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Document L:2018:247:TOC

Jornal Oficial da União Europeia, L 247, 3 de outubro de 2018


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ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 247
European flag  

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
3 de outubro de 2018

Índice

 

II   Atos não legislativos

Página

 

 

REGULAMENTOS

 

*

Regulamento (UE) 2018/1472 da Comissão, de 28 de setembro de 2018, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o anexo do Regulamento (UE) n.o 231/2012 da Comissão no que diz respeito a cochonilha, ácido carmínico, carminas (E 120) ( 1 )

1

 

*

Regulamento de Execução (UE) 2018/1473 da Comissão, de 2 de outubro de 2018, que fixa, para o exercício contabilístico de 2019 do FEAGA, as taxas de juro a aplicar no cálculo das despesas de financiamento das medidas de intervenção que consistem na compra, na armazenagem e no escoamento das existências

5

 

 

DECISÕES

 

*

Decisão (UE) 2018/1474 do Conselho, de 28 de setembro de 2018, que nomeia dois membros e quatro suplentes do Comité das Regiões, propostos pela República da Áustria

7

 

 

Retificações

 

*

Retificação do Regulamento (UE) 2018/832 da Comissão, de 5 de junho de 2018, que altera os anexos II, III e V do Regulamento (CE) n.o 396/2005 do Parlamento Europeu e do Conselho no que se refere aos limites máximos de resíduos de ciantraniliprol, cimoxanil, deltametrina, difenoconazol, fenamidona, flubendiamida, fluopicolida, folpete, fosetil, mandestrobina, mepiquato, metazacloro, propamocarbe, propargite, pirimetanil, sulfoxaflor e trifloxistrobina no interior e à superfície de certos produtos ( JO L 140 de 6.6.2018 )

9

 

 

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT

Os actos cujos títulos são impressos em tipo fino são actos de gestão corrente adoptados no âmbito da política agrícola e que têm, em geral, um período de validade limitado.

Os actos cujos títulos são impressos em tipo negro e precedidos de um asterisco são todos os restantes.
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