ISSN 1725-2601

Jornal Oficial

da União Europeia

L 234

Edição em língua portuguesa

Legislação

48.° ano
10 de setembro de 2005

Índice

I   Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Página

Regulamento (CE) n.o 1470/2005 da Comissão, de 9 de Setembro de 2005, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

1

*

Regulamento (CE) n.o 1471/2005 da Comissão, de 9 de Setembro de 2005, que fixa o montante suplementar a pagar para as peras na Hungria em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 416/2004

3

Regulamento (CE) n.o 1472/2005 da Comissão, de 9 de Setembro de 2005, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados animais vivos da espécie bovina, apresentados no mês de Agosto de 2005 ao abrigo de um contingente pautal previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1217/2005

4

Regulamento (CE) n.o 1473/2005 da Comissão, de 9 de Setembro de 2005, que determina em que medida podem ser aceites os pedidos de certificados de importação de determinados animais vivos da espécie bovina, apresentados no mês de Agosto de 2005 ao abrigo de um contingente pautal previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1241/2005

5

Regulamento (CE) n.o 1474/2005 da Comissão, de 9 de Setembro de 2005, que determina em que medida pode ser dado seguimento aos pedidos de direitos de importação apresentados relativamente ao contingente de bovinos vivos com um peso superior a 160 kg originários da Suiça, previsto pelo Regulamento (CE) n.o 1218/2005

6

Regulamento (CE) n.o 1475/2005 da Comissão, de 9 de Setembro de 2005, que fixa o preço do mercado mundial do algodão não descaroçado

7

Regulamento (CE) n.o 1476/2005 da Comissão, de 9 de Setembro de 2005, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada

8

*

Directiva 2005/52/CE da Comissão, de 9 de Setembro de 2005, que altera a Directiva 76/768/CEE do Conselho, no que diz respeito aos produtos cosméticos, a fim de adaptar o seu anexo III ao progresso técnico ( 1 )

9

II   Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

*

Decisão da Comissão, de 1 de Dezembro de 2004, relativa ao auxílio estatal que a Grécia pretende atribuir sob a forma de redução fiscal às empresas que efectuem investimentos no valor mínimo de 30 milhões de euros [notificada com o número C(2004) 4566]  ( 1 )

11

Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia

*

Acção comum 2005/643/PESC do Conselho, de 9 de Setembro de 2005, sobre a Missão de Vigilância da União Europeia no Achém (Indonésia) (Missão de Vigilância no Achém — MVA)

13

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT