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Documento 32009L0014

Medidas de transposição nacionais comunicadas pelo Estado-Membro relativas a:

Directive 2009/14/CE du Parlement européen et du Conseil du 11 mars 2009 modifiant la directive 94/19/CE relative aux systèmes de garantie des dépôts en ce qui concerne le niveau de garantie et le délai de remboursement (Texte présentant de l'intérêt pour l'EEE)

OJ L 68, 13/03/2009, p. 3—7 (BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)

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Todas as informações transmitidas pelos Estados-Membros sobre a transposição da legislação da União Europeia para o direito nacional que figuram neste sítio são da exclusiva responsabilidade dos mesmos. Contudo, tal não condiciona os resultados da análise efetuada pela Comissão para verificar se a legislação europeia foi correta e integralmente transposta para o direito nacional, conforme formalmente notificado pelos Estados-Membros à Comissão. A coleção «medidas de transposição nacionais» é atualizada semanalmente.

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Prazo(s) para transposição: 30/06/2009, 31/12/2010
Número de medidas: 7
Prazo(s) para transposição: 30/06/2009, 31/12/2010
Número de medidas: 4
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001, 30/06/2009, 31/12/2010
Número de medidas: 5
Prazo(s) para transposição: 30/06/2009, 31/12/2010
Número de medidas: 2
Prazo(s) para transposição: 30/06/2009, 31/12/2010
Número de medidas: 2
Prazo(s) para transposição: 30/06/2009, 31/12/2010
Número de medidas: 2
Prazo(s) para transposição: 30/06/2009, 31/12/2010
Número de medidas: 3
Prazo(s) para transposição: 30/06/2009, 31/12/2010
Número de medidas: 2
Prazo(s) para transposição: 30/06/2009, 31/12/2010
Número de medidas: 2
Prazo(s) para transposição: 31/12/2010
Número de medidas: 1
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001, 01/07/2013
Número de medidas: 12
Prazo(s) para transposição: 30/06/2009, 31/12/2010
Número de medidas: 2
Prazo(s) para transposição: 30/06/2009, 31/12/2010
Número de medidas: 3
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001, 30/06/2009, 31/12/2010
Número de medidas: 4
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001, 30/06/2009, 31/12/2010
Número de medidas: 9
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001, 30/06/2009, 31/12/2010
Número de medidas: 3
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001, 31/12/2010
Número de medidas: 5
Prazo(s) para transposição: 30/06/2009, 31/12/2010
Número de medidas: 2
Prazo(s) para transposição: 30/06/2009, 31/12/2010
Número de medidas: 2
Prazo(s) para transposição: 30/06/2009, 31/12/2010
Número de medidas: 2
Prazo(s) para transposição: 30/06/2009, 31/12/2010
Número de medidas: 3
Prazo(s) para transposição: 30/06/2009, 31/12/2010
Número de medidas: 4
Prazo(s) para transposição: 30/06/2009, 31/12/2010
Número de medidas: 3
Prazo(s) para transposição: 30/06/2009, 31/12/2010
Número de medidas: 2
Prazo(s) para transposição: 01/01/1001, 30/06/2009, 31/12/2010
Número de medidas: 6
Prazo(s) para transposição: 30/06/2009, 31/12/2010
Número de medidas: 2
Prazo(s) para transposição: 30/06/2009, 31/12/2010
Número de medidas: 15
 
*
Prazo(s) para transposição: 30/06/2009, 31/12/2010
Número de medidas: 4
* Estado-Membro até 31.01.2020