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Document 32016D0410
Council Decision (EU) 2016/410 of 14 March 2016 appointing an alternate member, proposed by the Kingdom of Spain, of the Committee of the Regions
Decisão (UE) 2016/410 do Conselho, de 14 de março de 2016, que nomeia um suplente do Comité das Regiões Europeu, proposto pelo Reino de Espanha
Decisão (UE) 2016/410 do Conselho, de 14 de março de 2016, que nomeia um suplente do Comité das Regiões Europeu, proposto pelo Reino de Espanha
JO L 74 de 19.3.2016, p. 39–39
(BG, ES, CS, DA, DE, ET, EL, EN, FR, HR, IT, LV, LT, HU, MT, NL, PL, PT, RO, SK, SL, FI, SV)
No longer in force, Date of end of validity: 25/01/2020
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19.3.2016 |
PT |
Jornal Oficial da União Europeia |
L 74/39 |
DECISÃO (UE) 2016/410 DO CONSELHO
de 14 de março de 2016
que nomeia um suplente do Comité das Regiões Europeu, proposto pelo Reino de Espanha
O CONSELHO DA UNIÃO EUROPEIA,
Tendo em conta o Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia, nomeadamente o artigo 305.o,
Tendo em conta a proposta do Governo espanhol,
Considerando o seguinte:
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(1) |
Em 26 de janeiro de 2015, 5 de fevereiro de 2015 e 23 de junho de 2015, o Conselho adotou as Decisões (UE) 2015/116 (1), 2015/190 (2) e 2015/994 (3) que nomeiam membros e suplentes do Comité das Regiões Europeu para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020. Em 5 de outubro de 2015, pela Decisão (UE) 2015/1792 do Conselho (4), Juan Luís SÁNCHEZ DE MUNIÁIN LACASA foi substituído por Ana OLLO HUALDE na qualidade de suplente. |
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(2) |
Vagou um lugar de suplente do Comité das Regiões Europeu na sequência da cessação do mandato de Ana OLLO HUALDE, |
ADOTOU A PRESENTE DECISÃO:
Artigo 1.o
É nomeado para o Comité das Regiões Europeu pelo período remanescente do mandato, a saber, até 25 de janeiro de 2020, na qualidade de suplente:
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— |
Sr. D. Mikel IRUJO AMEZAGA, Delegado del Gobierno de Navarra en Bruselas. |
Artigo 2.o
A presente decisão entra em vigor na data da sua adoção.
Feito em Bruxelas, em 14 de março de 2016.
Pelo Conselho
O Presidente
M.H.P. VAN DAM
(1) Decisão (UE) 2015/116 do Conselho, de 26 de janeiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 20 de 27.1.2015, p. 42).
(2) Decisão (UE) 2015/190 do Conselho, de 5 de fevereiro de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 31 de 7.2.2015, p. 25).
(3) Decisão (UE) 2015/994 do Conselho, de 23 de junho de 2015, que nomeia membros e suplentes do Comité das Regiões para o período compreendido entre 26 de janeiro de 2015 e 25 de janeiro de 2020 (JO L 159 de 25.6.2015, p. 70).
(4) Decisão (UE) 2015/1792 do Conselho, de 5 de outubro de 2015, que nomeia cinco membros espanhóis e cinco suplentes espanhóis do Comité das Regiões (JO L 260 de 7.10.2015, p. 28).