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Document L:1998:203:TOC
Official Journal of the European Communities, L 203, 21 July 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 203, 21 de Julho de 1998
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 203, 21 de Julho de 1998
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 203 41.o ano 21 de Julho de 1998 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| Regulamento (CE) no 1561/98 da Comissão, de 20 de Julho de 1998, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 1 | |||
| Regulamento (CE) no 1562/98 da Comissão, de 20 de Julho de 1998, que fixa as taxas de conversão agrícolas | 3 | |||
| * | Regulamento (CE) no 1563/98 da Comissão, de 20 de Julho de 1998, que altera o Regulamento (CE) no 956/97 que estabelece as regras de execução do Regulamento (CE) no 2201/96 do Conselho no que respeita às medidas específicas aplicáveis no sector dos espargos transformados | 5 | ||
| * | Regulamento (CE) no 1564/98 da Comissão, de 20 de Julho de 1998, relativo a uma medida especial de intervenção para a cevada em Espanha | 6 | ||
| Regulamento (CE) no 1565/98 da Comissão, de 20 de Julho de 1998, relativo aos pedidos de certificados de exportação para o arroz e as trincas de arroz com prefixação da restituição | 10 | |||
| Regulamento (CE) no 1566/98 da Comissão, de 20 de Julho de 1998, relativo à emissão de certificados de exportação do sistema B no sector das frutas e produtos hortícolas | 11 | |||
| Regulamento (CE) no 1567/98 da Comissão, de 20 de Julho de 1998, que fixa, para a campanha de comercialização de 1997/1998, a taxa de conversão agrícola específica dos preços mínimos da beterraba, bem como das quotizações à produção e da quotização complementar no sector do açúcar | 12 | |||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 98/463/EC | ||||
| * | Recomendação do Conselho, de 29 de Junho de 1998, respeitante à elegibilidade dos dadores de sangue e plasma e ao rastreio das dádivas de sangue na Comunidade Europeia | 14 | ||
| Comissão | ||||
| 98/464/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 20 de Julho de 1998, que encerra os processos anti-dumping e anti-subvenções relativos às importações de determinados tecidos de fibra de vidro originários de Taiwan [notificada com o número C(1998) 2154] | 27 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |