PT

15 Ambiente e consumidores - Fascículo 05

Edição em Língua Portuguesa

Edição Especial 1985

Nota prévia

1

31984R0577

Regulamento (CEE) n.° 577/84 da Comissão, de 5 de Março de 1984, respeitante à terceira alteração dos anexos do Regulamento (CEE) n.° 3626/82 do Conselho, relativo à aplicação na Comunidade da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies da Fauna e Flora Selvagens Ameaçadas de Extinção

3

31984D0132

Decisão do Conselho, de 1 de Março de 1984, relativa à conclusão do protocolo respeitante às áreas especialmente protegidas do Mediterrâneo (84/132/CEE:)

4

31984D0133

Decisão do Conselho, de 2 de Março de 1984, que cria um sistema comunitário de troca rápida de informação sobre os perigos decorrentes da utilização de produtos de consumo (84/133/CEE:)

18

31984L0156

Directiva 84/156/CEE do Conselho, de 8 de Março de 1984, relativa aos valores-limites e aos objectivos de qualidade para as descargas de mercúrio de sectores que não o da electrólise dos cloretos alcalinos (84/156/CEE:)

20

31984R1451

Regulamento (CEE) n.° 1451/84 da Comissão, de 25 de Maio de 1984, que altera o Anexo A do Regulamento (CEE) n.° 3626/82 do Conselho relativo à aplicação na Comunidade da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Selvagens da Fauna e da Flora Ameaçadas de Extinção

26

31984R1452

Regulamento (CEE) n.° 1452/84 da Comissão, de 25 de Maio de 1984, que altera o Anexo C do Regulamento (CEE) n.° 3626/82 do Conselho relativo à aplicação na Comunidade da Convenção sobre o Comércio Internacional das Espécies Selvagens da Fauna e da Flora Ameaçadas de Extinção

28

31984R1872

Regulamento (CEE) n.° 1872/84 do Conselho, de 28 de Junho de 1984, relativo a acções comunitárias para o ambiente

29

31984D0358

Decisão do Conselho, de 28 de Junho de 1984, relativa à conclusão do Acordo respeitante à Cooperação na Luta contra a Poluição do Mar do Norte por Hidrocarbonetos e outras Substâncias Perigosas (84/358/CEE:)

34

21984A0716(02)

Acordo respeitante à Cooperação na Luta contra a Poluição do Mar do Norte por Hidrocarbonetos e outras Substâncias Perigosas (Acordo de Bona)

35

31984L0360

Directiva 84/360/CEE do Conselho, de 28 de Junho de 1984, relativa à luta contra a poluição atmosférica provocada por instalações industriais (84/360/CEE:)

43

31984L0415

Quinta Directiva 84/415/CEE da Comissão, de 18 de Julho de 1984, que adapta ao progresso técnico os Anexos II, III, IV, V e VI da Directiva 76/768/CEE do Conselho relativa à aproximação das legislações dos Estados- membros respeitantes aos produtos cosméticos (84/415/CEE:)

49

31984D0422

Decisão da Comissão, de 24 de Julho de 1984, que altera o Anexo I da Decisão 77/795/CEE do Conselho que institui um procedimento comum de troca de informações relativas à qualidade das águas doces superficiais na Comunidade (84/422/CEE:)

52

31984L0450

Directiva 84/450/CEE do Conselho, de 10 de Setembro de 1984, relativa à aproximação das disposições legislativas, regulamentares e administrativas dos Estados-Membros em matéria de publicidade enganosa (84/450/CEE:)

55

31984L0491

Directiva 84/491/CEE do Conselho, de 9 de Outubro de 1984, relativa aos valores-limite e aos objectivos de qualidade para as descargas de hexaclorociclohexano (84/491/CEE:)

59

31984L0533

Directiva 84/533/CEE do Conselho, de 17 de Setembro de 1984, sobre a aproximação das legislações dos Estados- membros relativas ao nível de potência sonora admissível para os motocompressores (84/533/CEE:)

66

31984L0534

Directiva 84/534/CEE do Conselho, de 17 de Setembro de 1984, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao nível de potência sonora admissível para gruas-torres (84/534/CEE:)

73

31984L0535

Directiva 84/535/CEE do Conselho, de 17 de Setembro de 1984, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao nível de potência sonora admissível para os grupos electrogéneos de soldadura (84/535/CEE:)

85

31984L0536

Directiva 84/536/CEE do Conselho, de 17 de Setembro de 1984, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao nível de potência sonora admissível para os grupos electrogéneos de potência (84/536/CEE:)

92

31984L0537

Directiva 84/537/CEE do Conselho, de 17 de Setembro de 1984, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao nível de potência sonora admissível para os martelos-demolidores e para os martelos-perfuradores manuais (84/537/CEE:)

99

31984L0538

Directiva 84/538/CEE do Conselho, de 17 de Setembro de 1984, relativa à aproximação das legislações dos Estados-Membros respeitantes ao nível de potência sonora admissível para as máquinas de cortar relva (84/538/CEE:)

114

31984L0631

Directiva 84/631/CEE do Conselho, de 6 de Dezembro de 1984, relativa à vigilância e ao controlo na Comunidade das transferências transfronteira de resíduos perigosos (84/631/CEE:)

122

31985L0203

Directiva 85/203/CEE do Conselho, de 7 de Março de 1985, relativa às normas de qualidade do ar para o dióxido de azoto (85/203/CEE:)

133

31985D0208

Decisão da Comissão, de 25 de Março de 1985, que altera a Decisão 80/686/CEE relativa à criação de um comité consultivo no domínio do controlo e da redução da poluição causada pelo derrame de hidrocarbonetos no mar (85/208/CEE:)

140