ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.007.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 7

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
11 de Janeiro de 2011

Índice

II   Actos não legislativos

Página

DECISÕES

2011/3/UE

*

Decisão da Comissão, de 24 de Fevereiro de 2010, relativa aos contratos de serviço público de transporte entre o Ministério dos Transportes da Dinamarca e a Danske Statsbaner [Auxílio estatal C 41/08 (ex NN 35/08)] [notificada com o número C(2010) 975]  (1)

1

2011/4/UE

*

Decisão da Comissão, de 6 de Julho de 2010, relativa ao auxílio estatal que a Alemanha tenciona conceder à Deutsche Solar AG [C 34/08 (ex N 170/08)] [notificada com o número C(2010) 4489]  (1)

40

IV   Actos adoptados, antes de 1 de Dezembro de 2009, nos termos do Tratado CE, do Tratado UE e do Tratado Euratom

2011/5/CE

*

Decisão da Comissão, de 28 de Outubro de 2009, relativa à amortização para efeitos fiscais da diferença relativamente ao valor do património (financial goodwill), em caso de aquisição de participações em empresas estrangeiras Processo C 45/07 (ex NN 51/07, ex CP 9/07) aplicada pela Espanha [notificada com o número C(2009) 8107]  (1)

48

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT