhosa

Cordylus spp. (II)

Lagartos-cintados

Hemicordylus spp. (II)

Karusaurus spp. (II)

Namazonurus spp. (II)

Ninurta spp. (II)

Ouroborus spp. (II)

Pseudocordylus spp. (II)

Smaug spp. (II)

Gekkonidae

Osgas

Cnemaspis psychedelica (I)

Osga-roque-psicadélico

Dactylocnemis spp. (III Nova Zelândia)

Gekko gecko (II)

Osga tuqué/Osga-tokay

Gonatodes daudini (I)

Goniurosaurus spp. (II) (Exceto as espécies nativas do Japão)

Goniurosaurus kuroiwae #18 (III Japão)

Osga-com-garras-das-granadinas

Osgas-tigre

Osga-de-kuroiwa

Goniurosaurus orientalis #18 (III Japão)

Osga-malhada-japonesa

Goniurosaurus sengokui #18 (III Japão)

Osga-de-sengoku

Goniurosaurus splendens #18 (III Japão)

Goniurosaurus toyamai #18 (III Japão)

Osga-de-iheyajima

Goniurosaurus yamashinae #18 (III Japão)

Osga-de-yamashina

Hoplodactylus spp. (III Nova Zelândia)

Osgas-de-dedos-colados

Lygodactylus williamsi (I)

Osga-de-williams

Mokopirirakau spp. (III Nova Zelândia)

Nactus serpensinsula (II)

Osga-da-ilha-serpente

Naultinus spp. (II)

Osgas-arborícolas-da-nova zelândia

Paroedura androyensis (II)

Osga-terrestre-malgaxe-de-grandidier

Paroedura masobe (II)

Osga-masobe

Phelsuma spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Osgas-diurnas

Phelsuma guentheri (II)

Osga-diurna-da-ilha-round

Rhoptropella spp. (II)

Sphaerodactylus armasi (III Cuba)

Osga-pequena-de-guantánamo

Sphaerodactylus celicara (III Cuba)

Osga-de-baracoa

Sphaerodactylus dimorphicus (III Cuba)

Sphaerodactylus intermedius (III Cuba)

Osga-pequena-de-matanzas

Sphaerodactylus nigropunctatus alayoi (III Cuba)

Sphaerodactylus nigropunctatus granti (III Cuba)

Sphaerodactylus nigropunctatus lissodesmus (III Cuba)

Sphaerodactylus nigropunctatus ocujal (III Cuba)

Sphaerodactylus nigropunctatus strategus (III Cuba)

Sphaerodactylus notatus atactus (III Cuba)

Sphaerodactylus oliveri (III Cuba)

Osga-pequena-da-juventud

Sphaerodactylus pimienta (III Cuba)

Osga-pimenta

Sphaerodactylus ruibali (III Cuba)

Osga-de-ruibal

Sphaerodactylus siboney (III Cuba)

Sphaerodactylus torrei (III Cuba)

Osga-de-barbour

Toropuku spp. (III Nova Zelândia)

Tukutuku spp. (III Nova Zelândia)

Uroplatus spp. (II)

Osgas-de-caudas-planas

Toropuku spp. (III Nova Zelândia)

Helodermatidae

Lagarto-de-gila e lagarto-de-contas

Heloderma spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Lagarto-de-gila e lagarto-de-contas

Heloderma horridum charlesbogerti (I)

Lagarto-de-contas-da-guatemala

Iguanidae

Iguanas

Amblyrhynchus cristatus (II)

Iguana-marinha-das-galápagos

Brachylophus spp. (I)

Iguana-das-ilhas-fiji

Conolophus spp. (II)

Iguanas-terrestres-das-galápagos

Ctenosaura spp. (II)

Iguanas-de-cauda-espinhosa

Cyclura spp. (I)

Iguanas-terrestres

Iguana spp. (II)

Iguanas

Phrynosoma blainvillii (II)

Lagarto-cornudo-de-blaineville

Phrynosoma cerroense (II)

Lagarto-cornudo-da-ilha-de-cedros

Phrynosoma coronatum (II)

Lagarto-cornudo-da-costa

Phrynosoma wigginsi (II)

Lagarto-cornudo-da-costa-do-golfo

Sauromalus varius (I)

Chuckwalla-da-ilha-san-esteban

Lacertidae

Lagartos

Gallotia simonyi (I)

Lagarto-gigante-de-ferro

Podarcis lilfordi (II)

Lagartixa-das-baleares

Podarcis pityusensis (II)

Lagartixa-das-paredes-de-ibiza

Lanthanotidae

Varano-sem-orelhas

Lanthanotidae spp. (II) (Foi estabelecida uma quota de exportação zero para os espécimes selvagens destinados a trocas comerciais)

Polychrotidae

Anolis

Anolis agueroi (III Cuba)

Anolis baracoae (III Cuba)

Anolis barbatus (III Cuba)

Anolis chamaeleonides (III Cuba)

Anolis equestris (III Cuba)

Anolis guamuhaya (III Cuba)

Anolis luteogularis (III Cuba)

Anolis pigmaequestris (III Cuba)

Anolis porcus (III Cuba)

Scincidae

Escincos

Corucia zebrata (II)

Lagarto-de-cauda-preênsil

Teiidae

Lagartixas-caimão, teiús

Crocodilurus amazonicus (II)

Lagarto-dragão

Dracaena spp. (II)

Lagartos-caimão

Salvator spp. (II)

Tupinambis spp.(II)

Teiús

Varanidae

Varanos

Varanus spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Varanos

Varanus bengalensis (I)

Varano-indiano

Varanus flavescens (I)

Varano-amarelo

Varanus griseus (I)

Varano-do-deserto

Varanus komodoensis (I)

Dragão-de-komodo

Varanus nebulosus (I)

Varano-nebuloso

Varanus olivaceus (II)

Varano-de-gray

Xenosauridae

Lagarto-crocodilo-chinês

Shinisaurus crocodilurus (I)

Lagarto-crocodilo-chinês

SERPENTES

Serpentes

Boidae

Jiboias

Boidae spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Jiboias

Acrantophis spp. (I)

Jiboias-de-madagáscar

Boa constrictor occidentalis (I)

Jiboia-argentina

Epicrates inornatus (I)

Jiboia-de-porto-rico

Epicrates monensis (I)

Jiboia-arborícola-das-ilhas-virgens

Epicrates subflavus (I)

Jiboia-da-jamaica

Eryx jaculus (II)

Jiboia-dos-desertos-manchada

Sanzinia madagascariensis (I)

Jiboia-arborícola-de-madagáscar

Bolyeriidae

Jiboias-da-ilha-round

Bolyeriidae spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Jiboias-da-ilha-round

Bolyeria multocarinata (I)

Jiboia-da-ilha-round

Casarea dussumieri (I)

Jiboia-de-quilha-de-escamas-da-ilha-round

Colubridae

Cobras, cobras-de-água, cobras-de-chicote

Atretium schistosum (III Índia)

Cobra-de-quilha-verde

Cerberus rynchops (III Índia)

Cobra-aquática-de-cabeça-de-cão

Clelia clelia (II)

Muçurana

Cyclagras gigas (II)

Falsa-cobra

Elachistodon westermanni (II)

Serpente-indiana-devoradora-de-ovos

Ptyas mucosus (II)

Serpente-rateira-comum

Xenochrophis piscator (III Índia)

Cobra-de-quilha-manchada

Xenochrophis schnurrenbergeri (III Índia)

Xenochrophis tytleri (III Índia)

Elapidae

Cobras, cobras-coral

Hoplocephalus bungaroides (II)

Serpente-de-cabeça-grande

Micrurus diastema (III Honduras)

Cobra-coral-do-atlântico

Micrurus nigrocinctus (III Honduras)

Cobra-coral-da-américa-central

Micrurus ruatanus (III Honduras)

Naja atra (II)

Cobra-cuspideira-chinesa

Naja kaouthia (II)

Cobra-de-ocelada

Naja mandalayensis (II)

Cobra-cuspideira-birmanesa

Naja naja (II)

Naja-comum

Naja oxiana (II)

Naja-da-ásia-central

Naja philippinensis (II)

Cobra-cuspideira-das-filipinas-do-norte

Naja sagittifera (II)

Naja-de-andaman

Naja samarensis (II)

Cobra-cuspideira-do-sudeste-filipino

Naja siamensis (II)

Cobra-cuspideira-indochinesa

Naja sputatrix (II)

Cobra-cuspideira-do-sul-da-indonésia

Naja sumatrana (II)

Cobra-cuspideira-dourada

Ophiophagus hannah (II)

Cobra-real

Loxocemidae

Jiboia-anã-mexicana

Loxocemidae spp. (II)

Jiboia-anã-mexicana

Pythonidae

Pitões

Pythonidae spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Pitões

Python molurus molurus (I)

Pitão-indiana

Tropidophiidae

Boas-dos-bosques

Tropidophiidae spp. (II)

Boas-dos-bosques

Viperidae

Víboras

Atheris desaixi (II)

Víbora-das-árvores-do-monte-quénia

Bitis worthingtoni (II)

Víbora-sopradora-do-quénia

Crotalus durissus (III Honduras) (Exceto para a subespécie constante do anexo B)

Cascavel-neotropical

Crotalus durissus unicolor

Cascavel-de-aruba

Daboia russelii (III Índia)

Víbora-russa

Pseudocerastes urarachnoides (II)

Víbora-cornuda-cauda-de-aranha

Trimeresurus mangshanensis (II)

Víbora-de-mangshan

Vipera latifii

Víbora-de-latifi

Vipera ursinii (I) (Apenas a população da Europa, exceto da zona da ex-URSS; as populações dessa zona não são incluídas nos anexos do presente regulamento)

Víbora-de-orsini

Vipera wagneri (II)

Víbora-de-wagner

TESTUDINES

Carettochelyidae

Tartarugas-de-nariz-de-porco

Carettochelys insculpta (II)

Tartaruga-de-nariz-de-porco

Chelidae

Tartarugas-de-pescoço-lateral australo-americanas

Chelodina mccordi (II) (Foi estabelecida uma quota anual de exportação zero para os espécimes retirados do seu meio natural)

Tartaruga-pescoço-de-serpente-de-roti

Pseudemydura umbrina (I)

Tartaruga-de-água-doce-ocidental

Cheloniidae

Tartarugas marinhas

Cheloniidae spp. (I)

Tartarugas marinhas

Chelydridae

Tartarugas-mordedoras

Chelydra serpentina (III Estados Unidos da América)

Macrochelys temminckii (III Estados Unidos da América)

Tartaruga-aligátor-comum

Dermatemydidae

Tartaruga-fluvial-centro-americana

Dermatemys mawii (II)

Tartaruga-fluvial-centro-americana

Dermochelyidae

Tartaruga-de-couro

Dermochelys coriacea (I)

Tartaruga-de-couro

Emydidae

Tartarugas-de-caixa, tartarugas de água doce

Chrysemys picta (Apenas espécimes vivos)

Tartaruga-pintada

Clemmys guttata (II)

Tartaruga-ponteada

Emydoidea blandingii (II)

Tartaruga-de-blanding

Emys orbicularis (III Ucrânia) (população da Ucrânia)

Cágado-de-carapaça-estriada

Glyptemys insculpta (II)

Tartaruga dos bosques

Glyptemys muhlenbergii (I)

Cágado-de-muhlenberg

Graptemys spp. (III Estados Unidos da América)

Tartarugas-mapeadas

Malaclemys terrapin (II)

Cágado-diamante

Terrapene spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Tartarugas-de-caixa

Terrapene coahuila (I)

Cágado-de-caixa

Geoemydidae

Batagur affinis (I)

Cágado-fluvial-indonésio

Batagur baska (I)

Cágado-fluvial-indiano

Batagur borneoensis (II) (Foi estabelecida uma quota anual de exportação zero para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais)

Batagur dhongoka (II)

Batagur kachuga (II)

Batagur trivittata (II) (Foi estabelecida uma quota anual de exportação zero para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais)

Cuora spp. (II) (Exceto as espécies incluídas no anexo A, foi estabelecida uma quota anual de exportação zero para os espécimes de Cuora aurocapitata, C. flavomarginata, C. galbinifrons, C. mccordi, C. mouhotii, C. pani, C. trifasciata, C. yunnanensis e C. zhoui retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais)

Tartarugas-de-caixa-asiáticas

Cuora bourreti (I)

Tartaruga-de-caixa-de-bourret

Cuora picturata (I)

Tartaruga-de-caixa-vietnamita

Cyclemys spp. (II)

Tartarugas-folha-asiáticas

Geoclemys hamiltonii (I)

Cágado-negro-de-hamilton

Geoemyda japonica (II)

Tartaruga-folha-de-ryuku

Geoemyda spengleri (II)

Tartaruga-folha-manchada-de-negro

Hardella thurjii (II)

Tartaruga-fluvial-coroada

Heosemys annandalii (II) (Foi estabelecida uma quota anual de exportação zero para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais)

Tartaruga-templo-de-cabeça-amarela

Heosemys depressa (II) (Foi estabelecida uma quota anual de exportação zero para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais)

Tartaruga-da-floresta-de-arakan

Heosemys grandis (II)

Tartaruga-gigante-asiática

Heosemys spinosa (II)

Tartaruga-espinhosa

Leucocephalon yuwonoi (II)

Tartaruga-das-florestas-da-celebes

Malayemys macrocephala (II)

Tartaruga-comedora-de-caracóis

Malayemys subtrijuga (II)

Tartaruga-dos-arrozais

Mauremys annamensis (I)

Cágado-de-annam

Mauremys iversoni (III China)

Cágado-de-fuquiém

Mauremys japonica (II)

Cágado-japonês

Mauremys megalocephala (III China)

Cágado-de cabeça-grande

Mauremys mutica (II)

Cágado-amarelo

Mauremys nigricans (II)

Cágado-de-pescoço-vermelho

Mauremys pritchardi (III China)

Cágado-de-pritchard

Mauremys reevesii (III China)

Cágado-de-reeves

Mauremys sinensis (III China)

Tartaruga-de-pescoço-estriado-da-china

Melanochelys tricarinata (I)

Tartaruga-da-terra-de-três-quilhas

Melanochelys trijuga (II)

Tartaruga-negra-da-índia

Morenia ocellata (I)

Cágado-da-birmânia

Morenia petersi (II)

Tartaruga-de-olhos-da-índia

Notochelys platynota (II)

Tartaruga-de-concha-plana-da-malásia

Ocadia glyphistoma (III China)

Tartaruga-de-pescoço-estriado-de-boca-cortada

Ocadia philippeni (III China)

Tartaruga-de-pescoço-estriado-das-filipinas

Orlitia borneensis (II) (Foi estabelecida uma quota anual de exportação zero para os espécimes retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais)

Tartaruga-gigante-malaia

Pangshura spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Cágados-de-teto

Pangshura tecta (I)

Cágado-de-teto-indiano

Sacalia bealei (II)

Tartaruga-de-olhos-de-beal

Sacalia pseudocellata (III China)

Tartaruga-chinesa-de-olho-falso

Sacalia quadriocellata (II)

Tartaruga-de-quatro-olhos

Siebenrockiella crassicollis (II)

Tartaruga-negra

Siebenrockiella leytensis (II)

Tartaruga-das-filipinas

Vijayachelys silvatica (II)

Tartaruga-das-florestas-de-cochim

Platysternidae

Tartarugas-macrocéfalas

Platysternidae spp. (I)

Tartarugas-macrocéfalas

Podocnemididae

Tartarugas-de-pescoço-lateral afro-americanas

Erymnochelys madagascariensis (II)

Tartaruga-de-pescoço-lateral-de-madagáscar

Peltocephalus dumerilianus (II)

Tartaruga-de-pescoço-lateral-de-cabeça-grande

Podocnemis spp. (II)

Tartarugas-de-pescoço-lateral

Testudinidae

Tartarugas terrestres

Testudinidae spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A; foi estabelecida uma quota anual de exportação zero para os espécimes de Centrochelys sulcata retirados do seu meio natural e transacionados para fins comerciais)

Tartarugas terrestres

Astrochelys radiata (I)

Tartaruga-raiada

Astrochelys yniphora (I)

Tartaruga-de-esporão

Chelonoidis niger (I)

Tartaruga-gigante-das-galápagos

Geochelone elegans (I)

Tartaruga-estrelada-indiana

Geochelone platynota (I)

Tartaruga-estrelada-da-birmânia

Gopherus flavomarginatus (I)

Tartaruga-de-bolson

Malacochersus tornieri (I)

Tartaruga-panqueca

Psammobates geometricus (I)

Tartaruga-geométrica

Pyxis arachnoides (I)

Tartaruga-aranha-de-madagáscar

Pyxis planicauda (I)

Tartaruga-de-carapaça-chata-de-madagáscar

Testudo graeca (II)

Tartaruga-grega

Testudo hermanni (II)

Tartaruga-de-hermann

Testudo kleinmanni (I)

Tartaruga-do-egito

Testudo marginata (II)

Tartaruga-marginal

Trionychidae

Tartarugas-de-carapaça-mole, tartarugas de água doce

Amyda cartilaginea (II)

Tartaruga-de-carapaça-mole-do-sudeste-asiático

Apalone ferox (III Estados Unidos da América)

Apalone mutica (III Estados Unidos da América)

Apalone spinifera (III Estados Unidos da América) (Exceto para a subespécie incluída no anexo A)

Apalone spinifera atra (I)

Tartaruga-de-carapaça-mole-escura

Chitra spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Tartarugas-de-carapaça-mole-de-cabeça-pequena

Chitra chitra (I)

Tartaruga-asiática-de-cabeça-pequena

Chitra vandijki (I)

Tartaruga-de-cabeça-pequena-da-birmânia

Cyclanorbis elegans (II)

Tartaruga-alada-etíope

Cyclanorbis senegalensis (II)

Tartaruga-alada-do-senegal

Cycloderma aubryi (II)

Tartaruga-alada-de-aubry

Cycloderma frenatum (II)

Tartaruga-alada-do-zambeze

Dogania subplana (II)

Tartaruga-de-carapaça-mole-da-malásia

Lissemys ceylonensis (II)

Tartaruga-alada-do-seri-lanca

Lissemys punctata (II)

Tartaruga-alada-indo-gangeática

Lissemys scutata (II)

Tartaruga-alada-da-birmânia

Nilssonia formosa (II)

Tartaruga-pavão-de-carapaça-mole-da-birmânia

Nilssonia gangetica (I)

Tartaruga-de-carapaça-mole-da-índia

Nilssonia hurum (I)

Tartaruga-pavão-de-carapaça-mole

Nilssonia leithii (II)

Tartaruga-de-carapaça-mole-de-leith

Nilssonia nigricans (I)

Tartaruga-negra-de-carapaça-mole

Palea steindachneri (II)

Tartaruga-de-carapaça-mole-de-pescoço-encerado

Pelochelys spp. (II)

Tartarugas-gigantes-de-carapaça-mole

Pelodiscus axenaria (II)

Tartaruga-de-carapaça-mole-do-honão

Pelodiscus maackii (II)

Tartaruga-de-carapaça-mole-do-amur

Pelodiscus parviformis (II)

Tartaruga-de-carapaça-mole-chinesa

Rafetus euphraticus (II)

Tartaruga-de-carapaça-mole-do-eufrates

Rafetus swinhoei (II)

Tartaruga-de-carapaça-mole-do-iansequião

Trionyx triunguis (II)

Tartaruga-de-carapaça-mole-africana

AMPHIBIA

Anfíbios

ANURA

Rãs e sapos

Aromobatidae

Rãs-florestais-secretas

Allobates femoralis (II)

Rã-venenosa-brilhante

Allobates hodli (II)

Allobates myersi (II)

Rã-venenosa-de-myer

Allobates zaparo (II)

Rã-venenosa-sanguínea

Anomaloglossus rufulus (II)

Rã-venenosa-de-chimanta

Bufonidae

Sapos

Altiphrynoides spp. (I)

Sapo-etíope-de-malcolm

Amietophrynus channingi (I)

Amietophrynus superciliaris (I)

Sapo-dos-camarões

Atelopus zeteki (I)

Rã-dourada

Incilius periglenes (I)

Sapo-dourado

Nectophrynoides spp. (I)

Sapos-vivíparos-africanos

Nimbaphrynoides spp. (I)

Sapos-de-nimba

Calyptocephalellidae

Calyptocephalella gayi (III Chile)

Rã-grande-chilena

Conrauidae

Rãs

Conraua goliath

Rã-golias

Dendrobatidae

Rãs-venenosas

Adelphobates spp. (II)

Ameerega spp. (II)

Andinobates spp. (II)

Dendrobates spp. (II)

Rãs-venenosas-de-setas

Epipedobates spp. (II)

Rãs-venenosas-de-setas

Excidobates spp. (II)

Hyloxalus azureiventris (II)

Rã-venenosa-azul-celeste

Minyobates spp. (II)

Rãs-venenosas-demoníacas

Oophaga spp. (II)

Phyllobates spp. (II)

Rãs-venenosas-de-setas

Ranitomeya spp. (II)

Dicroglossidae

Rãs

Euphlyctis hexadactylus (II)

Rã-de-seis-dedos

Hoplobatrachus tigerinus (II)

Rã-tigre

Hylidae

Rãs-arborícolas

Agalychnis annae (II)

Agalychnis callidryas (II)

Agalychnis moreletii (II)

Agalychnis saltator (II)

Agalychnis spurrelli (II)

Rela-de-flancos-azuis

Rela-de-olhos-vermelhos

Rela-de-morelet

Rela-paraquedista

Rela-planadora

Mantellidae

Rãs-mantelas

Mantella spp. (II)

Rãs-mantelas

Microhylidae

Rãs-tomate

Dyscophus antongilii (II)

Rã-tomate

Dyscophus guineti (II)

Rã-tomate-falsa

Dyscophus insularis (II)

Rã-tomate-ocidental

Scaphiophryne boribory (II)

Rã-marmorizada-verde

Scaphiophryne gottlebei (II)

Rã-vermelha-da-chuva

Scaphiophryne marmorata (II)

Rã-marmorizada-verde

Scaphiophryne spinosa (II)

Rã-marmorizada-verde

Myobatrachidae

Rãs-de-incubação-gástrica

Rheobatrachus spp. (II) (Exceto para as espécies Rheobatrachus silus e Rheobatrachus vitellinus que não estão incluídas nos anexos)

Rã-de-incubação-gástrica

Telmatobiidae

Rãs-de-água

Telmatobius culeus (I)

Rã-de-água-do-titicaca

CAUDATA

Ambystomatidae

Axolotes

Ambystoma dumerilii (II)

Salamandra-do-lago-patzcuaro

Ambystoma mexicanum (II)

Axolote

Cryptobranchidae

Salamandras-gigantes

Andrias spp. (I)

Salamandras-gigantes

Cryptobranchus alleganiensis (III Estados Unidos da América)

Salamandra-gigante-americana

Hynobiidae

Salamandras asiáticas

Hynobius amjiensis (III China)

Salamandridae

Salamandras e tritões

Echinotriton andersoni #18 (III Japão)

Tritão-crocodilo-de-anderson

Echinotriton chinhaiensis (II)

Tritão-espinhoso-de-chinhai

Echinotriton maxiquadratus (II)

Tritão-espinhoso de montanha

Neurergus kaiseri (I)

Tritão-malhado-de-kaiser

Paramesotriton spp. (II)

Tritões-de-verrugas-asiáticos

Salamandra algira (III Argélia)

Tylototriton spp. (II)

Tritões-de-corcunda

ELASMOBRANCHII

Tubarões e raias

CARCHARHINIFORMES

Carcharhinidae

Tubarões, cações e afins

Carcharhinus falciformis (II)

Tubarão-luzidio

Carcharhinus longimanus (II)

Galha-branca-oceânico

Sphyrnidae

Tubarões-martelo

Sphyrna lewini (II)

Tubarão-martelo-recortado

Sphyrna mokarran (II)

Grande-tubarão-martelo

Sphyrna zygaena (II)

Tubarão-martelo-liso

LAMNIFORMES

Alopiidae

Tubarões-zorros

Alopias spp. (II)

Tubarões-zorros

Cetorhinidae

Tubarões-frade

Cetorhinus maximus (II)

Tubarão-frade

Lamnidae

Tubarão-branco e afins

Carcharodon carcharias (II)

Tubarão-branco/Tubarão-de-são-tomé

Isurus oxyrinchus (II)

Tubarão-anequim

Isurus paucus (II)

Tubarão-anequim-de-gadanha

Lamna nasus (II)

Marracho/Tubarão-sardo

MYLIOBATIFORMES

Myliobatidae

Manta spp. (II)

Mantas

Mobula spp. (II)

Raias-diabo

Potamotrygonidae

Arraias de água doce

Paratrygon aiereba (III Colômbia)

Rodeirão

Potamotrygon spp. (III Brasil) (população do Brasil)

Potamotrygon constellata (III Colômbia)

Arraia-de-rio-espinhosa

Potamotrygon magdalenae (III Colômbia)

Arraia-do-magdalena

Potamotrygon motoro (III Colômbia)

Arraia-pintada-das-pedras

Potamotrygon orbignyi (III Colômbia)

Cachiva

Potamotrygon schroederi (III Colômbia)

Arraia-de-rio-de-rosetas

Potamotrygon scobina (III Colômbia)

Arraia-de-rio-framboesa

Potamotrygon yepezi (III Colômbia)

Arraia-de-maracaibo

ORECTOLOBIFORMES

Rhincodontidae

Tubarões-baleia

Rhincodon typus (II)

Tubarão-baleia

RHINOPRISTIFORMES

Pristidae

Peixes-serra

Pristidae spp. (I)

Peixes-serra

Glaucostegidae

Violas-gigantes

Glaucostegus spp. (II)

Violas-gigantes

Rhinidae

Violas-de-cunha

Rhinidae spp. (II)

Violas-de-cunha

ACTINOPTERI

Peixes

ACIPENSERIFORMES

ACIPENSERIFORMES spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Esturjões e peixes-espátula

Acipenseridae

Esturjões

Acipenser brevirostrum (I)

Esturjão-de-focinho-curto

Acipenser sturio (I)

Esturjão-comum

ANGUILLIFORMES

Anguillidae

Enguias

Anguilla anguilla (II)

Enguia-europeia

CYPRINIFORMES

Catostomidae

Cui-ui

Chasmistes cujus (I)

Cui-ui

Cyprinidae

Carpas, barbos e afins

Caecobarbus geertsii (II)

Barbo-africano-cego

Probarbus jullieni (I)

Ikan

OSTEOGLOSSIFORMES

Osteoglossídeos

Arapaimidae

Arapaima gigas (II)

Piracucu/Arapaima

Osteoglossidae

Línguas-de-osso/Aruanãs

Scleropages formosus (I)

Esclerópago-asiático

Scleropages inscriptus (I)

PERCIFORMES

Labridae

Bodiões

Cheilinus undulatus (II)

Cabeça-de-corcunda

Pomacanthidae

Holacanthus clarionensis (II)

Peixe-anjo-dourado-de-clarión

Sciaenidae

Totoabas

Totoaba macdonaldi (I)

Totoaba

SILURIFORMES

Pangasiidae

Peixes-gato-gigantes

Pangasianodon gigas (I)

Peixe-gato-gigante

Loricariidae

Cascudos

Hypancistrus zebra (III Brasil)

SYNGNATHIFORMES

Syngnathidae

Peixes-cachimbo, cavalos-marinhos

Hippocampus spp. (II)

Cavalos-marinhos

DIPNEUSTI

Peixes-pulmonados

CERATODONTIFORMES

Neoceratodontidae

Peixes-pulmonados-australianos

Neoceratodus forsteri (II)

Peixe-pulmonado-australiano

COELACANTHI

Celacantos

COELACANTHIFORMES

Latimeriidae

Celacantos

Latimeria spp. (I)

Celacantos

ECHINODERMATA (ESTRELAS-DO-MAR, OFIÚROS, OURIÇOS-DO-MAR E PEPINOS-DO-MAR)

HOLOTHUROIDEA

Pepinos-do-mar

ASPIDOCHIROTIDA

Stichopodidae

Pepinos-do-mar

Isostichopus fuscus (III Equador)

Pepino-do-mar-castanho

HOLOTHURIIDA

Holothuriidae

Pepinos-do-mar e afins

Holothuria fuscogilva (II)

Pepinos-do-mar

Holothuria nobilis (II) (

Holothuria whitmaei (II)

ARTHROPODA (ARTRÓPODES)

ARACHNIDA

Aranhas e escorpiões

ARANEAE

Theraphosidae

Tarântulas, caranguejeiras

Aphonopelma albiceps (II)

Aphonopelma pallidum (II)

Tarântula-rosa-acinzentada-de-chihuahua

Brachypelma spp. (II)

Tarântulas-da-américa-central

Poecilotheria spp. (II)

Tarântulas-ornamentais

SCORPIONES

Scorpionidae

Escorpiões

Pandinus camerounensis (II)

Pandinus dictator (II)

Pandinus gambiensis (II)

Escorpião-gigante-do-senegal

Pandinus imperator (II)

Escorpião-imperador

Pandinus roeseli (II)

INSECTA

Insetos

COLEOPTERA

Escaravelhos

Lucanidae

Vacas-loiras

Colophon spp. (III África do Sul)

Escaravelho-do-cabo

Scarabaeidae

Escaravelhos

Dynastes satanas (II)

Escaravelho-gigante-de-yungas

INSECTA

Insetos

Nymphalidae

Agrias amydon boliviensis (III Bolívia)

Morpho godartii lachaumei (III Bolívia)

Prepona praeneste buckleyana (III Bolívia)

Papilionidae

Borboletas cauda-de-andorinha e asa-de-pássaro

Achillides chikae chikae (I)

Borboleta-pavão-de-lução

Achillides chikae hermeli (I)

Borboleta-pavão-de-mindoro

Atrophaneura jophon (II)

Rosa-de-ceilão

Atrophaneura palu

Cauda-de-andorinha-de-palu

Atrophaneura pandiyana (II)

Rosa-malabar

Bhutanitis spp. (II)

Caudas-de-andorinha

Graphium sandawanum

Cauda-de-andorinha-de-apo

Graphium stresemanni

Cauda-de-andorinha-de-ceram

Ornithoptera spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A)

Borboletas asa-de-pássaro

Ornithoptera alexandrae (I)

Asa-de-pássaro-da-rainha-alexandra

Papilio benguetanus

Papilio esperanza

Papilio homerus (I)

Cauda-de-andorinha-de-homero

Papilio hospiton (II)

Cauda-de-andorinha-da-córsega

Papilio morondavana

Cauda-de-andorinha-imperador-de-madagáscar

Papilio neumoegeni

Parides ascanius

Borboleta-da-restinga

Parides hahneli

Cauda-de-andorinha-de-hahnel

Parides burchellanus (I)

Borboleta-ribeirinha

Parnassius apollo (II)

Apolo

Teinopalpus spp. (II)

Borboletas imperador-da-índia

Trogonoptera spp. (II)

Borboletas asa-de-pássaro

Troides spp. (II)

Borboletas asa-de-pássaro

ANNELIDA (VERMES SEGMENTADOS E SANGUESSUGAS)

HIRUDINOIDEA

Sanguessugas

ARHYNCHOBDELLIDA

Hirudinidae

Sanguessugas

Hirudo medicinalis (II)

Sanguessuga-medicinal-do-norte

Hirudo verbana (II)

Sanguessuga-medicinal-do-sul

MOLLUSCA (MOLUSCOS)

BIVALVIA

Moluscos bivalves (amêijoas, mexilhões e afins)

MYTILOIDA

Mytilidae

Mexilhões marinhos

Lithophaga lithophaga (II)

Mexilhão-tâmara-europeu

UNIONOIDA

Unionidae

Mexilhões de água doce, mexilhões-perlíferos

Conradilla caelata (I)

Mexilhão-perlífero-asa-de-pássaro

Cyprogenia aberti (II)

Mexilhão-perlífero-edível

Dromus dromas (I)

Mexilhão-perlífero-dromedário

Epioblasma curtisii (I)

Mexilhão-perlífero-de-curtis

Epioblasma florentina (I)

Mexilhão-perlífero-amarelo

Epioblasma sampsonii (I)

Mexilhão-perlífero-de sampson

Epioblasma sulcata perobliqua (I)

Pata-de-gato-branca

Epioblasma torulosa gubernaculum (I)

Mexilhão-perlífero-verde

Epioblasma torulosa rangiana (II)

Mexilhão-perlífero-do-norte

Epioblasma torulosa torulosa (I)

Mexilhão-perlífero-tuberculado

Epioblasma turgidula (I)

Mexilhão-perlífero-túrgido

Epioblasma walkeri (I)

Mexilhão-perlífero-moreno

Fusconaia cuneolus (I)

Mexilhão-perlífero-pés-de-porco-riscado

Fusconaia edgariana (I)

Mexilhão-perlífero-pés-de-porco-brilhante

Lampsilis higginsii (I)

Mexilhão-perlífero-de-higgins

Lampsilis orbiculata orbiculata (I)

Mexilhão-perlífero-mostarda

Lampsilis satur (I)

Mexilhão-livro-de-bolso-claro

Lampsilis virescens (I)

Mexilhão-perlífero-do-alabama

Plethobasus cicatricosus (I)

Mexilhão-perlífero-verrugoso

Plethobasus cooperianus (I)

Mexilhão-perlífero-alaranjado

Pleurobema clava (II)

Mexilhão-perlífero-aleijado

Pleurobema plenum (I)

Mexilhão-perlífero-pés-de-porco-áspero

Potamilus capax (I)

Mexilhão-livro-de-bolso-gordo

Quadrula intermedia (I)

Cara-de-macaco-cumberlândio

Quadrula sparsa (I)

Cara-de-macaco-dos-apalaches

Toxolasma cylindrella (I)

Mexilhão-perlífero-pálido

Unio nickliniana (I)

Mexilhão-perlífero-de-nicklin

Unio tampicoensis tecomatensis (I)

Mexilhão-perlífero-de-tampico

Villosa trabalis (I)

Mexilhão-perlífero-cumberlândio

VENEROIDA

Tridacnidae

Mexilhões-gigantes

Tridacnidae spp. (II)

Mexilhões-gigantes

CEPHALOPODA

NAUTILIDA

Nautilidae

Náutilos

Nautilidae spp. (II)

Náutilos

GASTROPODA

Lesmas, caracóis e conchas univalves

MESOGASTROPODA

Strombidae

Conchas univalves

Strombus gigas (II)

Concha-rainha

STYLOMMATOPHORA

Achatinellidae

Caracóis-ágata, caracóis-arborícolas-havaianos

Achatinella spp. (I)

Conchas-ágata-pequenas

Camaenidae

Caracol-arborícola-verde

Papustyla pulcherrima (II)

Caracol-arborícola-verde-de-manus

Cepolidae

Polymita spp. (I)

Caracóis terrestres cubanos

CNIDARIA (CORAIS, ANÉMONAS-DO-MAR)

ANTHOZOA

Corais e anémonas-do-mar

ANTIPATHARIA

ANTIPATHARIA spp. (II)

Corais-negros

GORGONACEAE

Coralliidae

Corais-vermelhos e róseos

Corallium elatius (III China)

Corallium japonicum (III China)

Corallium konjoi (III China)

Corallium secundum (III China)

HELIOPORACEA

Helioporidae

Corais-azuis

Helioporidae spp. (II) (Inclui apenas a espécie Heliopora coerulea) (6)

Corais-azuis

SCLERACTINIA

SCLERACTINIA spp. (II) (6)

Corais-rocha

STOLONIFERA

Tubiporidae

Corais-tuboríferos

Tubiporidae spp. (II) (6)

Corais-tuboríferos

HYDROZOA

Corais-de-fogo, medusas

MILLEPORINA

Milleporidae

Corais-de-fogo-wello

Milleporidae spp. (II) (6)

Corais-de-fogo-wello

STYLASTERINA

Stylasteridae

Corais-renda

Stylasteridae spp. (II) (6)

Corais-renda

FLORA

AGAVACEAE

Agaves

Agave parviflora (I)

Agave-de-santa-cruz

Agave victoriae-reginae (II) #4

Agave-da-rainha-vitória

Nolina interrata (II)

Nolina-da-califórnia

Yucca queretaroensis (II)

Iúca-de-querétaro

AMARYLLIDACEAE

Amarílis

Galanthus spp. (II) #4

Flocos-de-neve

Sternbergia spp. (II) #4

Esternebérgia

ANACARDIACEAE

Operculicarya decaryi (II)

Jabihy

Operculicarya hyphaenoides (II)

Jabihy

Operculicarya pachypus (II)

Tabily

APOCYNACEAE

Hoodia spp. (II) #9

Hoodia

Pachypodium spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) #4

Trombas de elefante

Pachypodium ambongense (I)

Pachypodium baronii (I)

Pachypodium decaryi (I)

Rauvolfia serpentina (II) #2

Pimenta-do-diabo

ARALIACEAE

Arálias

Panax ginseng (II) (Apenas a população da Federação da Rússia; nenhuma outra população se inclui nos anexos do presente regulamento) #3

Jinsém

Panax quinquefolius (II) #3

Ginseng-americano

ARAUCARIACEAE

Araucárias

Araucaria araucana (I)

Araucária-do-chile

ASPARAGACEAE

Beaucarnea spp. (II)

Pata-de-elefante

BERBERIDACEAE

Berberis

Podophyllum hexandrum (II) #2

Podófilo-do-himalaia

BROMELIACEAE

Bromélias

Tillandsia harrisii (II) #4

Tilândsia-de-harris

Tillandsia kammii (II) #4

Tilândsia-de-kamm

Tillandsia xerographica (II) (7) #4

Tilândsia-xerográfica

CACTACEAE

Catos

CACTACEAE spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A e Pereskia spp., Pereskiopsis spp. e Quiabentia spp.) (8) #4

Catos

Ariocarpus spp. (I)

Catos-pinha

Astrophytum asterias (I)

Cato-ouriço-do-mar

Aztekium ritteri (I)

Cato-asteca

Coryphantha werdermannii (I)

Cato-de-chihuahua

Discocactus spp. (I)

Discocatos

Echinocereus ferrerianus ssp. lindsayorum (I)

Cato-ouriço-de-lindsay

Echinocereus schmollii (I)

Cato-cauda-de-cordeiro

Escobaria minima (I)

Cato-de-nellie

Escobaria sneedii (I)

Cato-de-sneed

Mammillaria pectinifera (I) (inclui a ssp. solisioides)

Mamilária-pente

Melocactus conoideus (I)

Cabeça-de-frade-do-periperi

Melocactus deinacanthus (I)

Cabeça-de-frade-eriçado

Melocactus glaucescens (I)

Cabeça-de-frade-ceroso

Melocactus paucispinus (I)

Cabeça-de-frade-de-poucos-espinhos

Obregonia denegrii (I)

Cato-alcachofra

Pachycereus militaris (I)

Velo-de-ouro

Pediocactus bradyi (I)

Cato-de-brady

Pediocactus knowltonii (I)

Cato-de-knowlton

Pediocactus paradinei (I)

Cato-de-kaibab

Pediocactus peeblesianus (I)

Cato-de-peebles

Pediocactus sileri (I)

Cato-do-gipso

Pelecyphora spp. (I)

Pelecíforas

Sclerocactus blainei (I)

Cato-de-blaine

Sclerocactus brevihamatus ssp. tobuschii (I)

Cato-de-tobusch

Sclerocactus brevispinus (I)

Cato-de-pariette

Sclerocactus cloverae (I)

Cato-do-novo-méxico

Sclerocactus erectocentrus (I)

Cato-de-cavalo

Sclerocactus glaucus (I)

Cato-de-uinta

Sclerocactus mariposensis (I)

Cato-mariposa

Sclerocactus mesae-verdae (I)

Cato-de-mesa-verde

Sclerocactus nyensis (I)

Cato-de-nye

Sclerocactus papyracanthus (I)

Toumeia

Sclerocactus pubispinus (I)

Cato-de-garra

Sclerocactus sileri (I)

Cato-de-siler

Sclerocactus wetlandicus (I)

Cato-de-unita

Sclerocactus wrightiae (I)

Cato-de-wright

Strombocactus spp. (I)

Estrombocatos

Turbinicarpus spp. (I)

Turbinicarpos

Uebelmannia spp. (I)

Uebelmanias

CARYOCARACEAE

Pequizeiros

Caryocar costaricense (II) #4

Piquia

COMPOSITAE (ASTERACEAE)

Malmequeres, margaridas

Saussurea costus (I) (também conhecida como S. lappa, Aucklandia lappa ou A. costus)

Costo-verdadeiro

CUCURBITACEAE

Zygosicyos pubescens (II) (também conhecida como Xerosicyos pubescens)

Tobory

Zygosicyos tripartitus (II)

Betoboky

CUPRESSACEAE

Ciprestes

Fitzroya cupressoides (I)

Cipreste-da-patagónia

Pilgerodendron uviferum (I)

Cipreste-das-guaitecas

Widdringtonia whytei (II)

Cipreste-de-mulanje

CYATHEACEAE

Fetos-árvore

Cyathea spp. (II) #4

Fetos-árvore

CYCADACEAE

Cicas

CYCADACEAE spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) #4

Cicas

Cycas beddomei (I)

Cicas-de-beddome

DICKSONIACEAE

Fetos-árvore

Cibotium barometz (II) #4

Dicksonia spp. (II) (Apenas as populações das Américas; não são incluídas outras populações nos anexos do presente regulamento; inclui os sinónimos Dicksonia berteriana, D. externa, D. sellowiana e D. stuebelii) #4

Fetos-árvore

DIDIEREACEAE

Didiéreas

DIDIEREACEAE spp. (II) #4

Aluáudias, didiérias

DIOSCOREACEAE

Inhames

Dioscorea deltoidea (II) #4

Inhame-elefante

DROSERACEAE

Dróseras

Dionaea muscipula (II) #4

Mata-moscas-vénus

EBENACEAE

Ébanos

Diospyros spp. (II) (Apenas as populações de Madagáscar; nenhuma outra população se inclui nos anexos do presente regulamento) #5

EUPHORBIACEAE

Eufórbias

Euphorbia spp. (II) #4

(Espécies suculentas apenas, exceto:

1)	Euphorbia misera;

2)	Espécimes de cultivares de Euphorbia trigona reproduzidos artificialmente;

Espécimes de Euphorbia lactea reproduzidos artificialmente enxertados em porta-enxertos de Euphorbia neriifolia reproduzidos artificialmente:

—	cristados, ou

—	em forma de leque, ou

—	mutantes cromáticos;

Espécimes de cultivares de Euphorbia“Milii” reproduzidos artificialmente:

—	facilmente identificáveis como espécimes reproduzidos artificialmente, e

—	introduzidos ou (re)exportados na União em remessas de 100 ou mais plantas;

que não são abrangidos pelo presente regulamento

5)	Espécies incluídas no anexo A)

Eufórbias

Euphorbia ambovombensis (I)

Euphorbia capsaintemariensis (I)

Euphorbia cremersii (I) (Inclui a forma viridifolia e a var. rakotozafyi)

Euphorbia cylindrifolia (I) (Inclui a ssp. tuberifera)

Euphorbia decaryi (I) (Inclui as vars. ampanihyensis, robinsonii e sprirosticha)

Euphorbia francoisii (I)

Euphorbia handiensis (II)

Euphorbia lambii (II)

Euphorbia moratii (I) (Inclui as vars. antsingiensis, bemarahensis e multiflora)

Euphorbia parvicyathophora (I)

Euphorbia quartziticola (I)

Euphorbia stygiana (II)

Euphorbia tulearensis (I)

FAGACEAE

Faias, carvalhos

Quercus mongolica (III Federação da Rússia) #5

Carvalho-da-mongólia

FOUQUIERIACEAE

Ocotilhos, círios

Fouquieria columnaris (II) #4

Árvore-círio

Fouquieria fasciculata (I)

Árvore-do-barril

Fouquieria purpusii (I)

GNETACEAE

Gnetos

Gnetum montanum (III Nepal) #1

JUGLANDACEAE

Nogueiras

Oreomunnea pterocarpa (II) #4

Nogueira-gavião

LAURACEAE

Aniba rosaeodora (II) (também conhecida como A. duckei) #12

Pau-rosa-do-brasil

LEGUMINOSAE (FABACEAE)

Leguminosas

Dalbergia spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) #15

Dalbergia nigra (I)

Pau-rosa-do-brasil

Dipteryx panamensis (III Costa Rica/Nicarágua)

Amendoeira

Guibourtia demeusei (II) #15

Bubinga-vermelha

Guibourtia pellegriniana (II) #15

Bubinga-rosa, quevazingo

Guibourtia tessmannii (II) #15

Bubinga-rosa, quevazingo

Paubrasilia echinata (II) #10

Pau-brasil

Pericopsis elata (II) #17

Afrormósia, teca-africana

Platymiscium parviflorum (II) #4

Quira

Pterocarpus erinaceus (II)

Pau-rosa-africano, pau-rosa-senegalês, cosso

Pterocarpus santalinus (II) #7

Sândalo-vermelho

Pterocarpus tinctorius (II) #6

Tacula

Senna meridionalis (II)

Tarabi

LILIACEAE

Lírios, tulipas

Aloe spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A e para Aloe vera, também conhecida como Aloe barbadensis, que não é incluída nos anexos) #4

Aloés

Aloe albida (I)

Aloe albiflora (I)

Aloe alfredii (I)

Aloe bakeri (I)

Aloe bellatula (I)

Aloe calcairophila (I)

Aloe compressa (I) (Inclui as vars. paucituberculata, rugosquamosa e schistophila)

Aloe delphinensis (I)

Aloe descoingsii (I)

Aloe fragilis (I)

Aloe haworthioides (I) (Inclui a var. aurantiaca)

Aloe helenae (I)

Aloe laeta (I) (Inclui a var. maniaensis)

Aloe parallelifolia (I)

Aloe parvula (I)

Aloe pillansii (I)

Aloe polyphylla (I)

Aloe rauhii (I)

Aloe suzannae (I)

Aloe versicolor (I)

Aloe vossii (I)

MAGNOLIACEAE

Magnólias

Magnolia liliifera var. obovata (III Nepal) #1

Magnólia-ovo

MALVACEAE

Adansonia grandidieri (II) #16

Imbondeiro-de-grandidier

MELIACEAE

Mognos, cedros

Cedrela spp. (II) #6 (Populações neotropicais)

Cedro-cheiroso

Swietenia humilis (II) #4

Mogno-das-honduras

Swietenia macrophylla (II) (População dos neotrópicos — inclui a América Central, a América do Sul e as Caraíbas) #6

Mogno-de-folha-larga

Swietenia mahagoni (II) #5

Mogno-das-caraíbas

NEPENTHACEAE

Jarros carnívoros do Velho Mundo

Nepenthes spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) #4

Nepentes

Nepenthes khasiana (I)

Nepentes-indiana

Nepenthes rajah (I)

Nepentes-gigante

OLEACEAE

Oliveiras, freixos

Fraxinus mandshurica (III Federação da Rússia) #5

Freixo-da-manchúria

ORCHIDACEAE

Orquídeas

ORCHIDACEAE spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) (9) #4

Orquídeas

Para todas as espécies de orquídeas a seguir enumeradas incluídas no anexo A, não são abrangidos pelo presente regulamento os propágulos e as culturas de tecidos:

—	obtidos in vitro, em meio sólido ou em meio líquido,

—	que correspondam à definição de “reproduzidos artificialmente” em conformidade com o artigo 56.o do Regulamento (CE) n.o 865/2006 da Comissão (10) e

—	que, quando introduzidos ou (re)exportados na União, forem transportados em recipientes esterilizados.

Aerangis ellisii (I)

Cattleya jongheana (I)

Cattleya lobata (I)

Cephalanthera cucullata (II)

Heleborina-de-capuz

Cypripedium calceolus (II)

Sapatinho-de-dama

Dendrobium cruentum (I)

Goodyera macrophylla (II)

Godiera-da-madeira

Liparis loeselii (II)

Orquídea-do-charco

Mexipedium xerophyticum (I)

Ophrys argolica (II)

Erva-abelha-ocelada

Ophrys lunulata (II)

Erva-abelha-lunar

Orchis scopulorum (II)

Orquídea-da-rocha

Paphiopedilum spp. (I)

Sapatinhos-asiáticos

Peristeria elata (I)

Flor-do-espírito-santo

Phragmipedium spp. (I)

Sapatinhos-sul-americanos

Renanthera imschootiana (I)

Vanda-vermelha

Spiranthes aestivalis (II)

Trança-de-dama-estival

OROBANCHACEAE

Orobancas

Cistanche deserticola (II) #4

Orobanca-do-deserto

PALMAE (ARECACEAE)

Palmeiras

Beccariophoenix madagascariensis (II) #4

Manarano

Dypsis decaryi (II) #4

Palmeira-três-quinas

Dypsis decipiens (I)

Palmeira-de-manambe

Lemurophoenix halleuxii (II)

Palmeira-dos-lémures

Lodoicea maldivica (III Seicheles) #13

Coco-do-mar

Marojejya darianii (II)

Marojejia-de-darian

Ravenea louvelii (II)

Raveneia-de-louvel

Ravenea rivularis (II)

Palmeira-augusta

Satranala decussilvae (II)

Palmeira-satranala

Voanioala gerardii (II)

Voaniola

PAPAVERACEAE

Papoilas

Meconopsis regia (III Nepal) #1

Papoila-himalaia

PASSIFLORACEAE

Adenia firingalavensis (II)

Liana-garrafa

Adenia olaboensis (II)

Vahisasety

Adenia subsessilifolia (II)

Katakata

PEDALIACEAE

Pedálios

Uncarina grandidieri (II)

Uncarina

Uncarina stellulifera (II)

Uncarina

PINACEAE

Pinheiros

Abies guatemalensis (I)

Abeto mexicano

Pinus koraiensis (III Federação da Rússia) #5

PODOCARPACEAE

Podocarpos

Podocarpus neriifolius (III Nepal) #1

Pinho-bravo

Podocarpus parlatorei (I)

Pinho-do-monte

PORTULACACEAE

Portulacas, beldroegas

Anacampseros spp. (II) #4

Anacampseros

Avonia spp. (II) #4

Lewisia serrata (II) #4

Luísia-denteada

PRIMULACEAE

Prímulas, cíclames

Cyclamen spp. (II) (11) #4

Cíclames

RANUNCULACEAE

Ranúnculos

Adonis vernalis (II) #2

Adónis-amarela

Hydrastis canadensis (II) #8

Hidrástis-do-canadá

ROSACEAE

Roseiras, cerejeiras

Prunus africana (II) #4

Cerejeira africana

RUBIACEAE

Aiugue

Balmea stormiae (I)

Aiugue

SANTALACEAE

Osyris lanceolata (II) (Apenas as populações do Burundi, da Etiópia, do Quénia, do Ruanda, do Uganda e da República Unida da Tanzânia; não são incluídas outras populações nos anexos do presente regulamento) #2

Osíris-leste-africana

SARRACENIACEAE

Jarros carnívoros do Novo Mundo

Sarracenia spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) #4

Sarracénias

Sarracenia oreophila (I)

Sarracénia-verde

Sarracenia rubra ssp. alabamensis (I)

Sarracénia-do-alabama

Sarracenia rubra ssp. jonesii (I)

