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Document L:1996:299:TOC
Official Journal of the European Communities, L 299, 23 November 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 299, 23 de novembro de 1996
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 299, 23 de novembro de 1996
Jornal Oficial |
Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
* | Regulamento (CE) nº 2232/96 do Parlamento Europeu e do Conselho de 28 de Outubro de 1996 que estabelece um procedimento comunitário aplicável no domínio das substâncias aromatizantes utilizadas ou que se destinem a serem utilizadas nos géneros alimentícios | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 2233/96 DA COMISSÃO de 22 de Novembro de 1996 relativo à emissão de certificados de exportação do sistema A1 no sector das frutas e produtos hortícolas | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2234/96 DA COMISSÃO de 22 de Novembro de 1996 que restabelece o direito aduaneiro preferencial de importação de cravos unifloros (standard) originários de Israel | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2235/96 DA COMISSÃO de 22 de Novembro de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 1178/96 e eleva a 600 039 toneladas o concurso permanente para a exportação de centeio detido pelo organismo de intervenção alemão | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2236/96 DA COMISSÃO de 22 de Novembro de 1996 relativo ao fornecimento de açúcar branco a título de ajuda alimentar | ||||
* | Regulamento (CE) nº 2237/96 da Comissão de 22 de Novembro de 1996 relativo ao início de um reexame, respeitante a um «novo exportador», do Regulamento (CEE) nº 830/92, que cria um direito anti-dumping definitivo sobre as importações de certos fios de poliéster (fibras sintéticas artificiais), originários da Indonésia, entre outros países, que revoga o direito em vigor relativamente às importações provenientes de um exportador deste país e que sujeita estas importações a registo | |||
* | Regulamento (CE) nº 2238/96 da Comissão de 22 de Novembro de 1996 que altera o Regulamento (CE) nº 1372/95 que estabelece as normas de execução do regime dos certificados de exportação no sector da carne de aves de capoeira | |||
REGULAMENTO (CE) Nº 2239/96 DA COMISSÃO de 22 de Novembro de 1996 relativo ao fornecimento de produtos lácteos a título de ajuda alimentar | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2240/96 DA COMISSÃO de 22 de Novembro de 1996 que altera as restituições à exportação no sector da carne de aves de capoeira | ||||
REGULAMENTO (CE) Nº 2241/96 DA COMISSÃO de 22 de Novembro de 1996 que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | ||||
* | Directiva 96/70/CE do Parlamento Europeu e do Conselho de 28 de Outubro de 1996 que altera a Directiva 80/777/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados-membros respeitantes à exploração e à comercialização de águas minerais naturais | |||
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
Comissão | ||||
96/657/CE: | ||||
* | Decisão da Comissão de 12 de Novembro de 1996 que autoriza a Itália a prosseguir a experimentação de uma nova prática enológica (Apenas faz fé o texto em língua italiana) | |||
Rectificações | ||||
* | RECTIFICAÇÃO DO :# Regulamento (CE) nº 1107/96 da Comissão de 12 de Junho de 1996 relativo ao registo das indicações geográficas e denominações de origem nos termos do procedimento previsto no artigo 17º do Regulamento (CEE) nº 2081/92 do Conselho |
PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. |