ISSN 1725-2601

doi:10.3000/17252601.L_2011.064.por

Jornal Oficial

da União Europeia

L 64

Edição em língua portuguesa

Legislação

54.o ano
11 de Março de 2011

Índice

I   Actos legislativos

Página

DIRECTIVAS

*

Directiva 2011/16/UE do Conselho, de 15 de Fevereiro de 2011, relativa à cooperação administrativa no domínio da fiscalidade e que revoga a Directiva 77/799/CEE

1

II   Actos não legislativos

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 233/2011 do Conselho, de 10 de Março de 2011, que dá execução ao n.o 2 do artigo 16.o do Regulamento (UE) n.o 204/2011 que impõe medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

13

*

Regulamento (UE) n.o 234/2011 da Comissão, de 10 de Março de 2011, que executa o Regulamento (CE) n.o 1331/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho que estabelece um procedimento de autorização comum aplicável a aditivos alimentares, enzimas alimentares e aromas alimentares (1)

15

Regulamento de Execução (UE) n.o 235/2011 da Comissão, de 10 de Março de 2011, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

25

Regulamento de Execução (UE) n.o 236/2011 da Comissão, de 10 de Março de 2011, que altera os preços representativos e os direitos de importação adicionais de determinados produtos do sector do açúcar fixados pelo Regulamento (UE) n.o 867/2010 para a campanha de 2010/11

27

DECISÕES

*

Decisão de Execução 2011/156/PESC do Conselho, de 10 de Março de 2011, que dá execução à Decisão 2011/137/PESC relativa a medidas restritivas tendo em conta a situação na Líbia

29

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT