Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 73
37.o ano
16 de Março de 1994

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

......

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Conselho

94/156/CE:

*

Decisão do Conselho, de 21 de Fevereiro de 1994, relativa à Adesão da Comunidade à Convenção para a Protecção do Meio Marinho na Zona do Mar Báltico (Convenção de Helsínquia de 1974)

1

Convenção para a protecção do meio marinho na zona do mar Báltico, 1974 (Convenção de Helsínquia)

2

94/157/CE:

*

Decisão do Conselho, de 21 de Fevereiro de 1994, relativa à celebração da Convenção para a Protecção do Meio Marinho na Zona do Mar Báltico (Convenção de Helsínquia revista em 1992)

19

Convenção para a protecção do meio marinho da zona do mar Báltico, 1992

20

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.