32019R0831

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Regulamento - 2019/831 - EN - EUR-Lex

Document 32019R0831

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Regulamento (UE) 2019/831 da Comissão, de 22 de maio de 2019, que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.° 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos (Texto relevante para efeitos do EEE.)

C/2019/3717

JO L 137 de 23.5.2019, p. 29–63 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

Legal status of the document In force

ELI: http://data.europa.eu/eli/reg/2019/831/oj

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Official Journal

23.5.2019

Jornal Oficial da União Europeia

L 137/29

REGULAMENTO (UE) 2019/831 DA COMISSÃO

de 22 de maio de 2019

que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos

(Texto relevante para efeitos do EEE)

A COMISSÃO EUROPEIA,

Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia,

Tendo em conta o Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 30 de novembro de 2009, relativo aos produtos cosméticos (1), nomeadamente o artigo 15.o, n.o 1, o artigo 15.o, n.o 2, quarto parágrafo, e o artigo 31.o, n.o 1,

Considerando o seguinte:

(1)

O Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho (2) determina uma classificação harmonizada das substâncias como cancerígenas, mutagénicas ou tóxicas para a reprodução (CMR) com base numa avaliação científica do Comité de Avaliação dos Riscos da Agência Europeia dos Produtos Químicos. As substâncias são classificadas como substâncias CMR da categoria 1A, da categoria 1B ou da categoria 2 em função do nível de evidência das suas propriedades CMR.

(2)

O artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 estabelece que é proibida a utilização em produtos cosméticos de substâncias classificadas como substâncias CMR da categoria 1A, da categoria 1B ou da categoria 2 nos termos da parte 3 do anexo VI do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 (substâncias CMR). Todavia, uma substância CMR pode ser usada em produtos cosméticos se forem respeitadas as condições enunciadas no artigo 15.o, n.o 1, segunda frase, ou no artigo 15.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1223/2009. O presente regulamento aplica o Regulamento (CE) n.o 1223/2009. A interpretação do direito da União, nomeadamente do artigo 15.o do Regulamento (CE) n.o 1223/2009, é da exclusiva competência do Tribunal de Justiça da União Europeia.

(3)

A fim de aplicar uniformemente a proibição das substâncias CMR no mercado interno, de assegurar a certeza jurídica, em especial para os operadores económicos e as autoridades nacionais competentes, e de assegurar um elevado nível de proteção da saúde humana, todas as substâncias CMR devem ser incluídas na lista de substâncias proibidas do anexo II do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 e, sempre que pertinente, suprimidas das listas de substâncias sujeitas a restrições ou autorizadas que figuram, respetivamente, nos anexos III e V do mesmo regulamento. Quando se verificarem as condições enunciadas no artigo 15.o, n.o 1, segunda frase, ou no artigo 15.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1223/2009, as listas das substâncias sujeitas a restrições ou autorizadas dos anexos III e V do mesmo regulamento devem ser alteradas em conformidade.

(4)	O presente regulamento abrange as substâncias que foram classificadas como substâncias CMR nos termos do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 em 1 de dezembro de 2018, data de aplicação do Regulamento (UE) 2017/776 da Comissão (3).

(5)

Relativamente a determinadas substâncias CMR para as quais foi apresentado um pedido de utilização em produtos cosméticos a título de exceção, não ficou estabelecido que estão satisfeitas todas as condições previstas no artigo 15.o, n.o 1, segunda frase, ou no artigo 15.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1223/2009. Trata-se de quaternium-15, cloroacetamida, diclorometano, formaldeído, ácido perbórico e compostos de perborato de sódio.

(6)

A substância 3-cloroalilocloreto de metenamina, com a denominação quaternium-15 pela nomenclatura internacional dos ingredientes cosméticos (INCI), consta atualmente da entrada 31 do anexo V do Regulamento (CE) n.o 1223/2009, numa concentração máxima autorizada de 0,2 % no produto pronto a usar. O quaternium-15 é uma mistura de isómeros cis e trans, dos quais o isómero cis foi classificado como substância CMR da categoria 2 pelo Regulamento (CE) n.o 790/2009 da Comissão (4). A classificação tornou-se aplicável em 1 de dezembro de 2010. Em conformidade com o artigo 15.o, n.o 1, segunda frase, do Regulamento (CE) n.o 1223/2009, uma substância classificada na categoria 2 pode ser usada em produtos cosméticos caso tenha sido avaliada pelo Comité Científico da Segurança dos Consumidores (CCSC) e considerada segura para utilização em produtos cosméticos. Em 13 e 14 de dezembro de 2011, o CCSC emitiu um parecer científico sobre o quaternium-15 (isómero cis) (5), no qual se conclui que, com base nos dados disponíveis, não é possível estabelecer a segurança da utilização do quaternium-15 nos produtos cosméticos. À luz da classificação do isómero cis presente no quaternium-15 como substância CMR da categoria 2 e do parecer do CCSC, o quaternium-15 deve ser suprimido da lista dos conservantes autorizados nos produtos cosméticos do anexo V do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 e aditado à lista das substâncias proibidas nos produtos cosméticos do anexo II do referido regulamento.

(7)

A substância 2-cloroacetamida, com a denominação INCI chloroacetamide, consta atualmente da entrada 41 do anexo V do Regulamento (CE) n.o 1223/2009, numa concentração máxima autorizada de 0,3 % no produto pronto a usar. A cloroacetamida foi classificada como substância CMR da categoria 2 ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1272/2008. A classificação tornou-se aplicável antes de 1 de dezembro de 2010, data de aplicação dos títulos II, III e IV do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 relativamente às substâncias. Em conformidade com o artigo 15.o, n.o 1, segunda frase, do Regulamento (CE) n.o 1223/2009, uma substância classificada na categoria 2 pode ser usada em produtos cosméticos caso tenha sido avaliada pelo CCSC e considerada segura para utilização em produtos cosméticos. Em 22 de março de 2011, o CCSC emitiu um parecer científico sobre a cloroacetamida (6) no qual se conclui que, com base nos dados disponíveis, a substância não é segura para os consumidores quando usada numa concentração máxima de 0,3 % p/p nos produtos cosméticos. À luz da classificação como substância CMR da categoria 2 e do parecer do CCSC, a cloroacetamida deve ser suprimida da lista dos conservantes autorizados nos produtos cosméticos do anexo V do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 e aditada à lista das substâncias proibidas nos produtos cosméticos do anexo II do referido regulamento.

(8)

A substância diclorometano consta atualmente da entrada 7 do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 como substância autorizada nos produtos cosméticos numa concentração máxima de 35 % no produto pronto a usar. O diclorometano foi classificado como substância CMR da categoria 2 ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1272/2008. A classificação tornou-se aplicável antes de 1 de dezembro de 2010. Em conformidade com o artigo 15.o, n.o 1, segunda frase, do Regulamento (CE) n.o 1223/2009, uma substância classificada na categoria 2 pode ser usada em produtos cosméticos caso tenha sido avaliada pelo CCSC e considerada segura para utilização em tais produtos. Em 11 de dezembro de 2012, o CCSC emitiu um parecer científico sobre o diclorometano (7). Em 25 de março de 2015, o CCSC emitiu novo parecer (8), que foi revisto em 28 de outubro de 2015. Nesse parecer revisto, o CCSC concluiu que a utilização do diclorometano numa concentração até 35 % em sprays para o cabelo e a sua utilização em formulações em spray, em geral, não é considerada segura para os consumidores. À luz da classificação como substância CMR da categoria 2 e do parecer do CCSC, e dado que não se conhecem outras utilizações do diclorometano em produtos cosméticos cobertas pelo parecer do CCSC, a substância deve ser suprimida da lista das substâncias sujeitas a restrições do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 e aditada à lista das substâncias proibidas nos produtos cosméticos do anexo II do referido regulamento.

(9)

A substância formaldeído consta atualmente da entrada 13 do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 como substância autorizada em produtos para endurecer as unhas numa concentração máxima de 5 % no produto pronto a usar. A substância consta também da entrada 5 do anexo V do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 como substância autorizada em produtos orais numa concentração máxima de 0,1 % e noutros produtos numa concentração máxima de 0,2 %. O formaldeído foi classificado como substância CMR da categoria 1B pelo Regulamento (UE) n.o 605/2014 da Comissão (9). A classificação tornou-se aplicável em 1 de janeiro de 2016. Em conformidade com o artigo 15.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1223/2009, as substâncias classificadas como substâncias CMR da categoria 1A ou 1B podem ser usadas excecionalmente em produtos cosméticos se, após a sua classificação como substâncias CMR, forem respeitadas determinadas condições, nomeadamente que não existem alternativas adequadas, que é feito um pedido para uma utilização particular da categoria de produtos com uma exposição conhecida e que a substância foi avaliada e considerada segura pelo CCSC. Em 7 de novembro de 2014, o CCSC concluiu no seu parecer (10) que «os endurecedores de unhas com uma concentração máxima de cerca de 2,2 % de formaldeído livre podem ser usados em segurança para endurecer ou fortalecer as unhas». No entanto, dado que não foi estabelecido que não estão disponíveis substâncias alternativas adequadas para fins de endurecimento das unhas, o formaldeído deve ser suprimido da lista das substâncias sujeitas a restrições do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009. Dado que não foi feito qualquer pedido para outras utilizações do formaldeído, a substância deve ser suprimida da lista dos conservantes autorizados nos produtos cosméticos do anexo V do referido regulamento. O formaldeído deve também ser aditado à lista das substâncias proibidas nos produtos cosméticos do anexo II do Regulamento (CE) n.o 1223/2009.

(10)

O ácido perbórico e os compostos de perborato de sódio fazem parte das substâncias que libertam peróxido de hidrogénio listadas atualmente na entrada 12 do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009. Foram classificadas como substâncias CMR da categoria 1B pelo Regulamento (CE) n.o 790/2009. A classificação tornou-se aplicável em 1 de dezembro de 2010. Foi apresentado um pedido de aplicação do artigo 15.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 para a utilização das referidas substâncias em formulações de coloração capilar oxidantes. Em 22 de junho de 2010, o CCSC concluiu no seu parecer (11) que «devem aplicar-se ao perborato de sódio e ao ácido perbórico as restrições gerais aplicáveis às substâncias que libertam peróxido de hidrogénio e que a utilização de perboratos de sódio como ingrediente em formulações de coloração capilar oxidantes com uma concentração máxima na cabeça de 3 % não representa um risco para a saúde do consumidor». No entanto, dado que não foi estabelecido que não estão disponíveis substâncias alternativas adequadas como oxidantes capilares, o ácido perbórico e os compostos de perborato de sódio devem ser suprimidos da lista de substâncias sujeitas a restrições do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 e aditados à lista das substâncias proibidas nos produtos cosméticos do anexo II do mesmo regulamento.

(11)

Relativamente a determinadas substâncias que foram classificadas como substâncias CMR ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1272/2008 e para as quais foi apresentado um pedido de aplicação do artigo 15.o, n.o 1, segunda frase, do Regulamento (CE) n.o 1223/2009, ficou estabelecido que está preenchida a condição enunciada naquela disposição. É o caso das substâncias trimethylbenzoyl diphenylphosphine oxide, furfural e polyaminopropyl biguanide.

(12)

A substância óxido de difenil(2,4,6-trimetilbenzoíl)fosfina, com a denominação INCI trimethylbenzoyl diphenylphosphine oxide (TPO) não consta atualmente dos anexos do Regulamento (CE) n.o 1223/2009. O TPO foi classificado como substância CMR da categoria 2 pelo Regulamento (UE) n.o 618/2012 da Comissão (12). A classificação tornou-se aplicável em 1 de dezembro de 2013. Em 27 de março de 2014, o CCSC emitiu um parecer científico (13), onde se concluiu que o TPO é seguro quando utilizado como produto modelador para unhas numa concentração máxima de 5,0 %, mas que é, contudo, um sensibilizante cutâneo moderado. Atendendo às propriedades de sensibilização cutânea do TPO e ao elevado risco de exposição através do contacto com a pele em caso de autoaplicação dos produtos para as unhas, a utilização do TPO deve ser restringida a um uso exclusivo por profissionais. À luz destes elementos, o TPO deve ser aditado à lista de substâncias sujeitas a restrições do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 relativamente a uma utilização profissional em conjuntos para unhas artificiais numa concentração máxima de 5 %.

(13)

A substância 2-furaldeído, com a denominação INCI furfural, é usada como fragrância ou ingrediente aromático nos produtos cosméticos e não consta atualmente dos anexos do Regulamento (CE) n.o 1223/2009. Essa substância foi classificada como substância CMR da categoria 2 ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1272/2008. A classificação tornou-se aplicável antes de 1 de dezembro de 2010. Em 27 de março de 2012, o CCSC concluiu no seu parecer (14) que a utilização de furfural numa concentração máxima de 10 ppm (0,001 %) no produto pronto a usar, incluindo produtos orais, não representa qualquer risco para a saúde do consumidor. À luz da classificação do furfural como substância CMR da categoria 2 e do parecer do CCSC, o furfural deve ser aditado à lista de substâncias sujeitas a restrições do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 com uma concentração máxima de 0,001 %.

(14)

A substância poli-hexametilenobiguanidina, cloridrato (PHMB), com a denominação INCI polyaminopropyl biguanide, consta atualmente como conservante na entrada 28 do anexo V do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 com uma concentração máxima de 0,3 %. Foi classificada como substância CMR da categoria 2 pelo Regulamento (UE) n.o 944/2013 da Comissão (15). A classificação tornou-se aplicável em 1 de janeiro de 2015. Em 18 de junho de 2014, o CCSC adotou um parecer (16) onde se concluiu que, com base nos dados disponíveis, o PHMB não é seguro para os consumidores quando usado como conservante em todos os produtos cosméticos numa concentração máxima de 0,3 %. Todavia, o parecer do CCSC também concluiu que uma utilização segura se poderia basear na utilização de uma concentração mais baixa e/ou em restrições em relação a categorias de produtos cosméticos e que eram necessários estudos de absorção cutânea sobre formulações cosméticas adicionais representativas. Em 7 de abril de 2017, o CCSC adotou um novo parecer (17) onde se conclui que, com base nos dados apresentados, a utilização do PHMB como conservante em todos os produtos cosméticos até 0,1 % é segura, mas que não se aconselha a sua utilização em formulações que se apresentem na forma de aerossol (spray). À luz da classificação do PHMB como substância CMR da categoria 2 e do novo parecer do CCSC, o PHMB deve ser autorizado como conservante em todos os produtos cosméticos, com exceção das aplicações que possam conduzir à exposição dos pulmões do utilizador final por inalação, com uma concentração máxima de 0,1 %. As condições estabelecidas no anexo V do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 devem ser adaptadas em conformidade.

(15)

Para um grande grupo de substâncias classificadas como substâncias CMR ao abrigo do Regulamento (CE) n.o 1272/2008, não foram apresentados pedidos de utilização nos produtos cosméticos a título de exceção. Essas substâncias devem ser incluídas na lista de substâncias proibidas do anexo II do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 e, quando relevante, suprimidas das listas de substâncias sujeitas a restrições ou autorizadas que figuram, respetivamente, nos anexos III e V do referido regulamento. É o caso, entre outros, de alguns compostos de boro atualmente referidos nas entradas 1a e 1b do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009.

(16)

Alguns dos compostos de boro atualmente enumerados nas entradas 1a e 1b do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009, assim como o hidrogenoborato de dibutilestanho, foram classificados como substâncias CMR da categoria 1B pelo Regulamento (CE) n.o 790/2009. A classificação tornou-se aplicável em 1 de dezembro de 2010. Em conformidade com o artigo 15.o, n.o 2, segundo parágrafo, do Regulamento (CE) n.o 1223/2009, as substâncias classificadas como substâncias CMR da categoria 1A ou 1B podem ser usadas excecionalmente em produtos cosméticos se, após a sua classificação como substâncias CMR, forem respeitadas determinadas condições. Em 22 de junho de 2010, o CCSC emitiu um parecer (18) onde se conclui que alguns dos compostos de boro que constam atualmente das entradas 1a e 1b do anexo III do referido regulamento são seguros para utilização nos produtos cosméticos em determinadas condições. Todavia, dado que não foi feito qualquer pedido para uma utilização particular e uma vez que não foi estabelecido que não estão disponíveis substâncias alternativas adequadas para as utilizações relevantes enumeradas no anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009, esses compostos de boro devem ser suprimidos da lista de substâncias sujeitas a restrições do referido anexo III e aditados à lista das substâncias proibidas nos produtos cosméticos do anexo II do mesmo regulamento. No atinente ao hidrogenoborato de dibutilestanho, não foi apresentado um pedido para uma utilização particular e a substância não foi considerada segura pelo CCSC. Esta substância deve, por conseguinte, ser aditada à lista das substâncias proibidas nos produtos cosméticos do anexo II do Regulamento (CE) n.o 1223/2009.

(17)

O artigo 31.o, n.o 1, do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 determina que, sempre que se verificar um risco potencial para a saúde humana, decorrente da utilização de determinadas substâncias nos produtos cosméticos, que deva ser tratado a nível comunitário, a Comissão pode, após consulta do CCSC, alterar em conformidade os anexos II a VI do referido regulamento. A Comissão consultou o CCSC acerca da segurança de determinadas substâncias que são semelhantes, do ponto de vista químico, a substâncias classificadas como substâncias CMR das categorias 1A, 1B ou 2. É o caso de certos compostos de boro, assim como do paraformaldeído e do metilenoglicol.

(18)

Determinados compostos de boro atualmente enumerados nas entradas 1a e 1b do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009, além dos referidos no considerando 16, não foram classificados como substâncias CMR. Em 12 de dezembro de 2013, o CCSC emitiu um parecer sobre boratos, tetraboratos e octaboratos (19), onde concluiu que essas substâncias, assim como outros sais ou ésteres do ácido bórico, como MEA-borato, MIPA-borato, borato de potássio, borato de trioctildodecilo e borato de zinco, formam ácido bórico em soluções aquosas e, por conseguinte, as restrições gerais aplicáveis ao ácido bórico devem aplicar-se a todo o grupo dos boratos, tetraboratos e octaboratos. O ácido bórico foi classificado como substância CMR da categoria 1B pelo Regulamento (CE) n.o 790/2009. A classificação tornou-se aplicável em 1 de dezembro de 2010. À luz do parecer do CCSC, todo o grupo dos boratos, tetraboratos e octaboratos, com exceção das substâncias desse grupo que foram classificadas como substâncias CMR, bem como os outros sais e ésteres do ácido bórico, devem ser suprimidos da lista das substâncias sujeitas a restrições do anexo III do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 e aditados à lista das substâncias proibidas nos produtos cosméticos do anexo II do referido regulamento.

(19)

A substância paraformaldeído consta atualmente da entrada 5 do anexo V do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 mas, contrariamente ao formaldeído, não foi classificada como substância CMR. A substância metilenoglicol não se encontra atualmente incluída nos anexos do Regulamento (CE) n.o 1223/2009. Em 26 e 27 de junho de 2012, o CCSC adotou um parecer (20) sobre o metilenoglicol onde se estabeleceu que o metilenoglicol, numa variedade de condições, se converte rapidamente para formar formaldeído em soluções aquosas e que o paraformaldeído se pode despolimerizar para formar formaldeído por aquecimento ou secagem. À luz do parecer do CCSC, existe um potencial risco para a saúde humana decorrente da utilização dessas substâncias nos produtos cosméticos. Por conseguinte, o paraformaldeído deve ser suprimido da lista dos conservantes autorizados nos produtos cosméticos do anexo V do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 e o paraformaldeído e o metilenoglicol devem ser aditados à lista das substâncias proibidas nos produtos cosméticos que constam do anexo II do mesmo regulamento.

(20)	O Regulamento (CE) n.o 1223/2009 deve, por conseguinte, ser alterado em conformidade.

(21)	As medidas previstas no presente regulamento estão em conformidade com o parecer do Comité Permanente dos Produtos Cosméticos,

ADOTOU O PRESENTE REGULAMENTO:

Artigo 1.o

Os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 são alterados em conformidade com o anexo do presente regulamento.

Artigo 2.o

O presente regulamento entra em vigor no vigésimo dia seguinte ao da sua publicação no Jornal Oficial da União Europeia.

O presente regulamento é obrigatório em todos os seus elementos e diretamente aplicável em todos os Estados-Membros.

Feito em Bruxelas, em 22 de maio de 2019.

Pela Comissão

O Presidente

Jean-Claude JUNCKER

(1) JO L 342 de 22.12.2009, p. 59.

(2) Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 16 de dezembro de 2008, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas, que altera e revoga as Diretivas 67/548/CEE e 1999/45/CE, e altera o Regulamento (CE) n.o 1907/2006 (JO L 353 de 31.12.2008, p. 1).

(3) Regulamento (UE) 2017/776 da Comissão, de 4 de maio de 2017, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (JO L 116 de 5.5.2017, p. 1).

(4) Regulamento (CE) n.o 790/2009 da Comissão, de 10 de agosto de 2009, que altera, para efeitos da sua adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (JO L 235 de 5.9.2009, p. 1).

(5) SCCS/1344/10, http://ec.europa.eu/health/scientific_committees/consumer_safety/docs/sccs_o_077.pdf

(6) SCCS/1360/10, http://ec.europa.eu/health/scientific_committees/consumer_safety/docs/sccs_o_053.pdf

(7) SCCS/1408/11, https://ec.europa.eu/health/scientific_committees/consumer_safety/docs/sccs_o_118.pdf

(8) SCCS/1547/15, https://ec.europa.eu/health/scientific_committees/consumer_safety/docs/sccs_o_170.pdf

(9) Regulamento (UE) n.o 605/2014 da Comissão, de 5 de junho de 2014, que altera, para efeitos de aditamento das advertências de perigo e das recomendações de prudência em língua croata e de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (JO L 167 de 6.6.2014, p. 36).

(10) SCCS/1538/14, https://ec.europa.eu/health/scientific_committees/consumer_safety/docs/sccs_o_164.pdf

(11) SCCS/1345/10, https://ec.europa.eu/health/scientific_committees/consumer_safety/docs/sccs_o_031.pdf

(12) Regulamento (UE) n.o 618/2012 da Comissão, de 10 de julho de 2012, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (JO L 179 de 11.7.2012, p. 3).

(13) SCCS/1528/14, http://ec.europa.eu/health/scientific_committees/consumer_safety/docs/sccs_o_149.pdf

(14) SCCS/1461/12, https://ec.europa.eu/health/scientific_committees/consumer_safety/docs/sccs_o_083.pdf

(15) Regulamento (UE) n.o 944/2013 da Comissão, de 2 de outubro de 2013, que altera, para efeitos de adaptação ao progresso técnico e científico, o Regulamento (CE) n.o 1272/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à classificação, rotulagem e embalagem de substâncias e misturas (JO L 261 de 3.10.2013, p. 5).

(16) SCCS/1535/14, https://ec.europa.eu/health/scientific_committees/consumer_safety/docs/sccs_o_157.pdf

(17) SCCS/1581/16, https://ec.europa.eu/health/sites/health/files/scientific_committees/consumer_safety/docs/sccs_o_204.pdf

(18) SCCS/1249/09, https://ec.europa.eu/health/scientific_committees/consumer_safety/docs/sccs_o_027.pdf

(19) SCCS/1523/13, https://ec.europa.eu/health/scientific_committees/consumer_safety/docs/sccs_o_146.pdf

(20) SCCS/1483/12, https://ec.europa.eu/health/scientific_committees/consumer_safety/docs/sccs_o_097.pdf

ANEXO

O anexo II é alterado do seguinte modo:

São aditadas as seguintes entradas:

Número de ordem	Identificação da substância
Número de ordem	Denominação química/DCI	Número CAS	Número CE
a	b	c	d
«1385	Cloreto de cis-1-(3-cloroalil)-3,5,7-triaza-1-azoniaadamantano (cis-CTAC)	51229-78-8	426-020-3
1386	Cloreto de cis-1-(3-cloralil)-3,5,7-triaza-1-azoniaadamantano (cis-CTAC), quaternium-15	51229-78-8	426-020-3
1387	2-Cloroacetamida	79-07-2	201-174-2
1388	Octametilciclotetrassiloxano	556-67-2	209-136-7
1389	Diclorometano; cloreto de metileno	75-09-2	200-838-9
1390	2,2′-((3,3′,5,5′-Tetrametil-(1,1′-bifenil)-4,4′-diil)bis(oximetileno))bis-oxirano	85954-11-6	413-900-7
1391	Acetaldeído; etanal	75-07-0	200-836-8
1392	Ácido 1-ciclopropil-6,7-difluoro-1,4-di-hidro-4-oxoquinolina-3-carboxílico	93107-30-3	413-760-7
1393	N-Metil-2-pirrolidona; 1-metil-2-pirrolidona	872-50-4	212-828-1
1394	Trióxido de diboro; óxido bórico	1303-86-2	215-125-8
1395	Ácido bórico [1] Ácido bórico [2]	10043-35-3 [1] 11113-50-1 [2]	233-139-2 [1] 234-343-4 [2]
1396	Boratos, tetraboratos, octaboratos, e sais e ésteres do ácido bórico, incluindo:
	Octaborato dissódico tetra-hidratado [1]	12280-03-4 [1]	234-541-0 [1]
	2-Aminoetanol, monoéster com ácido bórico [2]	10377-81-8 [2]	233-829-3 [2]
	Di-hidrogenoortoborato de (2-hidroxipropil)amónio [3]	68003-13-4 [3]	268-109-8 [3]
	Borato de potássio, sal de potássio do ácido bórico [4]	12712-38-8 [4]	603-184-6 [4]
	Borato de trioctildodecilo [5]	[5]	— [5]
	Borato de zinco [6]	1332-07-6 [6]	215-566-6 [6]
	Borato de sódio, tetraborato de dissódio, anidro; ácido bórico, sal de sódio [7]	1330-43-4 [7]	215-540-4 [7]
	Heptóxido de tetraboro e dissódio hidratado [8]	12267-73-1 [8]	235-541-3 [8]
	Ácido ortobórico, sal de sódio [9]	13840-56-7 [9]	237-560-2 [9]
	Tetraborato de dissódio deca-hidratado; bórax deca-hidratado [10]	1303-96-4 [10]	215-540-4 [10]
	Tetraborato de dissódio penta-hidratado; bórax penta-hidratado [11]	12179-04-3 [11]	215-540-4 [11]
1397	Perborato de sódio [1] Peroxometaborato de sódio; peroxoborato de sódio [2]	15120-21-5 [1]	239-172-9 [1]
1397		7632-04-4 [2] 10332-33-9 [2] 10486-00-7[2]	231-556-4 [2]
1398	Ácido perbórico (H3BO2(O2)), sal monossódico, tri-hidratado [1]	13517-20-9 [1]	239-172-9 [1]
	Ácido perbórico, sal de sódio, tetra-hidratado [2]	37244-98-7 [2]	234-390-0 [2]
	Ácido perbórico (HBO(O2)), sal de sódio, tetra-hidratado; peroxoborato de sódio, hexa-hidratado [3]	10486-00-7 [3]	231-556-4 [3]
1399	Ácido perbórico, sal de sódio [1]	11138-47-9 [1]	234-390-0 [1]
	Ácido perbórico, sal de sódio, mono-hidratado [2]	12040-72-1 [2]	234-390-0 [2]
	Ácido perbórico (HBO(O2)), sal de sódio, mono-hidratado [3]	10332-33-9 [3]	231-556-4 [3]
1400	Hidrogenoborato de dibutilestanho	75113-37-0	401-040-5
1401	Bis(tetrafluoroborato) de níquel	14708-14-6	238-753-4
1402	Mancozebe (ISO); complexo de etilenobis(ditiocarbamato) de manganês (polimérico) com sal de zinco	8018-01-7	616-995-5
1403	Manebe (ISO); etilenobis(ditiocarbamato) de manganês (polimérico)	12427-38-2	235-654-8
1404	Benfuracarbe (ISO); N-[2,3-di-hidro-2,2-dimetilbenzofuran-7-iloxicarbonil(metil)aminotio]-N-isopropil-β-alaninato de etilo	82560-54-1	617-356-3
1405	N-Etoxicarboniltiocarbamato de O-isobutilo	103122-66-3	434-350-4
1406	Clorprofame (ISO); 3-clorocarbanilato de isopropilo	101-21-3	202-925-7
1407	N-Etoxicarboniltiocarbamato de O-hexilo	109202-58-6	432-750-3
1408	Nitrato de hidroxilamónio	13465-08-2	236-691-2
1409	(4-Etoxifenil)(3-(4-fluoro-3-fenoxifenil)propil)dimetilsilano	105024-66-6	405-020-7
1410	Foxima (ISO); α-(dietoxifosfinotioilimino)fenilacetonitrilo	14816-18-3	238-887-3
1411	Glufosinato-amónio (ISO); 2-amino-4-(hidroximetilfosfinil)butirato de amónio	77182-82-2	278-636-5
1412	Massa de reação de: (2-(hidroximetilcarbamoíl)etil)fosfonato de dimetilo; (2-(hidroximetilcarbamoíl)etil)fosfonato de dietilo; (2-(hidroximetilcarbamoíl)etil)fosfonato de metilo e etilo	—	435-960-3
1413	Ácido (4-fenilbutil)fosfínico	86552-32-1	420-450-5
1414	Massa de reação de: 4,7-bis(mercaptometil)-3,6,9-tritia-1,11-undecanoditiol; 4,8-bis(mercaptometil)-3,6,9-tritia-1,11-undecanoditiol; 5,7-bis(mercaptometil)-3,6,9-tritia-1,11-undecanoditiol	170016-25-8	427-050-1
1415	Óxido de potássio e titânio (K2Ti6O13)	12056-51-8	432-240-0
1416	Di(acetato) de cobalto	71-48-7	200-755-8
1417	Dinitrato de cobalto	10141-05-6	233-402-1
1418	Carbonato de cobalto	513-79-1	208-169-4
1419	Dicloreto de níquel	7718-54-9	231-743-0
1420	Dinitrato de níquel [1]	13138-45-9 [1]	236-068-5 [1]
1420	Ácido nítrico, sal de níquel [2]	14216-75-2 [2]	238-076-4 [2]
1421	Mate de níquel	69012-50-6	273-749-6
1422	Lamas e sedimentos, da refinação eletrolítica de cobre, das quais foi removido o cobre, contendo sulfato de níquel	92129-57-2	295-859-3
1423	Lamas e sedimentos, da refinação eletrolítica de cobre, das quais foi removido o cobre	94551-87-8	305-433-1
1424	Diperclorato de níquel; ácido perclórico, sal de níquel(II)	13637-71-3	237-124-1
1425	Bis(sulfato) de níquel e dipotássio [1]	13842-46-1 [1]	237-563-9 [1]
1425	Bis(sulfato) de diamónio e níquel [2]	15699-18-0 [2]	239-793-2 [2]
1426	Bis(sulfamidato) de níquel; sulfamato de níquel	13770-89-3	237-396-1
1427	Bis(tetrafluoroborato) de níquel	14708-14-6	238-753-4
1428	Diformato de níquel [1]	3349-06-2 [1]	222-101-0 [1]
	Ácido fórmico, sal de níquel [2]	15843-02-4 [2]	239-946-6 [2]
	Ácido fórmico, sal de cobre e níquel [3]	68134-59-8 [3]	268-755-0 [3]
1429	Di(acetato) de níquel [1]	373-02-4 [1]	206-761-7 [1]
1429	Acetato de níquel [2]	14998-37-9 [2]	239-086-1 [2]
1430	Dibenzoato de níquel	553-71-9	209-046-8
1431	Bis(4-ciclo-hexilbutirato) de níquel	3906-55-6	223-463-2
1432	Estearato de níquel(II); octadecanoato de níquel(II)	2223-95-2	218-744-1
1433	Dilactato de níquel	16039-61-5	—
1434	Octanoato de níquel(II)	4995-91-9	225-656-7
1435	Difluoreto de níquel [1]	10028-18-9 [1]	233-071-3 [1]
	Dibrometo de níquel [2]	13462-88-9 [2]	236-665-0 [2]
	Diiodeto de níquel [3]	13462-90-3 [3]	236-666-6 [3]
	Fluoreto de níquel e potássio [4]	11132-10-8 [4]	— [4]
1436	Hexafluorossilicato de níquel	26043-11-8	247-430-7
1437	Selenato de níquel	15060-62-5	239-125-2
1438	Hidrogenofosfato de níquel [1]	14332-34-4 [1]	238-278-2 [1]
	Bis(di-hidrogenofosfato) de níquel [2]	18718-11-1 [2]	242-522-3 [2]
	Bis(ortofosfato) de triníquel [3]	10381-36-9 [3]	233-844-5 [3]
	Difosfato de diníquel [4]	14448-18-1 [4]	238-426-6 [4]
	Bis(fosfinato) de níquel [5]	14507-36-9 [5]	238-511-8 [5]
	Fosfinato de níquel [6]	36026-88-7 [6]	252-840-4 [6]
	Ácido fosfórico, sal de cálcio e níquel [7]	17169-61-8 [7]	— [7]
	Ácido difosfórico, sal de níquel(II) [8]	19372-20-4 [8]	— [8]
1439	Hexacianoferrato de diamónio e níquel	74195-78-1	—
1440	Dicianeto de níquel	557-19-7	209-160-8
1441	Cromato de níquel	14721-18-7	238-766-5
1442	Silicato de níquel(II) [1]	21784-78-1 [1]	244-578-4 [1]
	Ortossilicato de diníquel [2]	13775-54-7 [2]	237-411-1 [2]
	Silicato de níquel (3:4) [3]	31748-25-1 [3]	250-788-7 [3]
	Ácido silícico, sal de níquel [4]	37321-15-6 [4]	253-461-7 [4]
	Hidroxibis[ortossilicato(4-)]triniquelato(3-) de tri-hidrogénio [5]	12519-85-6 [5]	235-688-3 [5]
1443	Hexacianoferrato de diníquel	14874-78-3	238-946-3
1444	Bis(arseniato) de triníquel; arseniato de níquel(II)	13477-70-8	236-771-7
1445	Oxalato de níquel [1]	547-67-1 [1]	208-933-7 [1]
1445	Ácido oxálico, sal de níquel [2]	20543-06-0 [2]	243-867-2 [2]
1446	Telureto de níquel	12142-88-0	235-260-6
1447	Tetrassulfureto de triníquel	12137-12-1	—
1448	Bis(arsenito) de triníquel	74646-29-0	—
1449	Períclase cinzenta de cobalto e níquel; corante CI Pigment Black 25; CI 77332 [1]	68186-89-0 [1]	269-051-6 [1]
	Dióxido de cobalto e níquel [2]	58591-45-0 [2]	261-346-8 [2]
	Óxido de cobalto e níquel [3]	12737-30-3 [3]	620-395-9 [3]
1450	Trióxido de níquel e estanho; estanato de níquel	12035-38-0	234-824-9
1451	Decaóxido de níquel e triurânio	15780-33-3	239-876-6
1452	Ditiocianato de níquel	13689-92-4	237-205-1
1453	Dicromato de níquel	15586-38-6	239-646-5
1454	Selenito de níquel(II)	10101-96-9	233-263-7
1455	Seleneto de níquel	1314-05-2	215-216-2
1456	Ácido silícico, sal de chumbo e níquel	68130-19-8	—
1457	Diarsenieto de níquel [1]	12068-61-0 [1]	235-103-1 [1]
1457	Arsenieto de níquel [2]	27016-75-7 [2]	248-169-1 [2]
1458	Priderita amarela clara de níquel, bário e titânio; corante CI Pigment Yellow 157; CI 77900	68610-24-2	271-853-6
1459	Diclorato de níquel [1]	67952-43-6 [1]	267-897-0 [1]
	Dibromato de níquel [2]	14550-87-9 [2]	238-596-1 [2]
	Hidrogenossulfato de etilo, sal de níquel(II) [3]	71720-48-4 [3]	275-897-7 [3]
1460	Trifluoroacetato de níquel(II) [1]	16083-14-0 [1]	240-235-8 [1]
	Propionato de níquel(II) [2]	3349-08-4 [2]	222-102-6 [2]
	Bis(benzenossulfonato) de níquel [3]	39819-65-3 [3]	254-642-3 [3]
	Hidrogenocitrato de níquel(II) [4]	18721-51-2 [4]	242-533-3 [4]
	Ácido cítrico, sal de amónio e níquel [5]	18283-82-4 [5]	242-161-1 [5]
	Ácido cítrico, sal de níquel [6]	22605-92-1 [6]	245-119-0 [6]
	Bis(2-etil-hexanoato) de níquel [7]	4454-16-4 [7]	224-699-9 [7]
	Ácido 2-etil-hexanoico, sal de níquel [8]	7580-31-6 [8]	231-480-1 [8]
	Ácido dimetil-hexanoico, sal de níquel [9]	93983-68-7 [9]	301-323-2 [9]
	Isooctanoato de níquel(II) [10]	29317-63-3 [10]	249-555-2 [10]
	Isooctanoato de níquel [11]	27637-46-3 [11]	248-585-3 [11]
	Bis(isononanoato) de níquel [12]	84852-37-9 [12]	284-349-6 [12]
	Neononanoato de níquel(II) [13]	93920-10-6 [13]	300-094-6 [13]
	Isodecanoato de níquel(II) [14]	85508-43-6 [14]	287-468-1 [14]
	Neodecanoato de níquel(II) [15]	85508-44-7 [15]	287-469-7 [15]
	Ácido neodecanoico, sal de níquel [16]	51818-56-5 [16]	257-447-1 [16]
	Neoundecanoato de níquel(II) [17]	93920-09-3 [17]	300-093-0 [17]
	Bis(d.-gluconato-O 1,O 2)níquel [18]	71957-07-8 [18]	276-205-6 [18]
	3,5-Bis(terc-butil)-4-hidroxibenzoato de níquel (1:2) [19]	52625-25-9 [19]	258-051-1 [19]
	Palmitato de níquel(II) [20]	13654-40-5 [20]	237-138-8 [20]
	(2-Etil-hexanoato-O)(isononanoato-O)níquel [21]	85508-45-8 [21]	287-470-2 [21]
	(Isononanoato-O)(isooctanoato-O)níquel [22]	85508-46-9 [22]	287-471-8 [22]
	(Isooctanoato-O)(neodecanoato-O)níquel [23]	84852-35-7 [23]	284-347-5 [23]
	(2-Etil-hexanoato-O)(isodecanoato-O)níquel [24]	84852-39-1 [24]	284-351-7 [24]
	(2-Etil-hexanoato-O)(neodecanoato-O)níquel [25]	85135-77-9 [25]	285-698-7 [25]
	(Isodecanoato-O)(isooctanoato-O)níquel [26]	85166-19-4 [26]	285-909-2 [26]
	(Isodecanoato-O)(isononanoato-O)níquel [27]	84852-36-8 [27]	284-348-0 [27]
	(Isononanoato-O)(neodecanoato-O)níquel [28]	85551-28-6 [28]	287-592-6 [28]
	Ácidos gordos, C6-19 ramificados, sais de níquel [29]	91697-41-5 [29]	294-302-1 [29]
	Ácidos gordos, C8-18 e C18 insaturados, sais de níquel [30]	84776-45-4 [30]	283-972-0 [30]
	Ácido 2,7-naftalenodissulfónico, sal de níquel(II) [31]	72319-19-8 [31]	[31]
1461	Sulfito de níquel(II) [1]	7757-95-1 [1]	231-827-7 [1]
	Trióxido de níquel e telúrio [2]	15851-52-2 [2]	239-967-0 [2]
	Tetraóxido de níquel e telúrio [3]	15852-21-8 [3]	239-974-9 [3]
	Hidróxido, óxido, fosfato de molibdénio, níquel [4]	68130-36-9 [4]	268-585-7 [4]
1462	Boreto de níquel (NiB) [1]	12007-00-0 [1]	234-493-0 [1]
	Boreto de diníquel [2]	12007-01-1 [2]	234-494-6 [2]
	Boreto de triníquel [3]	12007-02-2 [3]	234-495-1 [3]
	Boreto de níquel [4]	12619-90-8 [4]	235-723-2 [4]
	Siliceto de diníquel [5]	12059-14-2 [5]	235-033-1 [5]
	Dissiliceto de níquel [6]	12201-89-7 [6]	235-379-3 [6]
	Fosforeto de diníquel [7]	12035-64-2 [7]	234-828-0 [7]
	Fosforeto de níquel e boro [8]	65229-23-4 [8]	— [8]
1463	Tetraóxido de dialumínio e níquel [1]	12004-35-2 [1]	234-454-8 [1]
	Trióxido de níquel e titânio [2]	12035-39-1 [2]	234-825-4 [2]
	Óxido de níquel e titânio [3]	12653-76-8 [3]	235-752-0 [3]
	Hexaóxido de níquel e divanádio [4]	52502-12-2 [4]	257-970-5 [4]
	Octaóxido de cobalto, dimolibdénio e níquel [5]	68016-03-5 [5]	268-169-5 [5]
	Trióxido de níquel e zircónio [6]	70692-93-2 [6]	274-755-1 [6]
	Tetraóxido de molibdénio e níquel [7]	14177-55-0 [7]	238-034-5 [7]
	Tetraóxido de níquel e tungsténio [8]	14177-51-6 [8]	238-032-4 [8]
	Olivina, verde de níquel [9]	68515-84-4 [9]	271-112-7 [9]
	Dióxido de lítio e níquel [10]	12031-65-1 [10]	620-400-4 [10]
	Óxido de molibdénio e níquel [11]	12673-58-4 [11]	— [11]
1464	Óxido de cobalto, lítio e níquel	—	442-750-5
1465	Trióxido de molibdénio	1313-27-5	215-204-7
1466	Dicloreto de dibutilestanho; (DBTC)	683-18-1	211-670-0
1467	4,4′-Bis(N-carbamoíl-4-metilbenzenossulfonamida)difenilmetano	151882-81-4	418-770-5
1468	Álcool furfurílico	98-00-0	202-626-1
1469	1,2-Epoxi-4-epoxietilciclo-hexano; diepóxido de 4-vinilciclo-hexeno	106-87-6	203-437-7
1470	6-Glicidiloxinaft-1-iloximetiloxirano	27610-48-6	429-960-2
1471	2-(2-Aminoetilamino)etanol; (AEEA)	111-41-1	203-867-5
1472	1,2-Dietoxietano	629-14-1	211-076-1
1473	Cloreto de 2,3-epoxipropiltrimetilamónio; cloreto de glicidiltrimetilamónio	3033-77-0	221-221-0
1474	1-(2-Amino-5-clorofenil)-2,2,2-trifluoro-1,1-etanodiol, cloridrato	214353-17-0	433-580-2
1475	(E)-3-[1-[4-[2-(Dimetilamino)etoxi]fenil]-2-fenilbut-1-enil]fenol	82413-20-5	428-010-4
1476	4,4′-(1,3-Fenilenobis(1-metiletilideno))bisfenol	13595-25-0	428-970-4
1477	2-Cloro-6-fluorofenol	2040-90-6	433-890-8
1478	2-Metil-5-terc-butiltiofenol	—	444-970-7
1479	2-Butiril-3-hidroxi-5-tiociclo-hexan-3-il-ciclo-hex-2-en-1-ona	94723-86-1	425-150-8
1480	Profoxidime (ISO); 2-{(EZ)-1-[(2RS)-2-(4-clorofenoxi)propoxi-imino]butil}-3-hidroxi-5-(tian-3-il)ciclo-hex-2-en-1-ona	139001-49-3	604-105-8
1481	Tepraloxidime (ISO); (RS)-(EZ)-2-{1-[(2E)-3-cloroaliloxi-imino]propil}-3-hidroxi-5-peridropiran-4-ilciclo-hex-2-en-1-ona	149979-41-9	604-715-4
1482	3-(1,2-Etanodiilacetal)estra-5(10),9(11)-dieno-3,17-diona cíclica	5571-36-8	427-230-8
1483	Androsta-1,4,9(11)-trieno-3,17-diona	15375-21-0	433-560-3
1484	Massa de reação de: salicilatos de cálcio (alquilados por C10-14 e C18-30 ramificados); fenatos de cálcio (alquilados por C10-14 e C18-30 ramificados); fenatos de cálcio sulfurados (alquilados por C10-14 e C18-30 ramificados)	—	415-930-6
1485	Ácido 1,2-benzenodicarboxílico; ésteres dialquílicos C6-8- ramificados, ricos em C7	71888-89-6	276-158-1
1486	Massa de reação de: diéster de 4,4′-metilenobis[2-(2-hidroxi-5-metilbenzil)-3,6-dimetilfenol] e ácido 6-diazo-5,6-di-hidro-5-oxonaftaleno-1-sulfónico (1:2); triéster de 4,4′-metilenobis[2-(2-hidroxi-5-metilbenzil)-3,6-dimetilfenol] e ácido 6-diazo-5,6-di-hidro-5-oxonaftaleno-1-sulfónico (1:3)	—	427-140-9
1487	1-Hidroxi-2-(4-(4-carboxifenilazo)-2,5-dimetoxifenilazo)-7-amino-3-naftalenossulfonato de diamónio	150202-11-2	422-670-7
1488	Ácido 3-oxoandrost-4-eno-17-β-carboxílico	302-97-6	414-990-0
1489	Ácido (Z)-2-metoxiimino-2-[2-(tritilamino)tiazol-4-il]acético	64485-90-1	431-520-1
1490	Nitrilotriacetato de trissódio	5064-31-3	225-768-6
1491	2-Etil-hexanoato de 2-etil-hexilo	7425-14-1	231-057-1
1492	Ftalato de di-isobutilo	84-69-5	201-553-2
1493	Ácido perfluorooctanossulfónico; ácido heptadecafluorooctano-1-sulfónico [1]	1763-23-1 [1]	217-179-8 [1]
	Perfluorooctanossulfonato de potássio; heptadecafluorooctano-1-sulfonato de potássio [2]	2795-39-3 [2]	220-527-1 [2]
	Perfluorooctanossulfonato de dietanolamina [3]	70225-14-8 [3]	274-460-8 [3]
	Perfluorooctanossulfonato de amónio; heptadecafluorooctanossulfonato de amónio [4]	29081-56-9 [4]	249-415-0 [4]
	Perfluorooctanossulfonato de lítio; heptadecafluorooctanossulfonato de lítio [5]	29457-72-5 [5]	249-644-6 [5]
1494	1-(2,4-Diclorofenil)-5-(triclorometil)-1H-1,2,4-triazolo-3-carboxilato de etilo	103112-35-2	401-290-5
1495	Propionato de 1-bromo-2-metilpropilo	158894-67-8	422-900-6
1496	Carbonato de cloro-1-etilciclo-hexilo	99464-83-2	444-950-8
1497	6,6′-Bis(diazo-5,5′,6,6′-tetra-hidro-5,5′-dioxo)[metilenobis(5-(6-diazo-5,6-di-hidro-5-oxo-1-naftilsulfoniloxi)-6-metil-2-fenileno]di(naftaleno-1-sulfonato)	—	441-550-5
1498	Trifluralina (ISO); α,α,α-trifluoro-2,6-dinitro-N,N-dipropil-p-toluidina; 2,6-dinitro-N,N-dipropil-4-trifluorometilanilina; N,N-dipropil-2,6-dinitro-4-trifluorometilanilina	1582-09-8	216-428-8
1499	4-Mesil-2-nitrotolueno	1671-49-4	430-550-0
1500	4-[4-[7-(4-Carboxilatoanilino)-1-hidroxi-3-sulfonato-2-naftilazo]-2,5-dimetoxifenilazo]benzoato de triamónio	221354-37-6	432-270-4
1501	Massa de reação de: 6-amino-3-((2,5-dietoxi-4-(3-fosfonofenil)azo)fenil)azo-4-hidroxi-2- naftalenossulfonato de triamónio; e 3-((4-((7-amino-1-hidroxi-3-sulfonaftalen-2-il)azo)-2,5-dietoxifenil)azo)benzoato de diamónio	163879-69-4	438-310-7
1502	N,N′-Diacetilbenzidina	613-35-4	210-338-2
1503	Ciclo-hexilamina	108-91-8	203-629-0
1504	Piperazina	110-85-0	203-808-3
1505	Hidroxilamina	7803-49-8	232-259-2
1506	Cloreto de hidroxilamónio; cloridrato de hidroxilamina [1]	5470-11-1 [1]	226-798-2 [1]
1506	Sulfato de bis(hidroxilamónio); sulfato de hidroxilamina (1:2) [2]	10039-54-0 [2]	233-118-8 [2]
1507	Metilfenilenodiamina; diaminotolueno	—	—
1508	Mepanipirime; 4-metil-N-fenil-6-(1-propinil)-2-pirimidinamina	110235-47-7	600-951-7
1509	Hidrogenossulfato de hidroxilamónio; sulfato de hidroxilamina (1:1) [1]	10046-00-1 [1]	233-154-4 [1]
	Fosfato de hidroxilamina [2]	20845-01-6 [2]	244-077-0 [2]
	Di-hidrogenofosfato de hidroxilamina [3]	19098-16-9 [3]	242-818-2 [3]
	4-Metilbenzenossulfonato de hidroxilamina [4]	53933-48-5 [4]	258-872-5 [4]
1510	Cloreto de (3-cloro-2-hidroxipropil)trimetilamónio	3327-22-8	222-048-3
1511	Bifenil-3,3′,4,4′-tetrailtetramina; diaminobenzidina	91-95-2	202-110-6
1512	Cloridrato de piperazina [1]	6094-40-2 [1]	228-042-7 [1]
	Dicloridrato de piperazina [2]	142-64-3 [2]	205-551-2 [2]
	Fosfato de piperazina [3]	1951-97-9 [3]	217-775-8 [3]
1513	Cloridrato de 3-(piperazin-1-il)benzo[d]isotiazole	87691-88-1	421-310-6
1514	Cloridrato de 2-etilfenil-hidrazina	19398-06-2	421-460-2
1515	Cloreto de (2-cloroetil)(3-hidroxipropil)amónio	40722-80-3	429-740-6
1516	Dicloridrato de 4-[(3-clorofenil)(1H-imidazol-1-il)metil]-1,2-benzenodiamina	159939-85-2	425-030-5
1517	Cloreto de cloro-N,N-dimetilformimínio	3724-43-4	425-970-6
1518	7-Metoxi-6-(3-morfolin-4-il-propoxi)-3H-quinazolin-4-ona	199327-61-2	429-400-7
1519	Produtos da reação de di-isopropanolamina com formaldeído (1:4)	220444-73-5	432-440-8
1520	3-Cloro-4-(3-fluorobenziloxi)anilina	202197-26-0	445-590-4
1521	Brometo de etídio; brometo de 3,8-diamino-1-etil-6-fenilfenantridínio	1239-45-8	214-984-6
1522	(R,S)-2-Amino-3,3-dimetilbutanamida	144177-62-8	447-860-7
1523	3-Amino-9-etilcarbazole; 9-etilcarbazol-3-ilamina	132-32-1	205-057-7
1524	Iodeto de (6R-trans)-1-((7-amónio-2-carboxilato-8-oxo-5-tia-1-azabiciclo[4.2.0]oct-2-en-3-il)metil)piridínio	100988-63-4	423-260-0
1525	Forclorfenurão (ISO); 1-(2-cloro-4-piridil)-3-fenilureia	68157-60-8	614-346-0
1526	Tetra-hidro-1,3-dimetil-1H-pirimidin-2-ona; dimetilpropilenoureia	7226-23-5	230-625-6
1527	Quinolina	91-22-5	202-051-6
1528	Cetoconazol; 1-[4-[4-[[(2SR,4RS)-2-(2,4-diclorofenil)-2-(imidazol-1-ilmetil)-1,3-dioxolan-4-il]metoxi]fenil]piperazin-1-il]etanona	65277-42-1	265-667-4
1529	Metconazol (ISO); (1RS,5RS;1RS,5SR)-5-(4-clorobenzil)-2,2-dimetil-1-(1H-1,2,4-triazol-1-ilmetil)ciclopentanol	125116-23-6	603-031-3
1530	1-Metil-3-morfolinocarbonil-4-[3-(1-metil-3-morfolinocarbonil-5-oxo-2-pirazolin-4-ilideno)-1-propenil]pirazol-5-olato de potássio	183196-57-8	418-260-2
1531	N,N′,N′-Tris(2-metil-2,3-epoxipropil)per-hidro-2,4,6-oxo-1,3,5-triazina	26157-73-3	435-010-8
1532	Tri(3-aziridinilpropanoato) de trimetilolpropano; (TAZ)	52234-82-9	257-765-0
1533	Di-isocianato de 4,4′-metilenodifenilo; 4,4′-di-isocianato de difenilmetano [1]	101-68-8 [1]	202-966-0 [1]
	Di-isocianato de 2,2′-metilenodifenilo; 2,2′-di-isocianato de difenilmetano [2]	2536-05-2 [2]	219-799-4 [2]
	Isocianato de o-(p-isocianatobenzil)fenilo; 2,4′-di-isocianato de difenilmetano [3]	5873-54-1 [3]	227-534-9 [3]
	Di-isocianato de metilenodifenilo [4]	26447-40-5 [4]	247-714-0 [4]
1534	Cinidão-etilo (ISO); (Z)-2-cloro-3-[2-cloro-5-(ciclo-hex-1-eno-1,2-dicarboximido)fenil]acrilato de etilo	142891-20-1	604-318-6
1535	N-[6,9-Di-hidro-9-[[2-hidroxi-1-(hidroximetil)etoxi]metil]-6-oxo-1H-purin-2-il]acetamida	84245-12-5	424-550-1
1536	Dimoxistrobina (ISO); (E)-2-(metoxi-imino)-N-metil-2-[α-(2,5-xililoxi)-o-tolil]acetamida	149961-52-4	604-712-8
1537	Cloridrato de N,N-(dimetilamino)tioacetamida	27366-72-9	435-470-1
1538	Massa de reação de: 2,2′-[(3,3′-dicloro[1,1′-bifenil]-4,4′-di-il)bis(azo)]bis[N-(2,4-dimetilfenil)]-3-oxobutanamida; 2-[[3,3′-dicloro-4′-[[1[[(2,4-dimetilfenil)amino]carbonil]-2-oxopropil]azo][1,1′-bifenil]-4-il]azo]-N-(2-metilfenil)-3-oxobutanamida; 2-[[3,3′-dicloro-4′-[[1[[(2,4-dimetilfenil)amino]carbonil]-2-oxopropil]azo][1,1′-bifenil]-4-il]azo]-N-(2-carboxilfenil)-3-oxobutanamida		434-330-5
1539	Petróleo, carvão, alcatrão, gás natural e seus derivados, produzidos por destilação e/ou outros métodos de processamento, contendo ≥ 0,1 % p/p de benzeno	85536-20-5 85536-19-2 90641-12-6 90989-38-1 91995-20-9 92062-36-7 91995-61-8 101316-63-6 93821-38-6 90641-02-4 101316-62-5 90641-03-5 65996-79-4 101794-90-5 90640-87-2 84650-03-3 65996-82-9 90641-01-3 65996-87-4 90640-99-6 68391-11-7 92062-33-4 91082-52-9 68937-63-3 92062-28-7 92062-27-6 91082-53-0 91995-31-2 91995-35-6 91995-66-3 122070-79-5 122070-80-8 65996-78-3 94114-52-0 94114-53-1 94114-54-2 94114-56-4 94114-57-5 90641-11-5 8006-61-9 8030-30-6 8032-32-4 64741-41-9 64741-42-0 64741-46-4 64742-89-8 68410-05-9 68514-15-8 68606-11-1 68783-12-0 68921-08-4 101631-20-3 64741-64-6 64741-65-7 64741-66-8 64741-70-4 64741-84-0 64741-92-0 68410-71-9 68425-35-4 68527-27-5 91995-53-8 92045-49-3 92045-55-1 92045-58-4 92045-64-2 101316-67-0 64741-54-4 64741-55-5 68476-46-0 68783-09-5 91995-50-5 92045-50-6 92045-59-5 92128-94-4 101794-97-2 101896-28-0 64741-63-5 64741-68-0 68475-79-6 68476-47-1 68478-15-9 68513-03-1 68513-63-3 68514-79-4 68919-37-9 68955-35-1 85116-58-1 91995-18-5 93571-75-6 93572-29-3 93572-35-1 93572-36-2 64741-74-8 64741-83-9 67891-79-6 67891-80-9 68425-29-6 68475-70-7 68603-00-9 68603-01-0 68603-03-2 68955-29-3 92045-65-3 64742-48-9 64742-49-0 64742-73-0 68410-96-8 68410-97-9 68410-98-0 68512-78-7 85116-60-5 85116-61-6 92045-51-7 92045-52-8 92045-57-3 92045-61-9 92062-15-2 93165-55-0 93763-33-8 93763-34-9 64741-47-5 64741-48-6 64741-69-1 64741-78-2 64741-87-3 64742-15-0 64742-22-9 64742-23-0 64742-66-1 64742-83-2 64742-95-6 68131-49-7 68477-34-9 68477-50-9 68477-53-2 68477-55-4 68477-61-2 68477-89-4 68478-12-6 68478-16-0 68513-02-0 68516-20-1 68527-21-9 68527-22-0 68527-23-1 68527-26-4 68603-08-7 68606-10-0 68783-66-4 68919-39-1 68921-09-5 85116-59-2 86290-81-5 90989-42-7 91995-38-9 91995-41-4 91995-68-5 92045-53-9 92045-60-8 92045-62-0 92045-63-1 92201-97-3 93165-19-6 94114-03-1 95009-23-7 97926-43-7 98219-46-6 98219-47-7 101316-56-7 101316-66-9 101316-76-1 101795-01-1 102110-14-5 68476-50-6 68476-55-1 90989-39-2	287-502-5 287-500-4 292-636-2 292-694-9 295-281-1 295-551-9 295-323-9 309-868-8 298-725-2 292-625-2 309-867-2 292-626-8 266-013-0 309-971-8 292-609-5 283-483-2 266-016-7 292-624-7 266-021-4 292-622-6 269-929-9 295-548-2 293-766-2 273-077-3 295-543-5 295-541-4 293-767-8 295-292-1 295-295-8 295-329-1 310-170-0 310-171-6 266-012-5 302-688-0 302-689-6 302-690-1 302-692-2 302-693-8 292-635-7 232-349-1 232-443-2 232-453-7 265-041-0 265-042-6 265-046-8 265-192-2 270-077-5 271-025-4 271-727-0 272-186-3 272-931-2 309-945-6 265-066-7 265-067-2 265-068-8 265-073-5 265-086-6 265-095-5 270-088-5 270-349-3 271-267-0 295-315-5 295-430-0 295-436-3 295-440-5 295-446-8 309-871-4 265-055-7 265-056-2 270-686-6 272-185-8 295-311-3 295-431-6 295-441-0 295-794-0 309-974-4 309-987-5 265-065-1 265-070-9 270-660-4 270-687-1 270-794-3 270-993-5 271-008-1 271-058-4 272-895-8 273-271-8 285-509-8 295-279-0 297-401-8 297-458-9 297-465-7 297-466-2 265-075-6 265-085-0 267-563-4 267-565-5 270-344-6 270-658-3 271-631-9 271-632-4 271-634-5 273-266-0 295-447-3 265-150-3 265-151-9 265-178-6 270-092-7 270-093-2 270-094-8 270-988-8 285-511-9 285-512-4 295-432-1 295-433-7 295-438-4 295-443-1 295-529-9 296-942-7 297-852-0 297-853-6 265-047-3 265-048-9 265-071-4 265-079-8 265-089-2 265-115-2 265-122-0 265-123-6 265-170-2 265-187-5 265-199-0 268-618-5 270-725-7 270-735-1 270-736-7 270-738-8 270-741-4 270-771-8 270-791-7 270-795-9 270-991-4 271-138-9 271-262-3 271-263-9 271-264-4 271-266-5 271-635-0 271-726-5 272-206-0 272-896-3 272-932-8 285-510-3 289-220-8 292-698-0 295-298-4 295-302-4 295-331-2 295-434-2 295-442-6 295-444-7 295-445-2 296-028-8 296-903-4 302-639-3 305-750-5 308-261-5 308-713-1 308-714-7 309-862-5 309-870-9 309-879-8 309-976-5 310-012-0 270-690-8 270-695-5 292-695-4
1540	Petróleo, carvão, alcatrão, gás natural e seus derivados, produzidos por destilação e/ou outros métodos de processamento, contendo ≥ 0,005 % p/p de benzo[a]pireno
		90640-85-0 92061-93-3 90640-84-9 61789-28-4 70321-79-8 122384-77-4 70321-80-1	292-606-9 295-506-3 292-605-3 263-047-8 274-565-9 310-189-4 274-566-4
1541	Petróleo, carvão, alcatrão, gás natural e seus derivados, produzidos por destilação e/ou outros métodos de processamento, contendo ≥ 0,1 % p/p de benzeno ou ≥ 0,005 % p/p de benzo[a]pireno
		85029-51-2 84650-04-4 84989-09-3 91995-49-2 121620-47-1 121620-48-2 90640-90-7 90641-04-6 101896-27-9 101794-91-6 91995-48-1 90641-05-7 84989-12-8 121620-46-0 90640-81-6 90640-82-7 92061-92-2 91995-15-2 91995-16-3 91995-17-4 101316-87-4 122384-78-5 84988-93-2 90640-88-3 65996-83-0 90640-89-4 90641-06-8 65996-85-2 101316-86-3 92062-22-1 96690-55-0 84989-04-8 84989-05-9 84989-06-0 84989-03-7 84989-07-1 68477-23-6 68555-24-8 91079-47-9 92062-26-5 94114-29-1 90641-00-2 68513-87-1 70321-67-4 92062-29-8 100801-63-6 100801-65-8 100801-66-9 73665-18-6 68815-21-4 65996-86-3 65996-84-1	285-076-5 283-484-8 284-898-1 295-310-8 310-166-9 310-167-4 292-612-1 292-627-3 309-985-4 309-972-3 295-309-2 292-628-9 284-901-6 310-165-3 292-603-2 292-604-8 295-505-8 295-275-9 295-276-4 295-278-5 309-889-2 310-191-5 284-881-9 292-610-0 266-017-2 292-611-6 292-629-4 266-019-3 309-888-7 295-536-7 306-251-5 284-892-9 284-893-4 284-895-5 284-891-3 284-896-0 270-713-1 271-418-0 293-435-2 295-540-9 302-662-9 292-623-1 271-020-7 274-560-1 295-544-0 309-745-9 309-748-5 309-749-0 277-567-8 272-361-4 266-020-9 266-018-8
1542	Petróleo, carvão, alcatrão, gás natural e seus derivados, produzidos por destilação e/ou outros métodos de processamento, contendo ≥ 0,1 % p/p de 1,3-butadieno
		68607-11-4 68783-06-2 68814-67-5 68814-90-4 68911-58-0 68911-59-1 68919-01-7 68919-02-8 68919-03-9 68919-04-0 68919-07-3 68919-08-4 68919-11-9 68919-12-0 68952-79-4 68952-80-7 68955-33-9 68989-88-8 92045-15-3 92045-16-4 92045-17-5 92045-18-6 92045-19-7 92045-20-0 68131-75-9 68307-98-2 68307-99-3 68308-00-9 68308-01-0 68308-10-1 68308-03-2 68308-04-3 68308-05-4 68308-06-5 68308-07-6 68308-09-8 68308-11-2 68308-12-3 68409-99-4 68475-57-0 68475-58-1 68475-59-2 68475-60-5 68476-26-6 68476-29-9 68476-40-4 68476-42-6 68476-49-3 68476-85-7 68476-86-8 68477-33-8 68477-35-0 68477-69-0 68477-70-3 68477-71-4 68477-72-5 68308-08-7	271-750-6 272-182-1 272-338-9 272-343-6 272-775-5 272-776-0 272-873-8 272-874-3 272-875-9 272-876-4 272-880-6 272-881-1 272-884-8 272-885-3 273-173-5 273-174-0 273-269-7 273-563-5 295-397-2 295-398-8 295-399-3 295-400-7 295-401-2 295-402-8 268-629-5 269-617-2 269-618-8 269-619-3 269-620-9 269-630-3 269-623-5 269-624-0 269-625-6 269-626-1 269-627-7 269-629-8 269-631-9 269-632-4 270-071-2 270-651-5 270-652-0 270-653-6 270-654-1 270-667-2 270-670-9 270-681-9 270-682-4 270-689-2 270-704-2 270-705-8 270-724-1 270-726-2 270-750-3 270-751-9 270-752-4 270-754-5 269-628-2
1543	Fosfato de tris[2-cloro-1-(clorometil)etilo]	13674-87-8	237-159-2
1544	Fosforeto de índio	22398-80-7	244-959-5
1545	Fosfato de trixililo	25155-23-1	246-677-8
1546	Hexabromociclododecano [1]	25637-99-4 [1]	247-148-4 [1]
1546	1,2,5,6,9,10-Hexabromociclododecano [2]	3194-55-6 [2]	221-695-9 [2]
1547	Tetra-hidrofurano	109-99-9	203-726-8
1548	Abamectina (combinação de avermectina B1a e avermectina B1b) (ISO) [1]	71751-41-2 [1]	615-339-5 [1]
1548	Avermectina B1a [2]	65195-55-3 [2]	265-610-3 [2]
1549	Ácido 4-terc-butilbenzoico	98-73-7	202-696-3
1550	Verde de leucomalaquite; N,N,N′,N′-tetrametil-4,4′-benzilidenodianilina	129-73-7	204-961-9
1551	Fuberidazol (ISO); 2-(2-furil)-1H-benzimidazole	3878-19-1	223-404-0
1552	Metazaclor (ISO); 2-cloro-N-(2,6-dimetilfenil)-N-(1H-pirazol-1-ilmetil)acetamida	67129-08-2	266-583-0
1553	Peróxido de di-terc-butilo	110-05-4	203-733-6
1554	Triclorometilestanano	993-16-8	213-608-8
1555	10-Etil-4-[[2-[(2-etil-hexil)oxi]-2-oxoetil]-tio]-4-metil-7-oxo-8-oxa-3,5-ditia-4-estanatetradecanoato de 2-etil-hexilo	57583-34-3	260-828-5
1556	10-Etil-4,4-dioctil-7-oxo-8-oxa-3,5-ditia-4-estanatetradecanoato de 2-etil-hexilo	15571-58-1	239-622-4
1557	Sulcotriona (ISO); 2-[2-cloro-4-(metilsulfonil)benzoíl]ciclo-hexano-1,3-diona	99105-77-8	619-394-6
1558	Bifentrina (ISO); rel-(1R,3R)-3-[(1Z)-2-cloro-3,3,3-trifluoroprop-1-en-1-il]-2,2-dimetilciclopropanocarboxilato de (2-metilbifenil-3-il)metilo	82657-04-3	617-373-6
1559	Ftalato de di-hexilo	84-75-3	201-559-5
1560	Pentadecafluorooctanoato de amónio	3825-26-1	223-320-4
1561	Ácido perfluorooctanoico	335-67-1	206-397-9
1562	N-Etil-2-pirrolidona; 1-etilpirrolidin-2-ona	2687-91-4	220-250-6
1563	Proquinazide (ISO); 6-iodo-2-propoxi-3-propilquinazolin-4(3H)-ona	189278-12-4	606-168-7
1564	Arsenieto de gálio	1303-00-0	215-114-8
1565	Acetato de vinilo	108-05-4	203-545-4
1566	Aclonifena (ISO); 2-cloro-6-nitro-3-fenoxianilina	74070-46-5	277-704-1
1567	10-Etil-4,4-dimetil-7-oxo-8-oxa-3,5-ditia-4-estanatetradecanoato de 2-etil-hexilo	57583-35-4	260-829-0
1568	Dicloreto de dimetilestanho	753-73-1	212-039-2
1569	4-Vinilciclo-hexeno	100-40-3	202-848-9
1570	Tralcoxidime (ISO); 2-(N-etoxipropanimidoíl)-3-hidroxi-5-mesitilciclo-hex-2-en-1-ona	87820-88-0	618-075-9
1571	Cicloxidime (ISO); 2-(N-etoxibutanimidoíl)-3-hidroxi-5-(tetra-hidro-2H-tiopiran-3-il)ciclo-hex-2-en-1-ona	101205-02-1	405-230-9
1572	Fluaziname (ISO); 3-cloro-N-[3-cloro-2,6-dinitro-4-(trifluorometil)fenil]-5-(trifluorometil)piridin-2-amina	79622-59-6	616-712-5
1573	Penconazol (ISO); 1-[2-(2,4-diclorofenil)pentil]-1H-1,2,4-triazole	66246-88-6	266-275-6
1574	Fenoxicarbe (ISO); [2-(4-fenoxifenoxi)etil]carbamato de etilo	72490-01-8	276-696-7
1575	Estireno	100-42-5	202-851-5
1576	Tetra-hidro-2-furilmetanol; álcool tetra-hidrofurfurílico	97-99-4	202-625-6
1577	Formaldeído	50-00-0	200-001-8
1578	Paraformaldeído	30525-89-4	608-494-5
1579	Metanodiol; metilenoglicol	463-57-0	207-339-5
1580	Cimoxanil (ISO); 2-ciano-N-[(etilamino)carbonil]-2-(metoxi-imino)acetamida	57966-95-7	261-043-0
1581	Compostos de tributilestanho	—	—
1582	Tembotriona (ISO); 2-{2-cloro-4-(metilssulfonil)-3-[(2,2,2-trifluoroetoxi)metil]benzoíl}ciclo-hexano-1,3-diona	335104-84-2	608-879-8
1583	Ácido 1,2-benzenodicarboxílico, éster di-hexílico ramificado e linear	68515-50-4	271-093-5
1584	Espirotetramato (ISO); carbonato de (5s,8s)-3-(2,5-dimetilfenil)-8-metoxi-2-oxo-1-azaespiro[4,5]dec-3-en-4-ilo e etilo	203313-25-1	606-523-6
1585	Acetato de dodemorfe; acetato de 4-ciclododecil-2,6-dimetilmorfolín-4-io	31717-87-0	250-778-2
1586	Triflusulfuron-metilo; 2-({[4-(dimetilamino)-6-(2,2,2-trifluoroetoxi)-1,3,5-triazin-2- il]carbamoíl}sulfamoíl)-3- metilbenzoato de metilo	126535-15-7	603-146-9
1587	Imazalil (ISO); 1-[2-(aliloxi)-2-(2,4-diclorofenil)etil]-1H-imidazole	35554-44-0	252-615-0
1588	Dodemorfe (ISO); 4-ciclododecil-2,6-dimetilmorfolina	1593-77-7	216-474-9
1589	Imidazole	288-32-4	206-019-2
1590	Lenacil (ISO); 3-ciclo-hexil-6,7-di-hidro-1H-ciclopenta[d]pirimidina -2,4(3H,5H)-diona	2164-08-1	218-499-0
1591	Metossulame (ISO); N-(2,6-dicloro-3-metilfenil)-5,7-dimetoxi [1,2,4]triazolo[1,5-a]pirimidina-2-sulfonamida	139528-85-1	604-145-6
1592	2-Metil-1-(4-metiltiofenil)-2-morfolinopropan-1-ona	71868-10-5	400-600-6
1593	Metacrilato de 2,3-epoxipropilo; metacrilato de glicidilo	106-91-2	203-441-9
1594	Espiroxamina (ISO); 8-terc-butil-1,4-dioxaespirol[4.5]decan-2-ilmetil(etil)(propil)amina	118134-30-8	601-505-4
1595	Cianamida; carbamonitrilo	420-04-2	206-992-3
1596	Ciproconazol (ISO); (2RS,3RS;2RS,3SR)-2-(4-clorofenil)-3-ciclopropil-1-(1H-1,2,4-triazol-1-il)butan-2-ol	94361-06-5	619-020-1
1597	Zeólito de prata e zinco	130328-20-0	603-404-0
1598	Carbonato de cádmio	513-78-0	208-168-9
1599	Hidróxido de cádmio; di-hidróxido de cádmio	21041-95-2	244-168-5
1600	Nitrato de cádmio; dinitrato de cádmio	10325-94-7	233-710-6
1601	Dilaurato de dibutilestanho; dibutil[bis(dodecanoíloxi)]estanano	77-58-7	201-039-8
1602	Clorofeno; clorfeno; 2-benzil-4-clorofenol	120-32-1	204-385-8
1603	Antraquinona	84-65-1	201-549-0
1604	Ácido nonadecafluorodecanoico [1]	335-76-2 [1]	206-400-3[1]
	Nonadecafluorodecanoato de amónio [2]	3108-42-7 [2]	221-470-5 [2] [3]
	Nonadecafluorodecanoato de sódio [3]	3830-45-3 [3]
1605	N,N′-Metilenodimorfolina; N,N′-metilenobismorfolina; [formaldeído libertado por N,N′-metilenobismorfolina]; [MBM] se a concentração teórica máxima de formaldeído libertável, independentemente da fonte, na mistura tal como colocada no mercado for ≥ 0,1 % p/p	5625-90-1	227-062-3
1606	Produtos de reação de paraformaldeído com 2-hidroxipropilamina (3:2); [formaldeído libertado por 3,3′-metilenobis[5-metiloxazolidina]; [formaldeído libertado por oxazolidina]; [MBO] se a concentração teórica máxima de formaldeído libertável, independentemente da fonte, na mistura tal como colocada no mercado for ≥ 0,1 % p/p	—	—
1607	Produtos de reação de paraformaldeído com 2-hidroxipropilamina (1:1); [formaldeído libertado por α,α,α-trimetil-1,3,5- triazina-1,3,5(2H,4H,6H)-trietanol]; [HPT] se a concentração teórica máxima de formaldeído libertável, independentemente da fonte, na mistura tal como colocada no mercado for ≥ 0,1 % p/p	—	—
1608	Metil-hidrazina	60-34-4	200-471-4
1609	Triadimenol (ISO); (1RS,2RS;1RS,2SR)-1-(4-clorofenoxi)-3,3-dimetil-1-(1H-1,2,4-triazol-1-il)butan-2-ol; α-terc-butil-β-(4-clorofenoxi)-1H-1,2,4-triazole-1-etanol	55219-65-3	259-537-6
1610	Tiaclopride (ISO); (Z)-3-(6-cloro-3-piridilmetil)-1-3-tiazolidin-2-ilidenocianamida; {(2Z)-3-[(6-cloropiridin-3-il)metil]-1,3-tiazolidin-2-ilideno}cianamida	111988-49-9	601-147-9
1611	Carbetamida (ISO); carbanilato de (R)-1-(etilcarbamoíl)etilo; fenilcarbamato de (2R)-1-(etilamino)-1-oxopropan-2-ilo	16118-49-3	240-286-6»

A entrada 395 passa a ter a seguinte redação:

Número de ordem

Identificação da substância

Denominação química/DCI

Número CAS

Número CE

«395

Hidroxi-8-quinolina e o seu sulfato

148-24-2

134-31-6

205-711-1

205-137-1»

O anexo III é alterado do seguinte modo:

a)	São suprimidas as entradas 1a, 1b, 7, 13 e 51;

A entrada 12 passa a ter a seguinte redação:

Número de ordem

Identificação da substância

Restrições

Redação das condições de utilização e das advertências

Denominação química/DCI

Denominação no glossário comum de ingredientes

Número CAS

Número CE

Tipo de produto, zonas do corpo

Concentração máxima no produto pronto a usar

Outras

«12

Peróxido de hidrogénio e outros compostos ou misturas que libertam peróxido de hidrogénio, incluindo peróxido de carbamida e peróxido de zinco, com exceção das seguintes substâncias do anexo II:

—	n.os 1397, 1398, 1399

Hydrogen peroxide

7722-84-1

231-765-0

a)	Produtos capilares

a)	12 % de H2O2 (40 volumes), presente ou libertado

a) f) Usar luvas adequadas

a) b) c) e)

Contém peróxido de hidrogénio

Evitar o contacto com os olhos

Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.

b)	Produtos para a pele

b)	4 % de H2O2, presente ou libertado

c)	Produtos para endurecer as unhas

c)	2 % de H2O2, presente ou libertado

d)	Produtos orais, incluindo produtos de lavagem bucal, pastas de dentes e produtos para branquear os dentes

d)	≤ 0,1 % de H2O2, presente ou libertado

e)	Produtos para branquear os dentes

e)	> 0,1 % ≤ 6 % de H2O2, presente ou libertado

Só pode ser vendido a dentistas. Para cada ciclo de utilização, primeira utilização por dentistas na aceção da Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho (*1), ou sob a sua supervisão direta se for assegurado um nível de segurança equivalente.

Posteriormente, pode ser fornecido aos consumidores a fim de completar o ciclo de utilização.

Não utilizar em menores de 18 anos.

Concentração de H2O2, presente ou libertado, indicada em percentagem.

Não utilizar em menores de 18 anos.

Só pode ser vendido a dentistas. Para cada ciclo de utilização, a primeira utilização só pode ser feita por dentistas, ou sob a sua supervisão direta se for assegurado um nível de segurança equivalente.

Posteriormente, pode ser fornecido aos consumidores a fim de completar o ciclo de utilização.

f)	Produtos para pestanas

f)	2 % de H2O2, presente ou libertado

f)	Reservado aos profissionais

Imprimir no rótulo:

«Reservado aos profissionais.

Evitar o contacto com os olhos.

Enxaguar imediatamente se o produto entrar em contacto com os olhos.

Contém peróxido de hidrogénio»

São aditadas as seguintes entradas:

Número de ordem	Identificação da substância				Restrições			Redação das condições de utilização e das advertências
Número de ordem	Denominação química/ DCI	Denominação no glossário comum de ingredientes	Número CAS	Número CE	Tipo de produto, zonas do corpo	Concentração máxima no produto pronto a usar	Outras
a	b	c	d	e	f	g	h	i
«311	Óxido de difenil(2,4,6-trimetilbenzoíl)fosfina	Trimethylbenzoyl diphenylphosphine oxide	75980-60-8	278-355-8	Conjuntos para unhas artificiais	5,0 %	Uso profissional	Reservado aos profissionais Evitar o contacto com a pele Ler as instruções de utilização com cuidado
312	2-Furaldeído	Furfural	98-01-1	202-627-7		0,001 %»

O anexo V é alterado do seguinte modo:

O ponto 2 do preâmbulo passa a ter a seguinte redação:

«2.	Todos os produtos acabados que contenham substâncias constantes do presente anexo que libertem formaldeído devem mencionar obrigatoriamente na rotulagem a advertência «contém formaldeído» quando a concentração em formaldeído no produto acabado exceder 0,05 %.»;

b)	São suprimidas as entradas 5, 31, 40 e 41;

A entrada 28 passa a ter a seguinte redação:

Número de ordem	Identificação da substância				Condições			Redação das condições de utilização e das advertências
Número de ordem	Denominação química/DCI	Denominação no glossário comum de ingredientes	Número CAS	Número CE	Tipo de produto, zonas do corpo	Concentração máxima no produto pronto a usar	Outras
a	b	c	d	e	f	g	h	i
«28	Cloridrato de poli-hexametilenobiguanida	Polyaminopropyl biguanide	32289-58-0, 27083-27-8, 28757-47-3, 133029-32-0	608-723-9 608-042-7		0,1 %	Não utilizar em aplicações que possam conduzir à exposição dos pulmões do utilizador final por inalação».

(*1) Diretiva 2005/36/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de setembro de 2005, relativa ao reconhecimento das qualificações profissionais (JO L 255 de 30.9.2005, p.22).»;

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