Jornal Oficial
das Comunidades Europeias

ISSN 1012-9219

L 42
34.o ano
15 de Fevereiro de 1991

Edição em língua portuguesa

Legislação

Índice

I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade

Regulamento (CEE) nº 355/91 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação aplicáveis aos cereais, às farinhas e às sêmolas de trigo ou de centeio

1

Regulamento (CEE) nº 356/91 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 1991, que fixa os prémios que acrescem aos direitos niveladores à importação em relação aos cereais, à farinha e ao malte

3

Regulamento (CEE) nº 357/91 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 1991, que fixa os direitos niveladores mínimos na importação de azeite assim como os direitos niveladores na importação de outros produtos do sector do azeite

5

Regulamento (CEE) nº 358/91 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 1991, que abre concursos para a fixação da ajuda à armazenagem privada de carcaças e meias-carcaças de borrego

8

*

Regulamento (CEE) nº 359/91 da Comissão de 12 de Fevereiro de 1991 que altera a lista anexa ao Regulamento (CEE) nº 55/87, que estabelece a lista dos navios com mais de oito metros de comprimento de fora a fora autorizados a utilizar redes de arrasto de vara em determinadas zonas costeiras da Comunidade

9

*

REGULAMENTO (CEE) Nº 360/91 DA COMISSÃO de 14 de Fevereiro de 1991 que rectifica o Regulamento (CEE) nº 3484/90, que fixa os montantes compensatórios de adesão no sector do azeite para a campanha de 1990/1991 #

11

*

Regulamento (CEE) nº 361/91 da Comissão de 14 de Fevereiro de 1991 que altera o Regulamento (CEE) nº 2814/90 da Comissão, que estabelece as regras de aplicação da definição de borregos engordados para a obtenção de carcaças pesadas

13

Regulamento (CEE) nº 362/91 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação no sector do leite e dos produtos lácteos

14

Regulamento (CEE) nº 363/91 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 1991, que fixa as restituições aplicáveis à exportação dos cereais, das farinhas, dos grumos e das sêmolas de trigo ou de centeio

19

Regulamento (CEE) nº 364/91 da Comissão, de 14 de Fevereiro de 1991, que fixa os direitos niveladores à importação em relação ao açúcar branco e ao açúcar em bruto

23

II Actos cuja publicação não é uma condição da sua aplicabilidade

Comissão

91/71/CEE:

*

Directiva 91/71/CEE da Comissão de 16 de Janeiro de 1991 que completa a Directiva 88/388/CEE do Conselho, relativa à aproximação das legislações dos Estados- membros no domínio dos aromatizantes destinados a serem utilizados nos géneros alimentícios e dos materiais de base para a respectiva produção

25

91/72/CEE:

*

Directiva 91/72/CEE da Comissão de 16 de Janeiro de 1991 que altera a Directiva 79/112/CEE do Conselho no que diz respeito à menção dos aromatizantes na lista dos ingredientes que figura na rotulagem dos géneros alimentícios

27

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.
Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.