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Document 62016TA0340

Processo T-340/16: Acórdão do Tribunal Geral de 31 de maio de 2018 — Flatworld Solutions/EUIPO — Outsource Professional Services (Outsource 2 India) [Marca da União Europeia — Processo de nulidade — Marca figurativa da União Europeia Outsource 2 India — Má-fé — Artigo 52.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.° 207/2009 [atual artigo 59.°, n.° 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

JO C 249 de 16.7.2018, p. 23–24 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

201806290671986692018/C 249/283402016TC24920180716PT01PTINFO_JUDICIAL20180531232421

Processo T-340/16: Acórdão do Tribunal Geral de 31 de maio de 2018 — Flatworld Solutions/EUIPO — Outsource Professional Services (Outsource 2 India) [Marca da União Europeia — Processo de nulidade — Marca figurativa da União Europeia Outsource 2 India — Má-fé — Artigo 52.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 59.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]

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C2492018PT2310120180531PT0028231242

Acórdão do Tribunal Geral de 31 de maio de 2018 — Flatworld Solutions/EUIPO — Outsource Professional Services (Outsource 2 India)

(Processo T-340/16) ( 1 )

«[Marca da União Europeia — Processo de nulidade — Marca figurativa da União Europeia Outsource 2 India — Má-fé — Artigo 52.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (CE) n.o 207/2009 [atual artigo 59.o, n.o 1, alínea b), do Regulamento (UE) 2017/1001]»]»

2018/C 249/28Língua do processo: inglês

Partes

Recorrentes: Flatworld Solutions Pvt Ltd (Bangalore, Índia) (representantes: S. O. Gillert, K. Vanden Bossche, B. Köhn-Gerdes e J. Schumacher, advogados)

Recorrido: Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (representantes: D. Gája, agente)

Interveniente: Outsource Professional Services Ltd (Friedrichshafen, Alemanha), admitida a substituir a outra parte no processo na Câmara de Recurso do EUIPO (representante: A. Kempter, advogado)

Objeto

Recurso da decisão da Quarta Câmara de Recurso do EUIPO de 15 de abril de 2016 (processo R 611/2015-4), relativa a um processo de nulidade entre a Flatworld Solutions e a Outsource2India.

Dispositivo

1)

A decisão da Quarta Câmara de Recurso do Instituto da Propriedade Intelectual da União Europeia (EUIPO) de 15 de abril de 2016 (processo R 611/2015-4) é anulada.

2)

O EUIPO suportará as suas próprias despesas e as despesas apresentadas pela Flatworld Solutions Pvt Ltd.

3)

A Outsource Professional Services Ltd suportará as suas próprias despesas.


( 1 ) JO C 305 de 22.8.2016.

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