ISSN 1977-0774

Jornal Oficial

da União Europeia

L 143

Edição em língua portuguesa

Legislação

57.° ano
15 de maio de 2014

Índice

II   Atos não legislativos

Página

REGULAMENTOS

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Regulamento de Execução (UE) n.o 496/2014 da Comissão, de 14 de maio de 2014, que aprova a substância ativa acequinocil, em conformidade com o Regulamento (CE) n.o 1107/2009 do Parlamento Europeu e do Conselho relativo à colocação dos produtos fitofarmacêuticos no mercado, e que altera o anexo do Regulamento de Execução (UE) n.o 540/2011 da Comissão ( 1 )

1

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Regulamento (UE) n.o 497/2014 da Comissão, de 14 de maio de 2014, que altera o anexo II do Regulamento (CE) n.o 1333/2008 do Parlamento Europeu e do Conselho e o anexo do Regulamento (UE) n.o 231/2012 da Comissão no que diz respeito à utilização de Advantame como edulcorante ( 1 )

6

Regulamento de Execução (UE) n.o 498/2014 da Comissão, de 14 de maio de 2014, que estabelece os valores forfetários de importação para a determinação do preço de entrada de certos frutos e produtos hortícolas

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DECISÕES

2014/277/UE

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Decisão do Conselho, de 6 de maio de 2014, relativa à posição a tomar, em nome da União Europeia, no Comité de Comércio, criado pelo Acordo Comercial entre a União Europeia e os seus Estados-Membros, por um lado, e a Colômbia e o Peru, por outro, no que diz respeito à adoção do Regulamento Interno do Comité de Comércio, do Regulamento Interno e do Código de Conduta dos árbitros, à elaboração da lista de árbitros e da lista de peritos do Grupo de Peritos e à adoção do Regulamento Interno do Grupo de Peritos em Comércio e Desenvolvimento Sustentável

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(1)   Texto relevante para efeitos do EEE

PT