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Document L:2018:253:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 253, 9 de outubro de 2018

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		ISSN 1977-0774
Jornal Oficial da União Europeia		L 253

Edição em língua portuguesa	Legislação	61.° ano 9 de outubro de 2018

Índice		II Atos não legislativos	Página
		REGULAMENTOS
	*	Regulamento de Execução (UE) 2018/1495 da Comissão, de 8 de outubro de 2018, que altera o Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 no que se refere às condições de aprovação da substância ativa malatião ( 1 )	1
	*	Regulamento de Execução (UE) 2018/1496 da Comissão, de 8 de outubro de 2018, que adiciona às quotas de pesca para 2018 determinadas quantidades retiradas em 2017, ao abrigo do artigo 4.o, n.o 2, do Regulamento (CE) n.o 847/96 do Conselho	5
	*	Regulamento (UE) 2018/1497 da Comissão, de 8 de outubro de 2018, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à categoria de géneros alimentícios 17 e à utilização de aditivos alimentares em suplementos alimentares ( 1 )	36
		DECISÕES
	*	Decisão (UE) 2018/1498 da Comissão, de 21 de dezembro de 2017, relativa aos auxílios estatais e às medidas SA.38613 (2016/C) (ex 2015/NN) implementadas pela Itália a favor da Ilva SpA in Amministrazione Straordinaria [notificada com o número C(2017) 8391] ( 1 )	45
	*	Decisão de Execução (UE) 2018/1499 da Comissão, de 8 de outubro de 2018, que altera a Decisão de Execução (UE) 2018/954 que estabelece determinadas medidas de proteção para impedir a propagação da peste dos pequenos ruminantes na Bulgária [notificada com o número C(2018) 6662] ( 1 )	76


	(1) Texto relevante para efeitos do EEE.

PT	Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado. Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.

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