ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 317

Edição em língua portuguesa

Legislação

62.° ano
9 de dezembro de 2019

Índice

I   Atos legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2019/2088 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de novembro de 2019 relativo à divulgação de informações relacionadas com a sustentabilidade no setor dos serviços financeiros ( 1 )

1

*

Regulamento (UE) 2019/2089 do Parlamento Europeu e do Conselho de 27 de novembro de 2019 que altera o Regulamento (UE) 2016/1011 no que diz respeito aos índices de referência da UE para a transição climática, aos índices de referência da UE alinhados com o Acordo de Paris e à divulgação das informações relacionadas com a sustentabilidade relativamente aos índices de referência ( 1 )

17

II   Atos não legislativos

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2019/2090 da Comissão de 19 de junho de 2019 que complementa o Regulamento (UE) 2017/625 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos casos de suspeita de incumprimento ou de incumprimento comprovado das regras da União aplicáveis à utilização ou aos resíduos de substâncias farmacologicamente ativas autorizadas em medicamentos veterinários ou como aditivos para a alimentação animal ou das regras da União aplicáveis à utilização ou aos resíduos de substâncias farmacologicamente ativas proibidas ou não autorizadas ( 1 )

28

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/2091 da Comissão de 28 de novembro de 2019 que altera o Regulamento de Execução (UE) 2015/2197 que estabelece normas técnicas de execução no que se refere às divisas estreitamente correlacionadas em conformidade com o Regulamento (UE) n.o 575/2013 do Parlamento Europeu e do Conselho ( 1 )

38

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/2092 da Comissão de 28 de novembro de 2019 que institui um direito de compensação definitivo sobre as importações de biodiesel originário da Indonésia

42

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Regulamento de Execução (UE) 2019/2093 da Comissão de 29 de novembro de 2019 que altera o Regulamento (CE) n.o 333/2007 no que se refere à análise de ésteres de ácidos gordos de 3-monocloropropano-1,2-diol (3-MCPD), ésteres glicidílicos de ácidos gordos, perclorato e acrilamida ( 1 )

96

*

Regulamento de Execução (UE) 2019/2094 da Comissão de 29 de novembro de 2019 que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere à prorrogação dos períodos de aprovação das substâncias ativas benfluralina, dimoxistrobina, fluaziname, flutolanil, mancozebe, mecoprope-P, mepiquato, metirame, oxamil e piraclostrobina ( 1 )

102

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Regulamento de Execução (UE) 2019/2095 da Comissão de 29 de novembro de 2019 que procede a uma dedução da quota de pesca de salmão-do-atlântico disponível para a Polónia em 2019 devido a sobrepesca em 2018

105

DECISÕES

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Decisão (PESC) 2019/2096 do Comité Político e de Segurança de 28 de novembro de 2019 que nomeia o comandante da Força da Missão da UE da missão militar da União Europeia que tem em vista contribuir para a formação das Forças Armadas do Mali (EUTM Mali) e que revoga a Decisão (PESC) 2019/948 (EUTM Mali/2/2019)

108

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Decisão (UE) 2019/2097 do Conselho de 2 de dezembro de 2019 que nomeia um membro e um suplente do Comité das Regiões, propostos pela Roménia

110

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Decisão de Execução (UE) 2019/2098 da Comissão de 28 de novembro de 2019 relativa aos requisitos sanitários temporários aplicáveis às remessas de produtos de origem animal destinados ao consumo humano originários da União e que regressam à União na sequência de uma recusa de entrada num país terceiro [notificada com o número C(2019) 8092]  ( 1 )

111

Rectificações

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Retificação da Diretiva (UE) 2016/798 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 11 de maio de 2016, relativa à segurança ferroviária ( JO L 138 de 26.5.2016 )

114