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Document L:2003:154:TOC
Official Journal of the European Union, L 154, 21 June 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 154, 21 de Junho de 2003
Jornal Oficial da União Europeia, L 154, 21 de Junho de 2003
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| Jornal Oficial da União Europeia | ISSN
1725-2601 L 154 46.o ano 21 de Junho de 2003 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1059/2003 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de Maio de 2003, relativo à instituição de uma Nomenclatura Comum das Unidades Territoriais Estatísticas (NUTS) | 1 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1060/2003 da Comissão, de 20 de Junho de 2003, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas | 42 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1061/2003 da Comissão, de 20 de Junho de 2003, que fixa as restituições à exportação no âmbito dos sistemas A1 e B no sector das frutas e dos produtos hortícolas (tomates, laranjas, uvas de mesa e maçãs) | 44 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1062/2003 da Comissão, de 20 de Junho de 2003, que fixa as restituições à exportação, no âmbito do sistema A1, para os frutos de casca rija (amêndoas sem casca, avelãs com casca, avelãs sem casca, nozes com casca) | 47 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1063/2003 da Comissão, de 20 de Junho de 2003, que fixa as restituições à exportação no sector dos produtos transformados à base de frutas e produtos hortícolas, com exclusão das concedidas a título dos açúcares de adição (cerejas conservadas transitoriamente, tomates pelados, cerejas cristalizadas, avelãs preparadas, determinados sumos de laranja) | 49 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1064/2003 da Comissão, de 19 de Junho de 2003, relativo à suspensão da pesca industrial pelos navios arvorando pavilhão da Suécia | 51 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1065/2003 da Comissão, de 20 de Junho de 2003, relativo à abertura de um concurso permanente para a venda no mercado interno de cerca de 7425 toneladas de arroz da colheita de 2000 na posse do organismo de intervenção espanhol | 52 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1066/2003 da Comissão, de 20 de Junho de 2003, relativo à abertura de um concurso permanente para a exportação de sorgo armazenado pelo organismo de intervenção francês | 53 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1067/2003 da Comissão, de 20 de Junho de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos longos B com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1898/2002 | 58 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1068/2003 da Comissão, de 20 de Junho de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos redondos com destino a determinados países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1896/2002 | 59 | |||
| Regulamento (CE) n.o 1069/2003 da Comissão, de 20 de Junho de 2003, que fixa a restituição máxima à exportação de arroz branqueado de grãos médios e longos A com destino a certos países terceiros no âmbito do concurso referido no Regulamento (CE) n.o 1897/2002 | 60 | |||
| * | Regulamento (CE) n.o 1070/2003 da Comissão, de 20 de Junho de 2003, que altera, pela terceira vez, o Regulamento (CE) n.o 1081/2000 do Conselho que proíbe a venda, o fornecimento e a exportação para a Birmânia/Mianmar de equipamento susceptível de ser utilizado para actividades de repressão interna ou de terrorismo e que congela os fundos de determinadas pessoas ligadas a importantes cargos públicos nesse país | 61 | ||
| Regulamento (CE) n.o 1071/2003 da Comissão, de 20 de Junho de 2003, relativo aos pedidos de certificados de exportação para o arroz e as trincas de arroz com prefixação da restituição | 69 | |||
| * | Directiva 2003/62/CE da Comissão, de 20 de Junho de 2003, que altera as Directivas 86/362/CEE e 90/642/CEE do Conselho no respeitante aos teores máximos de resíduos de hexaconazol, clofentezina, miclobutanil e procloraz (1) | 70 | ||
| II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade | ||||
| Conselho | ||||
| 2003/457/EC | ||||
| * | Decisão do Conselho, de 13 de Maio de 2003, relativa à assinatura do Acordo de Cooperação Científica e Tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Estado de Israel | 79 | ||
| Acordo de cooperação científica e tecnológica entre a Comunidade Europeia e o Estado de Israel | 80 | |||
| * | Informação relativa à entrada em vigor do protocolo que adapta os aspectos comerciais do Acordo Europeu que cria uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República da Bulgária, por outro, a fim de ter em conta o resultado das negociações entre as partes sobre novas concessões agrícolas mútuas | 91 | ||
| * | Informação relativa à entrada em vigor do protocolo ao Acordo Europeu que estabelece uma associação entre as Comunidades Europeias e os seus Estados-Membros, por um lado, e a República Eslovaca, por outro, sobre a Avaliação da Conformidade e a Aceitação de Produtos Industriais (PAEC) | 92 | ||
| Comissão | ||||
| 2003/458/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 12 de Junho de 2003, que altera os anexos I e II da Decisão 2002/308/CE que estabelece as listas das zonas aprovadas e das explorações aprovadas no que diz respeito a uma ou mais doenças dos peixes, nomeadamente a septicemia hemorrágica viral (SHV) e a necrose hematopoética infecciosa (NHI) [notificada com o número C(2003) 1813] (1) | 93 | ||
| 2003/459/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 20 de Junho de 2003, relativa a determinadas medidas de protecção no que diz respeito ao vírus da varíola símia [notificada com o número C(2003) 1953] (1) | 112 | ||
| 2003/460/EC | ||||
| * | Decisão da Comissão, de 20 de Junho de 2003, relativa a medidas de emergência respeitantes à malagueta e a produtos à base de malagueta [notificada com o número C(2003) 1970] (1) | 114 | ||
| Actos adoptados em aplicação do título V do Tratado da União Europeia | ||||
| 2003/461/CFSP | ||||
| * | Decisão 2003/461/PESC do Conselho, de 20 de Junho de 2003, que dá execução à Posição Comum 2003/297/PESC relativa à Birmânia/Mianmar | 116 | ||
| (1) Texto relevante para efeitos do EEE | ||||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |