ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 114

Edição em língua portuguesa

Legislação

61.° ano
4 de maio de 2018

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento Delegado (UE) 2018/674 da Comissão, de 17 de novembro de 2017, que completa a Diretiva 2014/94/UE do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos pontos de carregamento para veículos a motor de categoria L, ao fornecimento de eletricidade a partir da rede terrestre às embarcações de navegação interior e aos pontos de abastecimento de GNL para o transporte aquático, e que altera a referida diretiva em matéria de dispositivos de conexão para veículos a motor para o abastecimento com hidrogénio gasoso ( 1 )

1

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Regulamento (UE) 2018/675 da Comissão, de 2 de maio de 2018, que altera os apêndices do anexo XVII do Regulamento (CE) n.o 1907/2006 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH) no que respeita às substâncias CMR ( 1 )

4

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Regulamento (UE) 2018/676 da Comissão, de 3 de maio de 2018, que retifica o Regulamento (UE) n.o 546/2011 da Comissão que dá execução ao Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito aos princípios uniformes aplicáveis à avaliação e autorização dos produtos fitofarmacêuticos ( 1 )

8

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Regulamento (UE) 2018/677 da Comissão, de 3 de maio de 2018, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito à utilização de taumatina (E 957) como intensificador de sabor em determinadas categorias de géneros alimentícios ( 1 )

10

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Regulamento (UE) 2018/678 da Comissão, de 3 de maio de 2018, que altera e retifica o anexo I do Regulamento (CE) n.o 1334/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho no que diz respeito a determinadas substâncias aromatizantes ( 1 )

13

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Regulamento de Execução (UE) 2018/679 da Comissão, de 3 de maio de 2018, que renova a aprovação da substância ativa forclorfenurão, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

18

DECISÕES

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Decisão (UE) 2018/680 da Comissão, de 2 de maio de 2018, que estabelece os critérios de atribuição do rótulo ecológico da UE para serviços de limpeza de interiores [notificada com o número C(2018) 2503]  ( 1 )

22

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE.

PT