ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 187

Edição em língua portuguesa

Legislação

59.° ano
12 de julho de 2016

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento (UE) 2016/1120 da Comissão, de 11 de julho de 2016, que altera o anexo IV do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos ( 1 )

1

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Regulamento (UE) 2016/1121 da Comissão, de 11 de julho de 2016, que altera o anexo V do Regulamento (CE) n.o 1223/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo aos produtos cosméticos ( 1 )

4

Regulamento de Execução (UE) 2016/1122 da Comissão, de 11 de julho de 2016, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

7

DECISÕES

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Decisão (UE) 2016/1123 do Conselho, de 17 de junho de 2016, que define a posição a adotar em nome da União Europeia nos comités pertinentes da Comissão Económica da ONU para a Europa no que diz respeito às propostas de alteração dos regulamentos n.os 9, 11, 13, 13-H, 14, 16, 30, 41, 44, 49, 54, 55, 60, 64, 75, 78, 79, 83, 90, 106, 113, 115, 117, 129 e 134 da ONU, às propostas de alteração dos Regulamentos Técnicos Globais n.os 15 e 16 da ONU, às propostas de novos regulamentos da ONU sobre sistemas de assistência à travagem (BAS), controlo eletrónico da estabilidade (ESC), sistemas de controlo da pressão dos pneus (TPMS) e instalação dos pneus, à proposta de novo Regulamento Técnico Global da ONU sobre o procedimento de medição para veículos a motor de duas ou três rodas e à proposta de nova Resolução Especial n.o 2 (S.R.2) sobre melhorias na aplicação do Acordo Global de 1998

9

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Decisão (UE) 2016/1124 do Conselho, de 24 de junho de 2016, relativa à posição a tomar pelos Estados-Membros, em nome da União Europeia, na Comissão Permanente do Eurocontrol sobre as decisões a adotar relativas aos serviços centralizados

13

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Decisão (UE, Euratom) 2016/1125 do Conselho, de 8 de julho de 2016, que nomeia um membro do Comité Económico e Social Europeu, proposto pela República Portuguesa

15

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Decisão (UE) 2016/1126 da Comissão, de 4 de abril de 2016, relativa aos auxílios estatais SA.35484 (2013/C) [ex-SA.35484 (2012/NN)] concedidos para atividades de controlo no âmbito dos cuidados gerais de saúde ao abrigo da Lei do Leite e das Matérias Gordas [notificada com o número C(2016) 1878]

16

Retificações

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Retificação do Regulamento (UE) n.o 600/2014 do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativo aos mercados de instrumentos financeiros e que altera o Regulamento (UE) n.o 648/2012 ( JO L 173 de 12.6.2014 )

30

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT