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Document C:2001:029E:TOC
Official Journal of the European Communities, CE 29, 30 January 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 29, 30 de Janeiro de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, CE 29, 30 de Janeiro de 2001
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| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
0257-7771 C 29 E 44.o ano 30 de Janeiro de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Comunicações e Informações | ||
| Número de informação | Índice | Página | |
| I Comunicações | |||
| ...... | |||
| II Actos preparatórios | |||
| Comissão | |||
| 2001/C 29 E/01 | Proposta alterada de regulamento do Conselho
relativo à criação do sistema "Eurodac" de comparação das
impressões digitais dos requerentes de asilo e de certos outros
nacionais de países terceiros, a fim de facilitar a aplicação da
Convenção de Dublim [COM(2000) 100 final — 1999/0116(CNS)] | 1 | |
| 2001/C 29 E/02 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação de
fornecimentos públicos, de prestação de serviços públicos e de
empreitadas de obras públicas [COM(2000) 275 final — 2000/0115(COD)] (1) | 11 | |
| 2001/C 29 E/03 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa à coordenação dos processos de adjudicação nos
sectores da água, da energia e dos transportes [COM(2000) 276 final/2 — 2000/0117(COD)] (1) | 112 | |
| 2001/C 29 E/04 | Proposta de decisão do Conselho relativa às
Orientações para as Políticas de Emprego dos Estados-Membros em
2001 [COM(2000) 548 final — 2000/0225(CNS)] (1) | 189 | |
| 2001/C 29 E/05 | Proposta de Regulamento (CE, CECA, Euratom) do
Conselho que altera o Estatuto dos Funcionários das Comunidades
Europeias e o Regime aplicável aos outros agentes destas
Comunidades no que respeita às modalidades da adaptação das
remunerações e à contribuição temporária [COM(2000) 569 final — 2000/0231(CNS)] | 198 | |
| 2001/C 29 E/06 | Proposta de directiva do Conselho relativa a
medidas comunitárias de luta contra a peste suína clássica [COM(2000) 462 final — 2000/0214(CNS)] (1) | 199 | |
| 2001/C 29 E/07 | Proposta alterada de decisão do Conselho que cria
o Fundo Europeu para os Refugiados [COM(2000) 533 final — 1999/0274(CNS)] (1) | 223 | |
| 2001/C 29 E/08 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho relativo às condições de polícia sanitária aplicáveis à
circulação sem carácter comercial de animais de companhia [COM(2000) 529 final — 2000/0221(COD)] (1) | 239 | |
| 2001/C 29 E/09 | Proposta de decisão do Conselho que altera a
Decisão 90/424/CEE relativa a determinadas despesas no domínio
veterinário [COM(2000) 542 final — 2000/0234(CNS)] | 244 | |
| 2001/C 29 E/10 | Proposta de directiva do Parlamento Europeu e do
Conselho relativa à mediação de seguros [COM(2000) 511 final — 2000/0213(COD)] (1) | 245 | |
| 2001/C 29 E/11 | Proposta de decisão do Conselho que fixa as linhas
directrizes financeiras plurianuais para a gestão do fundo "CECA em
liquidação" [COM(2000) 520 final] (1) | 251 | |
| 2001/C 29 E/12 | Proposta de decisão do Conselho que estabelece as
orientações técnicas plurianuais para o programa de investigação do
Fundo para a Investigação do Carvão e do Aço [COM(2000) 521 final] (1) | 254 | |
| 2001/C 29 E/13 | Proposta de directiva do Conselho que altera, no
que respeita ao período de aplicação da taxa normal mínima, a
Directiva 77/388/CEE relativa ao sistema comum do imposto sobre o
valor acrescentado [COM(2000) 537 final — 2000/0223(CNS)] | 265 | |
| 2001/C 29 E/14 | Proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do
Conselho que altera o Regulamento (CE) n.o 2223/96 do
Conselho, no que respeita à utilização do SEC 95 para efeitos da
determinação das contribuições dos Estados-Membros para os recursos
próprios provenientes do IVA [COM(2000) 583 final — 2000/0241(COD)] | 266 | |
| 2001/C 29 E/15 | Proposta alterada de decisão do Parlamento Europeu
e do Conselho relativa a um programa de formação para os
profissionais da indústria europeia de programas audiovisuais
(MEDIA — Formação) (2001-2005) [COM(2000) 579 final — 1999/0275(COD)] (1) | 267 | |
| 2001/C 29 E/16 | Proposta de decisão do Conselho relativa à criação
de uma Rede judiciária europeia em matéria civil e comercial [COM(2000) 592 final — 2000/0240(CNS)] | 281 | |
| 2001/C 29 E/17 | Proposta de decisão do Conselho que estabelece um
mecanismo comunitário para a coordenação da intervenção da
protecção civil em casos de emergência [COM(2000) 593 final — 2000/0248(CNS)] (1) | 287 | |
| 2001/C 29 E/18 | Proposta alterada de directiva do Parlamento
Europeu e do Conselho relativa ao ozono no ar ambiente [COM(2000) 613 final — 1999/0068(COD)] (1) | 291 | |
| 2001/C 29 E/19 | Proposta de regulamento do Conselho que estabelece
a organização comum de mercado no sector do açúcar [COM(2000) 604 final — 2000/0250(CNS)] | 315 | |
| PT | (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||