Back to EUR-Lex homepage

EUR-Lex Access to European Union law

Back to EUR-Lex homepage

This document is an excerpt from the EUR-Lex website

Use quotation marks to search for an "exact phrase". Append an asterisk (*) to a search term to find variations of it (transp*, 32019R*). Use a question mark (?) instead of a single character in your search term to find variations of it (ca?e finds case, cane, care).
Search tips
Need more search options? Use the Advanced search
You are here

Document L:2002:006:TOC

Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 6, 10 de Janeiro de 2002


Display all documents published in this Official Journal
Jornal Oficial
das Comunidades Europeias
ISSN -

L 6
45.o ano
10 de Janeiro de 2002
Edição em língua portuguesaLegislação
ÍndiceI Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade
Regulamento (CE) n.o 28/2002 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2002, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas 1
*Regulamento (CE) n.o 29/2002 da Comissão, de 19 de Dezembro de 2001, que altera o Regulamento (CEE) n.o 3037/90 do Conselho relativo à nomenclatura estatística das actividades económicas na Comunidade Europeia 3
Regulamento (CE) n.o 30/2002 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2002, relativo à abertura de um concurso para a redução do direito de importação de milho para Portugal proveniente de países terceiros 35
*Regulamento (CE) n.o 31/2002 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2002, que altera o Regulamento (CE) n.o 669/97 do Conselho relativo à abertura e modo de gestão de contingentes pautais comunitários para certos peixes e produtos da pesca originários das ilhas Faroé 36
*Regulamento (CE) n.o 32/2002 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2002, que rectifica o Regulamento (CE) n.o 13/2002 que altera o Regulamento (CE) n.o 713/2001 relativo à compra de carne de bovino no âmbito do Regulamento (CE) n.o 690/2001 37
Regulamento (CE) n.o 33/2002 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2002, que fixa os direitos de importação no sector do arroz 39
Regulamento (CE) n.o 34/2002 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2002, que altera os preços representativos e os direitos adicionais de importação de determinados produtos do sector do açúcar 42
Regulamento (CE) n.o 35/2002 da Comissão, de 9 de Janeiro de 2002, relativo à entrega de certificados de importação para carne de bovino de alta qualidade, fresca, refrigerada ou congelada 44
*Directiva 2001/102/CE do Conselho, de 27 de Novembro de 2001, que altera a Directiva 1999/29/CE do Conselho relativa às substâncias e produtos indesejáveis nos alimentos para animais (1) 45
*Directiva 2001/104/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 7 de Dezembro de 2001, que altera a Directiva 93/42/CEE do Conselho relativa aos dispositivos médicos (1) 50
II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade
Comissão
2002/16/EC
*Decisão da Comissão, de 27 de Dezembro de 2001, relativa a cláusulas contratuais-tipo aplicáveis à transferência de dados pessoais para subcontratantes estabelecidos em países terceiros, nos termos da Directiva 95/46/CE [notificada com o número C(2001) 4540] (1) 52
2002/17/EC
*Decisão da Comissão, de 31 de Dezembro de 2001, que altera a Decisão 2001/765/CE que autoriza os Estados-Membros a permitir temporariamente a comercialização de materiais florestais de reprodução que não satisfaçam as exigências das Directivas 66/404/CEE e 71/161/CEE do Conselho [notificada com o número C(2001) 4769] (1) 63
ESPAÇO ECONÓMICO EUROPEU
Órgão de Fiscalização da EFTA
2001/228/COL
*Recomendação do Órgão de Fiscalização da EFTA n.o 228/01/COL, de 2 de Julho de 2001, relativa a um programa coordenado de controlo oficial dos géneros alimentícios para 2001 65
Rectificações
Rectificação ao Regulamento (CE) n.o 416/2001 do Conselho, de 28 de Fevereiro de 2001, que altera o Regulamento (CE) n.o 2820/98 relativo à aplicação de um sistema plurianual de preferências pautais generalizadas durante o período compreendido entre 1 de Julho de 1999 e 31 de Dezembro de 2001, a fim de tornar extensiva aos produtos originários dos países menos avançados a isenção de direitos aduaneiros sem limites quantitativos (JO L 60 de 1.3.2001) 70
Rectificação à Directiva 1999/45/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 31 de Maio de 1999, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros respeitantes à classificação, embalagem e rotulagem das preparações perigosas (JO L 200 de 30.7.1999) 70
(1) Texto relevante para efeitos do EEE
PT
Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
Top