ISSN 1725-2482

Jornal Oficial

da União Europeia

C 300E

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

49.o ano
9 de Dezembro de 2006

Número de informação

Índice

Página

I   (Comunicações)

PARLAMENTO EUROPEU

SESSÃO 2006/2007

Sessões de 12 a 15 de Junho de 2006

Segunda-feira, 12 de Junho de 2006

2006/C 300E/01

ACTA

1

DESENROLAR DA SESSÃO

Reinício da sessão

Aprovação da Acta da sessão anterior

Composição das delegações interparlamentares

Pedido de defesa de imunidade parlamentar

Composição das comissões e das delegações

Assinatura de actos adoptados em co-decisão

Entrega de documentos

Petições

Transferências de dotações

Declarações escritas (artigo 116o do Regimento)

Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

Calendário dos períodos de sessão

Ordem dos trabalhos

Intervenções de um minuto sobre questões políticas importantes

Deliberações da Comissão das Petições (2004/2005) (debate)

Prostituição forçada durante o Campeonato Mundial de Futebol de 2006 (debate)

Ordem do dia

Protecção das águas subterrâneas contra a poluição *** II (debate)

Infra-estrutura de informação geográfica na Comunidade Europeia (INSPIRE) *** II (debate)

Avaliação e gestão das inundações *** I (debate)

Medidas a favor do turismo (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

13

Terça-feira, 13 de Junho de 2006

2006/C 300E/02

ACTA

15

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Entrega de documentos

Seguimento dado às posições e resoluções do Parlamento

Pedido de defesa de imunidade parlamentar

Debate sobre casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (comunicação das propostas de resolução apresentadas)

Actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a 2013, FP7) *** I — Actividades de investigação e de formação no domínio nuclear (2007/2011) * (debate)

Período de votação

Adaptação do Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia no que respeita ao desenvolvimento rural * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Adaptação do Anexo VIII do Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Acordo CE-Bósnia e Herzegovina sobre certos aspectos dos serviços aéreos * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Protocolo sobre Agricultura de Montanha anexo à Convenção Alpina * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Aprovação, em nome da CE, dos protocolos sobre a protecção dos solos, a energia e o turismo da Convenção Alpina * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Protecção das águas subterrâneas contra a poluição *** II (votação)

Infra-estrutura de informação geográfica na Comunidade Europeia (INSPIRE) *** II (votação)

Avaliação e gestão das inundações *** I (votação)

Regulamento financeiro aplicável ao Orçamento Geral das Comunidades Europeias * (votação final)

Situação dos presos de Guantánamo (votação)

Infecções transmitidas por via sanguínea na sequência de ferimentos provocados por seringas (continuação da votação)

Deliberações da Comissão das Petições (2004/2005) (votação)

Declarações de voto

Correcções e intenções de voto

Aprovação da Acta da sessão anterior

Votos de boas-vindas

Planificação da preparação e resposta da Comunidade Europeia para uma pandemia de gripe (debate)

Situação dos Direitos do Homem na Tunísia (debate)

17a Cimeira UE-Rússia (debate)

Período de perguntas (perguntas à Comissão)

As consequências do acórdão do Tribunal de 13.9.2005 (C-176/03, Comissão contra Conselho) (debate)

Protecção de dados de carácter pessoal (cooperação policial e judiciária) * (debate)

Ordem de execução europeia e transferência de pessoas condenadas * (debate)

Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência *** I (debate)

Estratégia-quadro em prol da não discriminação e da igualdade de oportunidades para todos (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

29

ANEXO I

31

ANEXO II

40

TEXTOS APROVADOS

88

P6_TA(2006)0246
Adaptação do acto de Adesão da Bulgária e da Roménia no que respeita ao desenvolvimento rural *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho que adapta o Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia no que respeita ao desenvolvimento rural (COM(2006)0152 — C6-0133/2006 — 2006/0053(CNS))

88

P6_TA(2006)0247
Adaptação do anexo VIII do Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho que adapta o Anexo VIII do Acto de Adesão da Bulgária e da Roménia (COM(2006)0152 — C6-0134/2006 — 2006/0054(CNS))

88

P6_TA(2006)0248
Acordo CE-Bósnia e Herzegovina sobre certos aspectos dos serviços aéreos *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à conclusão do Acordo entre a Comunidade Europeia e a Bósnia e Herzegovina sobre certos aspectos dos serviços aéreos (COM(2005)0351 — C6-0139/2006 — 2005/0140(CNS))

89

P6_TA(2006)0249
Protocolo sobre Agricultura de Montanha anexo à Convenção Alpina *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho relativa à assinatura, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo sobre Agricultura de Montanha anexo à Convenção Alpina (COM(2006)0170 — C6-0144/2006 — 2006/0059(CNS))

89

P6_TA(2006)0250
Aprovação, em nome da CE, dos protocolos sobre a protecção dos solos, a energia e o turismo da Convenção Alpina *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho relativa à celebração, em nome da Comunidade Europeia, do Protocolo sobre a Protecção dos Solos, do Protocolo sobre a Energia e do Protocolo sobre o Turismo, da Convenção Alpina (COM(2006)0080 — C6-0099/2006 — 2006/0026(CNS))

90

P6_TA(2006)0251
Protecção das águas subterrâneas contra a poluição *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção da directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção das águas subterrâneas contra a poluição (12062/1/2005 — C6-0055/2006 — 2003/0210(COD))

91

P6_TC2-COD(2003)0210
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 13 de Junho de 2006 tendo em vista a aprovação da Directiva 2006/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à protecção das águas subterrâneas contra a poluição e a deterioração

91

ANEXO I
NORMAS DE QUALIDADE PARA AS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

101

ANEXO II
LIMIARES PARA OS POLUENTES E INDICADORES DE POLUIÇÃO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

102

ANEXO III
AVALIAÇÃO DO ESTADO QUÍMICO DAS ÁGUAS SUBTERRÂNEAS

103

ANEXO IV
IDENTIFICAÇÃO E INVERSÃO DAS TENDÊNCIAS SIGNIFICATIVAS E PERSISTENTES PARA O AUMENTO DAS CONCENTRAÇÕES

104

P6_TA(2006)0252
Infra-estrutura de informação geográfica na Comunidade Europeia (INSPIRE) *** II
Resolução legislativa do Parlamento Europeu referente à posição comum adoptada pelo Conselho tendo em vista a adopção de uma directiva do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece uma infra-estrutura de informação geográfica na Comunidade Europeia (INSPIRE) (12064/2/2005 — C6-0054/2006 — 2004/0175(COD))

106

P6_TC2-COD(2004)0175
Posição do Parlamento Europeu aprovada em segunda leitura em 13 de Junho de 2006 tendo em vista a adopção da Directiva 2006/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece uma infra- -estrutura de informação geográfica na Comunidade Europeia (INSPIRE)

106

ANEXO I
CATEGORIAS TEMÁTICAS DE DADOS GEOGRÁFICOS A QUE SE REFEREM A ALÍNEA A) DO ARTIGO 6 O , O N O 1 DO ARTIGO 8 O E A ALÍNEA A) DO ARTIGO 9 O

119

ANEXO II
CATEGORIAS TEMÁTICAS DE DADOS GEOGRÁFICOS A QUE SE REFEREM A ALÍNEA A) DO ARTIGO 6 o , O N o 1 DO ARTIGO 8 o E A ALÍNEA B) DO ARTIGO 9 o

120

ANEXO III
CATEGORIAS TEMÁTICAS DE DADOS GEOGRÁFICOS A QUE SE REFEREM A ALÍNEA B) DO ARTIGO 6 o E A ALÍNEA B) DO ARTIGO 9 o

121

P6_TA(2006)0253
Avaliação e gestão das inundações *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de directiva do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à avaliação e gestão das inundações (COM(2006)0015 — C6-0020/2006 — 2006/0005(COD))

123

P6_TC1-COD(2006)0005
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 13 de Junho de 2006 tendo em vista a adopção da Directiva 2006/.../CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa à avaliação e gestão dos riscos de inundação

123

ANEXO
PLANOS DE GESTÃO DOS RISCOS DE INUNDAÇÃO

135

P6_TA(2006)0254
Situação dos presos de Guantánamo
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação dos prisioneiros em Guantánamo

136

P6_TA(2006)0255
Deliberações da Comissão das Petições (2004/2005)
Resolução do Parlamento Europeu sobre as deliberações da Comissão das Petições no ano parlamentar de Março de 2004 a Dezembro de 2005 (2005/2135(INI))

138

Quarta-feira, 14 de Junho de 2006

2006/C 300E/03

ACTA

143

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Conselho Europeu (Bruxelas, 15 e 16 de Junho de 2006) (debate)

Votos de boas-vindas

Período de votação

Ordem de execução europeia e transferência de pessoas condenadas * (artigo 131o do Regimento) (votação)

Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência *** I (votação)

Protecção de dados de carácter pessoal (cooperação policial e judiciária) * (votação)

Planificação da preparação e resposta da Comunidade Europeia para uma pandemia de gripe (votação)

As consequências do acórdão do Tribunal de 13.9.2005 (C-176/03, Comissão contra Conselho) (votação)

Estratégia-quadro em prol da não discriminação e da igualdade de oportunidades para todos (votação)

Bulgária e Roménia (Conselho Europeu de 15 e 16 de Junho de 2006) (votação)

Próximas etapas do período de reflexão e análise sobre o futuro da Europa (Conselho Europeu de 15 e 16 de Junho de 2006) (votação)

Declarações de voto

Correcções e intenções de voto

Aprovação da Acta da sessão anterior

Estratégia de Desenvolvimento Sustentável (debate)

Recrudescimento da violência racista e homófoba na Europa (debate)

Armas ligeiras e de pequeno calibre (debate)

Período de perguntas (perguntas ao Conselho)

Regras comuns no domínio da segurança da aviação civil*** I (debate)

Implantação do sistema europeu de sinalização ferroviária ERTMS/ETCS (debate)

Pesca costeira e problemas dos pescadores do sector (debate)

Medidas de execução (nível 2) da Directiva MiFid 2004/39/CE (debate)

Ordem do dia da próxima sessão

Encerramento da sessão

LISTA DE PRESENÇAS

155

ANEXO I

157

ANEXO II

165

TEXTOS APROVADOS

201

P6_TA(2006)0256
Ordem de execução europeia e transferência de pessoas condenadas *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a iniciativa da República da Áustria, da República da Finlândia e do Reino da Suécia tendo em vista a adopção de uma decisão-quadro do Conselho relativa à ordem de execução europeia e à transferência de pessoas condenadas entre Estados-Membros da União Europeia (7307/2005 — C6-0139/2005 — 2005/0805(CNS))

201

P6_TA(2006)0257
Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (COM(2005)0399 — C6-0256/2005 — 2005/0166(COD))

216

P6_TC1-COD(2005)0166
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira segunda leitura em 14 de Junho de 2006 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2006, do Parlamento Europeu e do Conselho, relativo ao Observatório Europeu da Droga e da Toxicodependência (reformulação)

216

ANEXO I

227

ANEXO II
REGULAMENTO REVOGADO E SUAS ALTERAÇÕES SUCESSIVAS

228

ANEXO III
QUADRO DE CORRESPONDÊNCIA

228

P6_TA(2006)0258
Protecção dos dados pessoais *
Proposta de decisão-quadro do Conselho relativa à protecção dos dados pessoais tratados no âmbito da cooperação policial e judiciária em matéria penal (COM(2005)0475 — C6-0436/2005 — 2005/0202(CNS))

231

P6_TA(2006)0259
Planificação comunitária da preparação e resposta para uma pandemia de gripe
Resolução do Parlamento Europeu sobre a planificação comunitária da preparação e resposta para uma pandemia de gripe (2006/2062(INI))

250

P6_TA(2006)0260
Consequências do acórdão do Tribunal de Justiça de 13 de Setembro de 2005 (C-176/03, Comissão/Conselho)
Resolução do Parlamento Europeu sobre as consequências do acórdão do Tribunal de Justiça de 13 de Setembro de 2005 (C-176/03, Comissão/Conselho) (2006/2007(INI))

255

P6_TA(2006)0261
Não discriminação e igualdade de oportunidades para todos
Resolução do Parlamento Europeu sobre uma estratégia-quadro em prol da não discriminação e da igualdade de oportunidades para todos (2005/2191 (INI))

259

P6_TA(2006)0262
Bulgária e Roménia (Conselho Europeu de 15 e 16 de Junho de 2006)
Resolução do Parlamento Europeu sobre a adesão da Bulgária e da Roménia

265

P6_TA(2006)0263
Próximas etapas do período de reflexão (Conselho Europeu de 15 e 16 de Junho de 2006)
Resolução do Parlamento Europeu sobre as próximas etapas do período de reflexão e análise sobre o futuro da Europa

267

Quinta-feira, 15 de Junho de 2006

2006/C 300E/04

ACTA

270

DESENROLAR DA SESSÃO

Abertura da sessão

Ordem do dia

Entrega de documentos

Protecção dos interesses financeiros das Comunidades — Luta contra a fraude (2004) (debate)

Votos de boas-vindas

Denominação das comissões e delegações

Interpretação do Regimento

Comunicação de posições comuns do Conselho

Período de votação

Dados sobre desembarques de produtos da pesca nos Estados-Membros *** I (artigo 131o do Regimento) (votação)

Sétimo Pragrama-Quadro (2007/2013) *** I (votação)

Actividades de investigação e de formação no domínio nuclear (2007/2011) * (votação)

Regras comuns no domínio da segurança da aviação civil *** I (votação)

Adesão da Eslovénia ao Euro em 1 de Janeiro de 2007 * (votação)

Situação dos Direitos do Homem na Tunísia (votação)

17a Cimeira UE-Rússia (votação)

Medidas de execução (nível 2) da Directiva MiFid 2004/39/CE (votação)

Estratégia de Desenvolvimento Sustentável (votação)

Recrudescimento da violência racista e homófoba na Europa (votação)

Armas ligeiras e de pequeno calibre (votação)

Implantação do sistema europeu de sinalização ferroviária ERTMS/ETCS (votação)

Pesca costeira e problemas dos pescadores do sector (votação)

Protecção dos interesses financeiros das Comunidades — Luta contra a fraude (2004) (votação)

Declarações de voto

Correcções e intenções de voto

Aprovação da Acta da sessão anterior

Utilização de aglomerado de madeira para envelhecimento artificial do vinho — Utilização de aglomerado de madeira como prática enológica para os vinhos europeus (debate)

Debate de casos de violação dos Direitos do Homem, da democracia e do Estado de Direito (debate)

Timor-Leste

Síria: Violações dos direitos humanos

Coreia do Norte: Violações dos direitos humanos

Composição do Parlamento

Verificação de poderes

Composição das comissões e das delegações

Período de votação

Timor-Leste (votação)

Síria: Violações dos direitos humanos (votação)

Coreia do Norte: Violações dos direitos humanos (votação)

Correcções e intenções de voto

Decisões sobre determinados documentos

Declarações escritas inscritas no registo (artigo 116o do Regimento)

Transmissão dos textos aprovados na presente sessão

Calendário das próximas sessões

Interrupção do período de sessões

LISTA DE PRESENÇAS

288

ANEXO I

290

ANEXO II

307

TEXTOS APROVADOS

392

P6_TA(2006)0264
Dados sobre desembarques de produtos da pesca *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à apresentação de dados sobre desembarques de produtos da pesca nos Estados-Membros (COM(2005)0566 — C6-0376/2005 — 2005/0223(COD))

392

P6_TC1-COD(2005)0223
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 15 de Junho de 2006 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à apresentação de dados estatísticos sobre desembarques de produtos da pesca nos Estados-Membros e que revoga o Regulamento (CEE) n o 1382/91 do Conselho

392

ANEXO I
FORMATO DOS DADOS ESTATÍSTICOS APRESENTADOS

396

ANEXO II
LISTA DOS CÓDIGOS DOS PAÍSES

397

ANEXO III
LISTA DOS CÓDIGOS DE APRESENTAÇÃO

398

ANEXO IV
LISTA DE CÓDIGOS PARA A UTILIZAÇÃO PREVISTA DOS PRODUTOS DA PESCA

399

P6_TA(2006)0265
Sétimo Programa-Quadro (2007/2013) *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao Sétimo Programa-Quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a 2013) (COM(2005)0119 — C6-0099/2005 — 2005/0043(COD))

400

P6_TC1-COD(2005)0043
Posição do Parlamento Europeu aprovada em aprovada em primeira leitura em 15 de Junho de 2006 tendo em vista a adopção da Decisão n o .../2006/CE do Parlamento Europeu e do Conselho relativa ao sétimo programa-quadro da Comunidade Europeia de actividades em matéria de investigação, desenvolvimento tecnológico e demonstração (2007 a 2013)

401

ANEXO I
OBJECTIVOS CIENTÍFICOS E TECNOLÓGICOS E LINHAS GERAIS DOS TEMAS E ACTIVIDADES

411

ANEXO II
REPARTIÇÃO INDICATIVA ENTRE PROGRAMAS

452

ANEXO III
REGIMES DE FINANCIAMENTO

453

P6_TA(2006)0266
Actividades de investigação e de formação no domínio nuclear (2007/2011) *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre a proposta de decisão do Conselho relativa ao sétimo programa-quadro da Comunidade Europeia da Energia Atómica (Euratom) de actividades de investigação e formação em matéria nuclear (2007 a 2011) (COM(2005)0119 — C6-0112/2005 — 2005/0044(CNS))

456

P6_TA(2006)0267
Regras comuns no domínio da segurança da aviação civil *** I
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de regulamento do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento de regras comuns no domínio da segurança da aviação civil (COM(2005)0429 — C6-0290/2005 — 2005/0191(COD))

463

P6_TC1-COD(2005)0191
Posição do Parlamento Europeu aprovada em primeira leitura em 15 de Junho de 2006 tendo em vista a adopção do Regulamento (CE) n o .../2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao estabelecimento de regras comuns no domínio da segurança da aviação civil e que revoga o Regulamento (CE) n o 2320/2002

464

ANEXO
NORMAS DE BASE COMUNS PARA A PROTECÇÃO DA AVIAÇÃO CIVIL CONTRA ACTOS DE INTERFERÊNCIA ILEGAL (ARTIGO 4 o )

475

P6_TA(2006)0268
Adesão da Eslovénia ao Euro em 1 de Janeiro de 2007 *
Resolução legislativa do Parlamento Europeu sobre uma proposta de decisão do Conselho nos termos do n o 2 do artigo 122 o do Tratado, relativa à adopção da moeda única pela Eslovénia em 1 de Janeiro de 2007 (COM(2006)0225 — C6-0164/2006 — 2006/0077(CNS))

479

P6_TA(2006)0269
Situação dos direitos humanos na Tunísia
Resolução do Parlamento Europeu sobre a situação dos direitos humanos na Tunísia

480

P6_TA(2006)0270
17 a Cimeira UE-Rússia
Resolução do Parlamento Europeu sobre a 17 a Cimeira UE-Rússia realizada em Sotchi, em 25 de Maio de 2006

482

P6_TA(2006)0271
Aplicação da Directiva MIFID 2004/39/CE
Resolução do Parlamento Europeu sobre o projecto de disposições de execução da MIFID

485

P6_TA(2006)0272
Estratégia de desenvolvimento sustentável
Resolução do Parlamento Europeu sobre a revisão da estratégia de desenvolvimento sustentável

487

P6_TA(2006)0273
Escalada de actos de violência de índole racista e homófoba na Europa
Resolução do Parlamento Europeu sobre a escalada de actos de violência de índole racista e homófoba na Europa

491

P6_TA(2006)0274
Armas ligeiras e de pequeno calibre
Resolução do Parlamento Europeu sobre armas ligeiras e de pequeno calibre, tendo em vista a Conferência de Revisão de 2006 do Programa de Acção da ONU para Prevenir, Combater e Erradicar o Comércio Ilícito de Armas Ligeiras e de Pequeno Calibre em todos os seus aspectos, e para a elaboração de um tratado internacional sobre o comércio de armas

496

P6_TA(2006)0275
Implantação do sistema europeu de sinalização ferroviária ERTMS/ETCS
Resolução do Parlamento Europeu sobre a implantação do sistema europeu de sinalização ferroviária ERTMS/ETCS (2005/2168(INI))

499

P6_TA(2006)0276
Pesca costeira e problemas que enfrentam as comunidades ligadas à pesca costeira
Resolução do Parlamento Europeu sobre a pesca costeira e os problemas que enfrentam as comunidades ligadas à pesca costeira (2004/2264(INI))

504

P6_TA(2006)0277
Protecção dos interesses financeiros das Comunidades — Luta contra a fraude (2004)
Resolução do Parlamento Europeu sobre a protecção dos interesses financeiros das Comunidades e a luta contra a fraude — Relatório Anual 2004 (2005/2184(INI))

508

P6_TA(2006)0278
Timor-Leste
Resolução do Parlamento Europeu sobre Timor-Leste

517

P6_TA(2006)0279
Síria
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Síria

519

P6_TA(2006)0280
Coreia do Norte
Resolução do Parlamento Europeu sobre a Coreia do Norte

521

PT