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Document L:2002:077:TOC
Official Journal of the European Communities, L 77, 20 March 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 77, 20 de Março de 2002
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 77, 20 de Março de 2002
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 77 45.o ano 20 de Março de 2002 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE, CECA, Euratom) n.o 490/2002 do Conselho, de 18 de Março de 2002, que altera o regime aplicável aos outros agentes das Comunidades Europeias no que se refere à duração dos contratos dos agentes auxiliares | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 491/2002 da Comissão, de 19 de Março de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 2 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 492/2002 da Comissão, de 19 de Março de 2002, que derroga ao Regulamento (CE) n.o 562/2000 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) n.o 1254/1999 do Conselho no que respeita aos regimes de compra de intervenção pública no sector da carne de bovino e que altera o Regulamento (CEE) n.o 1627/89 relativo à compra de carne de bovino por concurso | 4 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 493/2002 da Comissão, de 19 de Março de 2002, que adapta o Regulamento (CEE) n.o 2771/75 do Conselho que estabelece a organização comum de mercado no sector dos ovos e o Regulamento (CEE) n.o 2777/75 do Conselho que estabelece uma organização comum de mercado no sector da carne de aves de capoeira, no que respeita aos códigos da Nomenclatura Combinada de determinados produtos | 7 | ||
| * | Regulamento (CE) n.o 494/2002 da Comissão, de 19 de Março de 2002, que estabelece medidas técnicas suplementares para a recuperação da unidade populacional de pescada nas subzonas CIEM III, IV, V, VI e VII e nas divisões CIEM VIII a, b, d, e | 8 | ||
| * | Directiva 2002/12/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Março de 2002, que altera a Directiva 79/267/CEE do Conselho relativamente aos requisitos em matéria de margem de solvência aplicáveis às empresas de seguro de vida | 11 | ||
| * | Directiva 2002/13/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de Março de 2002, que altera a Directiva 73/239/CEE do Conselho relativamente aos requisitos em matéria de margem de solvência aplicáveis às empresas de seguro não vida | 17 | ||
| * | Directiva 2002/28/CE da Comissão, de 19 de Março de 2002, que altera certos anexos da Directiva 2000/29/CE do Conselho relativa às medidas de protecção contra a introdução na Comunidade de organismos prejudiciais aos vegetais e produtos vegetais e contra a sua propagação no interior da Comunidade | 23 | ||
| * | Directiva 2002/29/CE da Comissão, de 19 de Março de 2002, que altera a Directiva 2001/32/CE no que diz respeito a determinadas zonas protegidas na Comunidade expostas a riscos fitossanitários específicos | 26 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Comissão | ||||
| 2002/229/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 13 de Novembro de 2001, relativa ao regime de auxílios que a região da Sardegna (Itália) prevê aplicar para efeitos de reestruturação das empresas em dificuldade do sector das culturas protegidas [notificada com o número C(2001) 3445] | 29 | ||
| 2002/230/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 15 de Março de 2002, relativa à ajuda financeira da Comunidade respeitante ao funcionamento de certos laboratórios comunitários de referência no domínio da sanidade animal e dos animais vivos em 2002 [notificada com o número C(2002) 1003] | 47 | ||
| 2002/231/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 18 de Março de 2002, que estabelece critérios ecológicos revistos para a atribuição do rótulo ecológico comunitário ao calçado e que altera a Decisão 1999/179/CE [notificada com o número C(2002) 1015] (1) | 50 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |