ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 155

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
23 de maio de 2014

Índice

I   Atos legislativos

Página

DIRECTIVAS

*

Diretiva 2014/61/UE do Parlamento Europeu e do Conselho, de 15 de maio de 2014, relativa a medidas destinadas a reduzir o custo da implantação de redes de comunicações eletrónicas de elevado débito ( 1 )

1

II   Atos não legislativos

REGULAMENTOS

*

Regulamento de Execução (UE) n.o 550/2014 da Comissão, de 20 de maio de 2014, relativo à classificação de determinadas mercadorias na Nomenclatura Combinada

15

Regulamento de Execução (UE) n.o 551/2014 da Comissão, de 22 de maio de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

18

Regulamento de Execução (UE) n.o 552/2014 da Comissão, de 22 de mayo de 2014, que altera o Regulamento (CE) n.o 1484/95 no que respeita aos preços representativos nos setores da carne de aves de capoeira e dos ovos

20

DECISÕES

2014/298/UE

*

Decisão da Comissão, de 22 de maio de 2014, relativa à confirmação da aplicação à Irlanda dos Acordos de readmissão entre a União Europeia e, respetivamente, a Região Administrativa Especial de Macau da República Popular da China, a República da Albânia, a República Democrática Socialista do Sri Lanca, a Federação da Rússia, a República do Montenegro, a República da Sérvia, a Bósnia-Herzegovina, a Antiga República Jugoslava da Macedónia, a República da Moldávia, a República Islâmica do Paquistão e a Geórgia

22

(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT