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Documento L:2001:110:TOC
Official Journal of the European Communities, L 110, 20 April 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 110, 20 de Abril de 2001
Jornal Oficial das Comunidades Europeias, L 110, 20 de Abril de 2001
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Língua
PDF
| Jornal Oficial das Comunidades Europeias | ISSN
1012-9219 L 110 44.o ano 20 de Abril de 2001 |
| Edição em língua portuguesa | Legislação | |||
| Índice | I Actos cuja publicação é uma condição da sua aplicabilidade | |||
| * | Directiva 2001/16/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março de 2001, relativa à interoperabilidade do sistema ferroviário transeuropeu convencional | 1 | ||
| * | Directiva 2001/17/CE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 19 de Março de 2001, relativa ao saneamento e à liquidação das empresas de seguros | 28 | ||
| PT | Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes. |