ISSN 1977-0774

doi:10.3000/19770774.L_2011.283.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 283

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
29 de Outubro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

ACORDOS INTERNACIONAIS

2011/708/UE

*

Decisão do Conselho e dos Representantes dos Governos dos Estados-Membros da União Europeia, reunidos no Conselho, de 16 de Junho de 2011, relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, e relativa à assinatura, em nome da União, e à aplicação provisória do Acordo Adicional entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, respeitante à aplicação do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro

1

Acordo de Transporte Aéreo

3

Acordo Adicional entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro, respeitante à aplicação do Acordo de Transporte Aéreo entre os Estados Unidos da América, por um lado, a União Europeia e os seus Estados-Membros, por outro, a Islândia, por outro, e o Reino da Noruega, por outro

16

2011/709/UE

*

Decisão do Conselho, de 20 de Outubro de 2011, relativa à celebração do Acordo sobre certos aspectos dos serviços aéreos entre a União Europeia e os Estados Unidos Mexicanos

25

2011/710/UE

*

Decisão do Conselho, de 20 de Outubro de 2011, relativa à celebração do Memorando de Cooperação NAT-I-9406 entre a União Europeia e os Estados Unidos da América

26

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1093/2011 da Comissão, de 28 de Outubro de 2011, relativo à aplicação de derrogações das regras de origem definidas no Protocolo relativo à definição de produtos originários anexo ao Acordo de Comércio Livre entre a União Europeia e os seus Estados-Membros e a Coreia

27

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1094/2011 da Comissão, de 28 de Outubro de 2011, que fixa os coeficientes aplicáveis aos cereais exportados sob a forma de whisky escocês, para o período de 2011/2012

30

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 1095/2011 da Comissão, de 28 de Outubro de 2011, que altera o Regulamento (UE) n.o 543/2011 no que respeita aos volumes de desencadeamento dos direitos adicionais para os pepinos, as alcachofras, as clementinas, as mandarinas e as laranjas

32

Regulamento de Execução (UE) n.o 1096/2011 da Comissão, de 28 de Outubro de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

34

DIRECTIVAS

*

Directiva 2011/84/UE do Conselho, de 20 de Setembro de 2011, que altera a Directiva 76/768/CEE relativa aos produtos cosméticos, a fim de adaptar o seu anexo III ao progresso técnico (1)

36

RECOMENDAÇÕES

2011/711/UE

*

Recomendação da Comissão, de 27 de Outubro de 2011, sobre a digitalização e a acessibilidade em linha de material cultural e a preservação digital

39

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT