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Document L:1998:295:TOC
Official Journal of the European Communities, L 295, 04 November 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 295, 04 de Novembro de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 295, 04 de Novembro de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 295 41.o ano 4 de Novembro de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) no 2373/98 da Comissão, de 3 de Novembro de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| * | Regulamento (CE) no 2374/98 da Comissão, de 3 de Novembro de 1998, que autoriza certos aditivos na alimentação dos animais (1) | 3 | ||
| * | Regulamento (CE) no 2375/98 da Comissão, de 3 de Novembro de 1998, que altera pela décima oitava vez o Regulamento (CE) no 913/97 que adopta medidas excepcionais de apoio ao mercado no sector da carne de suíno em Espanha | 7 | ||
| Regulamento (CE) no 2376/98 da Comissão, de 3 de Novembro de 1998, que fixa os preços comunitários de produção e os preços comunitários de importação para os cravos e as rosas em aplicação do regime de importação de determinados produtos de floricultura originários de Chipre, de Israel, da Jordânia, de Marrocos, bem como da Cisjordânia e da Faixa de Gaza | 9 | |||
| Regulamento (CE) no 2377/98 da Comissão, de 3 de Novembro de 1998, que suspende o direito aduaneiro preferencial e reinstaura o direito da pauta aduaneira comum na importação de cravos unifloros (standard) originários de Marrocos | 11 | |||
| Regulamento (CE) no 2378/98 da Comissão, de 3 de Novembro de 1998, relativo à fixação de preços mínimos de venda para a carne de bovino posta à venda no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) no 2259/98 | 13 | |||
| Regulamento (CE) no 2379/98 da Comissão, de 3 de Novembro de 1998, que fixa as restituições à exportação no sector das frutas e produtos hortícolas | 15 | |||
| * | Directiva 98/72/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Outubro de 1998, que altera a Directiva 95/2/CE relativa aos aditivos alimentares com excepção dos corantes e dos edulcorantes | 18 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 98/615/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 22 de Outubro de 1998, respeitante à conclusão do Acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República de Madagáscar relativo à pesca ao largo de Madagáscar, para o período compreendido entre 21 de Maio de 1998 e 20 de Maio de 2001 | 31 | ||
| Acordo sob forma de troca de cartas relativo à aplicação provisória do protocolo que fixa as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Económica Europeia e a República de Madagáscar relativo à pesca ao largo de Madagáscar para o período compreendido entre 21 de Maio de 1998 e 20 de Maio de 2001 | 33 | |||
| Protocolo que fixa, as possibilidades de pesca e a contrapartida financeira previstas no Acordo entre a Comunidade Europeia e a República de Madagáscar relativo à pesca ao largo de Madagáscar para o período compreendido entre 21 de Maio de 1998 e 20 de Maio de 2001 | 34 | |||
| 98/616/EC | ||||
| * | Decisão no 1/98 do Conselho de Associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-membros, por um lado, e A República da Hungria, por outro, de 12 de Outubro de 1998, que adopta os termos e as condições da participação da República da Hungria em programas comunitários nos domínios da saúde e da política social | 40 | ||
| Comissão | ||||
| 98/617/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 21 de Outubro de 1998, que nega à Itália autorização para recusar a concessão de isenção em relação a determinados produtos isentos do imposto especial de consumo, por força da Directiva 92/83/CEE do Conselho, relativa à harmonização das estruturas dos impostos especiais sobre o consumo de álcool e bebidas alcoólicas [notificada com o número C(1998) 3154] | 43 | ||
| 98/618/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 23 de Outubro de 1998, ao abrigo do disposto no Regulamento (CE) no 3286/94, relativa às medidas aplicadas pela República da Argentina no que respeita à exportação de peles de bovino em bruto e à importação de peles acabadas [notificada com o número C(1998) 3206] | 46 | ||
| 98/619/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 30 de Outubro de 1998, relativa à concessão de uma ajuda para a produção de azeitonas de mesa na Grécia [notificada com o número C(1998) 3339] | 50 | ||
| 98/620/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 30 de Outubro de 1998, relativa à concessão de uma ajuda para a produção de azeitonas de mesa em Portugal [notificada com o número C(1998) 3340] | 54 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |