Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 299
39.o ano
23 de Novembro de 1996

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

*

Regulamento (CE) nº 2232/96 do Parlamento Europeu e do Conselho de 28 de Outubro de 1996 que estabelece um procedimento comunitário aplicável no domínio das substâncias aromatizantes utilizadas ou que se destinem a serem utilizadas nos géneros alimentícios

1

REGULAMENTO (CE) Nº 2233/96 DA COMISSÃO de 22 de Novembro de 1996 relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A1 no sector das frutas e produtos hortícolas

5

REGULAMENTO (CE) Nº 2234/96 DA COMISSÃO de 22 de Novembro de 1996 que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos unifloros (standard) originários de Israel

7

REGULAMENTO (CE) Nº 2235/96 DA COMISSÃO de 22 de Novembro de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 1178/96 e eleva a 600 039 toneladas o concurso permanente para a exportação de centeio detido pelo organismo de intervenção alemão

9

REGULAMENTO (CE) Nº 2236/96 DA COMISSÃO de 22 de Novembro de 1996 relativo ao fornecimento de açúcar branco a título de ajuda alimentar

11

*

Regulamento (CE) nº 2237/96 da Comissão de 22 de Novembro de 1996 relativo ao início de um reexame, respeitante a um «novo exportador», do Regulamento (CEE) nº 830/92, que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos fios de poliéster (fibras sintéticas artificiais), originários da Indonésia, entre outros países, que revoga o direito em vigor relativamente às importações provenientes de um exportador deste país e que sujeita estas importações a registo

14

*

Regulamento (CE) nº 2238/96 da Comissão de 22 de Novembro de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 1372/95 que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de exportação no sector da carne de aves de capoeira

16

REGULAMENTO (CE) Nº 2239/96 DA COMISSÃO de 22 de Novembro de 1996 relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar

18

REGULAMENTO (CE) Nº 2240/96 DA COMISSÃO de 22 de Novembro de 1996 que altera as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira

22

REGULAMENTO (CE) Nº 2241/96 DA COMISSÃO de 22 de Novembro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

24

*

Directiva 96/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 28 de Outubro de 1996 que altera a Directiva 80/777/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à exploração e à comercialização de águas minerais naturais

26

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

96/657/CE:

*

Decisão da Comissão de 12 de Novembro de 1996 que autoriza a Itália a prosseguir a experimentação de uma nova prática enológica (Apenas faz fé o texto em língua italiana)

29

Rectificações

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RECTIFICAÇÃO DO :# Regulamento (CE) nº 1107/96 da Comissão de 12 de Junho de 1996 relativo ao registo das indicações geográficas e denominações de origem nos termos do procedimento previsto no artigo 17º do Regulamento (CEE) nº 2081/92 do Conselho

31

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.