ISSN 1977-1010

doi:10.3000/19771010.C_2011.369.por

Jornal Oficial

da União Europeia

C 369

Edição em língua portuguesa

Comunicações e Informações

54.o ano
17 de Dezembro de 2011

Número de informação

Índice

Página

II   Comunicações

COMUNICAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Comissão Europeia

2011/C 369/01

Acordo monetário entre a União Europeia e o Principado de Andorra

1

IV   Informações

INFORMAÇÕES DAS INSTITUIÇÕES, ÓRGÃOS E ORGANISMOS DA UNIÃO EUROPEIA

Conselho

2011/C 369/02

Declaração política Conjunta, de 28 de Setembro de 2011, dos Estados-Membros e da Comissão sobre os documentos explicativos

14

2011/C 369/03

Declaração Política Conjunta, de 27 de Outubro de 2011, do Parlamento Europeu, do Conselho e da Comissão sobre os documentos explicativos

15

2011/C 369/04

Aviso à atenção das pessoas e entidades a que se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/788/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2011/848/PESC do Conselho

16

2011/C 369/05

Aviso à atenção das pessoas a quem se aplicam as medidas restritivas previstas na Decisão 2010/639/PESC do Conselho, executada pela Decisão de Execução 2011/847/PESC do Conselho, e no Regulamento (CE) n.o 765/2006 do Conselho, executado pelo Regulamento de Execução (UE) n.o 1320/2011 do Conselho, que impõem medidas restritivas contra a Bielorrússia

17

Comissão Europeia

2011/C 369/06

Taxas de câmbio do euro

18

V   Avisos

PROCEDIMENTOS RELATIVOS À EXECUÇÃO DA POLÍTICA COMERCIAL COMUM

Comissão Europeia

2011/C 369/07

Aviso de início de um processo anti-dumping relativo às importações de fósforo branco, também chamado fósforo elementar ou amarelo, originário do Cazaquistão

19

Rectificações

2011/C 369/08

Rectificação da Comunicação da Comissão no âmbito da execução da Directiva 2006/42/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 17 de Maio de 2006, relativa às máquinas e que altera a Directiva 95/16/CE (JO C 338 de 18.11.2011)

25

2011/C 369/09

Aviso ao leitor (ver verso da contracapa)

s3

PT