Sarracénia-doce-da-montanha

SCROPHULARIACEAE

Escrofulárias

Picrorhiza kurrooa (II) (excluindo Picrorhiza scrophulariiflora) #2

Genciana-indiana

STANGERIACEAE

Estangerias

Bowenia spp. (II) #4

Cicas

Stangeria eriopus (I)

Estangeria

TAXACEAE

Teixos

Taxus chinensis e táxones infraespecíficos desta espécie (II) #2

Teixo-da-china

Taxus cuspidata e táxones infraespecíficos desta espécie (II) (12) #2

Teixo-do-japão

Taxus fuana e táxones infraespecíficos desta espécie (II) #2

Teixo-do-tibete

Taxus sumatrana e táxones infraespecíficos desta espécie (II) #2

Teixo-de-sumatra

Taxus wallichiana (II) #2

Teixo-do-himalaia

THYMELAEACEAE (AQUILARIACEAE)

Aquilárias

Aquilaria spp. (II) #14

Madeira-de-agar/Aquilária

Gonystylus spp. (II) #4

Ramim

Gyrinops spp. (II) #14

Madeira-de-agar

TROCHODENDRACEAE (TETRACENTRACEAE)

Tetracentrões

Tetracentron sinense (III Nepal) #1

VALERIANACEAE

Valerianas

Nardostachys grandiflora (II) #2

VITACEAE

Cyphostemma elephantopus (II)

Lazampasika

Cyphostemma laza (II)

Laza

Cyphostemma montagnacii (II)

Lazambohitra

WELWITSCHIACEAE

Welwitschias

Welwitschia mirabilis (II) #4

Welwitschia

ZAMIACEAE

Cicas

ZAMIACEAE spp. (II) (Exceto para as espécies incluídas no anexo A) #4

Cicas

Ceratozamia spp. (I)

Ceratozâmias

Encephalartos spp. (I)

Palmeiras-pão

Microcycas calocoma (I)

Corcho

Zamia restrepoi (I)

ZINGIBERACEAE

Gengibres

Hedychium philippinense (II) #4

Lírio-das-filipinas

Siphonochilus aethiopicus (II) (Populações de Moçambique, de Essuatíni, da África do Sul e do Zimbabué)

Gengibre-do-natal

ZYGOPHYLLACEAE

Paus-santos

Bulnesia sarmientoi (II) #11

Pau-santo

Guaiacum spp. (II) #2

Pau-da-vida, Pau-santo

	Anexo D	Nomes vulgares
FAUNA
CHORDATA (CORDADOS)
MAMMALIA		Mamíferos
CARNIVORA
Canidae		Canídeos
	Vulpes vulpes griffithi (III India) §1	Raposa-vermelha-tibetana
	Vulpes vulpes montana (III Índia) §1	Raposa-vermelha-tibetana
	Vulpes vulpes pusilla (III Índia) §1	Raposa-vermelha-tibetana
Mustelídeos		Texugos, martas, doninhas e afins
	Mustela altaica (III Índia) §1	Doninha-das-montanhas
	Mustela erminea ferghanae (III Índia) §1	Arminho-indiano
	Mustela kathiah (III Índia) §1	Doninha-de-ventre-amarelo
	Mustela sibirica (III Índia) §1	Furão-da-sibéria
AVES		Aves
ANSERIFORMES
Anatidae		Patos, gansos, cisnes
	Anas melleri	Pato-de-madagáscar
REPTILIA		Répteis
SAURIA
Agamidae
	Otocryptis wiegmanni	Agama-cingalesa
	Physignathus cocincinus	Dragão-d’água-chinês
Cordylidae		Lagartos-de-cauda-espinhosa
	Platysaurus imperator	Lagarto-plano-imperial
Gekkonidae		Osgas
	Rhacodactylus auriculatus	Osga-de-gargoyle
	Rhacodactylus ciliatus	Osga-de-crista-da-nova-caledónia
	Rhacodactylus leachianus	Osga-gigante-da-nova-caledónia

	Teratoscincus scincus (Inclui Teratoscincus scincus rustamowi, T. s. keyserlingii e T. s. scincus)	Osga-de-olhos-de-rã
Gerrhosauridae		Lagartos-de-placas
	Tracheloptychus petersi	Lagarto-de-placas-malgaxe
	Zonosaurus karsteni	Lagarto-plano-de-karsten
	Zonosaurus maximus	Lagarto-plano-do-sudeste
	Zonosaurus quadrilineatus	Lagarto-plano-de-quatro-estrias
Scincidae		Escincos
	Tribolonotus gracilis	Escinco-crocodilo
	Tribolonotus novaeguineae	Escinco-de-casco-da-nova-guiné
SERPENTES
Colubridae		Cobras, cobras-de-água, cobras-de-chicote
	Elaphe carinata §1	Cobra-rateira-real
	Elaphe radiata §1	Cobra-rateira-cabeça-de-cobre
	Elaphe taeniura §1	Cobra-rateira-chinesa
	Enhydris bocourti §1	Boa-de-boucourt
	Homalopsis spp. §1	Cobra-de-água-de-máscara
	Langaha nasuta	Serpente-de-focinho-longo-de-madagáscar
	Leioheterodon madagascariensis	Menarana
	Ptyas korros §1	Cobra-rateira-indo-chinesa

Hydrophiidae		Cobras marinhas
	Lapemis curtus (Inclui Lapemis hardwickii) §1	Serpente-marinha-dourada
Viperidae		Víboras

	Pseudocerastes spp., exceto para a espécie constante do anexo B	Víboras-de-chifres-falsos
AMPHIBIA
ANURA		Rãs e sapos
Bufonidae
	Atelopus spp., exceto para a espécie constante do anexo A	Sapos-arlequim
Dicroglossidae		Rãs
	Limnonectes macrodon	Rã-malaia-de-verrugas
Hylidae		Rãs-arborícolas
	Phyllomedusa sauvagii	Rã-macaco-do-chaco
Leptodactylidae		Rãs neotropicais
	Leptodactylus laticeps	Rã-coral/Rã-da-chuva
Ranidae		Rãs
	Pelophylax shqipericus	Rã-dos-charcos-dos-balcãs
CAUDATA
Hynobiidae		Salamandras asiáticas
	Ranodon sibiricus	Salamandra-da-sibéria
Plethodontidae		Salamandras apulmonadas
	Bolitoglossa dofleini	Salamandra-gigante-das-palmeiras
Salamandridae		Salamandras e tritões
	Cynops ensicauda	Tritão-de-cauda-em-espada
	Echinotriton andersoni	Tritão-crocodilo-de-anderson
	Laotriton laoensis	Tritão-de-cauda-em-remo

ACTINOPTERYGII		Peixes
PERCIFORMES
Apogonidae
	Pterapogon kauderni	Peixe-cardinal-de-bangai

MOLLUSCA (MOLUSCOS)
GASTROPODA
Haliotidae
	Haliotis midae	Orelha-do-mar-de-midas
FLORA
AGAVACEAE		Agaves

	Dasylirion longissimum	Junquilho
ARACEAE		Aráceas
	Arisaema dracontium	Dragão-verde
	Arisaema erubescens
	Arisaema galeatum
	Arisaema nepenthoides
	Arisaema sikokianum
	Arisaema thunbergii var. urashima
	Arisaema tortuosum

BIGNONIACEAE
	Handroanthus spp. §5 Tabebuia spp. §5 Roseodendron spp. §5	Ipês
BURSERACEAE		Burseras
	Aucoumea klaineana §5 Boswellia spp. §4	Mogno-do-gabão
COMPOSITAE (ASTERACEAE)		Malmequeres, margaridas
	Arnica montana §2	Arnica-da-montanha

	Othonna clavifolia

	Othonna herrei

	Othonna retrorsa
CRASSULACEAE	Rhodiola spp. §4	Plantas de folhas grossas, orpinas Rodiolas
ERICACEAE		Urzes, rododendros
	Arctostaphylos uva-ursi §2	Uva-de-urso
GENTIANACEAE		Gencianas
	Gentiana lutea §2	Genciana-amarela-grande
LEGUMINOSAE		Leguminosas
	Millettia stuhlmannii §5	Jambire
	Pterocarpus macrocarpus §4	Paduque-da-birmânia
LILIACEAE		Trílios
	Trillium pusillum	Trílio-anão
	Trillium rugelii	Trílio-mal-cheiroso
	Trillium sessile	Trílio-séssil
LYCOPODIACEAE		Licopódios
	Lycopodium clavatum §2	Licopódio-chifre-de-veado
MELIACEAE		Mognos, cedros
	Entandrophragma cylindricum §5	Mogno-de-sapele
	Khaya spp. §5	Mogno-africano
MENYANTHACEAE		Trevos-d’água
	Menyanthes trifoliata §2	Trevo-d’água
PARMELIACEAE		Líquenes paramelióides
	Cetraria islandica §2	Musgo-da-islândia
PASSIFLORACEAE		Rosas-do-deserto
	Adenia glauca	Rosa-do-deserto
	Adenia pechuelli	Rosa-do-deserto
PEDALIACEAE		Sésamo, unha-do-diabo e afins
	Harpagophytum spp. §2	Unha-do-diabo
SANTALACEAE		Sândalos
	Okoubaka aubrevillei §2	Ocubaca
SAPOTACEAE		Sapotas
	Baillonella toxisperma §5	Moabi
SELAGINELLACEAE		Selaginelas
	Selaginella lepidophylla	Rosa-de-jericó

”

(1) Diretiva 2009/147/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativa à conservação das aves selvagens (JO L 20 de 26.1.2010, p. 7).

(2) Diretiva 92/43/CEE do Conselho, de 21 de maio de 1992, relativa à preservação dos habitats naturais e da fauna e da flora selvagens (JO L 206 de 22.7.1992, p. 7).

(3) Com a finalidade exclusiva de permitir o comércio internacional de fibras de vicunha (Vicugna vicugna) e seus derivados, apenas se a fibra provier da tosquia de vicunhas vivas. O comércio de produtos derivados das fibras pode apenas efetuar-se em conformidade com as seguintes disposições:

Qualquer pessoa ou entidade que processe fibras de vicunha para a produção de tecidos e vestuário deve solicitar às autoridades competentes do país de origem (países de origem: países em que a espécie está presente, designadamente Argentina, Bolívia, Chile, Equador e Peru) a autorização para utilizar a alegação, a marca ou o logótipo “vicunha país de origem” adotado pelos Estados da área de distribuição da espécie, signatários da Convenção para a Conservação e Gestão da Vicunha.

Os tecidos e o vestuário comercializados devem ser marcados ou identificados em conformidade com as seguintes disposições:

No caso do comércio internacional de tecidos fabricados com fibras provenientes da tosquia de vicunhas vivas, quer o tecido seja ou não produzido nos Estados da área de distribuição da espécie, a alegação, a marca ou o logótipo devem ser utilizados de forma a poder identificar-se o país de origem. Todos devem ter os termos VICUÑA [PAÍS DE ORIGEM] na forma a seguir descrita:

Essa alegação, marca ou logótipo devem figurar no reverso do tecido. Além disso, a ourela deve ostentar os termos VICUÑA [PAÍS DE ORIGEM].

ii)

No caso do comércio internacional de vestuário fabricado com fibras provenientes da tosquia de vicunhas vivas, quer as peças de vestuário tenham sido produzidas dentro ou fora dos Estados da área de distribuição da espécie, devem utilizar-se a alegação, a marca ou o logótipo indicados na alínea b), subalínea i). Essa alegação, marca ou logótipo devem figurar num rótulo afixado na peça de vestuário em causa. Se o vestuário for produzido fora do país de origem, o nome do país onde foi produzido deve também ser indicado, juntamente com a alegação, a marca ou o logótipo referidos no ponto b) i).

c)	No caso do comércio internacional de artesanato feito com fibras provenientes da tosquia de vicunhas vivas nos Estados da área de distribuição da espécie, devem utilizar-se a alegação, a marca ou o logótipo VICUÑA [PAÍS DE ORIGEM] – ARTESANÍA, conforme a seguir se exemplifica:

d)	Se, na produção de vestuário, forem utilizadas fibras provenientes da tosquia de vicunhas vivas de vários países de origem, devem indicar-se a alegação, a marca ou o logótipo de cada um dos países de origem das fibras, conforme se indica na alínea b), subalíneas i) e ii).

e)	Todos os restantes espécimes serão considerados espécimes de espécies constantes do apêndice I e o seu comércio deverá ser regulado em conformidade.

(4) Todas as espécies constam do apêndice II da convenção, exceto Balaena mysticetus, Eubalaena spp., Balaenoptera acutorostrata (exceto a população da Gronelândia Ocidental), Balaenoptera bonaerensis, Balaenoptera borealis, Balaenoptera edeni, Balaenoptera musculus, Balaenoptera omurai, Balaenoptera physalus, Megaptera novaeangliae, Orcaella brevirostris, Orcaella heinsohni, Sotalia spp., Sousa spp., Eschrichtius robustus, Lipotes vexillifer, Caperea marginata, Neophocaena asiaorientalis, Neophocaena phocaenoides, Phocoena sinus, Physeter macrocephalus, Platanista spp., Berardius spp. e Hyperoodon spp., que constam do apêndice I. Os espécimes das espécies constantes do apêndice II da convenção, incluindo produtos e derivados diversos dos produtos derivados da carne para fins comerciais, capturados pela população da Gronelândia sob licença concedida pela autoridade competente em causa, serão tratados como pertencendo ao anexo B. É estabelecida uma quota anual de exportação zero para espécimes vivos de Tursiops truncatus da população do Mar Negro retirados do seu meio natural e transacionados para fins principalmente comerciais.

(5) Populações da África do Sul, do Botsuana, da Namíbia e do Zimbabué (incluídas no anexo B):

Exclusivamente para efeitos de autorizar: a) o comércio de troféus de caça para efeitos não comerciais; b) o comércio de animais vivos para destinos adequados e aceitáveis conforme definidos pela Resolução Conf. 11.20 (Rev. CoP18) para o Botsuana e Zimbabué e para programas de conservação in situ na Namíbia e África do Sul; c) o comércio de peles; d) o comércio de pelo; e) comércio de produtos de cabedal para fins comerciais ou não comerciais no Botsuana, Namíbia e África do Sul e para fins não comerciais no Zimbabué; f) comércio de ekipas certificadas e marcadas individualmente incorporadas em joalharia acabada para efeitos não comerciais na Namíbia e esculturas em marfim para fins não comerciais no Zimbabué; g) comércio de existências registadas de marfim em bruto (para o Botsuana, Namíbia, África do Sul e Zimbabué, defesas inteiras e partes), nas seguintes condições: i) tratar-se exclusivamente de existências registadas, da propriedade do Estado e originárias do país (excluindo o marfim apreendido e de origem desconhecida); ii) apenas para parceiros comerciais que o Secretariado, em consulta com o Comité Permanente, tenha verificado disporem de legislação nacional e controlos comerciais internos suficientes para garantir que o marfim importado não será reexportado e será gerido em conformidade com todos os requisitos constantes da Resolução Conf. 10.10 (Rev. CoP18) relativa à produção e comércio interno; iii) não antes de o Secretariado ter analisado os países importadores previstos e as existências registadas, da propriedade do Estado; iv) marfim em bruto abrangido pela venda condicionada das existências registadas, da propriedade do Estado, objeto de acordo no CoP12 e que ascendem a 20 000 kg (Botsuana), 10 000 kg (Namíbia) e 30 000 kg (África do Sul); v) para além das quantidades objeto de acordo na CoP12, o marfim em bruto da propriedade do Estado do Botsuana, da Namíbia, da África do Sul e do Zimbabué registado até 31 de janeiro de 2007 e verificado pelo Secretariado pode ser comercializado e enviado juntamente com o marfim referido na alínea g), subalínea iv), numa venda única para cada destinatário, sob estrita supervisão do Secretariado; vi) os proventos da venda serão exclusivamente utilizados para a conservação dos elefantes e das comunidades e para programas de desenvolvimento dentro da área de distribuição dos elefantes ou na sua proximidade; vii) as quantidades adicionais especificadas na alínea g), subalínea v), supra só serão tratadas depois de o Comité Permanente ter chegado a acordo em relação ao cumprimento das condições acima; h) não serão apresentadas à Conferência das Partes, em relação ao período abrangido pela CoP14 e que termina nove anos após a data da venda única de marfim que irá ter lugar nos termos da alínea g), subalíneas i), ii), iii), vi) e vii), novas propostas que permitam o comércio de marfim proveniente de elefantes de populações já abrangidas pelo anexo B. Por outro lado, essas novas propostas serão tratadas em conformidade com as decisões 14.77 e 14.78 (Rev. CoP15). Mediante proposta do Secretariado, o Comité Permanente pode decidir a interrupção parcial ou completa desse comércio em caso de incumprimento por parte dos países exportadores ou importadores ou caso sejam comprovados efeitos deletérios do comércio sobre outras populações de elefantes. Todos os restantes espécimes serão considerados espécimes de espécies incluídas no anexo A e o seu comércio deverá ser regulado em conformidade.

(6) As disposições do presente regulamento não se aplicam a:

Fósseis;

Areia coralífera, isto é, material que consiste inteira ou parcialmente em fragmentos de coral morto de granulometria fina, com diâmetro não superior a 2 mm, não identificável ao nível do género, e que pode igualmente conter, entre outros elementos, restos de conchas de foraminíferos e moluscos, esqueletos de crustáceos e algas coralinas;

Fragmentos de coral (incluindo seixo fino a grosso), isto é, fragmentos não consolidados de coral morto digitiforme e outro material com dimensão entre 2 e 30 mm, medidos em qualquer direção, não identificáveis ao nível do género.

(7) O comércio de espécies com o código de origem A é apenas permitido se os espécimes em causa tiverem catáfilos.

(8) Os espécimes reproduzidos artificialmente dos seguintes híbridos e/ou cultivares não são abrangidos pelo presente regulamento:

Hatiora x graeseri

Schlumbergera x buckleyi

Schlumbergera russelliana x Schlumbergera truncata

Schlumbergera orssichiana x Schlumbergera truncata

Schlumbergera opuntioides x Schlumbergera truncata

Schlumbergera truncata (cultivares)

Mutantes cromáticos de Cactaceae spp., enxertados em: Harrisia“Jusbertii”, Hylocereus trigonus ou Hylocereus undatus

Opuntia microdasys (cultivares)

(9) Os híbridos reproduzidos artificialmente dos géneros Cymbidium, Dendrobium, Phalaenopsis e Vanda não são abrangidos pelo presente regulamento se os espécimes forem facilmente identificáveis como espécimes reproduzidos artificialmente e não mostrarem sinais de terem sido colhidos no meio natural, como por exemplo danos mecânicos ou desidratação pronunciada resultantes da colheita, crescimento irregular e forma ou tamanho heterogéneos num mesmo táxon ou remessa, algas ou outros organismos epifílicos nas folhas ou danos causados por insetos ou outras pragas; e

quando a remessa é feita sem ser em estado de floração, os espécimes devem ser comercializados em remessas compostas por contentores individuais (como pacotes, caixas, caixotes ou prateleiras individuais de recipientes CC), cada uma das quais com 20 ou mais plantas do mesmo híbrido; as plantas embaladas num mesmo contentor devem apresentar um elevado grau de uniformidade e de estado de saúde; e as remessas devem ser acompanhadas por documentação, por exemplo faturas, que indique claramente o número de plantas de cada híbrido; ou

quando a remessa é feita em estado de floração, com pelo menos uma flor totalmente aberta por espécime, não é exigido nenhum número mínimo de espécimes por remessa, mas os espécimes devem apresentar-se profissionalmente processados para venda a retalho, ou seja, etiquetados com etiquetas impressas ou embalados em embalagens etiquetadas, indicando a denominação do híbrido e o país de processamento final. Esses elementos devem estar claramente visíveis, de modo a permitir a sua fácil verificação.

As plantas que não reúnem claramente as condições necessárias para beneficiar da isenção devem ser acompanhadas de documentos CITES adequados.

(10) Regulamento (CE) n.o 865/2006 da Comissão, de 4 de maio de 2006, que estabelece normas de execução do Regulamento (CE) n.o 338/97 do Conselho relativo à proteção de espécies da fauna e da flora selvagens através do controlo do seu comércio (JO L 166 de 19.6.2006, p. 1).

(11) Os espécimes reproduzidos artificialmente de cultivares de Cyclamen persicum não são abrangidos pelo presente regulamento. Esta derrogação não é, no entanto, aplicável aos espécimes comercializados sob a forma de tubérculos em período latente.

(12) Os híbridos e cultivares de Taxus cuspidata reproduzidos artificialmente, vivos, em vasos ou outros contentores pequenos, sendo cada remessa acompanhada por uma etiqueta ou um documento indicando o nome do táxon ou táxones e incluindo o texto “reprodução artificial”, não são abrangidos pelo presente regulamento.

ANEXO II

«ANEXO VIII

Referências-padrão da nomenclatura a utilizar nos termos do artigo 5.o, n.o 4, para a indicação dos nomes científicos das espécies nas licenças e nos certificados

FAUNA

Táxones abrangidos

Referência taxonómica

MAMMALIA

Todos os táxones da classe MAMMALIA

—	com exceção do reconhecimento dos seguintes nomes para as formas selvagens das espécies (a preferir aos nomes das formas domésticas): Bos gaurus, Bos mutus, Bubalus arnee, Equus africanus, Equus przewalskii e

—	com exceção dos táxones enquadrados nas diversas ordens de Mammalia abaixo enumeradas

Wilson, D. E. & Reeder, D. M. (ed.) (2005). Mammal Species of the World. A Taxonomic and Geographic Reference. 3.a edição, vol. 1-2, xxxv + 2 142 p. Baltimore (John Hopkins University Press).

ARTIODACTYLA

Bovidae

Ovis spp.

Valdez, R. & Weinberg, P.J. (2011). Fichas de espécies 188-207 relativas a Ovis spp., p. 727-739, em Wilson, D.E., & Mittermeier, R.A. (eds.), Handbook of the Mammals of the World. Vol. 2. Hoofed Mammals. Lynx Edicions, Barcelona. ISBN 978-84-96553-77-4.

Camelidae

Lama guanicoe

Wilson, D. E. & Reeder, D. M. (1993): Mammal Species of the World: a Taxonomic and Geographic Reference. 2.a edição, xviii + 1 207 p., Washington (Smithsonian Institution Press).

CARNIVORA

Felidae

Felidae spp.

Kitchener A. C., Breitenmoser-Würsten CH., Eizirik E., Gentry A., Werdelin L., Wilting A., Yamaguchi N., Abramov A. V., Christiansen P., Driscoll C., Duckworth J. W., Johnson W., Luo S.-J., Meijaard E., O’Donoghue P., Sanderson J., Seymour K., Bruford M., Groves C., Hoffmann M., Nowell K., Timmons Z. & Tobe S. (2017). A revised taxonomy of the Felidae. The final report of the Cat Classification Task Force of the IUCN/SSC Cat Specialist Group. Cat News Special Issue 11, 80 p.

CETACEA

Balaenopteridae

Balaenoptera omurai

Wada, S., Oishi, M. & Yamada, T. K. (2003). A newly discovered species of living baleen whales. Nature, 426: 278-281.

Delphinidae

Orcaella heinsohni

Beasly, I., Robertson, K. M. & Arnold, P. W. (2005). Description of a new dolphin, the Australian Snubfin Dolphin, Orcaella heinsohni sp. n. (Cetacea, Delphinidae). Marine Mammal Science, 21 (3): 365-400.

Delphinidae

Sotalia fluviatilis

Sotalia guianensis

Caballero, S., Trujillo, F., Vianna, J. A., Barrios-Garrido, H., Montiel, M. G., Beltrán-Pedreros, S., Marmontel, M., Santos, M. C., Rossi-Santos, M. R. & Baker, C. S. (2007). Taxonomic status of the genus Sotalia: species level ranking for "tucuxi" (Sotalia fluviatilis) and "costero" (Sotalia guianensis) dolphins. Marine Mammal Science, 23: 358-386.

Delphinidae

Sousa plumbea

Sousa sahulensis

Jefferson, T. A.& Rosenbaum, H. C. (2014). Taxonomic revision of the humpback dolphins (Sousa spp.), and description of a new species from Australia. Marine Mammal Science, 30 (4): 1494-1541.

Delphinidae

Tursiops australis

Charlton-Robb, K., Gershwin, L.-A., Thompson, R., Austin, J., Owen, K. & McKechnie, S. (2011). A new dolphin species, the Burrunan Dolphin Tursiops australis sp. nov., endemic to southern Australian coastal waters. PLoS ONE, 6 (9): e24047.

Iniidae

Inia araguaiaensis

Hrbek, T., da Silva, V. M. F., Dutra, N., Gravena, W., Martin, A. R. & Farias, I. P. (2014): A new species of river dolphin from Brazil or: How little do we know our biodiversity. PLoS ONE 83623: 1-12.

Phocoenidae

Neophocaena asiaeorientalis

Jefferson, T. A. & Wang, J. Y. (2011). Revision of the taxonomy of finless porpoises (genus Neophocaena): The existence of two species. Journal of Marine Animals and their Ecology, 4 (1): 3-16.

Physeteridae

Physeter macrocephalus

Rice, D. W. (1998). Marine Mammals of the World: Systematics and Distribution. Society of Marine Mammalogy Special Publication Number 4, The Society for Marine Mammalogy, Lawrence, Kansas.

Platanistidae

Platanista gangetica

Rice, D. W., (1998). Marine Mammals of the World: Systematics and Distribution. Society of Marine Mammalogy Special Publication Number 4, The Society for Marine Mammalogy, Lawrence, Kansas.

Ziphiidae

Mesoplodon hotaula

Dalebout, M. L., Scott Baker, C., Steel, D., Thompson, K., Robertson, K. M., Chivers, S. J., Perrin, W. F., Goonatilake, M., Anderson, C. R., Mead, J. G., Potter, C. W., Thompson, L., Jupiter, D. & Yamada, T. K. (2014). Resurrection of Mesoplodon hotaula Deraniyagala 1963: A new species of beaked whale in the tropical Indo-Pacific. Marine Mammal Science, 30 (3): 1081-1108.

PRIMATES

Atelidae

Ateles geoffroyi

Rylands, A. B., Groves, C. P., Mittermeier, R. A., Cortes-Ortiz, L. & Hines, J. J. (2006). Taxonomy and distributions of Mesoamerican primates. Em: A. Estrada, P. Garber, M. Pavelka & L. Luecke (eds), New Perspectives in the Study of Mesoamerican Primates: Distribution, Ecology, Behavior and Conservation, p. 29-79. Springer, New York, USA.

Aotidae

Aotus jorgehernandezi

Defler, T. R. & Bueno, M. L. (2007). Aotus diversity and the species problem. Primate Conservation, 22: 55-70.

Cebidae

Callithrix manicorensis

Garbino, T. & Siniciato, G. (2014). The taxonomic status of Mico marcai (Alperin 1993) and Mico manicorensis (van Roosmalen et al. 2000) (Cebidae, Callitrichinae) from Southwestern Brazilian Amazonia. International Journal of Primatology, 35 (2): 529-546 [para Mico marcai agrupado com Mico manicorensis tratado como Callithrix manicorensis no âmbito da CITES].

Cebidae

Cebus flavius

Oliveira, M. M. de & Langguth, A. (2006). Rediscovery of Marcgrave’s Capuchin Monkey and designation of a neotype for Simia flava Schreber, 1774 (Primates, Cebidae). Boletim do Museu Nacional do Rio de Janeiro, N.S., Zoologia, 523: 1-16.

Cebidae

Mico rondoni

Ferrari, S. F., Sena, L., Schneider, M. P. C. & Júnior, J. S. S. (2010). Rondon’s Marmoset, Mico rondoni sp. n., from southwestern Brazilian Amazonia. International Journal of Primatology, 31: 693-714.

Cebidae

Saguinus ursulus

Gregorin, R. & de Vivo, M. (2013). Revalidation of Saguinus ursula Hoffmannsegg (Primates: Cebidae: Callitrichinae). Zootaxa, 3721 (2): 172-182.

Cebidae

Saimiri collinsi

Merces, M. P., Alfaro, J. W. L., Ferreira, W. A. S., Harada, M. L. & Júnior, J. S. S. (2015). Morphology and mitochondrial phylogenetics reveal that the Amazon River separates two eastern squirrel monkey species: Saimiri sciureus and S. collinsi. Molecular Phylogenetics and Evolution, 82: 426-435.

Cercopithecidae

Cercopithecus lomamiensis

Hart, J.A., Detwiler, K.M., Gilbert, C.C., Burrell, A.S., Fuller, J.L., Emetshu, M., Hart, T.B., Vosper, A., Sargis, E.J. & Tosi, A.J. (2012). Lesula: A new species of Cercopithecus monkey endemic to the Democratic Republic of Congo and implications for conservation of Congo’s Central Basin. PLoS ONE, 7 (9): e44271.

Cercopithecidae

Macaca munzala

Sinha, A., Datta, A., Madhusudan, M. D. & Mishra, C. (2005). Macaca munzala: A new species from western Arunachal Pradesh, northeastern India. International Journal of Primatology, 26 (4): 977-989: doi:10.1007/s10764-005-5333-3.

Cercopithecidae

Rhinopithecus strykeri

Geismann, T., Lwin, N., Aung, S. S., Aung, T. N., Aung, Z. M., Hla, T. H., Grindley, M. & Momberg, F. (2011). A new species of snub-nosed monkey, genus Rhinopithecus Milne-Edwards, 1872 (Primates, Colobinae), from Northern Kachin State, Northeastern Myanmar. American Journal of Primatology, 73: 96-107.

Cercopithecidae

Rungwecebus kipunji

Davenport, T. R. B., Stanley, W. T., Sargis, E. J., de Luca, D. W., Mpunga, N. E., Machaga, S. J. & Olson, L. E. (2006). A new genus of African monkey, Rungwecebus: Morphology, ecology, and molecular phylogenetics. Science, 312: 1378-1381.

Cercopithecidae

Trachypithecus villosus

Brandon- Jones, D., Eudey, A. A., Geissmann, T., Groves, C. P., Melnick, D. J., Morales J. C., Shekelle, M. & Steward, C.-B. (2004). Asian primate classification. International Journal of Primatology, 25: 97-163.

Cercopithecidae

Cheirogaleus lavasoensis

Thiele, D., Razafimahatratra, E. & Hapke, A. (2013). Discrepant partitioning of genetic diversity in mouse lemurs and dwarf lemurs – biological reality or taxonomic bias? Molecular Phylogenetics and Evolution, 69: 593-609.

Cercopithecidae

Microcebus gerpi

Radespiel, U., Ratsimbazafy, J. H., Rasoloharijaona, S., Raveloson, H., Andriaholinirina, N., Rakotondravony, R., Randrianarison, R. M. & Randrianambinina, B. (2012). First indications of a highland specialist among mouse lemurs (Microcebus spp.) and evidence for a new mouse lemur species from eastern Madagascar. Primates, 53: 157-170.

Cercopithecidae

Microcebus marohita

Microcebus tanosi

Rasoloarison, R. M., Weisrock, D. W., Yoder, A. D., Rakotondravony, D. & Kappeler, P. M. (2013). Two new species of mouse lemurs (Cheirogaleidae: Microcebus) from Eastern Madagascar. International Journal of Primatology, 34: 455-469.

Hylobatidae

Nomascus annamensis

Van Ngoc Thinh, Mootnick, A. R., Vu Ngoc Thanh, Nadler, T. & Roos, C. (2010). A new species of crested gibbon from the central Annamite mountain range. Vietnamese Journal of Primatology, 4: 1-12.

Lorisidae

Nycticebus kayan

Munds, R.A., Nekaris, K.A.I. & Ford, S.M. (2013). Taxonomy of the bornean slow loris, with new species Nycticebus kayan (Primates, Lorisidae). American Journal of Primatology, 75: 46-56.

Pitheciidae

Cacajao melanocephalus

Cacajao oukary

Ferrari, S. F., Guedes, P. G., Figueiredo-Ready, W. M. B. & Barnett, A. A. (2014). Reconsidering the taxonomy of the Black-faced Uacaris, Cacajao melanocephalus group (Mammalia: Pitheciidae), from the northern Amazon Basin. Zootaxa, 3866 (3): 353-370.

Pitheciidae

Callicebus aureipalatii

Wallace, R. B., Gómez, H., Felton, A. & Felton, A. (2006). On a new species of titi monkey, genus Callicebus Thomas (Primates, Pitheciidae), from western Bolivia with preliminary notes on distribution and abundance. Primate Conservation, 20: 29-39.

Pitheciidae

Callicebus caquetensis

Defler, T. R., Bueno, M. L. & García, J. (2010). Callicebus caquetensis: a new and Critically Endangered titi monkey from southern Caquetá, Colombia. Primate Conservation, 25: 1-9.

Pitheciidae

Callicebus vieira

Gualda-Barros, J., Nascimento, F. O. & Amaral, M. K. (2012). A new species of Callicebus Thomas, 1903 (Primates, Pitheciidae) from the states of Mato Grosso and Pará, Brazil. Papéis Avulsos de Zoologia (São Paulo), 52: 261-279.

Pitheciidae

Callicebus miltoni

Dalponte, J. C., Silva, F. E. & Silva Júnior, J. S. (2014). New species of titi monkey, genus Callicebus Thomas, 1903 (Primates, Pitheciidae), from Southern Amazonia, Brazil. Papéis Avulsos de Zoologia, São Paulo, 54: 457-472.

Pitheciidae

Pithecia cazuzai

Pithecia chrysocephala

Pithecia hirsuta

Pithecia inusta

Pithecia isabela

Pithecia milleri

Pithecia mittermeieri

Pithecia napensis

Pithecia pissinattii

Pithecia rylandsi

Pithecia vanzolinii

Marsh, L.K. (2014). A taxonomic revision of the saki monkeys, Pithecia Desmarest, 1804. Neotropical Primates, 21: 1-163.

Tarsiidae

Tarsius lariang

Merker, S. & Groves, C.P. (2006). Tarsius lariang: A new primate species from Western Central Sulawesi. International Journal of Primatology, 27 (2): 465-485.

Tarsiidae

Tarsius tumpara

Shekelle, M., Groves, C., Merker, S. & Supriatna, J. (2010). Tarsius tumpara: A new tarsier species from Siau Island, North Sulawesi. Primate Conservation, 23: 55-64.

PROBOSCIDEA

Elephantidae

Loxodonta africana

Wilson, D. E. & Reeder, D. M. (1993). Mammal Species of the World: a Taxonomic and Geographic Reference. 2.a edição, xviii + 1 207 p., Washington (Smithsonian Institution Press).

SCANDENTIA

Tupaiidae

Tupaia everetti

Roberts, T. E., Lanier, H. C., Sargis, E. J. & Olson, L. E. (2011). Molecular phylogeny of treeshrews (Mammalia: Scandentia) and the timescale of diversification in Southeast Asia. Molecular Phylogenetics and Evolution, 60 (3): 358-372.

Tupaiidae

Tupaia palawanensis

Sargis, E. J., Campbell, K. K. & Olson, L. E. (2014). Taxonomic boundaries and craniometric variation in the treeshrews (Scandentia, Tupaiidae) from the Palawan faunal region. Journal of Mammalian Evolution, 21 (1): 111-123.

AVES

Nomes das aves ao nível da ordem e família

Morony, J. J., Bock, W. J. & Farrand, J., Jr. (1975). Reference List of the Birds of the World. American Museum of Natural History. 207 p.

Todas as espécies de aves — com exceção dos táxones abaixo indicados e para Lophura imperialis e Lophura hatinhensis, cujos espécimes devem ser tratados como espécimes de L. edwardsi

Dickinson, E.C. (ed.) (2003). The Howard and Moore Complete Checklist of the Birds of the World. 3.a edição revista e aumentada. 1 039 p. London (Christopher Helm).

em combinação com

Dickinson, E.C. (2005). Corrigenda 4 (2.6.2005) to Howard & Moore Edition 3 (2003).

APODIFORMES

Trochilidae

Chlorostilbon lucidus

Pacheco, J. F. & Whitney, B. M. (2006). Mandatory changes to the scientific names of three Neotropical birds. Bull. Brit. Orn. Club, 126: 242-244.

Trochilidae

Eriocnemis isabellae

Cortés-Diago, A., Ortega, L. A., Mazariegos-Hurtado, L. & Weller, A.-A. (2007) A new species of Eriocnemis (Trochilidae) from southwest Colombia. Ornitologia Neotropical, 18:161-170.

Trochilidae

Phaethornis aethopyga

Piacentini, V. Q., Aleixo, A. & Silveira, L. F. (2009). Hybrid, subspecies or species? The validity and taxonomic status of Phaethornis longuemareus aethopyga Zimmer, 1950 (Trochilidae). Auk,126: 604-612.

FALCONIFORMES

Accipitridae

Aquila hastata

Parry, S. J., Clark, W. S. & Prakash, V. (2002). On the taxonomic status of the Indian Spotted Eagle Aquila hastata. Ibis, 144: 665-675.

Accipitridae

Buteo socotraensis

Porter, R. F. & Kirwan, G. M. (2010). Studies of Socotran birds VI. The taxonomic status of the Socotra Buzzard. Bulletin of the British Ornithologists‘ Club, 130 (2): 116-131.

Falconidae

Micrastur mintoni

Whittaker, A. (2002). A new species of forest-falcon (Falconidae: Micrastur) from southeastern Amazonia and the Atlantic rainforests of Brazil. Wilson Bulletin, 114: 421-445.

PASSERIFORMES

Muscicapidae

Garrulax taewanus

Collar, N. J. (2006). A partial revision of the Asian babblers (Timaliidae). Forktail, 22: 85-112.

PSITTACIFORMES

Cacatuidae

Cacatua goffiniana

Roselaar, C. S. & Michels, J. P. (2004). Nomenclatural chaos untangled, resulting in the naming of the formally undescribed Cacatua species from the Tanimbar Islands, Indonesia (Psittaciformes: Cacatuidae). Zoologische Verhandelingen, 350: 183-196.

Loriidae

Trichoglossus haematodus

Collar, N. J. (1997). Family Psittacidae (Parrots). Em del Hoyo, J., Elliot, A. and Sargatal, J. (eds.), Handbook of the Birds of the World, 4 (Sandgrouse to Cuckoos): 280-477. Barcelona (Lynx Edicions).

Psittacidae

Aratinga maculata

Nemesio, A. & Rasmussen, C. (2009). The rediscovery of Buffon’s “Guarouba” or “Perriche jaune”: two senior synonyms of Aratinga pintoi Silveira, Lima & Höfling, 2005 (Aves: Psittaciformes). Zootaxa, 2013: 1-16.

Psittacidae

Forpus modestus

Pacheco, J. F. & Whitney, B. M. (2006). Mandatory changes to the scientific names of three Neotropical birds. Bulletin of the British Ornithologists’ Club, 126: 242-244.

Psittacidae

Pionopsitta aurantiocephala

Gaban-Lima, R., Raposo, M. A. & Hofling, E. (2002). Description of a new species of Pionopsitta (Aves: Psittacidae) endemic to Brazil. Auk, 119: 815-819.

Psittacidae

Poicephalus robustus

Poicephalus fuscicollis

Coetzer, W.G., Downs, C.T., Perrin, M.R. & Willows-Munro, S. (2015). Molecular Systematics of the Cape Parrot (Poicephalus robustus). Implications for Taxonomy and Conservation. PLoS ONE, 10 (8): e0133376. doi: 10.1371/journal.pone.0133376.

Psittacidae

Psittacula intermedia

Collar, N. J. (1997) Family Psittacidae (Parrots). Em del Hoyo, J., Elliot, A. and Sargatal, J. (eds.), Handbook of the Birds of the World, 4 (Sandgrouse to Cuckoos): 280-477. Barcelona (Lynx Edicions).

Psittacidae

Pyrrhura griseipectus

Olmos, F., Silva, W. A. G. & Albano, C. (2005). Grey-breasted Conure Pyrrhura griseipectus, an overlooked endangered species. Cotinga, 24: 77-83.

Psittacidae

Pyrrhura parvifrons

Arndt, T. (2008). Anmerkungen zu einigen Pyrrhura-Formen mit der Beschreibung einer neuen Art und zweier neuer Unterarten. Papageien, 8: 278-286.

STRIGIFORMES

Strigidae

Glaucidium mooreorum

da Silva, J. M. C., Coelho, G. & Gonzaga, P. (2002). Discovered on the brink of extinction: a new species of pygmy owl (Strigidae: Glaucidium) from Atlantic forest of northeastern Brazil. Ararajuba, 10(2): 123-130.

Strigidae

Ninox burhani

Indrawan, M. & Somadikarta, S. (2004). A new hawk-owl from the Togian Islands, Gulf of Tomini, central Sulawesi, Indonesia. Bulletin of the British Ornithologists' Club, 124: 160-171.

Strigidae

Otus thilohoffmanni

Warakagoda, D. H. & Rasmussen, P. C. (2004). A new species of scops-owl from Sri Lanka. Bulletin of the British Ornithologists' Club, 124 (2): 85-105.

REPTILIA

CROCODYLIA e RHYNCHOCEPHALIA

Crocodylia e Rhynchocephalia, com exceção dos táxones abaixo indicados

Wermuth, H. & Mertens, R. (1996) (reprint). Schildkröte, Krokodile, Brückenechsen. xvii + 506 p. Jena (Gustav Fischer Verlag).

Crocodylidae

Crocodylus johnstoni

Tucker, A. D. (2010). The correct name to be applied to the Australian freshwater crocodile, Crocodylus johnstoni [Krefft, 1873]. Australian Zoologist, 35 (2): 432-434.

Sphenodontidae

Sphenodon spp.

Hay, J. M., Sarre, S. D., Lambert, D. M., Allendorf, F. W. & Daugherty, C. H. (2010). Genetic diversity and taxonomy: a reassessment of species designation in tuatara (Sphenodon: Reptilia). Conservation Genetics, 11 (93): 1063-1081.

SAURIA

Para a delimitação das famílias dentro da subordem Sauria

Pough, F. H., Andrews, R. M., Cadle, J. E., Crump, M. L., Savitzky, A. H. & Wells, K. D. (1998). Herpetology. Upper Saddle River/New Jersey (Prentice Hall).

Agamidae

Saara spp.

Uromastyx spp.

Wilms, T. M., Böhme, W., Wagner, P., Lutzmann, N. & Schmitz, A. (2009). On the phylogeny and taxonomy of the genus Uromastyx Merrem, 1820 (Reptilia: Squamata: Agamidae: Uromastycinae) – resurrection of the genus Saara Gray, 1845. Bonner zool. Beiträge, 56 (1-2): 55-99.

Anguidae

Abronia spp.

UETZ, P., FREED, P. & HŎSEK, J. (eds.) (2016). Taxonomic checklist of the species of the genus Abronia. Informações sobre as espécies extraídas do sítio Web The Reptile Database, versão de 15 de agosto de 2016, acedido em 11 de maio de 2017. Ver o documento AC29 Doc. 35, anexo 2, em https://cites.org/sites/default/files/eng/com/ac/29/E-AC29-35-A2.pdf.

Chamaeleonidae

Chamaleonidae spp.

Glaw, F. (2015). Taxonomic checklist of chamaeleons (Squamata: Chamaeleonidae). Vertebrate Zoology, 65 (2): 167-246.

Cordylidae

Cordylidae spp. except the taxon mentioned below

Stanley, E. L., Bauer, A. M., Jackman, T. R., Branch, W. R. & P. le F. N. (2011). Between a rock and a hard polytomy: rapid radiation in the rupicolous girdled lizards (Squamata: Cordylidae). Molecular Phylogenetics and Evolution, 58 (1): 53-70.

Cordylidae

Cordylus marunguensis

Greenbaum, E., Stanley, E. L., Kusamba, C., Moninga, W. M., Goldberg, S. R. & Cha (2012). A new species of Cordylus (Squamata: Cordylidae) from the Marungu Plateau of south-eastern Democratic Republic of the Congo. African Journal of Herpetology, 61 (1): 14-39.

Gekkonidae

Cnemaspis psychedelica

Grismer, L. L., Ngo, V. T. & Grismer, J. L. (2010). A colorful new species of insular rock gecko (Cnemaspis Strauch 1887) from southern Vietnam. Zootaxa, 58: 46-58.

Gekkonidae

Dactylonemis spp.

Hoplodactylus spp.

Mokopirirakau spp.

Nielsen, S. V., Bauer, A. M., Jackman, T. R., Hitchmough, R. A. & Daugherty, C. H. (2011). New Zealand geckos (Diplodactylidae): Cryptic diversity in a post-Gondwanan lineage with trans-Tasman affinities. Molecular Phylogenetics and Evolution, 59 (1): 1-22.

Gekkonidae

Lygodactylus williamsi

Informações sobre as espécies extraídas de UETZ, P., FREED, P. & HŎSEK, J. (eds.) (2016). The Reptile Database, versão de 15 de agosto de 2016, acedido em 11 de maio de 2017. Ver o documento AC29 Doc. 35, anexo 2, em https://cites.org/sites/default/files/eng/com/ac/29/E-AC29-35-A2.pdf.

Gekkonidae

Nactus serpensinsula

Kluge, A.G. (1983). Cladistic relationships among gekkonid lizards. Copeia, 2: 465-475.

Gekkonidae

Naultinus spp.

Gekkonidae

Paroedura masobe

Nussbaum, R.A. & Raxworthy, C.J. (1994). A new rainforest gecko of the genus Paroedura Günther from Madagascar. Herpetological Natural History, 2 (1): 43-49.

Gekkonidae

Phelsuma spp.

Rhoptropella spp.

Glaw, F. & Rösler, H. (2015). Taxonomic checklist of the day geckos of the genera Phelsuma Gray, 1825 and Rhoptropella Hewitt, 1937 (Squamata: Gekkonidae). Vertebrate Zoology, 65 (2): 167-246.

Gekkonidae

Toropuku spp.

Tukutuku spp.

Woodworthia spp.

Gekkonidae

Uroplatus spp., com exceção dos táxones abaixo indicados

Raxworthy, C.J. (2003). Introduction to the reptiles. In: Goodman, S.M. & Bernstead, J.P. (eds.), The natural history of Madagascar: 934-949. Chicago.

Gekkonidae

Uroplatus finiavana

Ratsoavina, F. M., Louis jr., E. E., Crottini, A., Randrianiaina, R. -D., Glaw, F. & Vences, M. (2011). A new leaf tailed gecko species from northern Madagascar with a preliminary assessment of molecular and morphological variability in the Uroplatus ebenaui group. Zootaxa, 3022: 39-57.

Gekkonidae

Uroplatus giganteus

Glaw, F., Kosuch, J., Henkel, W. F., Sound, P. & Böhme, W. (2006). Genetic and morphological variation of the leaf-tailed gecko Uroplatus fimbriatus from Madagascar, with description of a new giant species. Salamandra, 42: 129-144.

Gekkonidae

Uroplatus pietschmanni

Böhle, A. & Schönecker, P. (2003). Eine neue Art der Gattung Uroplatus Duméril, 1805 aus Ost-Madagaskar (Reptilia: Squamata: Gekkonidae). Salamandra, 39 (3/4): 129-138.

Gekkonidae

Uroplatus sameiti

Raxworthy, C. J., Pearson, R. G., Zimkus, B. M., Reddy, S., Deo, A. J., Nussbaum, R. A. & Ingram, C. M. (2008). Continental speciation in the tropics: contrasting biogeographic patterns of divergence in the Uroplatus leaf-tailed gecko radiation of Madagascar. Journal of Zoology, 275: 423-440.

Iguanidae

Iguanidae spp., com exceção dos táxones abaixo indicados

Hollingsworth, B. D. (2004). The Evolution of Iguanas: An Overview of Relationships and a Checklist of Species. Em: Iguanas: Biology and Conservation (Alberts, A. C., Carter, R. L., Hayes, W. K. & Martins, E. P., Eds): 19-44. Berkeley (University of California Press).

Iguanidae

Brachylophus bulabula

Keogh, J. S., Edwards, D. L., Fisher, R. N. & Harlow, P. S. (2008). Molecular and morphological analysis of the critically endangered Fijian iguanas reveals cryptic diversity and a complex biogeographic history. Philosophical Transactions of the Royal Society B, 363 (1508): 3413-3426.

Iguanidae

Conolophus marthae

Gentile, G. & Snell, H. (2009). Conolophus marthae sp. nov. (Squamata, Iguanidae), a new species of land iguana from the Galápagos archipelago. Zootaxa, 2201: 1-10.

Iguanidae

Ctenosaura spp.

Iguana Taxonomy Working Group (2016). A checklist of the iguanas of the world (Iguanidae; Iguaninae). Em: Iguanas: Biology, Systematics, and Conservation (J. B. Iverson, T.D. Grant, C. R. Knapp, & S. A. Pasachnik, Eds.): 4-46. Herpetological Conservation and Biology 11 (Monograph 6).

Iguanidae

Cyclura lewisi

Burton, F. J. (2004). Revision to Species Cyclura nubila lewisi, the Grand Cayman Blue Iguana. Caribbean Journal of Science, 40 (2): 198-203.

Iguanidae

Phrynosoma blainvillii

Phrynosoma cerroense

Phrynosoma wigginsi

Montanucci, R.R. (2004). Geographic variation in Phrynosoma coronatum (Lacertilia, Phrynosomatidae): further evidence for a peninsular archipelago. Herpetologica, 60: 117.

Lanthanotidae

Lanthanotidae spp.

UETZ, P., FREED, P. & HŎSEK, J. (eds.) (2016). Informações sobre a família, o género e as espécies extraídas do Serviço de Informação Taxonómica Integrada (ITIS), uma referência na Internet; informações sobre as espécies extraídas do sítio Web The Reptile Database, versão de 15 de agosto de 2016, acedido em 11 de maio de 2017. Ver o documento AC29 Doc. 35, anexo 2, em https://cites.org/sites/default/files/eng/com/ac/29/E-AC29-35-A2.pdf.

Teiidae

Teiidae spp.

Harvey, M. B., Ugueto, G. N. & Gutberlet, R. L. Jr. (2012). Review of teiid morphology with a revised taxonomy and phylogeny of the Teiidae (Lepidosauria: Squamata). Zootaxa, 3459: 1-156.

Varanidae

Varanidae spp., com exceção dos táxones abaixo indicados

Böhme, W. (2003). Checklist of the living monitor lizards of the world (family Varanidae) Zoologische Verhandelingen, Leiden, 341: 1-43.

em combinação com

Koch, A., Auliya, M. & Ziegler, T. (2010.: Updated Checklist of the living monitor lizards of the world (Squamata: Varanidae). Bonn zoological Bulletin, 57 (2): 127-136.

Varanidae

Varanus bangonorum

Varanus dalubhasa

Welton, L. J., Travers, S. L., Siler, C. D. & Brown, R. M. (2014). Integrative taxonomy and phylogeny-based species delimitation of Philippine water monitor lizards (Varanus salvator complex) with descriptions of two new cryptic species. Zootaxa, 3881 (3): 201-227.

Varanidae

Varanus hamersleyensis

Maryan, B., Oliver, P. M., Fitch, A. J. & O’Connell, M. (2014). Molecular and morphological assessment of Varanus pilbarensis (Squamata: Varanidae), with a description of a new species from the southern Pilbara, Western Australia. Zootaxa, 3768 (2): 139-158.

Varanidae

Varanus nesterovi

Böhme, W., Ehrlich, K., Milto, K. D., Orlov, N. & Scholz, S. (2015). A new species of desert monitor lizard (Varanidae: Varanus: Psammosaurus) from the western Zagros region (Iraq, Iran). Russian Journal of Herpetology, 22 (1): 41-52.

Varanidae

Varanus samarensis

Koch, A., Gaulke, M. & Böhme, W. (2010). Unravelling the underestimated diversity of Philippine water monitor lizards (Squamata: Varanus salvator complex), with the description of two new species and a new subspecies. Zootaxa, 2446: 1-54.

Varanidae

Varanus sparnus

Doughty, P., Kealley, L., Fitch, A. & Donnellan, S. C. (2014). A new diminutive species of Varanus from the Dampier Peninsula, western Kimberley region, Western Australia. Records of the Western Australian Museum, 29: 128-140.

SERPENTES

Loxocemidae spp. Pythonidae spp.

Boidae spp.

Bolyeriidae spp.

Tropidophiidae spp.

Viperidae spp.

exceto para a manutenção dos géneros Acrantophis, Sanzinia, Calabaria, Lichanura,

o reconhecimento de Epicrates maurus como espécie válida

e com exceção das espécies abaixo indicadas

McDiarmid, R. W., Campbell, J. A. & Touré, T. A. (1999). Snake Species of the World. A Taxonomic and Geographic Reference. Volume 1, Washington, D.C. (The Herpetologists’ League).

Boidae

Candoia paulsoni

Candoia superciliosa

Smith, H. M., Chiszar, D., Tepedelen, K. & van Breukelen, F. (2001). A revision of the bevelnosed boas (Candoia carinata complex) (Reptilia: Serpentes). Hamadryad, 26 (2): 283-315.

Boidae

Corallus batesii

Henderson, R. W., Passos, P. & Feitosa, D. (2009). Geographic variation in the Emerald Treeboa, Corallus caninus (Squamata: Boidae). Copeia, 2009 (3): 572-582.

Boidae

Epicrates crassus

Epicrates assisi

Epicrates alvarezi

Passos, P. & Fernandes, R. (2008). Revision of the Epicrates cenchria complex (Serpentes: Boidae). Herpetological Monographs, 22: 1-30.

Boidae

Eryx borrii

Lanza, B. & Nistri, A. (2005). Somali Boidae (genus Eryx Daudin 1803) and Pythonidae (genus Python Daudin 1803) (Reptilia Serpentes). Tropical Zoology, 18 (1): 67-136.

Boidae

Eunectes beniensis

Dirksen, L. (2002). Anakondas. NTV Wissenschaft.

Colubridae

Xenochrophis piscator Xenochrophis schnurrenbergeri Xenochrophis tytleri

Vogel, G. & David, P. (2012). A revision of the species group of Xenochrophis piscator (Schneider, 1799) (Squamata: Natricidae). Zootaxa, 3473: 1-60.

Elapidae

Micrurus ruatanus

McCranie, J. R. (2015). A checklist of the amphibians and reptiles of Honduras, with additions, comments on taxonomy, some recent taxonomic decisions, and areas of further studies needed. Zootaxa, 3931 (3): 352-386.

Elapidae

Naja atra

Naja kaouthia

Wüster, W. (1996). Taxonomic change and toxinology: systematic revisions of the Asiatic cobras (Naja naja species complex). Toxicon, 34: 339-406.

Elapidae

Naja mandalayensis

Slowinski, J. B. & Wüster, W. (2000). A new cobra (Elapidae: Naja) from Myanmar (Burma). Herpetologica, 56: 257-270.

Elapidae

Naja oxiana

Naja philippinensis

Naja sagittifera

Naja samarensis

Naja siamensis

Naja sputatrix

Naja sumatrana

Wüster, W. (1996). Taxonomic change and toxinology: systematic revisions of the Asiatic cobras (Naja naja species complex). Toxicon, 34: 339-406.

Pythonidae

Leiopython bennettorum

Leiopython biakensis

Leiopython fredparkeri

Leiopython huonensis

Leiopython hoserae

Schleip, W. D. (2008). Revision of the genus Leiopython Hubrecht 1879 (Serpentes: Pythonidae) with the redescription of taxa recently described by Hoser (2000) and the description of new species. Journal of Herpetology, 42 (4): 645-667.

Pythonidae

Morelia clastolepis

Morelia kinghorni

Morelia nauta

Morelia tracyae

Harvey, M. B., Barker, D. B., Ammerman, L. K. & Chippindale, P. T. (2000). Systematics of pythons of the Morelia amethistina complex (Serpentes: Boidae) with the description of three new species. Herpetological Monographs, 14: 139-185.

Pythonidae

Python bivittatus

Jacobs, H. J., Auliya, M. & Böhme, W. (2009). Zur Taxonomie des Dunklen Tigerpythons, Python molurus bivittatus KUHL, 1820, speziell der Population von Sulawesi. Sauria, 31: 5-16.

Pythonidae

Python breitensteini

Python brongersmai

Keogh, J. S., Barker, D. G. & Shine, R. (2001). Heavily exploited but poorly known: systematics and biogeography of commercially harvested pythons (Python curtus group) in Southeast Asia. Biological Journal of the Linnean Society, 73: 113-129.

Pythonidae

Python kyaiktiyo

Zug, G.R., Grotte, S. W. & Jacobs, J. F. (2011). Pythons in Burma: Short-tailed python (Reptilia: Squamata). Proceedings of the biological Society of Washington, 124 (2): 112-136.

Pythonidae

Python natalensis

Broadley, D. G. (1999). The southern African python, Python natalensis A. Smith 1840, is a valid species. African Herp News, 29: 31-32.

Tropidophiidae

Tropidophis spp., com exceção dos táxones abaixo indicados

Hedges, S.B. (2002). Morphological variation and the definition of species in the snake genus Tropidophis (Serpentes, Tropidophiidae). Bulletin of the Natural History Museum, London (Zoology), 68 (2): 83-90.

Tropidophiidae

Tropidophis celiae

Hedges, B. S., Estrada, A. R. & Diaz, L. M. (1999): New snake (Tropidophis) from western Cuba. Copeia, 1999 (2): 376-381.

Tropidophiidae

Tropidophis grapiuna

Curcio, F. F., Sales Nunes, P. M., Suzart Argolo, A. J., Skuk, G. & Rodrigues, M. T. (2012). Taxonomy of the South American dwarf boas of the genus Tropidophis Bibron, 1840, with the description of two new species from the Atlantic forest (Serpentes: Tropidophiidae). Herpetological Monographs, 26 (1): 80-121.

Tropidophiidae

Tropidophis hendersoni

Hedges, B. S. & Garrido, O. (2002). A new snake of the genus Tropidophis (Tropidophiidae) from Eastern Cuba Journal of Herpetology, 36:157-161.

Tropidophiidae

Tropidophis morenoi

Hedges, B. S., Garrido, O. & Diaz, L. M. (2001). A new banded snake of the genus Tropidophis (Tropidophiidae) from north-central Cuba. Journal of Herpetology, 35: 615-617.

Tropidophiidae

Tropidophis preciosus

Tropidophiidae

Tropidophis spiritus

Hedges, B. S. & Garrido, O. (1999). A new snake of the genus Tropidophis (Tropidophiidae) from central Cuba. Journal of Herpetology, 33: 436-441.

Tropidophiidae

Tropidophis xanthogaster

Domínguez, M., Moreno, L. V. & Hedges, S. B. (2006). A new snake of the genus Tropidophis (Tropidophiidae) from the Guanahacabibes Peninsula of Western Cuba. mphibia-Reptilia, 27 (3): 427-432.

Viperidae

Atheris desaixi

Bitis worthingtoni

UETZ, P., FREED, P. & HŎSEK, J. (eds.) (2016). Informações sobre as espécies extraídas do sítio Web The Reptile Database, versão de 15 de agosto de 2016, acedido em 11 de maio de 2017. Ver o documento AC29 Doc. 35, anexo 2, em https://cites.org/sites/default/files/eng/com/ac/29/E-AC29-35-A2.pdf.

TESTUDINES

Nomes da ordem dos Testudines

Wermuth, H. & Mertens, R. (1996) (reprint). Schildkröte, Krokodile, Brückenechsen. xvii + 506 p. Jena (Gustav Fischer Verlag).

Para nomes de espécies e de famílias, com exceção da manutenção dos seguintes nomes: Mauremys iversoni, Mauremys pritchardi, Ocadia glyphistoma, Ocadia philippeni, Sacalia pseudocellata; e com exceção dos táxones abaixo indicados

Fritz, U. & Havaš, P. (2007): Checklist of Chelonians of the World. Vertebrate Zoology, 57 (2): 149-368. Dresden. ISSN 1864-5755 [sem o apêndice].

Emydidae

Graptemys pearlensis

Ennen, J. R., Lovich, J. E., Kreiser, B. R., Selman, W. & Qualls, C. P. (2010). Genetic and morphological variation between populations of the Pascagoula Map Turtle (Graptemys gibbonsi) in the Pearl and Pascagoula Rivers with description of a new species. Chelonian Conservation and Biology, 9 (1): 98-113.

Geoemydidae

Batagur affinis

Praschag, P., Sommer, R. S., Mccarthy, C., Gemel, R. & Fritz, U. (2008). Naming one of the world's rarest chelonians, the southern Batagur. Zootaxa, 1758: 61-68.

Geoemydidae

Batagur borneoensis

Batagur dhongoka

Batagur kachuga

Batagur trivittata

Praschag, P., Hundsdörfer, A. K. & Fritz, U. (2007). Phylogeny and taxonomy of endangered South and South-east Asian freshwater turtles elucidated by mtDNA sequence variation (Testudines: Geoemydidae: Batagur, Callagur, Hardella, Kachuga, Pangshura). Zoologica Scripta, 36: 429-442.

Geoemydidae

Cuora bourreti

Cuora picturata

Spinks, P. Q., Thomson, R. C., Zhang, Y.P., Che, J., Wu, Y. & Shaffer, H. B. (2012). Species boundaries and phylogenetic relationships in the critically endangered Asian box turtle genus Cuora. Molecular Phylogenetics and Evolution, 63: 656–667. doi:10.1016/j.ympev.2012.02.014.

Geoemydidae

Cyclemys enigmatica

Cyclemys fusca

Cyclemys gemeli

Cyclemys oldhamii

Fritz, U., Guicking, D., Auer, M., Sommer, R. S., Wink, M. & Hundsdörfer, A. K. (2008). Diversity of the Southeast Asian leaf turtle genus Cyclemys: how many leaves on its tree of life? Zoologica Scripta, 37: 367-390.

Geoemydidae

Mauremys reevesii

Barth, D., Bernhard, D., Fritzsch, G. & U. Fritz (2004). The freshwater turtle genus Mauremys (Testudines, Geoemydidae) – a textbook example of an east-west disjunction or a taxonomic misconcept? Zoologica Scripta, 33: 213-221.

Testudinidae

Centrochelys sulcata

Turtle Taxonomy Working Group [van Dijk, P. P., Iverson, J. B., Rhodin, A. G. J., Shaffer, H. B. & Bour, R.]. (2014): Turtles of the world, 7th edition: Annotated checklist of taxonomy, synonymy, distribution with maps, and conservation status. 000.v7. Chelonian Research Monographs, 5 doi: 10.3854/crm.5.000.checklist.v7.2014.

Testudinidae

Chelonoidis carbonarius

Chelonoidis denticulatus

Chelonoidis niger

Olson, S. L. & David, N. (2014). The gender of the tortoise genus Chelonoidis Fitzinger, 1835 (Testudines: Testudinidae). Proceedings of the Biological Society of Washington, 126(4): 393-394.

Testudinidae

Gopherus morafkai

Murphy, R. W., Berry, K. H., Edwards, T., Leviton, A. E., Lathrop, A. & Riedle, J. D. (2011). The dazed and confused identity of Agassiz’s land tortoise, Gopherus agassizii (Testudines, Testudinidae) with the description of a new species, and its consequences for conservation. Zookeys, 113: 39-71.

Testudinidae

Homopus solus

Branch, W. R. (2007). A new species of tortoise of the genus Homopus (Chelonia: Testudinidae) from southern Namibia. African Journal of Herpetology, 56 (1): 1-21.

Testudinidae

Kinixys nogueyi

Kinixys zombensis

Kindler, C., Branch, W. R., Hofmeyr, M. D., Maran, J., Široký, P., Vences, M., Harvey, J., Hauswaldt, J. S., Schleicher, A., Stuckas, H. & Fritz, U. (2012). Molecular phylogeny of African hinge-back tortoises (Kinixys): implications for phylogeography and taxonomy (Testudines: Testudinidae). Journal of Zoological Systematics and Evolutionary Research, 50: 192-201.

Trionychidae

Lissemys ceylonensis

Praschag, P., Stuckas, H., Päckert, M., Maran, J. & Fritz, U. (2011). Mitochondrial DNA sequences suggest a revised taxonomy of Asian flapshell turtles (Lissemys Smith, 1931) and the validity of previously unrecognized taxa (Testudines: Trionychidae). Vertebrate Zoology, 61 (1): 147-160.

Trionychidae

Nilssonia gangeticus

Nilssonia hurum

Nilssonia leithii

Nilssonia nigricans

Praschag, P., Hundsdörfer, A.K., Reza, A.H.M.A. & Fritz, U. (2007). Genetic evidence for wild-living Aspideretes nigricans and a molecular phylogeny of South Asian softshell turtles (Reptilia: Trionychidae: Aspideretes, Nilssonia). Zoologica Scripta, 36:301-310.

AMPHIBIA

Amphibia spp., com exceção dos táxones abaixo indicados

Frost, D. R. (ed.) (2015). Taxonomic Checklist of Amphibian Species listed in the CITES Appendices and the Annexes of EC Regulation 338/97. Species information extracted from Amphibian Species of the World: a taxonomic and geographic reference, uma referência na Internet, versão 6.0 de maio de 2015, com observações adicionais do especialista de nomenclatura do Comité dos Animais da CITES. Ver o documento CoP17 Doc. 81.1, anexo 5, em

https://cites.org/sites/default/files/eng/cop/17/WorkingDocs/E-CoP17-81-01-A5.pdf.

Anura: Microhylidae:

Dyscophus spp and Scaphiophryne spp.;

Telmatobiidae:

Telmatobius culeus; e Caudata: Salamandridae:

Paramesotriton hongkongensis

FROST, D. R. (ed.) (2017). Informações sobre as espécies extraídas de Amphibian Species of the World: a taxonomic and geographic reference, uma referência na Internet, versão 6.0, acedido em 12 de maio de 2017. Ver o documento AC29 Doc. 35, anexo 3, em https://cites.org/sites/default/files/eng/com/ac/29/E-AC29-35-A3.pdf.

ELASMOBRANCHII, ACTINOPTERI, COELACANTHI e DIPNEUSTI

Todas as espécies de peixes, com exceção dos táxones abaixo indicados

Eschmeyer, W.N. & Fricke, R. (eds.) (2015). Taxonomic Checklist of Fish species listed in the CITES Appendices and the Annexes of EC Regulation 338/97 (Elasmobranchii, Actinopteri, Coelacanthi, and Dipneusti, except the genus Hippocampus). Informações extraídas do Catalog of Fishes, uma referência na Internet, versão atualizada de 3 de fevereiro de 2015. Ver o documento CoP17 Doc. 81.1, anexo 6, em https://cites.org/sites/default/files/eng/cop/17/WorkingDocs/E-CoP17-81-01-A6.pdf.

Elasmobranchii: Carcharhiniformes: Carcharhinidae: Carcharhinus falciformis; Lamniformes: Alopiidae: Alopias spp.;

Myliobatiformes: Myliobatidae: Mobula spp.;

Potamotrygonidae:

Potamotrygon spp.;

Actinopteri: Perciformes: Pomacanthidae: Holacanthus clarionensis

ESCHMEYER, W. N., FRICKE, R., & VAN DER LAAN, R. (eds.) (2017). Informações extraídas do Catalog of Fishes: Genera, Species, References, uma referência na Internet, versão de 28 de abril de 2017, acedido em 12 de maio de 2017. Ver o documento AC29 Doc. 35, anexo 4, em https://cites.org/sites/default/files/eng/com/ac/29/E-AC29-35-A4.pdf.

SYNGNATHIFORMES

Syngnathidae

Hippocampus spp.

Lourie, S. A., Pollom, R. A. & Foster, S. J. (2016). A global revision of the Seahorses Hippocampus Rafinesque 1810 (Actinopterygii: Sygnathiformes): Taxonomy and biogeography with recommendations for further research. Zootaxa, 4146 (1): 1-66.

ARACHNIDA

ARANEAE

Theraphosidae

Aphonopelma albiceps

Aphonopelma pallidum

Brachypelma spp., com exceção dos táxones abaixo indicados

Platnick, N. (2006). Taxonomic Checklist of CITES listed Spider Species. Informações extraídas de The World Spider Catalog, uma referência na Internet, versão 6.5 de 7 de abril de 2006 (disponível em http://www.cites.org/common/docs/Res/12_11/spider_checklist.pdf).

Theraphosidae

Brachypelma ruhnaui agrupado com Brachypelma albiceps tratado como Aphonopelma albiceps no âmbito da CITES

Platnick, N. I. (2014). The World Spider Catalogue, V15 (http://platnick.sklipkani.cz/html/).

Theraphosidae

Brachypelma kahlenbergi

Rudloff, J.-P. (2008). Eine neue Brachypelma-Art aus Mexiko (Araneae: Mygalomorphae: Theraphosidae: Theraphosinae). Arthropoda, 16 (2): 26-30.

SCORPIONES

Scorpionidae

Pandinus spp., com exceção dos táxones abaixo indicados

Lourenço, W. R. & Cloudsley-Thompson, J. C. (1996). Recognition and distribution of the scorpions of the genus Pandinus Thorell, 1876 accorded protection by the Washington Convention. Biogeographica, 72 (3): 133-143.

Scorpionidae

Pandinus camerounensis

Pandinus roeseli

Lourenço, W. R. (2014). Further considerations on the identity and distribution of Pandinus imperator (C. L. Koch, 1841) and description of a new species from Cameroon (Scorpiones: Scorpionidae). Entomologische Mitteilungen aus dem Zoologischen Museum Hamburg, 17 (192): 139-151.

INSECTA

COLEOPTERA

Lucanidae

Colophon spp.

Bartolozzi, L. (2005). Description of two new stag beetle species from South Africa (Coleoptera: Lucanidae). African Entomology, 13 (2): 347-352.

LEPIDOPTERA

Papilionidae

Achillides spp. [apenas a espécie das Filipinas]

Page, M. G. P. & Treadaway, C. G. (2004). Papilionidae of the Philippine Island. Em: E. Bauer, & T. Frankenbach, Eds.). Butterflies of the world, Supplement 8. Goecke & Evers, Keltern. 58 p.

Papilionidae

Ornithoptera spp.

Trogonoptera spp.

Troides spp.

Matsuka, H. (2001). Natural History of Birdwing Butterflies. 367 p. Tokyo (Matsuka Shuppan). (ISBN 4-9900697-0-6).

HIRUDINOIDEA

ARHYNCHOBDELLIDA

Hirudinidae

Hirudo medicinalis

Hirudo verbana

Nesemann, H. & Neubert, E. (1999). Annelida: Clitellata: Branchiobdellida, Acanthobdellea, Hirudine. Süßwasserfauna von Mitteleuropa, 6 (2), 178 p., Berlin (Spektrum Akad. Verlag). ISBN 3-8274-0927-6.

BIVALVIA

VENEROIDA

Tridacnidae

Tridacna ningaloo

Penny, S. & Willan, R. C. (2014). Description of a new species of giant clam (Bivalvia: Tridacnidae) from Ningaloo Reef, Western Australia. Molluscan Research, 34 (3): 201-211.

Tridacnidae

Tridacna noae

Su, Y., Hung, J.-H., Kubo, H. & Liu, L.-L. (2014). Tridacna noae (Röding, 1798) – a valid giant clam species separated from T. maxima (Röding, 1798) by morphological and genetic data. Raffles Bulletin of Zoology, 62: 124-135.

CEPHALOPODA

Nautilidae

Nautilidae spp.

Informações sobre a família, os géneros e as espécies extraídas do serviço integrado de informação taxonómica (ITIS), uma referência na Internet. Ver o documento AC29 Doc. 35, anexo 5, em https://cites.org/sites/default/files/eng/com/ac/29/E-AC29-35-A5.pdf.

ANTHOZOA e HYDROZOA

Todas as espécies enumeradas na CITES

Lista taxonómica de todas as espécies de corais enumeradas na CITES, com base em informações compiladas pelo UNEP-WCMC, 2012.

FLORA

	Táxones abrangidos	Referência taxonómica
AMARYLLIDACEAE, PRIMULACEAE	Cyclamen, Galanthus e Sternbergia	Davis, A.P. et al. (1999). CITES Bulb Checklist, compilada pelos Jardins Botânicos Reais, Kew, Reino Unido), a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Cyclamen, de Galanthus e de Sternbergia.
APOCYNACEAE	Pachypodium spp.	CITES Aloe and Pachypodium Checklist (U. Eggli et al., 2001, compilada pela Coleção de Plantas Suculentas de Zurique, Suíça, em colaboração com os Jardins Botânicos Reais, Kew, Reino Unido) e respetiva atualização: An Update and Supplement to the CITES Aloe & Pachypodium Checklist [J. M. Lüthy (2007), autoridade administrativa da CITES da Suíça, Berna, Suíça], a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Aloe e Pachypodium.
	Hoodia spp.	Plants of Southern Africa: an annotated checklist. Germishuizen, G. & Meyer N. L. (eds.) (2003). Strelitzia 14: 150-151. Instituto Botânico Nacional, Pretória, África do Sul, a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Hoodia.
CACTACEAE	Todas as espécies de Cactaceae.	CITES Cactaceae Checklist, 3.a edição (2016, compilada por D. Hunt), a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Cactaceae, e as alterações e atualizações descritas em A Supplement to the CITES Cactaceae Checklist 3.a edição, 2016 (Hunt, D. 2018). A lista e o respetivo suplemento estão disponíveis no sítio Web dos Jardins Botânicos Reais, Kew, Reino Unido: goo.gl/M26yL8.
CYCADACEAE, STANGERIACEAE e ZAMIACEAE	Todas as espécies de Cycadaceae, de Stangeriaceae e de Zamiaceae.	The World List of Cycads: CITES and Cycads: Checklist 2013 (Roy Osborne, Michael A. Calonje, Ken D. Hill, Leonie Stanberg & Dennis Wm. Stevenson), em CITES and Cycads a user’s guide (Rutherford, C. et al., Jardins Botânicos Reais, Kew. UK 2013), a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Cycadaceae, de Stangeriaceae e de Zamiaceae.
DICKSONIACEAE	Espécies de Dicksonia das Américas.	Dicksonia species of the Americas (2003, compilada pelo Jardim Botânico de Bona e pela Agência Federal para a Conservação da Natureza, Bona, Alemanha), a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Dicksonia.
DROSERACEAE, NEPENTHACEAE, SARRACENIACEAE	Dionaea, Nepenthes e Sarracenia.	CITES Carnivorous Plant Checklist, (B. von Arx et al., 2001, Jardins Botânicos Reais, Kew, Reino Unido), a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Dionaea, Nepenthes e Sarracenia.
EBENACEAE	Diospyros spp. — populações de Madagáscar.	The genus Diospyros in Madagascar: a Preliminary Checklist for CITES Parties (CVPM 2016), com base no Catálogo das Plantas Vasculares de Madagáscar, disponível no sítio Web do catálogo. Referência a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Diospyros de Madagáscar. Ver http://www.tropicos.org/ProjectWebPortal.aspx?pagename=Diospyros&projectid=17. Ligações para a página: http://www.tropicos.org/Name/40031908?projectid=17 e para o descarregamento do ficheiro em formato PDF: http://www.tropicos.org/docs/MadCat/Diospyros%20checklist%2028.03.2016.pdf. Exclusivamente para informação: as atualizações dos novos nomes serão regularmente disponibilizadas na base de dados eletrónica “Catálogo das Plantas Vasculares de Madagáscar” (http://www.tropicos.org/Project/Madagascar).
EUPHORBIACEAE	Espécies suculentas de Euphorbia.	The CITES Checklist of Succulent Euphorbia Taxa (Euphorbiaceae), 2.a edição (S. Carter e U. Eggli, 2003, publicada pela Agência Federal para a Conservação da Natureza, Bona, Alemanha), a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de eufórbias suculentas.
LEGUMINOSAE	Dalbergia spp. — populações de Madagáscar	A Preliminary Dalbergia checklist for Madagascar for CITES (CVPM 2014), com base no Catálogo das Plantas Vasculares de Madagáscar, disponível em formato PDF no sítio Web da CITES, com a referência SC65 Inf. 21. Referência a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Dalbergia de Madagáscar. Ver: https://cites.org/sites/default/files/eng/com/sc/65/Inf/E-SC65-Inf-21.pdf. Exclusivamente para informação: as atualizações dos novos nomes serão regularmente disponibilizadas na base de dados eletrónica “Catálogo das Plantas Vasculares de Madagáscar”. (http://www.tropicos.org/Project/Madagascar).
LEGUMINOSAE	Paubrasilia echinata	Gagnon, E., Bruneau, A., Hughes, C.E., de Queiroz, L. P. & Lewis, G.P. (2016). A new generic system for the pantropical Caesalpinia group (Leguminosae), a utilizar como diretriz nas referências aos nomes deste táxon. Esta referência está disponível gratuitamente em: https://phytokeys.pensoft.net/articles.php?id=9203; mais informações sobre o táxon em: http://floradobrasil.jbrj.gov.br/reflora/listaBrasil.
LEGUMINOSAE	Platymiscium pleiostachyum	Bente B. Klitgraard (2005). Platymiscium (Leguminosae: Dalbergieae); biogeography, systematics, morphology, taxonomy and uses. Kew Bulletin, vol. 60, n.o 3 (2005), p. 321-400, a utilizar como diretriz nas referências aos nomes deste táxon. Esta referência está disponível em: https://www.jstor.org/stable/4111062?seq=1#page_scan_tab_contents. É possível aceder livremente a esta referência.
LILIACEAE	Aloe spp.	CITES Aloe and Pachypodium Checklist (U. Eggli et al., 2001, compilada pela Coleção de Plantas Suculentas de Zurique, Suíça, em colaboração com os Jardins Botânicos Reais, Kew, Reino Unido) e respetiva atualização: An Update and Supplement to the CITES Aloe & Pachypodium Checklist [J. M. Lüthy (2007), autoridade administrativa da CITES da Suíça, Berna, Suíça], a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Aloe e Pachypodium.
ORCHIDACEAE	Laelia, Phalaenopsis, Pleione e Sophronitis (volume 1, 1995); Cymbidium, Dendrobium, Disa, Dracula e Encyclia (volume 2, 1997); Aerangis, Angraecum, Ascocentrum, Bletilla, Brassavola, Calanthe, Catasetum, Miltonia, Miltonioides e Miltoniopsis, Renanthera, Renantherella, Rhynchostylis, Rossioglossum, Vanda e Vandopsis (volume 3, 2001); Aerides, Coelogyne, Comparettia e Masdevallia (volume 4, 2006).	CITES Orchid Checklist, (compilada pelos Jardins Botânicos Reais, Kew, Reino Unido), a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de: Cattleya (não C. jongheana), Cypripedium, Laelia (não Laelia jongheana/Cattleya jongheana), Phalaenopsis, Pleione e Sophronitis (volume 1, 1995); Cymbidium, Dendrobium (não D. cruentum), Disa, Dracula e Encyclia (volume 2, 1997); Aerangis (não A. ellisii), Angraecum, Ascocentrum, Bletilla, Brassavola, Calanthe, Catasetum, Miltonia, Miltonioides e Miltoniopsis, Renanthera, Renantherella, Rhynchostylis, Rossioglossum, Vanda e Vandopsis (volume 3, 2001); Aerides, Coelogyne, Comparettia e Masdevallia (volume 4, 2006).
ORCHIDACEAE	Paphiopedilum spp., Phragmipedium spp., Aerangis ellisii, Cattleya jongheana, Cattleya lobata, Dendrobium cruentum, Mexipedium xerophyticum, Peristeria elata e Renanthera imschootiana	Govaerts, R., Caromel, A., Dhanda, S., Davis, F., Pavitt, A., Sinovas, P., & Vaglica, V. (2019). CITES Appendix I Orchid Checklist. Segunda versão, Jardins Botânicos Reais, Kew, Surrey, e UNEP-WCMC, Cambridge. Esta referência deve ser utilizada como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Paphiopedilum spp., Phragmipedium spp., Aerangis ellisii, Cattleya jongheana, Cattleya lobata, Dendrobium cruentum, Mexipedium xerophyticum, Peristeria elata e Renanthera imschootiana. Esta referência está disponível no sítio Web dos Jardins Botânicos Reais, Kew, Reino Unido: goo.gl/M26yL8.
ORCHIDACEAE	Bulbophyllum spp.	CITES checklist for Bulbophyllum and allied taxa (Orchidaceae). Sieder, A., Rainer, H., Kiehn, M. (2007): Endereço dos autores: Departamento de Biogeografia e Jardim Botânico da Universidade de Viena; Rennweg 14, A-1030 Vienna, Áustria, a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Bulbophyllum.
PALMAE	Dypsis decipiens e Dypsis decaryi	Proposed Standard Reference for two CITES-listed palms endemic to Madagascar (CVPM 2016), com base no Catálogo das Plantas Vasculares de Madagáscar, disponível em formato PDF no sítio Web do Serviço de Pesca e Vida Selvagem dos Estados Unidos. A utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Dypsis decipiens e de Dypsis decaryi. Ver: http://www.fws.gov/international/.
TAXACEAE	Taxus spp.	World Checklist and Bibliography of Conifers (A. Farjon, 2001), a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Taxus.
ZYGOPHYLLACEAE	Guaiacum spp.	Lista de especies, nomenclatura y distribución en el genero Guaiacum. Davila Aranda, P. & Schippmann, U. (2006): Medicinal Plant Conservation 12: 50, a utilizar como diretriz nas referências aos nomes das espécies de Guaiacum.

ANEXO III

«ANEXO XI

Tipos de amostras biológicas a que se refere o artigo 18.o e sua utilização

Tipo de amostra	Dimensão típica da amostra	Utilização da amostra
Sangue e seus componentes derivados	5 ml, no máximo, para amostras líquidas ou amostras de sangue seco numa lâmina de microscópio, em papel de filtro ou numa zaragatoa	Investigação biomédica; identificação das espécies; determinação da origem geográfica; determinação do sexo; identificação individual; testes de parentalidade; análise toxicológica; teste/diagnóstico de doenças, incluindo serologia
Tecidos internos (botânicos ou zoológicos), fixados	Tecidos (5 mm3-25 mm3) numa lâmina de vidro histológica ou de fixação que contenha uma secção ±5 μm de tecido fixado	Histologia e microscopia eletrónica para deteção de organismos e venenos; investigação taxonómica; investigação biomédica; identificação das espécies; determinação da origem geográfica; determinação do sexo; identificação individual; testes de parentalidade; análise toxicológica; teste/diagnóstico de doenças
Tecidos internos (botânicos ou zoológicos), congelados	Pedaços de tecidos (5 mm3-25 mm3)	Investigação biomédica; identificação das espécies; determinação da origem geográfica; determinação do sexo; identificação individual; testes de parentalidade; análise toxicológica; teste/diagnóstico de doenças
Tecidos internos (botânicos ou zoológicos), frescos (exceto óvulos, esperma e embriões)	Pedaços de tecidos (5 mm3-25 mm3)	Investigação biomédica; identificação das espécies; determinação da origem geográfica; determinação do sexo; identificação individual; testes de parentalidade; análise toxicológica; teste/diagnóstico de doenças
Tecidos externos, nomeadamente pelo, pele, penas, escamas, osso, cascas de ovos, dentes, marfim, chifres, folhas, casca, sementes, frutos ou flores	Amostras individuais, com ou sem fixador para marfim: pedaços de marfim de aproximadamente 3 cm × 3 cm e espessura igual ou inferior a 1 cm, dependendo do método de análise, em conformidade com as diretrizes do ICCWC sobre métodos e procedimentos para a amostragem e análise laboratorial do marfim (1) Para o corno de rinoceronte: pequenas quantidades de pó/aparas seladas num frasco de amostra inviolável, em conformidade com o procedimento para a amostragem de ADN de corno de rinoceronte (2)	Identificação das espécies; determinação da origem geográfica; determinação do sexo; identificação individual; testes de parentalidade; análise toxicológica; teste/diagnóstico de doenças; análise da idade; investigação biomédica
Zaragatoas bucais/ cloacais/ mucosas/ nasais/ urinárias/ retais	Pequenas quantidades de tecido ou células numa zaragatoa inserida num tubo	Identificação das espécies; determinação da origem geográfica; determinação do sexo; identificação individual; testes de parentalidade; análise toxicológica; teste/diagnóstico de doenças, incluindo serologia; investigação biomédica
Culturas de linhas celulares e de tecidos	Nenhuma limitação quanto à dimensão da amostra	Investigação biomédica; identificação das espécies; determinação da origem geográfica; determinação do sexo; identificação individual; testes de parentalidade; análise toxicológica; teste/diagnóstico de doenças; análise da idade
ADN ou ARN (purificado)	Até 0,5 ml de volume por amostra individual de ADN purificado ou ARN	Investigação biomédica; identificação das espécies; determinação da origem geográfica; determinação do sexo; identificação individual; testes de parentalidade; análise toxicológica; teste/diagnóstico de doenças; análise da idade
Secreções (saliva, veneno, leite, secreções vegetais)	1-5 ml em frascos	Produção de antiveneno; investigação biomédica; identificação das espécies; determinação da origem geográfica; determinação do sexo; identificação individual; testes de parentalidade; análise toxicológica; teste/diagnóstico de doenças, incluindo serologia; análise da idade

(1) https://www.unodc.org/documents/Wildlife/Guidelines_Ivory.pdf.

(2) República da África do Sul, Departamento de Assuntos Ambientais, Procedures for Rhino horn DNA Sampling.

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