Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 385
37.o ano
31 de Dezembro de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

94/1068/CE:

*

Decisão da Comissão, de 27 de Julho de 1994, relativa a auxílios concedidos ao grupo Volkswagen para investimentos nos novos Länder alemães (Apenas faz fé o texto em língua alemã) (1)

1

94/1069/CE:

*

Recomendação da Comissão, de 7 de Dezembro de 1994, sobre a transmissão das pequenas e médias empresas (1)

14

94/1070/CECA:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 13 de Dezembro de 1994 relativa às intervenções de Estado alemãs a favor da indústria do carvão para o ano de 1994 (Apenas faz fé o texto em língua alemã) (1)

18

94/1071/CE:

*

Decisão da Comissão, de 13 de Dezembro de 1994, relativa à proposta do Reino Unido de conceder um auxílio à Carpets International (UK) plc (anteriormente Abingdon Carpets plc), situada em Gwent (Apenas faz fé o texto em língua inglesa) (1)

24

94/1072/CECA:

*

DECISÃO DA COMISSÃO de 13 de Dezembro de 1994 que autoriza a Espanha a conceder auxílios à indústria carbonífera relativamente ao ano de 1994 (Apenas faz fé o texto em língua espanhola) (1)

31

(1)

Texto relevante para efeitos do EEE

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.