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Document L:2020:079I:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 079I, 16 de março de 2020


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 079I
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

63.° ano
16 de março de 2020

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

RECOMENDAÇÕES

 

*

Recomendação (UE) 2020/403 da Comissão, de 13 de março de 2020, sobre os procedimentos de avaliação da conformidade e de fiscalização do mercado face à ameaça da COVID-19

1

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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