ISSN 1977-1010

Jornal Oficial

da União Europeia

C 430

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

57.° ano
1 de dezembro de 2014

Número de informação

Índice

Página

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2014/C 430/01

Versão consolidada da Decisão do Conselho, de 29 de maio de 2000, sobre o pedido do Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte para participar em algumas das disposições do acervo de Schengen

1

2014/C 430/02

Versão consolidada da Decisão do Conselho, de 22 de dezembro de 2004, relativa à produção de efeitos de parte do acervo de Schengen no Reino Unido da Grã-Bretanha e da Irlanda do Norte

6

2014/C 430/03

Lista de atos da União adotados antes da entrada em vigor do Tratado de Lisboa no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal que deixam de ser aplicáveis ao Reino Unido a partir de 1 de dezembro de 2014, nos termos do artigo 10.o, n.o 4, segundo período do Protocolo (n.o 36) relativo às disposições transitórias

17

2014/C 430/04

Lista de atos da União adotados antes da entrada em vigor do Tratado de Lisboa no domínio da cooperação policial e da cooperação judiciária em matéria penal que tenham sido alterados por um ato aplicável ao Reino Unido adotado após a entrada em vigor do Tratado de Lisboa e que, por conseguinte, continuam a ser aplicáveis ao Reino Unido conforme alterados ou substituídos

23

PT