ISSN 1725-2482

doi:10.3000/17252482.C_2011.216.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 216

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
22 de Julho de 2011

Número de informação

Índice

Página

I   Resoluções, recomendações e pareceres

RECOMENDAÇÕES

Conselho

2011/C 216/01

Recomendação do Conselho, de 12 de Julho de 2011, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2011 de Portugal

1

2011/C 216/02

Recomendação do Conselho, de 12 de Julho de 2011, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2011 da Finlândia e que emite o parecer do Conselho sobre o Programa de Estabilidade actualizado da Finlândia para 2011-2014

3

2011/C 216/03

Recomendação do Conselho, de 12 de Julho de 2011, relativa ao Programa Nacional de Reformas de 2011 da Roménia e que emite o parecer do Conselho sobre o Programa de Convergência actualizado da Roménia para 2011-2014

6

PARECERES

Autoridade Europeia para a Protecção de Dados

2011/C 216/04

Parecer da Autoridade Europeia para a Protecção de Dados sobre a proposta de Regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos derivados OTC, às contrapartes centrais e aos repositórios de transacções

9

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 216/05

Comunicação da Comissão relativa à autoridade habilitada a emitir certificados de origem no quadro do Regulamento (CE) n.o 620/2009

17

2011/C 216/06

Não oposição a uma concentração notificada (Processo COMP/M.6151 — PetroChina/INEOS/JV) (1)

18

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Parlamento Europeu

2011/C 216/07

Regulamentação da mesa relativa ao acesso do público aos documentos do Parlamento Europeu — Decisão da Mesa de 28 de Novembro de 2001

19

Comissão Europeia

2011/C 216/08

Taxas de câmbio do euro

25

INFORMAÇÕES DOS ESTADOS-MEMBROS

2011/C 216/09

Actualização da lista dos títulos de residência referidos no artigo 2.o, n.o 15, do Regulamento (CE) n.o 562/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de Março de 2006, que estabelece o código comunitário relativo ao regime de passagem de pessoas nas fronteiras (Código das Fronteiras Schengen) (JO C 247 de 13.10.2006, p. 1; JO C 153 de 6.7.2007, p. 5; JO C 192 de 18.8.2007, p. 11; JO C 271 de 14.11.2007, p. 14; JO C 57 de 1.3.2008, p. 31; JO C 134 de 31.5.2008, p. 14; JO C 207 de 14.8.2008, p. 12; JO C 331 de 21.12.2008, p. 13; JO C 3 de 8.1.2009, p. 5; JO C 64 de 19.3.2009, p. 15; JO C 198 de 22.8.2009, p. 9; JO C 239 de 6.10.2009, p. 2; JO C 298 de 8.12.2009, p. 15; JO C 308 de 18.12.2009, p. 20; JO C 35 de 12.2.2010, p. 5; JO C 82 de 30.3.2010, p. 26; JO C 103 de 22.4.2010, p. 8; JO C 108 de 7.4.2011, p. 6; JO C 157 de 27.5.2011, p. 5; JO C 201 de 8.7.2011, p. 1)

26

2011/C 216/10

Informações comunicadas pelos Estados-Membros relativas a auxílios estatais concedidos em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1857/2006 da Comissão relativo à aplicação dos artigos 87.o e 88.o do Tratado aos auxílios estatais a favor das pequenas e médias empresas que se dedicam à produção de produtos agrícolas e que altera o Regulamento (CE) n.o 70/2001

29

2011/C 216/11

Comunicação da Comissão nos termos do artigo 16.o, n.o 4, do Regulamento (CE) n.o 1008/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo a regras comuns de exploração dos serviços aéreos na Comunidade — Obrigações de serviço público relativas a serviços aéreos regulares (1)

31

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA DE CONCORRÊNCIA

Comissão Europeia

2011/C 216/12

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6313 — Ashland/International Specialty Products) (1)

32

2011/C 216/13

Notificação prévia de uma concentração (Processo COMP/M.6276 — AIF VII Euro Holdings/Ascometal) — Processo susceptível de beneficiar do procedimento simplificado (1)

33

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT