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Document 62009TA0307
Case T-307/09: Judgment of the General Court of 9 December 2010 — Earle Beauty v OHIM (NATURALLY ACTIVE) (Community trade mark — Application for the Community word mark NATURALLY ACTIVE — Absolute ground for refusal — Lack of inherent distinctive character — Lack of distinctive character acquired by use — Article 7(1)(b) and (3) of Regulation (EC) No 207/2009)
Processo T-307/09: Acórdão do Tribunal Geral de 9 de Dezembro de 2010 — Earle Beauty/IHMI (NATURALLY ACTIVE) [ Marca comunitária — Pedido de marca nominativa comunitária NATURALLY ACTIVE — Motivo absoluto de recusa — Ausência de carácter distintivo intrínseco — Ausência de carácter distintivo adquirido pela utilização — Artigo 7. o , n. o 1, alínea b,) e n. o 3, do Regulamento (CE) n. o 207/2009 ]
Processo T-307/09: Acórdão do Tribunal Geral de 9 de Dezembro de 2010 — Earle Beauty/IHMI (NATURALLY ACTIVE) [ Marca comunitária — Pedido de marca nominativa comunitária NATURALLY ACTIVE — Motivo absoluto de recusa — Ausência de carácter distintivo intrínseco — Ausência de carácter distintivo adquirido pela utilização — Artigo 7. o , n. o 1, alínea b,) e n. o 3, do Regulamento (CE) n. o 207/2009 ]
JO C 30 de 29.1.2011, p. 38–38
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
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29.1.2011 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
C 30/38 |
Acórdão do Tribunal Geral de 9 de Dezembro de 2010 — Earle Beauty/IHMI (NATURALLY ACTIVE)
(Processo T-307/09) (1)
(Marca comunitária - Pedido de marca nominativa comunitária NATURALLY ACTIVE - Motivo absoluto de recusa - Ausência de carácter distintivo intrínseco - Ausência de carácter distintivo adquirido pela utilização - Artigo 7.o, n.o 1, alínea b,) e n.o 3, do Regulamento (CE) n.o 207/2009)
2011/C 30/68
Língua do processo: inglês
Partes
Recorrente: Liz Earle Beauty Co. Ltd (Ryde, Ilha de Wight, Reino Unido) (representantes: inicialmente M. Cover, posteriormente K. O’Rourke, solicitors)
Recorrido: Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (representante: A. Folliard-Monguiral, agente)
Objecto
Recurso interposto da decisão da Segunda Câmara de Recurso do IHMI de 11 de Maio de 2009 (processo R 27/2009-2) relativa ao pedido de registo do sinal nominativo NATURALLY ACTIVE como marca comunitária.
Dispositivo
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1. |
A Decisão da Segunda Câmara de Recurso do Instituto de Harmonização do Mercado Interno (marcas, desenhos e modelos) (IHMI) de 11 de Maio de 2009 (processo R 27/2009-2) é anulada na medida em que recusa o registo como marca comunitária do sinal nominativo NATURALLY ACTIVE para sacos de lavagem, sacos e estojos para cosméticos, sacos de praia, sacos de mão, sacos a tiracolo, sacos de corda, porta-moedas, carteiras, estojos de toilette, sacos de maquilhagem, sacos em tela e bolsas para espelhos compreendidos na classe 18 na acepção do Acordo de Nice relativo à classificação internacional de produtos e serviços para o registo das marcas, de 15 de Junho de 1957, conforme revisto e alterado. |
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2. |
É negado provimento ao recurso quanto ao restante. |
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3. |
A Liz Earle Beauty Co. Ltd suportará as suas próprias despesas e dois terços das despesas do IHMI. Este último suportará um terço das suas despesas. |
(1) JO C 244, de 10 de Outubro de 2009.